RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia decide que fracking no Paraná só com autorização prévia do Legislativo
A Assembleia aprovou em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira um projeto de Emenda a Constituição para que as operações de extração do gás de xisto no Paraná só possam acontecer com a aprovação prévia do Legislativo.//A medida, apresentada pelos deputados Rasca Rodrigues, do PV, Fernando Scanavaca, do PDT, Schiavinato, do PP, e Marcio Nunes, do PSD, torna a fiscalização da exploração fracking mais rigorosa, como já acontece para as construções de hidrelétricas e termelétricas.//Rasca Rodrigues explica que este tipo de extração de gás, pela perfuração em grandes profundidades e com explosões de rochas subterrâneas traz muitos riscos.//Por isso, defende o deputado, a Assembleia precisa ser consultada para analisar todas as etapas dos projetos técnicos de impacto ambiental.//SONORA RASCA RODRIGUESOutro projeto aprovado na terça-feira é de Schiavinato para criar o Dia Estadual do Combate ao Uso e Abuso da Bebida Alcoólica.//O deputado explicou que a instituição da data no Calendário Oficial de Eventos é uma forma de promover o debate sobre o alcoolismo e o abuso do álcool, um grave problema de saúde pública.//SONORA SCHIAVNATO
Ver mais detalhesTrens e ônibus poderão transportar animais domésticos de pequeno porte
(Descrição do áudio)) A pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia desta terça-feira (4) tinha 42 projetos de lei, mas nem todos foram votados, em função de ausência dos relatores ou de discussões adiadas, como por exemplo, uma proposta do deputado Márcio Pauliki (PDT), que obriga as empresas de serviço público de energia elétrica a disponibilizarem em seus portais na internet, o valor mensal repassado às prefeituras municipais referentes às taxas de iluminação pública, adiado por causa do pedido de vista do deputado Guto Silva (PSD). Entre as propostas aprovadas, estava a que prevê o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus do transporte coletivo e intermunicipais. O autor é o deputado Stephanes Júnior (PSB). Se for aprovado, o projeto vai permitir que pessoas que morem longe de clínicas e hospitais veterinários possam levar os bichos de estimação para atendimento, usando o transporte público. Isso deverá ser feito em um local adequado e resistente, limpo e a prova de vazamento – e que não contenha alimentos, água ou dejetos que possam causar incômodos aos passageiros. Além disso, que sempre ocorra fora dos horários considerados de pico nos dias úteis – das 7 às 9 horas, pela manhã; e das 17h30 às 19 horas, à tarde – e desde que os bichos não ultrapassem o peso de dez quilos. Pela proposta, fica proibido o transporte de animais ferozes ou peçonhentos, que provoquem o desconforto ou comprometam a segurança do veículo ou dos usuários. Nem motorista nem empresa de transportes têm qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte. O responsável pelo animal também deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento onde o animal for transportado. Outro projeto aprovado pelos parlamentares que integram a CCJ é o dos deputados Dr. Batista (PMN), Rasca Rodrigues (PV) e Tercílio Turini (PPS), instituindo o programa de detecção precoce de escoliose nos alunos da rede estadual de ensino. A escoliose é uma deformidade em curva da coluna vertebral, podendo ou não ser acompanhada de rotação das vértebras, a chamada "giba". Existem vários tipos de escoliose, mas os mais comuns são a congênita (de nascença), Neuromuscular e idiopática. Cada um dos tipos se comporta de uma maneira diferente em termos de evolução. Quanto antes ela for detectada, maiores as chances de cura, seja por tratamentos com coletes, seja por cirurgia. Também foi aprovado o projeto de lei do deputado Guto Silva (PSD), proibindo a comercialização de óculos com grau e de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade; e o projeto de lei dos deputados Claudia Pereira (PSC) e Nelson Justus (DEM), instituindo a Região Turística Rotas do Litoral do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesSecretário de Saúde detalha investimentos e anuncia novo mutirão de cirurgias
