Leis aprovadas na Assembleia garantem proteção e segurança aos veranistas no Paraná

Da proteção às crianças aos direitos do consumidor, legislação estadual oferece respaldo a quem aproveita o verão no estado

Volta às aulas: leis estaduais auxiliam pais e alunos no Paraná

Os preparativos para o início do ano escolar exigem atenção dos consumidores para que não tenham direitos descumpridos.

Deputados aprovam criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Votado na sessão plenária desta segunda-feira (11), a iniciativa do Governo tem por finalidade concentrar recursos ao financiamento de ações voltadas a essa parcela da população em todo o Paraná.

Mutirão Concilia Paraná atende cerca de 120 pessoas na Assembleia

Realizada em parceria com a Casa, nova edição do programa para resolução de conflitos promovido pela Defensoria Pública ofertou exame gratuito de DNA. Agenda no segundo semestre terá renegociação de dívidas.

Novo mutirão Concilia Paraná na Assembleia vai oferecer exame gratuito de DNA

Parceria entre o Legislativo estadual e a Defensoria Pública do Estado atenderá a população de baixa renda, no dia 5 de julho, para resolver também questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável e partilha de bens.

Deputados apresentam projeto contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

Projeto de Lei quer padronizar divulgação dos direitos das famílias com pacientes da Covid-19 no Paraná

Proposta sugere que cartazes sejam afixados em locais de fácil acesso dentro dos hospitais, UPA’s e unidades sentinelas, informando os direitos de familiares e/ou responsáveis por pacientes internados com a Covid-19.

Projeto de lei determina que cartazes informem sobre o direito de restituição do IPVA em caso de roubo do veículo

Proposta que tramita na Assembleia Legislativa foi proposta pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) e tem o objetivo de fazer com que os cidadãos garantam seus direitos.

Sessão solene debate ações de defesa dos direitos dos profissionais de Serviço Social

Solenidade proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT) também celebrou o Dia do Assistente Social e os 75 anos de Serviço Social no Paraná.

Sessão especial destaca atuação das APAEs na inclusão social dos cidadãos

Centenas de representantes da instituição participaram do debate que lotou o Plenário da Assembleia e tratou da garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Projeto amplia conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio

A proposta é da deputada Luciana Rafagnin (PT), que defende a inserção desses conteúdos nos editais de concursos e na capacitação periódica de policiais e agentes da segurança.

Jovens apresentam ideias e propostas para deputados da Comissão da Juventude

O deputado Galo (PODE), presidente do grupo, disse que pretende abrir um canal permanente de comunicação com o público através das redes sociais.