30 de agosto de 2016

16:09

30/08/2016

Atendimento presencial por operadoras de telefonia e TVs por assinatura é aprovado em terceira votação

Projeto ainda terá que passar por mais um turno de votação e, se aprovado, poderá seguir para sanção (ou para veto) do Poder Executivo.

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08 de junho de 2016

14:32

08/06/2016

Regras para o descarte adequado de filmes de radiografia são aprovadas em terceira votação

Pacientes deverão ser orientados sobre o descarte dos filmes e instituições de saúde deverão manter recipientes para a coleta desse material.

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02 de maio de 2016

17:46

02/05/2016

Projeto que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas é aprovado em terceira votação

O projeto de lei ainda será votado em redação final e, se for então novamente aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.

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12 de abril de 2016

17:17

12/04/2016

Projeto que transforma o uso da bicicleta em política pública é aprovado em terceira votação

Proposta visa melhorar as condições de deslocamento dos ciclistas, inclusive com financiamentos para implantação de novas ciclovias.

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