RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Cúpula do TRE pede que ALEP ajude no recadastramento biométrico
(Descrição do áudio))O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e o vice-presidente e corregedor Luiz Oyama, firmaram parceria com a Assembleia na manhã desta terça-feira (21), durante uma visita ao presidente Ademar Traiano (PSDB). E ela começa com a divulgação da campanha que vai fazer a revisão biométrica (recadastramento das digitais) de 82%, ou 6 milhões e 500 mil eleitores paranaenses, até o fim do ano. O eleitor que não comparecer para a revisão não vai poder votar nas eleições de 2018. O presidente do T.R.E. pediu o apoio da Assembleia não apenas na divulgação da campanha para convocar os eleitores, mas também para ajudar no transporte desses eleitores. E isso precisa envolver todos os parlamentares. Traiano garantiu que vai levar a solicitação aos deputados para que possam distribuir o material com datas de procedimentos e para que divulguem em suas bases eleitorais.(Sonora)O presidente da Assembleia determinou ainda que a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, e as redes sociais da Casa passem a divulgar a campanha. E o trabalho já começou. Os desembargadores foram convidados para uma entrevista no programa Espaço da Cidadania da TV para falarem justamente sobre o tema.(Sobe som)Durante a atração, gravada na manhã desta terça, o desembargador Xisto Pereira anunciou que na próxima quinta-feira (23) vai estar no município de Cerro Azul, no Vale do Ribeira, em seguida vai a União da Vitória e Rio Negro (24), comandando pessoalmente a revisão biométrica. Ele lembrou a importância do eleitor estar atento às datas, porque se não comparecer terá o título cancelado e não poderá votar. Ao longo da entrevista ao jornalista Luiz Ribeiro, Oyama e Xisto Pereira afirmaram que projetos implantados na atual gestão da Casa, como a Escola do Legislativo e o Parlamento Jovem serviram de modelo para versões parecidas no TRE, que conta com a sua própria escola e com o Tribunal Jovem. E o presidente do T.R.E. reafirmou que, em função disso, quer estreitar a parceira com a Assembleia.(Sonora) Para o presidente da Assembleia, aproximar o Legislativo e o poder público dos jovens (a Assembleia promove visitas guiadas e encontros de estudantes com o presidente praticamente todos os dias) tem sido fundamental para mudar o conceito distorcido que a política ganhou em função dos escândalos nacionais que sacudiram o país. Pensamento compartilhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral.(Sonora)Para o recadastramento biométrico, é importante que os eleitores compareçam com documento de identidade (original) com foto, ou carteira de trabalho ou ainda o passaporte do modelo antigo. Também precisa levar comprovante de domicílio eleitoral no município, com data de menos de um ano, que comprove sua residência ou que demonstre vínculo profissional ou econômico, ou patrimonial. Serão aceitas contas de luz, água ou telefone, notas fiscais. Na página da Justiça Eleitoral na internet www.tre-pr.jus.br/é possível saber mais detalhes sobre o serviço de agendamento. Ele vai permitir ao eleitor escolher dia e horário de atendimento, tornando tudo muito mais prático e rápido para o eleitor.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados aprovam reserva de vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos
((Descrição do áudio))Se a expectativa de vida do brasileiro cresce ano a ano, o número de trabalhadores com mais experiência ainda na ativa segue a mesma tendência. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE revelou que a terceira idade foi a faixa etária que apresentou maior alta no índice de participação no mercado de trabalho, ultrapassando 8% do total.Para estimular cada vez mais a contratação dessa mão de obra qualificada e nem sempre aproveitada, o deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) apresentou o projeto de lei que obriga a reserva de, no mínimo, 5% das vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade.SonoraA obrigatoriedade alcançará todas as empresas que participam de programas de benefícios ou isenção fiscal promovidos pelo estado. Apenas as microempresas ficarão livres da exigência. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que a experiência dos trabalhadores com mais de 50 anos é fundamental para a o desenvolvimento do país e ressaltou que muitos deles são vítimas de preconceito.SonoraO projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira (20) e volta a ser discutido em plenário na sessão desta terça-feira (21).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto proíbe venda de óculos por ambulantes e estabelecimentos não autorizados
