RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Diretoria da Associação de Jornais de Bairros toma posse com solenidade na Assembleia
(descrição do áudio))Ontem à noite a diretoria da Associação dos Jornais de Bairro do Estado do Paraná (Ajorb) tomou posse aqui no Plenarinho da Casa. A instituição, que acaba de ser criada, surgiu com a missão de fortalecer e profissionalizar cada vez mais os jornais que são distribuídos de graça nos bairros. O anfitrião do evento foi o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo. Ele destacou a importância das publicações para valorizar a comunidade que vive nos bairros.(Sonora) Os representantes da Ajorb acreditam que sejam mais de trezentos mil exemplares distribuídos por mês nos bairros e que alcancem um milhão de trezentos mil leitores. O presidente, Ricardo Dias, diz que esses veículos de comunicação criam uma identidade com a comunidade onde circulam e também estimulam o comércio da região.(Sonora) O secretário Estadual de Comunicação, Márcio Vilela, participou da posse e lembrou a importância de se criar uma associação, porque estimula a união dos donos de jornais e amplia os canais de comunicação com o governo.(Sonora) A Ajorb já conta com 25 jornais de Curitiba e da Região Metropolitana associados e deve ampliar a área de atuação ao longo do ano. Entre as principais linhas de atuação está a capacitação profissional para potencializar as publicações, a crescente inserção no ambiente digital e a expansão dos negócios. Também tomaram posse os integrantes do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da nova entidade na noite de ontem. Quem fez esta reportagem foi Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesConheça mais sobre Márcio Pacheco em uma entrevista inspiradora ao Fala deputado
Você costuma criticar os políticos? Conheça mais da história de vida de Márcio Pacheco no “Fala Deputado”, que, certamente, vai mudar de opinião Pacheco dormia em colchão de palha, tomava água de mina, banho de bica, vivia descalço e criticando políticos, mas passou para o lado de lá e hoje é apaixonado pelo que faz Se você é um daqueles críticos da política e dos políticos, precisa ouvir a entrevista de Márcio Pacheco (PPL) no programa “Fala Deputado” da Rádio Assembleia esta semana. E talvez até mude de opinião. É que este parlamentar, que está no primeiro mandato na Assembleia, não se conforma com as críticas da população aos políticos. E ele próprio já foi assim. Mas resolveu ser um agente transformador. “É muito fácil julgar. Dizer que todos os políticos são ruins. Mas se o cidadão é honesto, de bem, e tem liderança, ele também pode ser um candidato a cargo público e provar o contrário”, justifica. E foi o que Márcio Pacheco fez. Ele nunca imaginou trocar a vida de policial pela função de vereador em Cascavel, já que tinha uma sólida carreira profissional. Mas bem lá no fundo, ele queria mais. Pensava no que poderia fazer pelo bem estar das pessoas. “A gente precisa servir mais do que ser servido. Foi com esse pensamento que me tornei um político”, diz. E pensa que demorou para essa transformação acontecer? Ele contou, durante o bate papo, que, na vida dele as coisas costumam mudar de forma rápida. Logo no primeiro dia como vereador, em 2013, já foi eleito presidente da Câmara de Cascavel. E tomou atitudes tão duras para economizar dinheiro público que acabou credenciado a se candidatar a deputado estadual. “Fiquei só um ano e meio na Câmara e em 2014 fui eleito deputado estadual”. Da infância na roça até os dias de hoje, contou na entrevista, que a mudança foi ainda mais radical. Pequeno, caminhava cerca de sete quilômetros para chegar até a escola. Mas ele era tão feliz que isso pouco importava. A família era humilde, mas a vida era muito divertida. “Eu dormia em colchão de palha, vivia com os pés no chão, tomava água de mina e banho de bica, comia quirera, sabia carpir e roçar a terra, mas tenho ótimas lembranças daquele tempo”, recorda. Mais tarde fez faculdade de Letras e passou em dois concursos públicos: o da Polícia Militar (PM), onde trabalhou durante dez anos e depois o da Polícia Federal (PF), onde esteve por oito anos. Foi atuando e vendo a corrupção de perto que Márcio Pacheco mudou a visão do mundo. Foi aí que deixou de criticar os políticos para querer se tornar um deles. “De que adianta a gente falar, mas o que cada um de nós está fazendo de fato para mudar isso? A nossa sociedade só muda se a gente contribuir para essa mudança”, afirma. Pra saber ainda mais deste parlamentar que garante: “Não é apenas mais um na política e que pretende ser um instrumento de transformação”, ouça agora o programa na íntegra aqui no site ou busque uma boa estação de rádio da sua região. A entrevista com Márcio Pacheco é, no mínimo, inspiradora.
