29 de maio de 2018

19:00

29/05/2018

Projeto que regula veiculação de informações sobre qualidade dos combustíveis é aprovado em 2º turno

Iniciativa proíbe a ostentação de placas ou selos sobre a qualidade do produto quando o material informativo não vier de órgãos oficiais.

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16 de abril de 2018

16:43

16/04/2018

Projeto que cria Fundo de Inovação das Micro e Pequenas Empresas é aprovado em terceiro turno

Governo do Estado destaca que o Fundo deverá financiar projetos de pesquisa e inovação, favorecendo o desenvolvimento regional sustentável.

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11 de abril de 2018

15:58

11/04/2018

Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é aprovado em segundo turno

Governo justifica criação do fundo alegando que é preciso criar mecanismos de estímulo ao setor, ampliando a capacidade competitiva das empresas.

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10 de abril de 2018

17:16

10/04/2018

Assembleia aprova em segundo turno criação do Fundo de Capital de Risco para micro e pequenas empresas

Governo garante que o fundo será um mecanismo para obtenção de empréstimos a custos mais baixos do que os bancários, estimulando investimentos.

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21 de novembro de 2017

16:55

21/11/2017

Projeto que garante transporte gratuito em linhas intermunicipais a idosos é aprovado em primeiro turno

Texto prevê duas vagas gratuitas por veículo ou 50% de desconto aos que excederem essas vagas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

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25 de outubro de 2017

16:50

25/10/2017

Projeto que prevê que presos arquem com custos de tornozeleiras eletrônicas passa em segundo turno

Proposta apresentada pelos deputados Marcio Pacheco e Gilberto Ribeiro recebeu 36 votos favoráveis e dois votos contrários, em segunda votação.

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03 de outubro de 2017

17:40

03/10/2017

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que autoriza aditivos em contratos com a União

Quando seria votado em segundo turno o projeto recebeu emendas e, por isso, retornará à CCJ, que se reunirá nesta quarta-feira (4), às 13h30.

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08 de setembro de 2017

08:00

08/09/2017

Sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, tem seis projetos em pauta

Entre os projetos está o que inclui as neurofibromatoses como deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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29 de agosto de 2017

19:00

29/08/2017

Deputados aprovam em segundo e terceiro turnos projeto que libera venda e consumo de cerveja nos estádios

Proposta volta à pauta na sessão desta quarta-feira (30), para ser votada em redação final. Se aprovada, segue para sanção do governador Beto Richa.

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16:38

29/08/2017

Estatuto para o Exercício da Democracia Participativa é aprovado em segundo turno na Alep

Projeto do deputado Tião Medeiros regulamenta a realização de plebiscitos, referendos e a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

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11 de julho de 2017

16:13

11/07/2017

LDO para o exercício de 2018 é aprovada em redação final e vai para sanção do Poder Executivo

Cinquenta emendas parlamentares acabaram incorporadas ao texto da LDO, privilegiando investimentos nas áreas social, de educação e infraestrutura.

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07 de julho de 2017

15:05

07/07/2017

Deputados votam a LDO para o exercício financeiro de 2018, em segundo turno, na segunda-feira (10)

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias incorporou 50 emendas parlamentares e prevê uma receita bruta para o próximo ano de R$ 60,7 bilhões.

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