((Descrição do áudio))A venda de óculos de sol e de grau só poderá ser realizada por estabelecimentos devidamente credenciados para essa finalidade em todo o estado. O tema foi discutido na sessão desta segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Paraná durante a votação de um projeto de lei do deputado Guto Silva (PSD).A proposta, aprovada em primeiro turno, proíbe que ambulantes e estabelecimentos não autorizados comercializem óculos. De acordo com o deputado, o projeto resguarda a saúde da população, que muitas vezes é prejudicada com produtos de baixa qualidade.SonoraAlém da apreensão da mercadoria, o texto estabelece multa para quem for flagrando descumprindo a legislação. Para o autor do projeto, a medida também vai proteger o mercado com o combate á pirataria.SonoraO projeto ainda passará por novas votações em plenário antes de seguir para sanção. Na área da saúde, os deputados também aprovaram na sessão desta segunda-feira a redação final do projeto de lei do deputado Elio Rusch (DEM), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná a Semana Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxicos e Domissanitários.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que extingue cargos na Alep é aprovado pelos deputados
(Descrição do áudio)) O projeto da Comissão Executiva da Assembleia, que prevê a extinção de 50 cargos em comissão do quadro próprio da Casa, foi aprovado pelos deputados que integram a Comissão de Finanças em uma reunião antes da sessão plenária desta segunda-feira (20). O relator na Comissão, que avalia o impacto financeiro da proposta, foi o deputado Fernando Scanavaca (PDT). Em seguida, o projeto foi votado em Plenário em três turnos e em redação final em sessões extraordinárias. Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Gilson de Souza (PSC), a medida vai trazer economia, que vem em boa hora para o Poder Legislativo.(Sonora) Fazem parte da Comissão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), e o deputado Jonas Guimarães (PSB), o 2º secretário. Para Traiano, o motivo foi justamente economizar. E serão menos R$ 614 mil reais por ano.(Sonora)Essa mudança vai servir para redistribuir cargos na Casa da seguinte maneira: 10 cargos de simbologia G3; 100 cargos de simbologia G4; 90 cargos G5 e 30 G6, Isso representa 120 cargos a menos em relação a hoje. Até agora, eram 350 cargos ao todo; 230 a mais. O líder do PMDB, deputado Nereu Moura, diz que, com as mudanças, a Assembleia dá um bom exemplo.(Sonora) Com as medidas, os cargos irão para as áreas mais técnicas da Casa, que conta como as comissões permanentes, blocos, e até para a instalação de prováveis CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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Ver mais detalhesProjetos garantem mais proteção a artistas de rua e pacientes do SUS
(Descrição do áudio))Um projeto aprovado pelos deputados, em primeira discussão, nesta quarta-feira (15) durante a sessão plenária, deve obrigar hospitais e clínicas conveniadas ao SUS, o Sistema Único de Saúde, a colocarem cartazes informando que os procedimentos realizados nestes locais não podem ser cobrados e, que, se isso ocorrer, a orientação no próprio cartaz, é para que os pacientes e familiares denunciem. Ele é da deputada Claudia Pereira (PSC). Pelo projeto, deverá estar escrito nos cartazes: “ATENDIMENTO GRATUITO PELO SUS. SE HOUVER COBRANÇA, DENUNCIE – LIGUE 136”. Cláudia Pereira justifica a proposta alegando que no SUS, todos os serviços são gratuitos e todos têm direito ao atendimento integral, sem distinção. Outro projeto aprovado pelos deputados nesta quarta, apresentado por Márcio Pacheco (PPL), é o que visa proteger os artistas que costumam se apresentar em espaços públicos. A proposta ainda dá garantias a esses artistas para que possam vender seus produtos nos locais das apresentações. As regras valem para as exibições culturais em ruas, cruzamentos, parques e praças públicas em todo o estado.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEspecialistas, autoridades e familiares debatem deficiências no atendimento aos autistas