Ver mais detalhesCinco projetos aprovados no plenário seguem para sanção do governador
Cinco projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e só dependem agora da sanção de Beto Richa para virarem leis estaduais.//Entre as matérias que seguem para a análise do governador uma conjunta dos deputados Felipe Francischini, do SD, e Marcio Pauliki, do PDT.//O projeto obriga que as empresas de telefonia, internet, bancos e instituições de ensino deem a quem já tem seus planos os mesmos benefícios de promoções que fazem para atrair novos clientes.//Francischini explica que a iniciativa é uma forma de proteger os consumidores.//SONORA FELIPE FRANCISCHINIUm projeto de Claudia Pereira, do PSC, que obriga clínicas públicas e privadas a orientarem seus pacientes a descartar as chapas de raio x em locais adequados também foi aprovado em redação final.//A deputada explica que a medida vai evitar contaminações do solo e riscos à saúde das pessoas.//SONORA CLAUDIA PEREIRAE outro projeto de Felipe Francischini, que revoga a obrigatoriedade de câmeras em caixas eletrônicos 24 horas, segue agora para a sanção do governador Beto Richa.//De acordo com ele, a lei atual é ineficiente porque ela cobra, por exemplo, a permanência de segurança armada dia e noite, o que não é cumprido em muitos municípios.//Francischini afirmou que um novo projeto, mais atual, já foi apresentado para melhorar a proteção nos caixas eletrônicos.//SONORA FELIPE FRANCISCHINI
Ver mais detalhesPlenário discute 20 emendas aos três últimos capítulos do Regimento Interno
A sessão plenária desta terça-feira na Assembleia contou com mais uma etapa da revisão do Regimento Interno, o texto que orienta todas as ações do Legislativo.//Desta vez foram analisados 20 emendas a itens dos três últimos capítulos do documento.//Dezessete foram aprovados, dois rejeitados e um retirado de votação.//Na semana que vem as discussões das emendas devem ser finalizadas com a votação dos recursos a pontos que não chegaram a ser discutidos no plenário.//Nas sessões seguintes ainda devem acontecer a terceira votação e a redação final do texto, antes de ser apresentado o novo documento.//Os líderes do da Oposição e do Governo deram suas expectativas.//Requião Filho, do PMDB, falou da agilidade que o novo texto pode dar aos trabalhos do parlamento.//SONORA REQUIÃO FILHOLuiz Claudio Romanelli, do PSB, falou das atualizações do novo regimento.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que prevê medidas preventivas ao método “fracking”
(Descrição do áudio))A possibilidade de exploração do gás de xisto pelo método “fracking” no Paraná foi um dos temas de debate entre os deputados na reunião desta terça-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O grupo aprovou o parecer favorável ao projeto que determina moratória de dez anos para concessão de licenças.A proposta apresentada em conjunto por sete deputados tem como objetivo prevenir possíveis danos ambientais que possam ocorrer a partir do faturamento hidráulico do solo. No voto, o deputado Nereu Moura (PMDB) apresentou emenda substitutiva para reduzir o período para cinco anos com possibilidade de prorrogação, a troca do termo moratória por suspenção e adequação de outros termos técnicos.SonoraTambém foi aprovado o parecer favorável com emenda substitutiva ao projeto do deputado Jonas Guimarães (PSB) que institui o transporte intermunicipal gratuito a idosos com 60 anos ou mais. Outro parecer favorável aprovado pela comissão foi ao projeto do deputado Alexandre Guimarães (PSDB) que torna obrigatória a comunicação dos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama é feita de forma gratuita nos hospitais públicos.Já a proposta de cadastramento de senha para a emissão de conta detalhada do serviço de telefonia celular recebeu parecer contrário. A maioria dos deputados entendeu que a medida iria dificultar o acesso a um direito já garantido do consumidor.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAprovação de bloqueio de celulares por número da linha e rejeição a recurso na sessão de segunda-feira
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira um projeto de lei para ajudar no combate aos roubos e furtos de telefones celulares no Paraná.//A proposta dos deputados Felipe Francischini, do SD, Tião Medeiros, do PTB, e Marcio Pauliki, do PDT, é que o aparelho roubado possa ser bloqueado pela operadora com o número da linha telefônica.//A ideia é evitar transtornos, já que hoje ainda é preciso fornecer o número de identificação do aparelho, o que dificulta o bloqueio já que muita gente não sabe onde encontrar essa informação.//Marcio Pauliki explicou que os roubos de celulares são muito comuns, por isso é preciso dificultar para os ladrões e interceptadores.//SONORA MARCIO PAULIKIAinda na sessão desta segunda-feira um recurso de plenário, apresentado pelo deputado Marcio Pacheco, do PPL, foi derrubado pela maioria dos parlamentares.