RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ aprova concessão de imóvel ao Instituto Chico Mendes, em Foz do Iguaçu
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira o projeto do Governo que autoriza a concessão de uso de imóvel ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.//O terreno cerca de 11 mil metros quadrados está localizado no perímetro do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, junto aos Saltos de Santa Maria e é destinado à preservação ambiental.//Também foi aprovado projeto de autoria do ex-deputado Reni Pereira, do PSB, que inclui o tipo sanguíneo e o fator RH na certeira de habilitação.//O projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que estende a assistência odontológica a outros setores de hospitais, além das UTIs, foi aprovada.//SONORA LUCIANADuas propostas do Professor Lemos, do PT, foram rejeitados.//Um dos projetos obrigava a tradução simultânea na língua brasileira de sinais nos eventos promovidos pelo governo do Estado.//O outro estabelecia a destinação mínima de 25% do orçamento de publicidade do Estado para aplicação em programas de educação para a saúde.//
Ver mais detalhesAudiência discutirá serviço de internet banda larga no Paraná
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, promoverá nesta quarta-feira, a partir das 10 da manhã, uma audiência pública no Plenarinho da Casa.//Durante o encontro, será debatida a qualidade dos serviços de internet banda larga praticados no Paraná.//Devem participar do evento os diretores das principais empresas que fornecem o serviço no estado, além de também representantes do Procon, do Ministério Público, da OAB, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Tribunal de Justiça e do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefonia do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará nesta quarta-feira (3) quatro projetos do Poder Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//Durante o encontro serão apreciados quatro projetos de lei do Poder Executivo.//Entre as matérias em debate, está o projeto que altera a Lei Complementar nº 123, de 2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual.//
Ver mais detalhesAudiência Pública discute a ampliação da Defensoria Pública
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, no Plenarinho, uma audiência pública sobre a ampliação dos serviços da Defensoria Pública do Paraná.//De acordo com o presidente da Comissão e proponente da audiência, o deputado Tadeu Veneri, do PT, o encontro é mais uma ferramenta para acelerar o processo de ampliação da Defensoria.//SONORA VENERISegundo a defensora pública geral, Josiane Fruet Lupion, a implantação do setor está com 23 anos de atraso, o que provoca muitas dificuldades no atendimento à população.//SONORA JOSIANE 1Josiane acrescenta, no entanto, a situação deverá melhorar com a nomeação de 100 defensores e a instalação de sedes regionais da Defensoria em Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.//SONORA JOSIANE 2Josiane disse ainda que para que suprir a demanda de todo o Paraná, seria necessário a contratação de cerca de mil defensores.//Ela falou, ainda, da importância do setor e destacou o projeto da Defensoria itinerante.//SONORA JOSIANE 3Estiveram presentes na audiência os deputados Wilson Quinteiro, do PSB, e Pedro Lupion, do Democratas, além de representantes do Tribunal de Justiça, da OAB e de outras instituições civis.//
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta venda de ingressos e bebidas na Copa do Mundo passa em segunda discussão
O projeto do Poder Executivo sobre medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, incluindo a venda de ingressos para as competições e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios foi aprovado em segunda discussão, na sessão desta segunda feira da Assembleia Legislativa.//A matéria passou na forma de substitutivo geral com 31 votos favoráveis e 11 contrários, registrando ainda uma abstenção.De acordo com a proposta, fica liberada a venda de bebidas alcoólicas nos locais oficias da competição para maiores de 18 anos.//O projeto também prevê que não haverá gratuidade de acesso nem meia-entrada para estudantes, idosos e professores.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB, e líder do Governo, explicou que o projeto faz a adequação da legislação estadual à Lei federal.//SONORA TRAIANONa mesma sessão, foram aprovados outros quatro projetos de lei e 40 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate nesta terça-feira (2) estruturação da Defensoria Pública do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná promove nesta terça-feira uma audiência pública sobre o processo de implantação da Defensoria Pública do Paraná.//Confirmaram presença o diretor do Departamento de Direitos Humanos e da Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça, José Antonio Peres Gediel, a defensora pública geral Josiane Fruet Lupion, a defensora pública do Rio de Janeiro da Associação Nacional de Defensores Públicos Carolina Anastácio, o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Português, o coordenador executivo da ONG Terra de Direitos Fernando Prioste , e o representante do Centro de Estudos Políticos Che Ghevara, de Londrina, Carlos Henrique Santana.O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Tadeu Veneri (PT) disse que é importante a participação da sociedade no debate que tem o propósito de acelerar a estruturação da Defensoria Pública paranaense.//A audiência está marcada para começar às nove da manhã, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá na quarta-feira (3) qualidade do serviço de internet banda larga