((Descrição do áudio))A falta de políticas públicas adequadas para o atendimento das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista foi o que reuniu especialistas, autoridades e familiares de autistas nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência pública com o tema “A legislação sobre o autismo e sua regulamentação no estado do Paraná” trouxe à tona as dificuldades enfrentadas para garantir direitos básicos, como o atendimento de saúde, educação inclusiva e assistência social.Além da legislação federal que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, o Paraná tem uma lei específica para garantir o desenvolvimento de ações intersetoriais para o atendimento aos autistas, o que pouco avançou nos últimos anos. Segundo o deputado Péricles de Mello (PT), um dos proponentes do debate, a importância do diagnóstico e do tratamento precoce motiva a cobrança por ações práticas.SonoraPara o neuropediatra Sérgio Antoniuk, coordenador do Centro de Neuropediatria do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, o primeiro desafio é encontrar profissionais capacitados para fazer o diagnóstico da doença, que deve acontecer até os dois anos de idade. Outro obstáculo é a falta de um centro de referência para acompanhar o tratamento multidisciplinar.Sonora Rosimere Benites enfrentou todas as dificuldades com a filha. A jovem, hoje com 18 anos, só foi diagnosticada como autista aos cinco anos de idade e a demora em conseguir as terapias necessárias resulta na perda de um tempo precioso para o desenvolvimento das crianças. Essa dificuldade foi o que motivou Rosimere a criar a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista.SonoraO primeiro passo para garantir os direitos dos portadores do Transtorno do Espectro Autista é a capacitação de profissionais das mais diferentes especialidades dentro da saúde e da educação. Para a psicóloga Amanda Bueno dos Santos, mestranda em Ciências e Práticas de Análises Aplicadas do Comportamento, é preciso estimular os profissionais a trabalharem com o autismo ainda durante a graduação.SonoraO debate resultou na aprovação de um pedido para a construção de um centro especializado no Paraná para o atendimento dos autistas, que será encaminhado para o Governo do Estado. O grupo também propôs a criação de um Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora do Transtorno do Espectro Autista. Para a criadora da lei federal, Berenice Piana, a coragem das famílias em lutar pelos direitos dos filhos é a garantia de avanço.SonoraO primeiro relato oficial da doença é de 1943. Atualmente, o Transtorno do Espectro Autista possui três níveis do leve ao severo. O diagnóstico é feito a partir da observação de um conjunto de sinais que aparecem conforme o desenvolvimento da criança, como explica Amanda Bueno dos Santos.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProposta que muda artigo de Lei sobre PPPs é aprovada em CCJ extraordinária
(Descrição do áudio)) A Lei nº 17.046, de 11 de janeiro de 2012, que trata de normas para a licitação de Parcerias Público-Privadas no Paraná (Conhecida como Paraná Parcerias) prevê no artigo 24, que “Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.” E no inciso 1º: “A transferência do controle da sociedade de propósito específico estará condicionada à autorização expressa da Administração Pública, nos termos do edital e do contrato, observado o disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 8.987/1995, sendo proibida a transferência de controle nos três primeiros anos do contrato”. Na prática, isso quer dizer que, se houver qualquer problema com a empresa que venceu uma licitação nesse sistema no Paraná (inadimplência, por exemplo) a obra para ou nem tem início. Situação que se perdura por pelo menos três anos. Uma emenda ao projeto apresentada pelos deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Jonas Guimarães (PSB) quer mudar esse trecho da legislação. Está em regime de urgência e recebeu parecer favorável do relator Pedro Lupion (DEM), que foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia desta quarta-feira (15). O líder do Governo na Casa e integrante da CCJ, Luiz Cláudio Romanelli (PSB) votou pela aprovação da proposta, mas disse que ela pode não passar pelo crivo do Governo Estadual.(Sonora)Um dos autores, o deputado Fernando Scanavaca explica que a Lei aprovada pelos parlamentares há cerca de cinco anos, restringe mudanças nas composições societárias das empresas vencedoras das licitações nas parcerias público-privadas. E isso acabou gerando transtorno em uma grande obra no interior do Paraná, A duplicação da PR 323, que liga Maringá a municípios como Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Umuarama e Guaíra e que nunca saiu do papel e que motivou os parlamentares a apresentarem a proposta.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFinanças aprova projeto que isenta de impostos entidades educacionais de assistência
Entrevista com Gilson de Souza na íntegra.