((Descrição do áudio))Os investimentos na saúde pública paranaense foram detalhados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (04). Os deputados que compõem a Comissão de Saúde Pública da Casa de Leis receberam o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, diretores e superintendentes da secretaria para a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2016.O grande destaque do período é a prorrogação do Mutirão de Cirurgias Eletivas. Previsto inicialmente para encerrar em agosto com a realização de 30 mil procedimentos, o esforço concentrado já realizou 45 mil cirurgias e deve chegar a 60 mil até o fim do ano. Com o sucesso da iniciativa, o secretário de Saúde anunciou uma nova edição do mutirão em 2017.SonoraSegundo o presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Dr. Batista (PMN), a realização dos mutirões de cirurgias eletivas alivia uma das principais demandas da saúde: as longas filas de espera pelos procedimentos que não são considerados emergenciais.SonoraDe janeiro a agosto deste ano, o governo já investiu R$ 2,3 bilhões na saúde, o que representa 12,6% do orçamento do estado no período. Michele Caputo Neto enalteceu o apoio da Assembleia Legislativa para que o setor pudesse conquistar avanços nesse período de crise.SonoraPara o diretor geral da secretaria, Sezifredo Paz, a apresentação dos dados também é uma oportunidade para ouvir novas demandas e melhorar ainda mais os resultados.SonoraAté agora, o estado investiu mais de R$ 35 milhões em vigilância em saúde e mais de R$ 14 milhões na rede hospitalar própria com a compra de equipamentos e também atingiu metas importantes de redução das taxas de mortalidade.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia aprova visitas de animais a hospitais e Semana Estadual de Combate a Incêndios
A Assembleia Legisaltiva aprovou durante a sessão plenária dest segunda-feira, cinco projetos de lei que estavam na pauta da Ordem do Dia.//Um deles, do deputado Hussein Bakri, do PSD, pela entrada de pequenos animais domésticos como visitas aos pacientes nos leitos de hospitais paranaenses, passou em redação final e segue para sanção do governador.//Bakri explicou que a matéria libera os animais nos horários de visita como uma terapia assistida, uma forma de diminuir o stress e o desconforto do ambiente hospitalar.//Tudo será regulamentado de acordo com os critérios de cada hospital, o que o deputado propõe são as diretrizes para que as visitas possam acontecer.//O projeto veta, por exemplo, a entrada dos animais em áreas de isolamento, unidades de tratamento intensivo e nas áreas de preparo de medicamentos e na farmácia hospitalar.//Além disso, os animais precisam estar com as vacinas em dia e com atestado veterinário que comprove as boas condições de saúde deles.//Hussein defende os benefícios que ele pode levar aos pacientes, principalmente as crianças.//SONORA HUSSEIN BAKRIOutro projeto aprovado nesta segunda-feira, este em primeira votação, cria no Paraná a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios.//A iniciativa é de Claudio Palozi, do PSC, para conscientizar as pessoas dos riscos das queimadas logo no início do inverno, um sério problema ambiental que leva destruição às florestas em todas as regiões do Paraná.//Palozi falou sobre a instituição da data no Calendário Oficial de Eventos, que deve ser marcada na primeira semana de junho.//SONORA CLAUDIO PALOZI
Ver mais detalhesExpoarte 2016 é aberta no Espaço Cultural da Assembleia
(Descrição do áudio))O Espaço Cultural da Assembleia está novamente tomado por obras de arte. Desta vez é décima primeira Expoarte, com 49 trabalhos de auditores fiscais e de familiares desses auditores. O objetivo, segundo a organizadora Eduvirge Ferro, diretora social do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP), é mostrar os hobbys dos funcionários, que, em muitos casos, acabam indo além de um trabalho apenas para o lazer. Tanto que algumas peças da exposição saíram de conceituadas galerias de arte de Curitiba direto para o Espaço Cultural.(Sonora)São diversas as técnicas utilizadas pelos auditores e parentes. Óleo sobre tela, aquarelas, mosaicos, pontilhismo, aliás as duas obras com essa técnica serão expostas em Sidney, na Austrália. O autor, , Eduardo Casaire, de 24 anos, é neto de um auditor e trouxe para a exposição na Assembleia, outros três quadros que venceram um prêmio internacional, que rendeu a ele a participação em uma exposição no Museu do Louvre, em Paris. Outra curiosidade da mostra são os trabalhos de uma garota de apenas nove anos , também neta de uma auditora. As obras de avó e neta foram colocadas lado a lado para serem apreciadas na Expoarte. Criada há dez anos, a exposição já passou por outros espaços, como o Museu Oscar Niemeyer (MON), clubes, a sede social da Receita, onde atuam os auditores, é também outras três vezes na Assembleia. Eduvirge conta que, uma vez por ano, acontece uma nova edição e, que os trabalhos vão aumentando em número e melhorando em técnica e beleza.(Sonora)A iniciativa de trazer a exposição para a Assembleia foi da Mesa Executiva, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). A exposição, aberta nesta segunda-feira, pode ser vista até sexta (7).Da Assembleia Legislativa do Paraná, Reporter Claudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCampanha "Outubro Rosa" é lançada na Assembleia