//Ele se referia à rejeição da CCJ a um projeto para proibir inaugurações de obras estaduais inacabadas ou que não tenham condições de atender ao público.//A matéria, que teve parecer da constitucionalidade favorável dado pela relatora na CCJ, deputada Claudia Pereira, dos PSC, recebeu voto em separado do líder do Governo, Cláudio Romanelli, do PSB.//Marcio Pacheco recorreu ao plenário, mas os deputados, acompanhando o voto do líder do Governo que encaminhou pela não aprovação, mantiveram o que havia sido decidido na CCJ.//Romanelli justificou a posição pela rejeição do recurso.//SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesFrente Parlamentar e Cidadã da Resistência Popular da Câmara Federal é lançada na Assembleia
O plenarinho da Assembleia recebeu na manhã desta segunda-feira o lançamento da Frente Parlamentar e Cidadã da Resistência Popular da Câmara Federal, coordenada pelo deputado federal Fernando Francischini, do SD.//O grupo, que conta com a adesão de mais de 200 parlamentares federais é coordenado no Paraná pelo deputado Felipe Francischini, do SD, e vai trabalhar em conjunto com movimentos populares pela fiscalização os governos.//Felipe Francischini falou sobre as ações que o grupo deve tomar.//SONORA FELIPE FRANCISCHINIO deputado federal Fernando Francischini falou da articulação da frente parlamentar em Brasília e dos movimentos que vão trabalhar junto com ela.//SONORA FERNADO FRANCISCHINIO deputado Reinhold Stephanes, do PSB, também participou do evento de lançamento da frente parlamentar e cidadã.//
Ver mais detalhesPresidente Traiano anuncia projeto inovador na Assembleia: o Parlamento Universitário
Viver o dia a dia dos deputados estaduais por uma semana, poder apresentar projetos de lei e acompanhar todo o processo para aprová-los. A experiência inédita no âmbito estadual será vivida por 54 acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Paraná no próximo mês de julho, durante o recesso parlamentar do Legislativo estadual. O Projeto Parlamento Universitário foi lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), nesta segunda-feira (13).A iniciativa é uma parceria entre a Assembleia e a Universidade Federal do Paraná e faz parte das ações adotadas pela presidência do Legislativo para aproximar a população do parlamento, como explica o deputado Ademar Traiano.SonoraPaulo Queiroz, presidente do Partido Democrático Universitário, enalteceu a receptividade da Assembleia ao projeto. Sonora Durante o projeto, universitários selecionados passarão a desenvolver as atividades parlamentares como se fossem deputados. Eles serão organizados em partidos políticos, seguindo a representatividade partidária da Casa de Leis, e deverão atuar na estruturação política do Parlamento simulado. O direito Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, explica que a questão técnica também será comtemplada, com a apresentação de projetos de lei, composição de comissões e votações. Sonora O Parlamento Universitário vai suprir uma necessidade dos acadêmicos para a melhor compreensão do processo legislativo. Segundo o secretário-geral do Parlamento Universitário, Henrique do Vale, o tema complexo muitas vezes é tratado de forma superficial nos currículos universitários. Sonora Os 54 universitários selecionados participarão de um treinamento com professores da UFPR e com o diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi. Sonora A partir daí os “deputados fictícios” estão aptos para apresentar os projetos de lei que serão analisados pelas “comissões simuladas”. As propostas em condições de seguirem para Plenário serão discutidas e votadas em sessões que devem acontecer entre os dias 18 e 22 de julho.O Parlamento Universitário foi idealizado a partir da experiência do Projeto Politeia, uma parceria do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) com a Câmara dos Deputados. Há dez anos, as atividades parlamentares são simuladas para complementar a formação dos alunos nos cursos de Ciência Política e Comunicação Social. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAuditor fiscal fala sobre dívida pública dos estados, em especial, do Paraná, com a União
