Deputado Homero afirma que Compagas não pode repassar tarifa de outorga para usuários

Parlamentar voltou a defender uma redução imediata na tarifa cobrada pela empresa na distribuição do gás natural no estado

Assembleia aprova projeto que parcela dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em até 180 meses

Proposta do Poder Executivo, que institui o Programa Retoma Paraná, também vai oferecer descontos de 95% sobre juros e multas de débitos tributários.

Governador sanciona lei que proíbe corte de luz, água e gás durante a pandemia de Covid-19

Proposta foi assinada por todos os deputados e também estabelece outras medidas preventivas.

Projeto que proíbe corte de luz e de água durante a pandemia segue para sanção do governador

Proposta estabelece uma série de medidas para resguardar a saúde e os direitos dos paranaenses durante o enfrentamento do coronavírus.

Projeto que proíbe corte de água, luz e gás retorna à pauta na Assembleia Legislativa

Em votação na sessão de segunda-feira (13) também está o projeto de resolução que trata do relatório final da CPI da JMK.

Deputados votam ajustes na contrapartida do Governo para o Paranaprevidência na segunda-feira (06)

Sessão remota está marcada para as 14h30 e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo. 

Assembleia aprova projeto que desburocratiza combate a epidemias e pandemias

Medidas apoiadas por todos os deputados respaldam o Executivo na operacionalização das ações necessárias ao enfrentamento das doenças.

Deputados propõem suspender cortes de energia, água e gás na pandemia

Projeto que trata da reestruturação da Agepar começa a tramitar na Assembleia

Proposta do Poder Executivo é atualizar a natureza jurídica da agência em relação à Lei Federal das Agências Reguladoras e a nova Lei Estadual de Parcerias Público-Privadas.

CCJ vai analisar projeto que torna obrigatória a inspeção nas instalações de gás

Proposta é do deputado Gilson de Souza e define que a fiscalização seja feita a cada cinco anos; reunião pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Comissão de Ecologia aprova projeto de expansão dos serviços de gás canalizado

Lei proíbe a exploração do gás de xisto pelo método fracking

A aprovação da medida pela Assembleia Legislativa, com posterior sanção pelo Poder Executivo, coloca o Paraná na vanguarda da proteção ambiental.