Projetos do Governo são aprovados na Comissão de Finanças

 Os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia,  se reuniram no começo da tarde desta segunda-feira (5), para analisar as seis propostas do Governo do Estado que tramitam em regime de urgência na Casa e que preveem medidas para um novo ajuste fiscal.

  As propostas tiveram pedidos de vista na reunião da semana passada feitos pelo deputado Tadeu Veneri (PT).

  Todas foram aprovadas na Comissão, mas metade delas,  foi alvo de críticas do parlamentar, que deu voto contrário em separado: são elas: a que trata das taxas de veículos de propriedade das locadoras; uma tomada de empréstimo do Governo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 150 milhões de reais e o projeto que prevê mudanças no Conselho Administrativo  Fiscal e  no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Executivo.  Ambas, alegou Veneri, não vieram acompanhadas  do  impacto financeiro.

(Sobe som com Venéri)

Já os outros  projetos foram aprovados por unanimidade. São o  que  trata da base de cálculo do ICMS de origem em outro estado;  o que prevê mudanças na  prestação de serviços da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e o que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de exploração e do aproveitamento de recursos hídricos e a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das atividades de mineração,  assim como o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de exploração e aproveitamento de recursos hídricos e minerais.

 Participaram da reunião os deputados Elio Rusch (DEM), Paulo Litro (PSDB), Fernando Scanavaca (PDT) e Tiago Amaral (PSB), além do presidente, Gílson de Souza (PSC), que acredita que as propostas devam ser melhor debatidas em Plenário, depois que a equipe técnica da Comissão de Finanças fez  a mesma constatação do deputado Tadeu Venéri.

(Sonora)

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou que as propostas devem começar a ser analisadas em Plenário na semana que vem.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.