(Descrição do áudio))Ele é auditor fiscal aposentado, mas há alguns anos se dedica a estudar as dívidas públicas dos estados com o Governo Federal. Mas o Gaúcho João Pedro Casarotto veio até a Assembleia a convite do deputado Péricles de Mello (PT) para falar especialmente da dívida do Paraná com a União. Usou a Tribuna da Casa para dizer que, apesar do estado não estar entre os piores em relação aos valores que deve ao Tesouro Nacional, tem uma dívida impagável em função principalmente de um índice de correção despropositado, o IGPDI (Índice Geral de Preços – de Disponibilidade Interna) que é medido pela Fundação Getúlio Vargas, agregado a ele, um juro de 6% ao ano além do índice inflacionário, ou seja, é mais alto que a inflação. Para o palestrante, valor impossível de ser pago, porque as receitas dos estados aumentam em função da inflação, que é medida pelo IPCA (Índice Preços ao Consumidor Amplo), o oficial do Brasil, que está sempre abaixo do IGPDI. No caso do Paraná, ele explica, a parte forte dessa dívida, vem da privatização do antigo Banco do Estado, o Banestado. Em 1998 ele foi saneado em função dos problemas econômicos que tinha na época. E também por má gestão. Mas, segundo João Pedro, todos os outros bancos estavam na mesma situação. E isso inclui os privados e os federais. E todos quebraram pelos mesmos motivos. No entanto, as dívidas de cada um foram tratadas de forma diferente pela União. Os bancos federais tiveram as dívidas solucionadas pelo Tesouro Nacional. Os privados pagaram como quiseram e alguns ainda devem, mas as instituições que pagam, têm juros bem menores que os estatais. Menores inclusive que a inflação. Na opinião dele, o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal foi violentado. Para mudar esse quadro do que chama de extorsão, João Pedro diz que é preciso que a sociedade se mobilize e pressione o Congresso Nacional, afinal quem tem o poder é o Governo federal, mas se ele não faz, quem tem que fazer são os parlamentares.(Sonora)Hoje a dívida dos estados com a União é de quase R$ 500 bilhões de reais. E João Pedro acredita que o objetivo da União em cobrar essa dívida não é pelos valores, mas para manter o domínio sobre os estados. Estar ocupando a Tribuna da Assembleia para ele, é mais uma forma de mobilização.(Sonora) Nesta quarta-feira (11) O Estado do Paraná obteve uma liminar na ação de refinanciamento da dívida pública do Estado com a União. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) possibilita que o Estado, independentemente do contrato com a União, recalcule e pague sua dívida com juros simples, sem que haja sanções. Com a aplicação do novo método, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de que não apenas a dívida paranaense estaria totalmente quitada, como restaria ainda um saldo credor de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais. O valor da dívida pública estadual estava em R$ 9,89 bilhões. Em abril, o governador Beto Richa já havia assinado um termo aditivo de revisão do indexador da dívida pública. Com a mudança, o novo índice passou a ser o IPCA mais 4% ao ano, substituindo o que vigorava até então, que era o IGP-DI mais 6% ao ano, como disse João Pedro na Tribuna da Assembleia. Somente essa mudança já tinha possibilitado a redução de R$ 466,8 milhões no saldo devedor e economia mensal de R$ 16 milhões nas parcelas a pagar. A revisão foi conseguida após forte pressão dos Estados. O Paraná foi uma das primeiras unidades da federação a assinar o aditivo para a mudança no indexador. Em 998, p Paraná contraiu um financiamento de R$ 5,6 bilhões com pagamento em 30 anos, corrigidos pela variação do IGP-DI mais 6% de juro ao ano. Em dezembro de 2015, o Estado já havia pago R$ 13,5 bilhões e, mesmo assim, continuava a dever R$ 9,89 bilhões.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComeçam a ser atendidas demandas de Comitê formado para descomplicar impostos
(Descrição do áudio))Pelo menos dois dos 15 itens da pauta do Comitê de Estudo das Obrigações Tributárias Acessórias tiveram avanços na reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) no auditório legislativo da Assembleia. Eles dizem respeito ao ressarcimento de tributos e às guias emitidas pelas empresas quando adquirem produtos de outros estados. Os empresários reclamam que os créditos tributários relacionados a compras feitas em outros lugares, demoram de seis a nove meses (às vezes mais) para voltarem ao caixa das empresas, porque a operação para o ressarcimento na Receita Estadual é feita manualmente. A representante da Receita na reunião, Suzane Dobjenski, inspetora geral de arrecadação, garantiu que uma licitação está em andamento para que essas operações aconteçam de forma eletrônica, o que deve fazer cair o prazo para, no máximo três meses essa devolução. Outro item pedido pelas empresas e que já está autorizado é o que desburocratiza a emissão de notas fiscais a cada compra. O deputado Guto Silva, que coordena o Comitê, explica como vai funcionar daqui pra frente.(Sonora) O Comitê não discute as alíquotas de impostos, se devem baixar, ou não... O foco são as obrigações acessórias, ou seja, o dia a dia dos contadores, das empresas, e o excesso de regras, de burocracia que prejudicam os comerciantes e que elevam o custo do comércio. Por isso, ele foi criado com a ideia de descomplicar. Todos os pontos discutidos estão sendo levados ao conhecimento da Receita Estadual para que, nos próximos encontros do grupo, já se tenha novidades. As questões se resumem basicamente à substituição tributária. Além da Receita Estadual, também estão no Comitê e participando ativamente das reuniões, representantes da Ordem dos Advogados (OAB/PR), da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis (SESCAP/PR), da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (FACIAP) e da Associação Comercial do Paraná (ACP). Principal responsável pela iniciativa, o deputado Guto Silva explica que um mero detalhe pode mudar toda a dinâmica da empresa e, consequentemente, da população, afinal, caindo os custos, todos ganham.(Sonora) O comitê surgiu da Frente Parlamentar do Comércio e está promovendo reuniões a cada 15 dias com a participação de um corpo técnico e especializado que levanta os pontos controversos e oferece sugestões que possam dar mais agilidade às operações envolvendo lançamentos e pagamentos de tributos, podendo evoluir para outros temas relacionados à produção e ao comércio. Assim, a Assembleia faz a ponte entre o setor produtivo e o empresariado com o Governo em busca de soluções para preservar e incrementar o desenvolvimento do estado.A próxima reunião do Comitê é no dia 27 de junho também no auditório legislativo. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPedro Lupion deixa a timidez de lado no Política e Viola deste sábado
E neste sábado à noite tem Política e Viola, a atração da TV Assembleia que mistura música do campo e um bate papo bem à vontade com os deputados daqui da casa.// O convidado desta semana é Pedro Lupion, do DEM, nascido em Curitiba, mas, fazendeiro, sempre ligado nas coisas do interior.//Quinta geração política da família, Lupion já avisou no início do programa que é tímido e que fugiu o quanto pôde da gravação.//Mas acabou se animando e, com a apresentação da dupla Willian e Renan, contou como foi que conheceu a companheira, com quem tem dois filhos.//SOBE SOME pra provar que a timidez era coisa passada Pedro Lupion soltou a voz e com o cantor convidado Ewerton Assunção cantou uma composição do “advogado da música caipira”, José Fortuna, em 1984.//Sucesso nas vozes de Matogrosso e Mathias e de novo com Bruno e Marrone, um clássico da música sertaneja, 24 Horas de Amor.//SOBE SOMO deputado Pedro Lupion convidou todo mundo para assistir o Política e Viola deste sábado.//SONORA PEDR LUPIONEntão você já sabe: o Política e Viola deste sábado, com o deputado Pedro Lupion e o cantor Ewerton Assunção começa às nove e meia da noite na TV Assembleia no canal 16 da NET.//O programa ainda reprisa ao meio dia de domingo e pode ser conferido no nosso site, pelowww.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesAlep e Projeto Eureka realizarão aulão preparatório para o Enem
(Descrição do áudio))Os estudantes em preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão mais uma oportunidade para revisar os conhecimentos e tirar dúvidas sobre os conteúdos. A Assembleia Legislativa do Paraná e o Projeto Eureka realizam no próximo dia 23 um aulão para alunos do ensino médio, no plenário da Casa.A proposta é trabalhar o conteúdo de sala de aula de uma forma interdisciplinar, dividido nas cinco áreas do conhecimento cobradas no exame: linguagem, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. O professor Marlus Geronasso, coordenador do Projeto Eureka, explica que a intenção é despertar os alunos para a necessidade de estarem bem preparados para as provas.SonoraO professor ressalta a importância do Enem para o acesso ao ensino superior e lembra que o aluno precisa estar preparado para as provas. A etapa mais temida para a maioria dos candidatos é, sem dúvidas, a redação. Desenvolver o tema, dentro dos critérios avaliados pelo Ministério da Educação, pode ser decisivo para o sucesso ou para o fracasso do aluno.SonoraPor isso, a primeira etapa do processo preparatório para o Enem, comandado pelo Projeto Eureka, já está sendo desenvolvida em 132 colégios estaduais de Curitiba. No “Redação Especial para o Enem”, os professores são capacitados e os alunos recebem orientações sobre os critérios de avaliação usados na correção da prova e os itens que precisam ser cumpridos. Os estudantes também farão três redações até setembro para se adequarem as exigências. A expectativa é de que o Enem 2016 seja um dos maiores já realizados. Até agora, mais de 8,6 milhões de inscrições estão confirmadas. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. Este é o segundo ano consecutivo que a Assembleia Legislativa do Paraná e o Projeto Eureka são parceiros na preparação para o Enem. Em 2015, mais de 300 aulas foram disponibilizadas para alunos de todo o Paraná por meio da TV Assembleia e da internet.SonoraO Projeto Eureka surgiu há 12 anos e oferece reforço dos conteúdos trabalhados em sala de aula como apoio aos estudantes para o ingresso no ensino superior.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesO Espaço da Cidadania de sexta-feira trata da transparência na gestão pública
O Espaço da Cidadania desta semana tem uma entrevista com Anne Jaqueline Mosca, assessora da Transparência da Controladoria Geral do Estado, que fala sobre o Portal da transparência do Governo e como a população pode cobrar informações do Poder Executivo.// Em uma conversa no programa da TV Assembleia com o jornalista Luiz Ribeiro, ela fala da transparência passiva, um dos núcleos da estrutura da controladoria para atender ao cidadão.//Ela explica que os paraenses podem solicitar detalhes sobre o que não conseguirem encontrar no portal com pedidos direcionados e, inclusive, denunciar eventuais irregularidades que tenha observado na gestão pública.//SOBE SOM ANNE JAQUELINE MOSCAJaqueline Mosca fala ainda sobre as informações mais procuradas pelos cidadãos no Portal da Transparência do Governo do Estado.//SOBE SOM ANNE JAQUELINE MOSCAEm uma entrevista à Rádio Assembleia, Jaqueline Mosca, da Controladoria Geral do Estado, falou sobre a iniciativa de levar aos cidadãos um programa de entrevistas com representantes dos três poderes do Estado.//SONORA ANNE JAQUELINE MOSCAEntão, não esqueça: o programa Espaço da Cidadania vai ao ar pela TV Assembleia todas as sextas-feiras, às nove e meia da noite, com reprise no domingo seguinte à uma da tarde.//A TV Assembleia pega no canal 16 da NET e o conteúdo pode ser acessado também pelo nosso site, no www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesSessão plenária debate 41 itens do novo Regimento Interno
A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira começou uma hora mais cedo, por causa da inclusão da análise das emendas ao projeto que vai modificar o Regimento Interno da Casa.//Foi a quinta etapa de debates e desta vez foram analisados 41 ítens, o que já completa mais de metade dos trabalhos no plenário para chegar a um regimento mais moderno e dinâmico.//Foram 27 emendas aprovadas, seis rejeitadas e oito retiradas pelos próprios autores.//O que facilitou os trabalhos nesta quarta-feira foram as reuniões que os líderes de partidos fizeram antes da sessão para chegar a consenso a respeito de emendas que foram derrubadas ou mantidas.//Um dos pontos aprovados foi dos critérios para apresentação de projetos de iniciativa popular.//Com nova redação do regimento, a Assembleia passa a aceitar propostas com assinaturas de 1% da população, colhidas em pelo menos 50 municípios do estado.//No texto atual são necessários no mínimo 3% do total de paranaenses.//Quem falou sobre a expectativa pela mudança no documento que rege todas as ações do legislativo foi o líder da Oposição, deputado Requião Filho, do PMDB.//SONORA MAURICIO REQUIÃO
Ver mais detalhesCPI das Construtoras vai receber Ministério Público na próxima reunião
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias, da Assembleia Legisaltiva, ouviu, na manhã desta quarta-feira, representantes de algumas das empresas do ramo que mais tem queixas de consumidores no Paraná.//As reclamações que os deputados do grupo mais recebem são de atrasos nas entregas dos imóveis pelas construtoras, danos e problemas estruturais, além de dúvidas sobre ressarcimentos no caso de desistências das compras.//Foram ouvidos advogados da PDG – LN 7 Incorporações e Empreendimentos S.A e da MRV Engenharia e Participações S/A, além do presidente da Associação Nacional dos Mutuários do Paraná.//O deputado Tião Medeiros, do PTB, titular da CPI, falou dos trabalhos para esclarecer dúvidas levadas por consumidores que se sentem lesados.//SONORA TIÃO MEDEIROSO presidente da CPI, deputado Missionário Ricardo Arruda, do DEM, falou sobre os trabalhos da CPI para as próximas semanas.//SONORA RICARDO ARRUDA
Ver mais detalhesAssembleia leva informações sobre a Reforma Eleitoral ao interior do Paraná
(Descrição do áudio))Numa parceria inédita entre a Escola do Legislativo da Assembleia e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), uma série de palestras sobre as novas regras da lei eleitoral vai ser realizada em municípios do interior do Paraná. Começa agora em junho e vai até o mês que vem. As novas regras já valem para as eleições municipais deste ano. Segundo o diretor da escola do legislativo, Dylliardi Alessi, a ideia é levar ao conhecimento de futuros candidatos, advogados, jornalistas, enfim, ao público em geral, quais as mudanças mais importantes.