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública pra debater os serviços de internet banda larga no Paraná.//Foram convidados para participar do evento os diretores das principais empresas que fornecem o serviço no estado e representantes do Procon, do Ministério Público, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Tribunal de Justiça e do Conselho de Usuários dos Serviços de Telefonia do Paraná.//Até a tarde desta segunda-feira, as empresas GVT, NET, Oi, Vivo e Copel já haviam confirmado presença, assim como a representação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Curitiba.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranahos, do PSC, o objetivo é discutir abertamente o assunto, diante de um volume significativo de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.//O deputado espera também conseguir um Termo de Ajustamento de Conduta para que as empresas assumam o compromisso de melhorar o serviço dentro de um prazo determinado.//A audiência está marcada para começar às 10 da manhã, nesta quarta-feira, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesCCJ terá sessão com 11 novos projetos
Pelo menos onze novas proposições parlamentares devem ser analisadas nesta terça-feira, na sessão da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Entre as propostas em pauta está o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que institui a politica estadual de educação ambiental e o sistema de educação ambiental.//Também está programado para a reunião, o projeto do deputado Péricles de Mello, do PT, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Paranaense e cria o Programa Paranaense do Patrimônio Imaterial.//Outros projetos que passarão pela Comissão são o de autoria do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que cria uma rede definida para o parto com garantia de acesso automático a uma maternidade, através do SUS, e o projeto do deputado Tercílio Turini, do PPS, sobre a implantação do “pedagiômetro” nas praças de pedágio do estado, para medir o total arrecadado nas praças de cobrança.//
Ver mais detalhesServidores da Assembleia participam de curso de formação de pregoeiros
Funcionários da Diretoria de Apoio Técnico e da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa participam desde a última terça-feira, dia 26, de curso de formação de pregoeiros, na modalidade registro de preços.//O curso pretende aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as exigências legais para esta modalidade de compra.//O evento tem duração de 16 horas aula e conta com vinte servidores, entre efetivos e comissionados.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que regulamenta venda de ingressos para a Copa do Mundo
Os deputados aprovaram na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, dez projetos de lei e 80 indicações parlamentares.//Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto do Poder Executivo sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, como a regulamentação do processo de venda de ingressos para as competições.O projeto busca adaptar a legislação do Paraná à Lei federal que disciplina o tema no país.//Também foi aprovada em primeira discussão a proposta do deputado Stephanes Junior, do PMDB, que desobriga a impressão do nome do fabricante, do nome do produto, tiragem, número do lote, data da fabricação e a composição química de saquinhos plásticos usados como embalagens para frutas e verduras.//
Ver mais detalhesPT apresenta emendas para ampliar isenção do ICMS do diesel no transporte coletivo
Os deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa devem apresentar na próxima segunda-feira, dia primeiro, duas emendas ao projeto de lei do Poder Executivo sobre a isenção do ICMS incidente sobre o óleo diesel usado no transporte público coletivo.//As emendas propõem a extensão do benefício para cidades com mais de 50 mil habitantes e para o transporte escolar dos demais municípios.//
Ver mais detalhesAudiência Pública na próxima terça-feira (2) discutirá estruturação da Defensoria Pública do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná promoverão uma audiência pública sobre o processo de implantação da Defensoria Pública do Paraná.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, do PT, a participação da sociedade é importante para acelerar a estruturação da Defensoria Pública paranaense.//A audiência acontece na próxima terça-feira, dia 2 de abril, no Plenarinho, com início às 9 horas.//
Ver mais detalhesAssembleia debaterá qualidade das operadoras de internet com atuação no Paraná
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para debater a qualidade dos serviços de internet prestados pelas operadoras que atuam no Paraná.//O evento atende a proposição do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.//A audiência está marcada para começar às 10 da manhã da próxima quarta-feira, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesSonora do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na ALEP, sobre a aprovação – nesta terça-feira - do substitutivo para o projeto de isenção do ICMS sobre o diesel do transporte coletivo em cidades com mais de 150 mil habitantes
Sonora do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na ALEP, sobre a aprovação – nesta terça-feira - do substitutivo para o projeto de isenção do ICMS sobre o diesel do transporte coletivo em cidades com mais de 150 mil habitantes
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que trata de plano de cargos e salários da educação básica