Ver mais detalhesAprovado projeto que prevê alerta na fatura de água sobre a dengue e o zika vírus
((Descrição do áudio))Prevenir é sempre melhor do que remediar. Por isso, os cuidados para evitar a transmissão da dengue, do zika vírus e da chikungunya nunca são demais. Uma nova arma para a conscientização dos paranaenses está em debate na Assembleia Legislativa. O projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (14), propõe a divulgação de um alerta sobre o perigo da água parada nas faturas da Sanepar.Segundo o deputado, além de evitar a proliferação do mosquito e a transmissão das doenças, a medida simples vai colaborar com a economia de recursos da saúde.SonoraO verão é o período do ano com maior registro de casos das doenças devido às temperaturas mais altas aliadas as pancadas de chuva. Os ovos do mosquito Aedes aegypti são depositados em água parada e podem sobreviver por mais de um ano à espera do clima ideal para se desenvolverem. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, de agosto de 2016 até o dia 7 de fevereiro deste ano, o Paraná registrou 473 casos de dengue, 14 de chikungunya e três casos de zika vírus. Maringá, Londrina e Paranaguá apresentam os maiores índices. Paulo Litro explica que a escolha da fatura da Sanepar para receber o alerta não foi por acaso.SonoraA prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti depende de ações simples, como eliminar a água parada de vasos e pratos de plantas, calhas e bandejas de geladeira. Copos plásticos, sacolas, latas e até um simples papel de bala jogados no chão também podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito. O projeto volta a plenário para novas votações.Na sessão plenária desta terça-feira também foi aprovado o projeto de lei do deputado Elio Rusch (DEM) que insere no calendário oficial do estado a Semana Estadual de Conscientização do Uso de Agrotóxicos e Domissanitários. Já a proposta do deputado Fernando Scanavaca (PDT), sobre a obrigatoriedade de um selo garantidor para abastecer veículos movidos a gás natural, recebeu uma emenda e volta para análise da Comissão de Constituição e Justiça.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados da CCJ aprovam emenda ao projeto que cria o Alerta Amber
(Descrição do áudio)) Foi aprovada pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (14) uma emenda que tinha sido apresentada no plenário ao projeto de lei do deputado Edson Praczyk (PRB), que cria o Alerta Amber no Paraná, para agilizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos, através da divulgação imediata do desaparecimento em emissoras de rádio, TV e na internet. A emenda retirou do texto a menção a crimes de abuso sexual contra menores, para proteger a imagem das vítimas, já que a medida determina uma efetiva divulgação de fotos e informações sobre essas vítimas. Outras propostas que foram aprovadas na reunião desta terça foram a que regulamenta a atividade de turismo rural na região conhecida como a Rota dos Tropeiros, apresentada pelos deputados Rasca Rodrigues (PV) e Anibelli Neto (PMDB), a que determina a obrigatoriedade do Teste do Quadril em recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do estado, do deputado Dr. Batista (PMN) e a que declara a música Gospel Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná, dos parlamentares Cantora Mara Lima (PSDB) e Missionário Ricardo Arruda (DEM). Pelo menos 11 projetos tiveram as votações adiadas por pedidos de vista dos deputados e, em função de um que está em regime de urgência, os integrantes da CCJ voltam a se reunir nesta quarta-feira (15). O projeto, apresentado por Fernando Scanavaca (PDT) e Jonas Guimarães (PSB), altera trechos da Lei que define normas para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná (Paraná Parcerias). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCentenário do Lions Club Internacional é celebrado na Assembleia
(Descrição do áudio)) Por iniciativa do deputado Cláudio Palozzi (PSC), a Assembleia Legislativa do Paraná reconheceu, na tarde desta segunda-feira (13) o trabalho feito pelos integrantes do Lions Club Internacional nos cem anos de existência da instituição. Foi durante o Grande Expediente da sessão Plenária. Entre os feitos da entidade, com matriz nos Estados Unidos, e associações espalhadas pelo mundo todo, estão o restabelecimento da visão em mais de trinta milhões de pessoas e o atendimento a mais de outras cem milhões. Os Leões, como são conhecidos os membros do Lions, também atuam na área de capacitação e em trabalhos humanitários nas regiões onde ocorrem grandes catástrofes, como furacões e terremotos. Para a diretora internacional, Rosane Jahnke, estar no Poder Legislativo divulgando o trabalho do Lions, representa um passo para uma parceria com a assembleia, que tem parlamentares, caso de Palozzi, atuando na entidade. (Sobe som)Um dos governadores do Lions no Paraná, Jorge Lema, explicou que o trabalho do é todo voluntário. E pode ser nas áreas de filantropia, educação, saúde, combate às drogas e muitas outras. Tanto que o lema do centenário da entidade é: “Onde há uma necessidade, há a união”, significa que todos estão empenhados em melhorar a condição de vida das pessoas necessitadas. Ele se disse honrado em ser homenageado na assembleia, que demonstrou estar de portas abertas para o Clube.