(Descrição do áudio))A campanha do Outubro Rosa 2016, “Você é Uma Só. Use o Tempo a Seu favor”, foi oficialmente aberta na Assembleia Legislativa no começo da sessão plenária desta segunda-feira (3) pela deputada Cantora Mara Lima (PSDB). Na presença da secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa e da prefeita interina de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi, além de outras convidadas e parlamentares, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, falou sobre a importância da campanha. Lembrou que o mês é dedicado à promoção de ações de conscientização sobre a saúde feminina. Mara Lima é autora de lei que instituiu o Outubro Rosa no estado.(Sobe som) As campanhas promovidas neste mês são, principalmente para a prevenção do câncer de mama e também de outras ações preventivas para promover a saúde da mulher. O movimento conhecido como “Outubro Rosa” surgiu na Califórnia, nos Estados Unidos, em 1997, e se espalhou pelo mundo com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância de diagnosticar precocemente o câncer de mama, aumentando as chances de cura da doença, podendo chegar a 95%. O principal instrumento para a detecção precoce da doença é a mamografia, um exame que pode ser feito de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E a secretária Fernanda Richa afirmou que o Paraná conta hoje com cerca de 130 mamógrafos que atendem pelo SUS nas regionais de saúde.(Sonora)Durante todo o mês, diversos prédios públicos se iluminam com a cor rosa em função da campanha, inclusive a Assembleia. O câncer de mama é a maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, principalmente na faixa entre 40 e 69 anos, com mais de onze mil mortes ao ano. Em função da campanha, durante todo o mês, o poder público, em parceria com a iniciativa privada e com entidades da sociedade, promovem palestras de esclarecimento, exames e outras ações educativas e preventivas visando promover a saúde da mulher, priorizando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, do câncer ginecológico, do colo de útero e de mama e estimulando a discussão para elaboração de políticas públicas para acompanhamento psicológico pré e pós-traumas.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjetos aprovados na Assembleia para a área da saúde já são leis estaduais
E dois projetos aprovados na Assembleia para a área da saúde já foram sancionados pelo governador Beto Richa e valem como leis estaduais.//Um deles, de Schiavinato, do PP, cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia.//A iniciativa reflete a grande preocupação com as mães e as crianças afetadas pela doença, um problema sério que pode ser prevenido com ações planejadas.//O deputado explicou que o debate deve ser feito com frequência e por isso propôs uma intensificação na semana oficial no Paraná.//SONORA SCHIAVINATOSOBE SOMOutro projeto que virou lei é de Nelson Luersen, do PDT, para instituir a Semana Estadual da Saúde Bucal.//O deputado explica que o cuidado com a saúde da boca não se resume apenas aos dentes, mas sim com várias doenças que podem ser muito perigosas.//De acordo com ele, uma semana dedicada a este debate no Paraná vai ajudar muita gente.//SONORA NELSON LUERSEN
Ver mais detalhes200 textos avançam para próxima etapa do 1º Concurso de Redação da Assembleia
((Descrição do áudio))Com todos os textos corrigidos, o 1º Concurso de Redação da Assembleia Legislativa do Paraná entra em uma nova etapa. Aproximadamente 200 redações, com as melhores notas, foram selecionadas para continuar na disputa. Os textos passam pela terceira avaliação do concurso que escolhe as melhores redações dos alunos do ensino médio da rede pública de Curitiba.A primeira triagem eliminou textos com menos de sete linhas, escritos a lápis ou que fugiram do tema proposto. Na sequência, a avaliação seguiu as cinco competências cobradas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta fase, os avaliadores utilizam critérios ainda mais rigorosos para decidir quem apresentou os melhores argumentos e propôs a melhor solução para a situação/problema.O 1º Concurso de Redação da Assembleia faz parte do projeto “Assembleia no Enem”, que disponibiliza aulas e material completo para que qualquer estudante tenha condições de se preparar para conquistar a tão sonhada vaga no ensino superior. Mais de 100 mil estudantes devem ser beneficiados com a ajuda extra nos estudos. A redação ganhou um capítulo especial por ser uma das etapas mais importantes do exame e na qual os alunos apresentam grande dificuldade. SonoraO projeto faz parte da política adotada na nova gestão da Assembleia Legislativa que valoriza a integração entre a sociedade e o Legislativo paranaense e a educação de qualidade. O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressalta a importância da iniciativa para quem não tem outros recursos de estudo.SonoraEm 2015, foram transmitidas, pela TV Assembleia e pelo site oficial do legislativo, 364 vídeo-aulas elaboradas em parceria com os professores do Grupo Eureka. Em 2016, o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná foi transformado em uma grande sala de aula. Até agora, mais de mil estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar os aulões preparatórios. Uma apostila especial com questões de provas anteriores também está disponível. Todo esse material pode ser acessado no site exclusivo do projeto www.alep.pr.gov.br/enem2016.Além do Grupo Eureka, a Assembleia conta também com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e do Centro Universitário Internacional Uninter.