Assembleia Legislativa recebe reconhecimento por excelência na execução orçamentária

A Assembleia Legislativa do Paraná foi reconhecida, nesta quarta-feira (22), com um troféu de excelência na execução orçamentária, concedido pela Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa). A homenagem ocorreu no Plenário da Casa e destacou o desempenho do Poder Legislativo na gestão eficiente e responsável dos recursos públicos.

A premiação integra o Selo Paraná, programa que reconhece órgãos e entidades estaduais que se destacam na execução orçamentária. Além da Assembleia, diversos órgãos do Executivo paranaense também foram homenageados durante o evento.

“Este reconhecimento é resultado do trabalho de planejamento e gestão desenvolvido na Assembleia, que se destaca como exemplo de aplicação responsável dos recursos públicos. Assim como o Selo de Transparência, essa conquista reafirma que estamos trilhando o caminho certo”, afirmou a diretora de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, Márcia do Valle.

Sistema

Após alcançar 93% de eficiência na execução orçamentária em 2025, a Secretaria da Fazenda lançou o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária (Selo), com o objetivo de aprimorar ainda mais a gestão do orçamento estadual. A proposta foi formalizada pelo Decreto nº 12.877 e tem como foco fortalecer a qualidade da gestão dos recursos públicos nos órgãos e entidades do Orçamento Fiscal estadual.

Na prática, o selo avalia o chamado Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO), verificando se o que foi planejado se transforma, de fato, em ações concretas e serviços prestados à população. Os resultados são traduzidos em níveis de reconhecimento institucional, com a concessão dos selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, destacou a evolução do Estado na área. Segundo ele, o Paraná saiu das últimas posições no ranking nacional de execução orçamentária para figurar entre os melhores, após uma força-tarefa iniciada em 2024, envolvendo áreas como orçamento, contabilidade e tesouro.

“Saímos da 26ª posição para figurar entre os melhores do país em execução orçamentária, mostrando que, quando o recurso é liberado, ele precisa se transformar em obras e serviços para a população. O orçamento não pode ficar apenas no papel”, afirmou.

Premiações

Para a avaliação, os órgãos foram divididos em grupos, conforme o volume de orçamento. No Grupo D, o Centro Cultural Teatro Guaíra conquistou o Selo Bronze; o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu o Selo Prata; e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) ficou com o Selo Ouro.

No Grupo C, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) obteve o Selo Bronze; o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) garantiu o Selo Prata; e a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) conquistou o Selo Ouro. Já no Grupo B, a Casa Militar da Governadoria recebeu o Selo Bronze; a Secretaria de Estado do Planejamento ficou com o Selo Prata; e a Procuradoria-Geral do Estado conquistou o Selo Ouro.

No Grupo A, a Secretaria de Estado das Cidades recebeu o Selo Bronze; a Secretaria de Estado da Segurança Pública ficou com o Selo Prata; e a Secretaria de Estado da Educação conquistou o Selo Ouro. O Selo Diamante, maior reconhecimento da premiação e correspondente ao 1º lugar geral, também foi concedido à Procuradoria-Geral do Estado.

Durante a cerimônia, representantes dos órgãos premiados destacaram a importância do reconhecimento. “É um prêmio muito importante, resultado de um trabalho feito com planejamento, dedicação e respeito ao dinheiro público”, afirmou o diretor do Teatro Guaíra, Cleverson Cavalheiro.

O diretor financeiro do DER, Mohamed Mudar Sheikh Kasem, também ressaltou o impacto dos investimentos realizados. “É uma honra sermos reconhecidos diante de tantas obras e investimentos que o Estado vem realizando. Esse resultado é fruto do trabalho de toda a equipe”, disse.