(Sonora) As novas regras fazem parte de uma Lei Federal, a de número 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral. Entre os temas que vão ser abordados por grandes nomes do Direito Eleitoral, estão o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas que são vedadas, entre outros. Ao todo, serão cinco palestras. A primeira acontece na próxima sexta-feira (10), das 13 às 18 horas, no Teatro Municipal de Umuarama, e terá a presença de Flávio Pansieri, conselheiro federal da OAB e presidente do Conselho Fundador da ABDConst, de Carla Karpstein, advogada especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; do juiz eleitoral Jean Carlo Leeck; e do advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As próximas palestras são nos dias 17 de junho, na Unopar, em Maringá; 24 de junho, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop); 1º de julho, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Para Dylliardi, muitas pessoas ainda desconhecem as principais mudanças da reforma e, como as eleições acontecem em quatro meses, é importante repassar aos envolvidos no processo para que eles não acabem infringindo as regras. Além disso, ele afirma, é uma forma que a Assembleia encontrou de levar as ações da Escola do legislativo para o interior.(Sonora)As palestras são gratuitas e abertas ao público. Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados ouvem empresas de telefonia para saber se compromissos foram cumpridos
(Descrição do áudio)) Foi uma audiência pública organizada por iniciativa de três Comissões da Assembleia: a de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Márcio Pauliki (PDT), a de Defesa do Consumidor, presidida por Requião Filho (PMDB) e a de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida por Paulo Litro (PSDB). Os parlamentares queriam ouvir as operadoras de telefonia móvel para saber delas se um TAC (termo de Ajustamento de Conduta) firmado na CPI da Telefonia Móvel em 2013, estava sendo cumprido, além de uma possível expansão desse serviço para o interior do Paraná. Por isso, representantes de todas as operadoras foram convidados e compareceram ao plenarinho na manhã desta quarta-feira(8). Segundo o deputado Márcio Pauliki, entre os itens previstos no termo, firmado também junto ao Ministério Público, as operadoras se comprometeram a melhorar o atendimento telefônico aos consumidores e a oferecer um serviço de mais qualidade aos usuários. Também estava prevista a expansão da rede para que mais pessoas pudessem ter acesso aos serviços.(Sonora)José Américo Leite Filho, diretor jurídico do Sinditelebrasil, que representa as operadoras, falou em nome de todas, e disse que uma audiência pública em 2014 já havia atestado o cumprimento dos itens do TAC. Ele afirmou que nestes três anos pós CPI, houve uma grande modernização nas legislações municipais para a instalação de novas linhas. Ele também alegou que o plano de expansão não era de competência das operadoras, mas da própria Anatel, reguladora do serviço. Mas garantiu que, nesse período, as operadoras investiram em torno de R$ 450 milhões de reais, principalmente na aquisição de novas antenas, melhorando a cobertura e a qualidade do sinal. 1500 antenas por ano foram instaladas em cerca de 100 municípios paranaenses, que criaram legislações próprias para recebê-las, o que para José Américo, foi fundamental.(Sonora) O coordenador-geral da CPI da Telefonia da Assembleia, que foi presidida pelo deputado Paranhos, Jéfferson Abade, confirma que a maior parte dos compromissos firmados pelas empresas foi cumprida, porque o trabalho da Comissão foi diferente.(Sonora)José Américo destacou ainda a importância do diálogo entre o Poder Legislativo e as operadoras e lembrou: quem ganhou foi o consumidor. (Sonora)Mas as reclamações ainda acontecem. É que o mercado das telecomunicações está em constante transformação e as empresas precisam acompanhar essa evolução. Em três anos a realidade mudou. E isso inclui a própria maneira da sociedade lidar com a tecnologia. Em 2013, 51,1% dos paranaenses já tinham acesso à internet, segundo o IBGE. Para Curitiba e Região Metropolitana, a porcentagem era ainda maior: 59,5%. Ainda, de acordo com o Instituto, no Brasil, os dados referentes a 2014, e divulgados agora, mostram que 36,8 milhões de casas estavam conectadas, o que representa 54,9% do total. Em 2013, esse índice era de 48%.O IBGE indicou ainda que a quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos em 2014. Atualmente são 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet. Para se ter uma ideia da importância do celular na hora de navegar na rede, em 2013, ele já era usado em 80,4% das casas com acesso à internet no país. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovada, em primeiro turno, reposição salarial para quatro categorias do funcionalismo
