Adequação à reforma administrativa do Executivo avança na Assembleia

Uma emenda de redação final adiou a finalização do projeto que altera uma série de leis estaduais.

Aprovada revisão de leis para adequar reforma do Governo do Estado

Projeto do Executivo promove várias adequações nas legislações de criação e instituição de entidades após a Reforma Administrativa.

Emendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ

No encontro, o relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD), pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das proposições”.

Projeto que altera Reforma Administrativa do Executivo continua em debate na Assembleia

A proposta do Poder Executivo recebeu emenda de plenário na sessão desta terça-feira (21) e retornará à CCJ.

Alteração na Reforma Administrativa do Estado começa a ser debatida no Plenário da Assembleia

Na sessão se segunda-feira (20), deputados vão analisar a proposta do Poder Executivo que altera uma série de leis estaduais.

Reforma Administrativa do Estado avança na CCJ

Proposta do Executivo tramita em regime de urgência e foi aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (13).

Projetos que tratam do ICMS e da reforma administrativa do Executivo avançam na Assembleia Legislativa

Os projetos de lei 497/2022 e 494/2022, ambas do Executivo, foram aprovadas em segundo e em terceiro turnos ao longo de duas sessões plenárias realizadas nesta quarta-feira (30).

CCJ aprova emendas que propõem alterações em projeto sobre serviços de transporte ferroviário

Parlamentares apreciaram ainda outras mudanças em uma série de projetos do Poder Executivo.

CCJ inicia análise de emendas que alteram a reforma administrativa do Estado

Entre as mudanças estão as retiradas da Biblioteca Pública e do Colégio Estadual do regime especial que propõe alteração das competências das instituições.

Assembleia realiza quatro sessões plenárias nesta terça-feira (29)

Constam nas pautas de votações os projetos de lei que tratam do ICMS e da reforma administrativa do Executivo.

Parlamentares querem mobilizar sociedade contra mudanças impostas pela PEC 32

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa discutiu os impactos da reforma administrativa proposta pelo governo federal.

Audiência debate a proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional