Upes apoia projeto 'tarifa zero' no transporte público
Proposta de iniciativa popular será tema de audiência pública na Alep nesta quarta-feira (02), por proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
O presidente da Upes (União Paranaense de Estudantes Secundaristas), Wellington Tiago, destacou a importância do Projeto Tarifa Zero que prevê a gratuidade no uso do transporte público. "Para nós, estudantes, o projeto é de extrema importância. Algumas cidades já adotam o passe livre aos estudantes, mas a universalização do acesso ao transporte público é fundamental para a mobilidade dos trabalhadores e dos cidadãos de uma forma geral", disse Tiago ao visitar na segunda-feira (30) o deputado Romanelli (PSB) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A Upes adiantou que vai participar na quarta-feira (02) da audiência pública de mobilização da coleta de assinaturas ao projeto de inciativa popular que será apresentado no Congresso Nacional. "Precisamos de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados e os estudantes, através da Upes, tem condições de mobilizar esta coleta nos estados", disse Romanelli.
O secretário de Comunicação da Upes, Leonardo Costa, agradeceu ao deputado pela articulação na rejeição do projeto Escola sem Partido. "É muito interessante termos parlamentares identificados com as causas populares. O deputado está de parabéns pela rejeição do projeto da Escola sem Partido e contamos também com seu apoio contra o fechamento dos colégios estaduais do Paraná", disse.
Em nota enviada à assessoria do deputado, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que não há previsão e nem está nos planos da pasta qualquer fechamento de escola estadual pública no Estado.
Projeto - O Tarifa Zero, projeto proposto pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. As assinaturas podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org que pode ser baixado no celular. É necessário o título de eleitor.
O IBT também lançou uma cartilha que traz detalhes do projeto. Pela proposta, a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo, a proposta cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.
Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.
No país, o IBT aponta que 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. A falta do transporte público, segundo o instituto, se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.
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