(Descrição do áudio))A reposição salarial de parte dos servidores públicos do Estado começou a ser analisada em plenário pelos deputados na sessão desta quarta-feira. Os quatro projetos de lei estabelecem o índice de 9,28% para recomposição das tabelas de vencimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas.O líder do governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), explicou que apenas no caso da Defensoria Pública o reajuste também vai atingir os salários dos defensores. Os outros três projetos tratam, exclusivamente, dos vencimentos dos servidores.SonoraDessa forma, não são contemplados nos projetos juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça e conselheiros do Tribunal de Contas. A reposição das perdas inflacionárias é um direito do trabalhador garantido na constituição. Em janeiro, os servidores do quadro geral do Estado receberam a correção de 10,67% nos vencimentos. Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Requião Filho (PMDB), a aprovação dos projetos é uma forma de valorizar o servidor público.SonoraAs quatro propostas ainda precisam passar por novas votações em plenário antes de entrarem em vigor.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesTiago Amaral, um parlamentar movido a desafios, está no "Fala Deputado"
Movido a desafios. Este é Tiago Amaral, o convidado da semana do “Fala Deputado” Ele é jovem, bonito, esportista e deputado de primeiro mandato. Tiago Amaral é o entrevistado do programa da Rádio Assembleia desta semana. Filho do ex-deputado Durval Amaral, Tiago Amaral (PSB) teve uma expressiva votação em 2014, mesmo sendo candidato pela primeira vez. Foram quase 90 mil votos. Ele contou, durante o bate papo, que a candidatura precoce teve, claro, a influência do pai, mas que a vontade de se tornar político veio das próprias convicções e da vocação. “Acho que isso vem de dentro. Eu sempre tive convicção do que queria”. Nascido em Londrina, na Assembleia ele representa também a região de Maringá. Apesar de bem jovem (ele completa 30 anos em julho), já atua como advogado há algum tempo. Em especial na área do Direito Tributário. Experiência que ele trouxe para o Legislativo, onde integra, entre outras comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ). Um desafio que encara com naturalidade. “Apesar de ser outra área do Direito, ter atuado como advogado tributarista acabou me ajudando, de alguma forma, a entender e lidar com os projetos na CCJ”, diz. Além do Plenário, Tiago tem uma vida quase “normal”. Está casado há menos de um ano e confessou que não está sendo fácil conciliar a vida pública com a pessoal, afinal, passa três dias em Curitiba e, quando volta pra casa, continua trabalhando em reuniões e encontros regionais. “Minha esposa entende, porque sabe que a política é um projeto bem maior, não apenas meu e que essa rotina não vai durar para sempre. Além disso, procuro aproveitar cada minuto que estou com ela”, declara. E pensa que as atividades deste jovem parlamentar se restringem à vida em família e à Assembleia? Que nada! Ele gosta de esportes. É adepto do montanhismo, da corrida, da atividade física. Tanto que consegue encaixar essas atividades na agenda. Quando? “É um desafio, mas dou um jeito e sempre encontro um tempinho”. Desafio aliás, foi uma palavra bastante dita pelo deputado durante a entrevista. E repetida aqui. É que superar desafios talvez seja um dos objetivos principais de Tiago Amaral. De cara já concorrer para deputado estadual foi um deles. Mas ele vai além. Se arrisca na escalada, no montanhismo. Vai conhecendo os limites, as potencialidades.. “Quer um desafio maior que você chegar a uma altura que 95% das pessoas jamais vão conseguir atingir? Isso te leva a acreditar que realmente pode fazer muito além do que faz”. Agora se prepara para mais um destes desafios. Vai participar de uma corrida recheada de aventuras em Londrina no próximo dia 16. “Vai ser no meio do mato e vou tentar superar alguns obstáculos. Um deles é subir e descer montanhas. Haja preparo físico”, brinca. De volta para a política, Tiago Amaral sabe que o período é delicado. Mas prefere dizer que “é uma fase ruim” e pede que os cidadãos acreditem mais em quem os representa. “A política não é uma alternativa, mas uma necessidade. Por isso, escolham bem os seus representantes, porque só assim a gente vai ter um país melhor”, finaliza.
Ver mais detalhesAprovada revogação da lei que obriga câmeras em caixas eletrônicos
A Assembleia aprovou em primeira discussão nesta terça-feira a revogação de uma lei que obriga câmeras de segurança nos caixas eletrônicos de bancos no Paraná.//O projeto, que gerou discussão no plenário, com encaminhamento e voto contrário do deputado Marcio Pacheco, do PPL, foi proposto por Felipe Francischini, do SD.//Ele explicou que a lei em vigor desde 1996 não é aplicada pelas instituições porque tem equívocos que a tornam inconstitucional.//Francischini citou o item da lei atual que obriga a presença de um vigilante armado dia e noite em cada agencia bancária, o que segundo ele, não acontece nos pequenos municípios.//Ele falou ainda que uma lei para substituir a que ele propôs revogar já foi apresentada e em breve pode ser votado pelo plenário.//SONORA FELIPE FRANCISCHINIO projeto que revoga as câmeras nos caixas eletrônicos volta ao plenário ainda para segunda discussão.//
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