Selo de Boas Práticas reconhece compromisso da ALEP no combate à violência contra a mulher, destaca deputado Gugu Bueno (PSD)

A certificação concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com o Instituto Nós Por Elas (NPE), ao reconhecer a Assembleia Legislativa do Paraná com o Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres, vai além de um título institucional. Para o deputado estadual Gugu Bueno (PSD), primeiro-secretário da Casa, o selo representa a validação de um trabalho estruturado e contínuo no enfrentamento à violência de gênero.

“O combate à violência contra a mulher precisa ser uma prioridade permanente. Esse selo é o reconhecimento formal de que a Assembleia não trata o tema apenas no discurso, mas com ações concretas e compromisso institucional”, afirmou.

Criada em 2024, a certificação é concedida a instituições que comprovem, tecnicamente, a adoção de práticas efetivas de prevenção, enfrentamento à violência e promoção dos direitos das mulheres. Para obter o selo, a Assembleia apresentou seu Termo de Compromisso de Combate à Violência contra as Mulheres e demonstrou o cumprimento de critérios objetivos.

Entre eles, a realização de ações educacionais anuais voltadas ao combate à violência de gênero, campanhas permanentes de conscientização para servidores e sociedade, uso dos canais oficiais, redes sociais, portal e TV Assembleia, para ampliar a informação e fortalecer a prevenção, além da implantação de canais claros e transparentes para denúncias.

“Não é algo simbólico. Tivemos que comprovar campanhas, ações educativas e mecanismos estruturados. O selo confirma que a Casa adotou práticas reais no enfrentamento à violência e na valorização das mulheres”, destacou Gugu Bueno.

O deputado ressaltou ainda que a certificação se soma a outras iniciativas apoiadas pela Assembleia na proteção das mulheres, como a aprovação do Programa Recomeço, que garante meio salário mínimo por até 12 meses a mulheres sob medida protetiva, e o apoio à criação de uma Câmara Criminal exclusiva para casos de violência doméstica no Tribunal de Justiça do Paraná.

Segundo o primeiro-secretário, o reconhecimento reforça uma postura permanente da Casa.

“A sociedade precisa enfrentar essa questão com responsabilidade. A Assembleia está atenta, estruturando ações e avançando em políticas públicas. O mais importante são os resultados reais para as mulheres paranaenses”, concluiu.