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesVisitas e audiências públicas atraíram mais de 13 mil pessoas a Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))A participação da população na rotina do legislativo paranaense nunca foi tão intensa. Entre visitas guiadas e audiências públicas, mais de 13 mil pessoas passaram pela Assembleia Legislativa do Paraná no período de janeiro de 2015 a agosto de 2016. A abertura da Casa de Leis para o cidadão é uma das diretrizes adotadas na atual legislatura.As visitas guiadas pela equipe do Cerimonial podem ser feitas por qualquer cidadão, mas estão atraindo cada vez mais estudantes de todas as idades. Em 2015, forma 89 visitas com a presença de 2.400 estudantes. Números que devem ser superados em 2016, já que até o mês de agosto, 2.600 estudantes conheceram a Assembleia Legislativa em 88 visitas.Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), a participação dos estudantes enriquece o parlamento e também contribui para a formação de jovens mais conscientes e preparados. SonoraO roteiro inclui pontos importantes, como o plenarinho e o plenário, passa pelos gabinetes da presidência e dos deputados. Quem faz o passeio nos dias de sessão plenária também tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações. Os estudantes são recebidos por uma equipe treinada e preparada para tirar todas as dúvidas. Os estudantes ganham um exemplar do Guia do Cidadão, uma cartilha com informações sobre Democracia, Política, Eleições, Voto e Cidadania. A experiência surpreendeu o estudante do ensino médio Matheus Carvalho.SonoraO coordenador Élcio Miguel Prus acompanhou diversas turmas de alunos na visitação à Assembleia e ressaltou a importância da iniciativa para a formação dos estudantes.SonoraOutra forma de interação com a sociedade é por meio das audiências públicas. Nos encontros, a população, as entidades de classe e os sindicatos podem contribuir com as discussões sobre temas relevantes como a situação dos migrantes e refugiados no estado ou a utilização de fontes de energia renováveis. Mais de 8 mil pessoas participaram das 112 audiências públicas promovidas de janeiro de 2015 até agosto de 2016.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesOutubro Rosa 2016 será lançado segunda-feira na Assembleia Legislativa
A partir da próxima semana começa oficialmente mais uma edição do Outubro Rosa, um mês de atividades voltadas à conscientização das mulheres no Paraná para os cuidados com a saúde.//O lançamento será feito durante a sessão plenária de segunda-feira, mais uma vez por proposta da deputada Mara Lima, do PSDB, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.//Foi ela quem apresentou, em 2011, o projeto que instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Outubro Rosa, uma forma de estimular o debate sobre as doenças que afligem as mulheres, como o câncer de mama.//Mara Lima fala sobre a iniciativa, que há cinco anos promove palestras, campanhas de esclarecimento, e ações educativas para lembrar as mulheres a procurarem auxílio médico profissional.//Só assim, segundo ela, é possível detectar qualquer sintoma das doenças que podem ser tratadas e curadas já nos estágios iniciais.//SONORA MARA LIMATodos os anos desde 2011 prédios públicos paranaenses ficam iluminados com a cor rosa para lembrar o mês de cuidados com a saúde das mulheres e a prevenção às doenças como o câncer de mama.//A Assembleia Legislativa sempre adere, lembrando que com a saúde não se brinca e que a prevenção ainda é o melhor remédio.//
Ver mais detalhesConheça o Projeto "Transforma Cidadão", que foi tema de entrevista no "Espaço da Cidadania"
(Descrição do áudio))Você já ouviu falar da Teoria das Janelas Quebradas? Surgiu nos Estados Unidos e funciona assim: se uma janela de um prédio for quebrada e não for consertada, a tendência é que vândalos passem a jogar pedras nas outras janelas e depois passem a ocupar o edifício e destruí-lo. Significa dizer que a desordem gera desordem, que um comportamento anti-social pode dar origem a vários delitos. Agora imagine o inverso disso: um bom projeto, onde diversas pessoas se envolvem, atrai mais gente e as ações são multiplicadas. Foi pensando dessa forma, que, ano passado, o promotor do Ministério público Estadual (MPE), Guilherme de Barros Perini criou o “Transforma Cidadão”. Foi no município de Jaguariaíva, região Central do Paraná. Braço de dois outros projetos do Ministério Público: o “Movimento Paraná Sem Corrupção”, de combate às chamadas pequenas corrupções, como furar fila e sonegar impostos, entre muitas outras, e o “Semear”, de combate às drogas e ao álcool, o “Transforma Cidadão” precisava, segundo o promotor, deixar um legado para o município e não ser esquecido assim que terminasse.