Servidores e público aprimoram conhecimentos em Direito Eleitoral e nas novas regras

A estudante de Direito, Milena Motta passou a manhã desta quinta-feira (7) no  Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela assistiu ao   Ciclo de Debates promovido pela Escola do  Legislativo em  parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Acompanhou o início dos debates com a  palestra  sobre o tema: “Pré-campanha, Convenções Partidárias e Processo de Registro”, ministrada pelo  advogado e profundo conhecedor do Direito Eleitoral,  Guilherme Gonçalves;  e gostou da experiência.

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o Ciclo  é justamente para pessoas como Milena,  interessadas em aprofundar conhecimentos, nas  questões relacionadas ao processo eleitoral, o que pode e o que não pode ser feito nesse período e sobre as principais mudanças nas regras para as eleições deste ano.  Ao longo da palestra,  Guilherme Gonçalves, falou, por exemplo, que na  pré-campanha é proibido pedir voto e que todo cuidado é pouco na hora do registro de candidaturas e durante as  convenções partidárias. E aproveitou para esclarecer a importância de se aplicar na prática  termos que têm sido muito difundidos em tempos de campanhas na era das redes sociais:  impulsionamento e crowfunding, ou a “vaquinha” pela internet.

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Carla Karpstein, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, e que vai palestrar na segunda fase do Ciclo no próximo dia 22, pontuou algumas das mudanças que vêm acontecendo no sistema eleitoral desde as eleições municipais de 2016.

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O deputado delegado Recalcatti participou da abertura do evento e trouxe a equipe do gabinete dele para que pudesse ficar por dentro dessas mudanças e não errar na hora da campanha.

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No período da tarde, a partir das  14h30, os temas abordados foram “Impugnação de Registro de Candidatura” e “Inelegibilidade”, apresentados por Cássio Vieira Leite. Amanhã o ciclo continua: A partir de 9 da manhã,  Jamile Kuntz aborda as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, “Abuso de Poder Econômico e Político”, e na parte da tarde, Carol Clève segue com os temas “Compra de Votos, Caixa 2 e Ações Respectivas”, das 14 às 17 horas.

 O segundo módulo do Ciclo de Debates de Direito Eleitoral segue no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, com  o tema: “Propaganda Eleitoral”, com Flávio Pansieri e Eduardo Barbosa, na parte da manhã, e à tarde, das 14 às 17 horas, Luiz Eduardo Peccinin faz palestra sobre a “Ação de Investigação Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra Expedição de Diploma”.

Já no encerramento do evento, que acontece no dia 22 de junho, vai ser discutido o “Financiamento de Campanha”, por Carla Karpstein, e Paulo Manuel Valério fala  sobre “Prestação de Contas”.

Dylliardi Alessi, diretor da Escola do Legislativo conta que os servidores da Assembleia e também o público que participa do Ciclo saem daqui prontos para enfrentar o período eleitoral de 2018, que terá início no mês de agosto.

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A Escola do Legislativo começou as atividades em 2015, por  iniciativa da atual Mesa Diretora da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). Ela faz  parte da política de modernização do Legislativo, aproximação com a comunidade, valorização dos servidores e a busca por maior eficiência no serviço público. Desenvolve ações voltadas para os deputados estaduais, vereadores, servidores da Alep, funcionários de câmaras municipais, lideranças comunitárias, entidades e cidadãos interessados em aprofundar conhecimentos sobre o setor público.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.