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovado projeto que exige selo garantidor para abastecimento de veículos com gás natural
((Descrição do áudio))Os veículos movidos a gás natural precisarão contar com uma certificação para serem abastecidos no Paraná. Essa é a proposta do deputado Fernando Scanavaca (PDT) que foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (13).De acordo com o projeto, os postos de combustíveis serão obrigados a exigir, no momento do abastecimento, um selo garantidor do sistema de gás natural veicular. Segundo Scanavaca, a medida vai garantir maior segurança aos frentistas e também coibir as conversões realizadas em locais não autorizados.SonoraA utilização do gás natural como combustível para veículos tem sido uma opção vantajosa para os motoristas que querem economizar. O custo por quilometro rodado com o gás natural é menor se comparado ao rendimento do etanol e da gasolina. A segurança com a qualidade do produto e o menor índice de poluição também fazem do gás uma excelente opção de combustível.O projeto prevê que os postos de combustíveis mantenham informativos para orientação dos consumidores. Quem não cumprir a determinação estará sujeito à multa e até cassação do alvará. O texto ainda passará por novas votações em plenário.Na mesma sessão, também foi aprovado o projeto dos deputados Hussein Bakri (PSD) e Schiavinato (PP) que institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados da Comissão de Obras aprovam permanência de diretor na Agepar
(Descrição do áudio))Na primeira reunião do ano, os deputados que integram a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia aprovaram por unanimidade a recondução de João Batista Peixoto Alves à diretoria de Relações Institucionais e Ouvidoria da Agepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná. Ele está na instituição desde que ela foi criada, há três anos, e participou da estruturação da agência, como gerente de Informações. A sabatina faz parte da lei que criou a Agepar na Assembleia. O diretor-presidente da Agepar, César Sivestri, fez questão de recomendar a permanência do diretor na função e destacou as próximas metas da diretoria. (Sobe som)Depois de questionado pelos deputados Paulo Lito (PSDB), Edson Praczyk (PRB), Luiz Corti (PSC) e também por Tião Medeiros (PTB), o presidente da Comissão, João Batista Peixoto, falou do pioneirismo do Paraná em ter a sua própria agência reguladora do setor de infraestrutura e enumerou alguns dos projetos futuros na Agepar.(Sobe som) Tião Medeiros aproveitou para convidar os integrantes da Comissão a lerem um estudo feito pela equipe de seu gabinete sobre a situação dos presídios no Brasil e adiantou: quer fazer visitas ao sistema prisional do Paraná para averiguar de perto como anda a situação por aqui.(Sonora) Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesSemana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos é lei no Paraná
((Descrição do áudio))A primeira semana do mês de junho será dedicada à conscientização sobre os cuidados com os idosos. As ações estão previstas na lei que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos que já está em vigor no Paraná. O projeto que originou a nova legislação é de autoria do deputado Wilmar Reichembach (PSC).O parlamentar comemorou a decisão do governador Beto Richa de sancionar a lei aprovada em plenário em dezembro do ano passado. Reichembach ressalta a importância da conscientização, já que a maioria dos acidentes com idosos acontece no ambiente doméstico.SonoraA lei autoriza a realização de parcerias com entidades da sociedade civil que desenvolvam ações de prevenção, proteção e defesa do idoso, como palestras, debates e painéis. Segundo Reichembach, ações simples podem garantir a segurança dos idosos e evitar acidentes graves.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesNúcleos da Defensoria Pública são lançados em sessão na Assembleia