(Sonora)Foi desenvolvido em duas etapas: primeiro os promotores fizeram palestras nas cerca de vinte escolas públicas e particulares da cidade, explicando os projetos e já orientado sobre como seria transformar uma região da cidade, com práticas simples e que envolvessem toda a comunidade. Na segunda etapa, foi lançada uma competição, desta vez com seis escolas estaduais. O desafio era transformar o entorno do colégio. Os recursos vieram de parcerias com três empresas. Já das transformações, mais de 2500 pessoas participaram, entre diretores, professores, pais de alunos e vizinhos das escolas. Foi um sucesso. Teve até foto do “antes e depois”. Um legado deixado pela própria comunidade que se envolveu fazendo serviços de pintura, de melhorias dos espaços, do plantio de árvores... Mas mais do que a transformação dos espaços, o objetivo era transformar as pessoas que atuaram nessa mudança.E o promotor Guilherme Perini falou sobre o sucesso do projeto no programa “Espaço da Cidadania” da TV Assembleia. Contou como foi “encabeçar” o “Transforma Cidadão” e a importância de envolver todo um grupo e multiplicar as boas ações. E demonstrou como é possível atuar na prevenção por meio da educação, já que a Secretaria Estadual da Educação foi uma das parceiras do projeto. E se a comunidade de Jaguariaíva vai se lembrar disso? Para sempre, com certeza. Tanto que neste ano já está promovendo uma nova edição do “Transforma Cidadão”, com a criação de autoridades, como prefeitos e vereadores dentro das escolas.O promotor e a equipe também foram premiados pela iniciativa. Ano passado mesmo, o projeto foi o primeiro colocado no prêmio Prata da Casa, concedido pelo Ministério Público Estadual às boas práticas de Cidadania.Semente plantada, Guilherme Perini, agora atuando na Promotoria do Meio Ambiente em Paranaguá, já pensa em implantar o projeto no município do litoral, voltado para essa área. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCelebração: Escola do Legislativo completa um ano!
Setembro é mês de comemoração na Assembleia. A Escola do Legislativo está completando um ano. Um ano de aprendizado e de palestras com ilustres convidados, especialmente da área do Direito. A estreia foi com o jurista Marçal Justein Filho, um dos maiores nomes do Direito Administrativo do país. Ele falou sobre o tema: “A Teoria da separação de poderes, como um processo político em evolução”. Para o jurista, a teoria da separação dos poderes está em construção e implica na partilha dos poderes. Cada qual com sua função. Ele avaliou que somente há sentido em separar poderes, para que eles não sejam acumulados, o que gera neutralidade de cada um, fazendo com que cada qual ocupe o seu espaço. Tanto Legislativo, como Executivo e Judiciário. E assim faz-se a democracia. Quem também esteve na Escola do Legislativo foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Ele falou sobre o tema “O Vazio Constitucional e o Protagonismo Judicial no Brasil Contemporâneo” aos servidores do Legislativo e convidados. Foi uma palestra marcada por muita emoção. O ministro Fachin construiu toda a carreira no Paraná e passou a infância e a adolescência em Toledo, no Norte do estado, e se emocionou ao lembrar das origens.(sobe som))Todos os palestrantes que passaram por aqui fizeram elogios à iniciativa da Assembleia em criar uma Escola do legislativo. E Fachin foi um deles. Disse que se surpreendeu com o fato da Assembleia ter uma Escola para levar as questões do Direito aos servidores e ao público, sempre de graça.(sonora)Quem também se impressionou com o trabalho da Escola foi o ex-ministro do Supremo, Francisco Rezek, mais um ilustre palestrante que passou por aqui nesse período.(Sonora)O público saía motivado de cada palestra. Para a servidora da Coordenadoria de Expediente da Diretoria de Assistência ao Plenário, Célia Regina, esta foi uma grande oportunidade para os funcionários poderem participar mais do Poder Legislativo.(sonora) O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), reafirma que a implantação da Escola é parte da política de aproximar o público do Poder Legislativo e também de valorizar e capacitar o servidor da casa, que precisa estar sempre se reciclando.(Sonora)E o trabalho da Escola não para. Em 2017 novos nomes de peso devem fazer palestras por aqui e não apenas relacionadas ao Direito. A ideia é ampliar os temas para outras áreas e surgiu depois de uma pesquisa feita pela coordenação da Escola com os servidores da Assembleia, que apontaram que áreas poderiam ser atendidas.
Ver mais detalhes“Botão do Pânico” aprovado na Assembleia agora é lei estadual
Já é lei no Paraná um projeto aprovado na Assembleia Legislativa que obriga a implementação de um alerta de emergência em centrais de segurança do Paraná para mulheres ameaçadas pela violência doméstica e familiar.//A proposta de Cristina Silvestri, do PPS, batizada de “Botão do Pânico”, é mais um recurso para as mulheres que já se sentem ameaçadas pelos maridos, namorados e companheiros violentos e estão sob medida protetiva da Justiça.//A ideia é que assim que a mulher alertar agressões às centrais de segurança do Estado, uma viatura atenda imediatamente a ocorrência, evitando a violência e prendendo o criminoso.//Cristina Silvestri explica que o aparelho vai fornecer a localização exata das mulheres quando elas buscarem socorro, facilitando o trabalho da polícia.//SONORA CRISTINA SILVESTRIO projeto de Cristina Silvestri foi sancionado pelo governador Beto Richa e já foi publicado no Diário Oficial do Estado.//
Ver mais detalhesProjetos de ajuste fiscal do Executivo seguem para sanção de Beto Richa
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária na manhã desta terça-feira a redação final dos cinco projetos enviados pelo Poder Executivo para promover ajustes fiscais nas contas da administração pública do Estado.//A matéria que chegou como mensagem do Governo em agosto em um texto único foi dividida em seis projetos na Comissão de Constituição e Justiça.//Destes, cinco começaram a ser discutidos na segunda-feira da semana passada no plenário da Casa, depois de passarem pela análise de todas as comissões pertinentes.//Na segunda votação, na semana passada, foram apresentadas 154 emendas pelos parlamentares.//Os projetos então retornaram à CCJ para análise das emendas e ontem, 20 delas foram aprovadas.//Agora, aprovada a redação final, os projetos seguem para a sanção do governador Beto Richa.//O líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli, do PSB, falou das emendas ao texto, o que ele classificou como “instrumentos modernos de gestão”.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLIA redação final dos cinco projetos de ajuste fiscal do Poder Executivo foi aprovada com 30 votos a favor e 11 contra.//E o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, anunciou ainda na manhã desta terça-feira que o Legislativo fará uma pausa nas sessões plenárias na semana que vem e volta com os trabalhos no dia três de outubro.//SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesTécnicos apresentam projeto preliminar para regiões metropolitanas do Paraná
(Descrição do áudio))Integrantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU)/Paranacidade, se reuniram, na tarde desta terça-feira (20) com o deputado Alexandre Guimarães (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia, para apresentar os estudos preliminares do planejamento para o Paraná se adaptar ao Estatuto da Metrópole, que tem o objetivo de promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal: as novas regiões metropolitanas. O técnico do Ipardes, que está atuando como prestador de serviços na SEDU, Clóvis Ultramari, explicou que, para os gestores municipais, nem sempre é viável para um município estar inserido em uma Região Metropolitana. E que às vezes fazer parte dessa região traz mais desvantagens que vantagens.(Sonora)Entre os critérios para estar inserido em uma Região Metropolitana e não apenas em um aglomerado de pessoas, estão, por exemplo, ter boa estrutura de transporte público, saneamento básico, habitação e destinação final de lixo. São, pelo menos sete as diretrizes, mas Clóvis destacou que, em princípio, seriam apenas três as mais importantes no novo plano de gestão que está sendo desenhado: transporte, uso e ocupação do solo e meio ambiente. Por isso, mudanças serão necessárias para se estabelecer a nova realidade sócio- econômica das regiões, inclusive a de Curitiba, que foi criada na década de 1970 e não está adequada ao Estatuto. E o tempo é curto. É preciso estar em conformidade com a nova legislação até fevereiro de 2018. E o deputado Alexandre Guimarães encara essa transformação como um desafio.(Sonora)No Paraná, são oito as regiões metropolitanas: Curitiba, Londrina. Maringá, Cascavel, Campo Mourão, Apucarana, Umuarama e Toledo. Mas, para se adequar ao Estatuto, os técnicos avaliam que este número teria de ser reduzido para quatro regiões: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Para Clóvis, só o fato da Assembleia ter uma Comissão, já é um avanço para as negociações, afinal, é daqui que vão sair os projetos de lei que vão criar as novas regiões metropolitanas paranaenses. (Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProfessores e servidores da Unespar apresentam demandas aos deputados