Com uma emenda corretiva apresentada pelo relator, deputado Nereu Moura, do PMDB, foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o projeto do Poder Executivo que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de funcionários da educação básica da rede estadual.//Também foi aprovado outro projeto do Poder Executivo, autorizando a transformação do Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Silva em Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais e que passa a integrar a Universidade Estadual de Ponta Grossa.//Foi rejeitado o projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSL, obrigando a exibição de filme publicitário de combate ao uso de drogas antes das sessões de cinema.//Também não passou pela CCJ o projeto do deputado Dr. Batista, do PMN, prevendo a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual.//
Ver mais detalhesComissões técnicas do Legislativo discutem estado de alerta de agentes penitenciários
A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutiram com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, nesta terça-feira, os recentes episódios envolvendo representantes da categoria no estado, inclusive com a ocorrência de duas mortes, atentados e várias ameaças aos servidores.//O objetivo, a partir deste encontro e com a intermediação da Assembleia, é o de encaminhar uma série de reivindicações dos agentes à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e à Secretaria de Segurança Pública.//Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, José Roberto Neves, o pedido da categoria é para que os parlamentares encampem a causa da segurança nos presídios.//SONORA NEVES De acordo com o deputado Tadeu Veneri, do PT, a situação, no Paraná não é melhor do que em outras unidades da federação.//SONORA VENERIJá o deputado Mauro Moraes, do PSDB e presidente da Comissão de Segurança Pública, considera que é importante que o debate seja ampliado e levado também ao interior do Paraná.//SONORA MORAESMoraes disse ainda que um dos objetivos desses encontros é verificar se existe ligação entre as ações dos últimos dias, a situação de insegurança nos presídios e o crime organizado.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa presta homenagem a Curitiba, que está comemorando 320 anos
A Assembleia Legislativa homenageou a cidade de Curitiba, que está comemorando 320 anos.//Durante a solenidade, realizada na manhã desta terça-feira, foram entregues diplomas de Menção Honrosa a personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da Capital do Paraná e o bem-estar de seus cidadãos.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, revelou que um dos seus sonhos é de que o Brasil aproveite os bons exemplos de Curitiba.//FALA ROSSONIO deputado Ney Leprevost, do PSD, que propôs a homenagem, destacou a capacidade dos curitibanos superarem diferenças em nome de uma vida de desenvolvimento e harmonia.//SONORA NEYA secretária estadual da Família, Fernanda Richa, representou o governador Beto Richa e elogiou a cidade e as administrações que orientaram o seu crescimento e desenvolvimento.//SONORA FERNANDA RICHAFernanda Richa lembrou a sua experiência na Prefeitura da Capital, ao lado do então prefeito Beto Richa.//Ela destacou que o mesmo trabalho de retirada das pessoas da miséria desenvolvido em Curitiba está sendo levado para todos os 399 municípios do Paraná.//
Ver mais detalhesVice-governador recebe R$ 10 milhões economizados pela Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, entregaram simbolicamente ao vice-governador e secretario estadual de Educação, Flavio Arns, um cheque de Dez Milhões de Reais economizados pelo Legislativo e que serão revertidos para a educação espacial no Paraná.//De acordo com Arns esta quantia será integralmente aplicada na compra de ônibus escolares.//SONORA FLAVIO ARNSDe acordo com o presidente Valdir Rossoni a entrega do cheque complementa uma demanda do programa.//SONORA ROSONIO primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, destacou a participação de todos os parlamentares na economia de recursos que estão sendo devolvidos aos cofres do Estado.//
Ver mais detalhesEmenda Constitucional que altera processo de escolha da cúpula do TJ é entregue ao presidente da Corte
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, foi ao Tribunal de Justiça em Curitiba nesta segunda-feira para entregar pessoalmente ao presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Clayton Coutinho de Camargo, a emenda constitucional que muda a forma de eleição da Corte.// A emenda, aprovada pelo Legislativo e promulgada na última quarta-feira, prevê que todos os 120 desembargadores paranaenses possam participar da escolha da cúpula diretiva do Tribunal.//Até antes da promulgação, a escolha estava restrita apenas a 25 membros do Órgão Especial da Corte.//Rossoni Destacou a emenda como um momento de fortalecimento da democracia no Paraná.//SONORA ROSSONIClayton Camargo elogiou a medida.//SONORA CLAYTONA emenda constitucional que altera a forma de eleição no TJ surgiu de uma proposta de Valdir Rossoni em conjunto com o Primeiro Secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, e o ex-segundo secretário da Casa, Reni Pereira.//Ela foi aprovada em redação final no dia 20 de março e imediatamente promulgada pelo presidente Valdir Rossoni.//
Ver mais detalhesRevisão do enquadramento funcional será feita estritamente dentro da lei, garante Rossoni
O presidente da Assembleia, Deputado Valdir Rossoni, voltou a afirmar em entrevista coletiva nesta segunda-feira, que uma comissão especial interna vai continuar trabalhando, junto com a Procuradoria da Casa, para apurar todos os aspectos de progressões e enquadramentos de servidores do Legislativo.//SONORA ROSSONIRossoni destacou durante a coletiva que todas as medidas vêm sendo tomadas rigorosamente dentro da lei, com o objetivo de dar o máximo de transparência ao Legislativo.//
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