(Descrição do áudio)) Uma sessão especial de lançamento de dois Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Paraná aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa no fim da tarde desta quarta-feira (8). A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela página oficial da Casa no Facebook. O presidente Ademar Traiano (PSDB), destacou a importância da instalação dos Núcleos na Assembleia.(Sonora)O defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, disse que a aproximação com o Poder Legislativo reforça a ideia de que os deputados estão compromissados com o crescimento e a estruturação da Defensoria Pública.(Sonora)O papel da Defensoria Pública é garantir assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por um advogado. Em 2016 foram atendidas 259 mil 486 pessoas em todo o estado. Os Núcleos que foram criados: o Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), que vai ser comandado pelo defensor público Ricardo Menezes da Silva e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), que vai ser comandado pela defensora Camille Vieira da Costa., terão a função de atuar em causas coletivas e de interesse público em que há uma clara violação dos direitos de minorias. Os dois foram eleitos para exercerem as funções. Ricardo Menezes da Silva diz que as questões que serão tratadas pelos Núcleos têm relação direta com a vida diária da população: acesso a serviços públicos e moradia urbana são algumas dessas questões.(Sonora) Esses núcleos têm um público específico, como os moradores de rua e a comunidade LGBT, que sofrem frequentes violações de direitos e vão servir para expandir a atuação da Defensoria com estrutura para atender a demanda nas questões de direitos humanos e questões fundiárias - judicial e extrajudicial –questões de grande impacto social. A criação dos Núcleos especializados passou por votação na Assembleia. Eles foram regulamentados ano passado, através da Resolução 230/2016. A implementação desses órgãos especializados era uma antiga reivindicação de movimentos sociais e entidades da sociedade. Dessa forma os núcleos vão poder atuar em âmbito estadual, mesmo nas cidades onde atualmente não há defensor público.Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesRegião de Curitiba terá a Rota do Pinhão, como incremento no turismo
(Descrição do áudio))Se depender dos deputados estaduais do Paraná, os Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Piên, Pinhais, Lapa, Quatro Barras, Pinhais, Piraquara, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Curitiba vão passar a fazer parte da Região Turística Rotas do Pinhão. É que um projeto de lei apresentado pela deputada Cláudia Pereira (PSC), já foi aprovado em duas discussões na Assembleia Legislativa esta semana. A autora, que vem de Foz do Iguaçu, conhece bem a importância que o turismo tem para determinadas regiões.(Sonora) E se no Oeste do Paraná, o turismo só trouxe benefícios na geração de empregos e desenvolvimento para os municípios, a criação de mais essa rota, só vai incrementar ainda mais o que já acontece principalmente na região de Curitiba. E se na capital do Paraná o turista tem a oportunidade de conhecer diversas culturas em um único local, com as outras cidades que vão integrar o novo circuito não deve ser diferente. Belas paisagens, turismo de aventura, religioso, história e gastronomia são alguns dos atrativos, justifica a deputada.(volta a sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesParaná deve ter Rota das Cervejas Artesanais
(Descrição do áudio))O Brasil é um dos três maiores produtores de cerveja no mundo. E aqui dentro o setor representa 12% da indústria nacional e 2% do Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas que o país possui. Além das grandes cervejarias, uma nova modalidade de fabricação anda chamando a atenção dos consumidores e atraindo produtores: a artesanal, que conquista um espaço cada vez maior no mercado e gerando emprego e renda. E como as cervejas artesanais estão se tornando referência em Curitiba e região, os deputados Maria Victória (PP) e Anibelli Neto (PMDB) apresentaram um projeto de lei (aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8)) que institui a Rota da Cerveja Artesanal no Paraná. Integram a Rota, além da capital, os municípios de Araucária, Almirante Tamandaré, Colombo, Campo Largo, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Pinhais, Piraquara e Ponta Grossa. Uma forma de incentivar o Turismo na região, e que, segundo um dos autores, Anibelli Neto, pode ganhar novas adesões.(Sonora) Nos últimos anos houve uma multiplicação das microcervejarias por aqui e com qualidade reconhecida das cervejas. Agora será a vez dos municípios incrementarem esse tipo de turismo. Será das prefeituras a responsabilidade de indicar os pontos e estabelecimentos que vão fazer parte da Rota. Caberá ainda aos gestores instalar locais para fornecer as informações sobre os produtos comercializados. Só poderão participar da Rota da Cerveja Artesanal as pequenas e médias empresas formalizadas e em plena atividade. E assim, a Rota das Cervejarias Artesanais passam a fazer parte do Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná. Mais uma maneira de atrair empregos, turismo, e os apreciadores da bebida para a região.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPrimeira reunião da CCJ do ano tem vetos do Governo e novo integrante