((Descrição do áudio))Representantes dos professores e servidores da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), campus Curitiba II, estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20) para expor as dificuldades que a universidade está enfrentando por causa da falta de recursos e solicitar o apoio dos deputados. O grupo foi recebido pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia, deputado Tercílio Turini (PPS), e também pelo presidente da Comissão de Cultura da Assembleia, deputado Péricles de Mello (PT).Segundo a diretora do campus, Pierângela Simões, as dificuldades relacionadas à falta de recursos começaram em 2015 e se agravaram este ano com o corte de 50% no orçamento em relação ao ano anterior.SonoraOs recursos de custeio são suficientes para o pagamento das despesas básicas, como as contas de água, luz, telefone e combustível e o salário e o vale-transporte dos estagiários. Questões específicas e fundamentais para as aulas, como afinação de piano e contratação de modelo vivo, por exemplo, não são contempladas.O reforço no quadro de servidores foi feito por meio da contratação de terceirizados, o que para a diretora do Centro de Artes, Salete Machado Sirino, resulta em prejuízo para os cofres públicos.SonoraA situação preocupou tanto os deputados que uma audiência pública conjunta será realizada para debater o assunto com todas as partes envolvidas, como explica o deputado Tercílio Turini.SonoraA Unespar foi criada em 2013 com a união de sete universidades estaduais do Paraná. São sete campi em seis cidades diferentes do estado. A universidade tem mais de 12 mil alunos. O campus Curitiba II é formando pela antiga Faculdade de Artes do Paraná e oferece cursos nas áreas de Artes Cênicas, Cinema, Música, Dança e Teatro. Somente esta unidade atende 1.370 alunos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAvanços e gargalos da Política de Resíduos Sólidos são discutidos em audiência pública
(Descrição do áudio))Mesmo depois de seis anos após a sanção, a política de resíduos sólidos ainda não se tornou realidade no Brasil. Constatação dos participantes de uma audiência pública sobre o tema, que aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no Plenarinho da Assembleia, para avaliar o período de implantação da política. Quem promoveu foi a Frente Ambientalista, coordenada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). O “aniversário” da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi em 2 de agosto. Porém, os prazos para o cumprimento das obrigatoriedades não foram respeitados. Um dos grandes destaques da lei na época foi a eliminação de todos os lixões e a implantação de aterros sanitários até 2014, o que acabou não acontecendo. Na opinião do deputado Rasca, para que esta e outras medidas pudessem avançar, seria necessário mais vontade política, uma atuação em parceria entre as prefeituras e os governos estaduais.(Sonora)Mas é preciso ressaltar que, desde que a lei entrou em vigor, nunca se discutiu tanto no Brasil a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Só essa discussão já representou um avanço. O problema, analisam os especialistas, é que a própria lei não orientou de onde sairiam os recursos para o cumprimento das demandas. E é justamente aí que está um dos principais gargalos, junto com as dificuldades técnicas dos governos municipais e da omissão inclusive da sociedade na hora de dar destinação ao lixo. Nenhum município conseguiu cumprir totalmente a lei, mas a União e a maioria dos estados também não cumpriram com as obrigações do Plano, lembra Rasca, que tem leis aprovadas na área, mas que, segundo o deputado, não foram executadas.(Volta sonora)Os municípios ficaram responsáveis por elaborar os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerrar os lixões e aterros controlados. fazer compostagem e implantar coleta seletiva com inclusão social. Nesse caso, incentivar e regularizar a situação dos catadores de materiais recicláveis, o que, segundo o coordenador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Alencastro Cavalcanti, até surtiu certo efeito, mas faltam políticas para melhorar a condição dos trabalhadores, que nesse tempo se organizaram. Dados do Compromisso Empresarial Paraná Reciclagem (Cempre) demonstram que atualmente 90% de todo o material reciclável no Brasil passa pelas mãos dos catadores.(Sonora) Para ter acesso a recursos da União para serviços na área de resíduos sólidos, os municípios precisam ainda elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Porém, já há alguns anos, nenhum município apresenta um plano. Durante a audiência, representantes da Itaipu Binacional e de municípios onde o Plano foi implementado, caso de Santa Terezinha de Itaipu, contaram as experiências que deram certo. A audiência também teve a participação do secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, do gerente de resíduos sólidos da Sanepar, Péricles Sócrates Weber e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Saint Clair Honorato dos Santos, entre outros.Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjetos de ajuste fiscal enviados pelo Executivo seguem para redação final
A Assembleia aprovou em duas sessões plenárias nesta segunda-feira as emendas aos cinco projetos enviados ao Legislativo pelo Poder Executivo para promover ajustes fiscais no estado.//De um total de 154 emendas apresentadas na segunda votação dos projetos, na terça-feira passada, 20 foram aprovadas sem segunda discussão na primeira das sessões abertas.//Na sequencia o presidente Ademar Traiano abriu os trabalhos do plenário para uma sessão extraordinária que aprovou o mérito das emendas em terceira votação.//Na manhã desta terça-feira os projetos ainda passam pela votação da redação final antes de serem encaminhados para a sanção do governador Beto Richa.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PSB, defendeu a aprovação dos projetos como uma necessidade para o equilíbrio das contas da administração pública estadual.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLIA sessão plenária desta terça-feira acontece pela manhã, com início previsto para as dez horas.//
Ver mais detalhesSemana da Cultura da Paz começa com homenagens na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))A Semana da Cultura da Paz começou com homenagens na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (19). Cinco representantes de diferentes setores da sociedade receberam diploma de menção honrosa pelas atividades desenvolvidas em promoção a paz. Uma série de atividades está programada em comemoração ao Dia Internacional da Paz, celebrado em 21 de setembro.As homenagens foram propostas pelo deputado Péricles de Mello (PT), secretário do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz da Assembleia Legislativa. O órgão colegiado reúne representantes de partidos políticos, de conselhos estaduais, movimentos sociais e do poder executivo com o objetivo de promover a paz em todas as suas dimensões.SonoraBaseado no Manifesto 2000 da Unesco (Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura), foram definidas áreas de atuação estratégicas para a promoção da paz. No eixo Ouvir e Compreender, o homenageado foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, que atua com a Justiça Restaurativa. Ele fala sobre a importância de promover o diálogo.SonoraNa área da saúde, as práticas integrativas e complementares foram lembradas no eixo Preservar o Planeta. O presidente da Satopar (Sindicato dos Profissionais em Acupuntura do Paraná), Romualdo Vicente de Ramos, ressaltou a importância o uso de terapias como a acupuntura para promoção da saúde e reforçou o pedido para implantação integral das práticas na rede pública.SonoraTambém foram homenageadas: Ana Paula Dorin, no eixo Ser Generoso, pela atuação no projeto “Planeta é um só” de atendimento a migrantes e refugiados; no eixo Preservar a Vida, Rosimere Benites foi destaque pelo trabalho desenvolvido junto a pessoas autistas e Soraia Muner que trabalha no projeto “Palavra de Paz” no eixo Rejeitando a Violência. Durante a semana acontecem debates e um jantar comemorativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEstudante que participou do Parlamento Universitário volta à Assembleia
(Descrição do áudio))Menos de dois meses depois que aconteceu o projeto Parlamento Universitário, a estudante de Direito da Universidade Federal do Paraná, Bruna Medina, voltou à Assembleia na tarde desta segunda-feira (19). Aproveitou um dia de votações polêmicas (caso das discussões e votações das 154 emendas apresentadas ao projeto com as medidas de ajuste fiscal do Governo), para assistir à sessão. E disse que não achou assim muito diferente do que vivenciou por aqui quando participou do projeto.(Sonora)A estudante do primeiro ano de Direito foi uma das “deputadas universitárias” que participaram, entre os dias 25 e 29/07 na Assembleia, do Parlamento Universitário. Um projeto feito em parceria pela Casa com a UFPR, onde 54 alunos puderam viver, na pele, o dia a dia de um parlamentar, atuando nas sessões plenárias, nas reuniões das comissões e discutindo e votando projetos elaborados pelos próprios estudantes. Bruna inclusive apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que mudava as regras para garantir direitos a presidiárias gestantes. Que, depois de muita articulação, foi aprovada pelos “Deputados/estudantes”. A universitária disse ainda que “sentiu saudades” da Assembleia e da receptividade que teve na Casa durante a semana que passou por aqui no mês de julho. E nesta segunda se sentiu privilegiada ao ser reconhecida pela equipe da casa e pelo próprio presidente, Ademar Traiano (PSDB). E depois da experiência como “deputada”, já sabe bem em que área pretende atuar no futuro.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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