(Descrição do áudio)) A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já teve presença do novo integrante, o deputado Cobra Repórter (PSD), que entra no lugar de Guto Silva (PSD), eleito 1º vice-presidente da Assembleia. Além disso, um veto parcial do Governo, por meio de uma recomendação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, trouxe uma mudança significativa em um projeto de lei aprovado no fim do ano passado pelos deputados. Pela proposta original, foi estabelecida uma moratória de dez anos para a exploração do gás de xisto no Paraná pelo método de fraturamento hidráulico, o Fracking. A SEAB estendeu a moratória também às pesquisas voltadas para esse tipo de exploração do gás de xisto, que os órgãos ambientais reconhecem ser nocivo ao meio ambiente e, consequentemente, ao homem. O projeto tem a assinatura de diversos parlamentares: Schiavinato (PP), Rasca Rodrigues (PV), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Guto Silva e Cristina Silvestri (PPS), Também foi aprovado um veto do Governo à parte do projeto do deputado Péricles de Mello (PT), que institui a Semana do Hip Hop, comemorada anualmente em novembro. De acordo com o Governo, um dos artigos é inconstitucional porque, ao determinar que “os eventos, competições e outras festividades inclusas na proposta, deverão contar com a participação de instituições públicas e entidades da sociedade civil”, estabeleceria uma obrigação para o Estado, o que é proibido pela Constituição Estadual. Outra proposta que acabou vetada pelo Governo foi a que promove alterações na legislação para tornar obrigatória aos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de 1º, 2º e 3º graus, abonar faltas de alunos motivadas por princípio de consciência religiosa, estabelecendo que as provas, avaliações e atividades referentes a concursos públicos e a vestibulares , em qualquer de suas fases, não se realizem aos sábados. Como argumento para o veto, o Governo alega que “as instituições de ensino atendem ao que determina a legislação vigente quanto à realização de concurso público e vestibular” e que a “imposição da proposta de que as instituições não ofertem cursos de qualquer natureza aos sábados fere o principio da autonomia dessas instituições”. Agora as propostas vão se debatidas no Plenário da casa.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto para agilizar divulgação de informações sobre desaparecidos
((Descrição do áudio))A proteção de crianças e adolescentes foi um dos temas discutidos em plenário pelos deputados estaduais na sessão desta terça-feira (07). Na pauta de votação estava o projeto de lei do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui o chamado “Alerta Amber” no Paraná. O dispositivo facilita a divulgação de informações sobre os casos de crianças e adolescentes desaparecidos no estado.De acordo com a proposta, assim que a polícia for notificada sobre o desaparecimento de uma criança ou de um adolescente, um alerta será emitido para todas as emissoras de rádio, televisão e sites para que façam a divulgação de informações, como nome do desaparecido, fotografia, local do desaparecimento e características dos suspeitos. O deputado Pastor Edson Praczyk explica que o método é utilizado em países como os Estados Unidos e o Canadá com sucesso.SonoraEsse tipo de alerta foi criado em 1996, no Texas, Estados Unidos. Na época, a polícia teve dificuldades em divulgar informações sobre o caso de uma menina sequestrada. Um vizinho da criança testemunhou a ação do sequestrador e tinha todos os detalhes sobre o veículo usado no crime. No entanto, sem conseguir espalhar as informações na comunidade pouco pode ser feito.O autor do projeto lembra que o Paraná tem um histórico de casos de crianças desaparecidas sem solução e que a tecnologia pode auxiliar as investigações.SonoraO projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa passar por novas votações em plenário. Quem tiver informações que podem colaborar para localizar crianças e adolescentes desaparecidos pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 181.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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