RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Emenda que altera sistema de eleição da cúpula do TJ é promulgada
A Proposta de Emenda à Constituição do Estado, de autoria dos deputados Valdir Rossoni, do PSDB, e Plauto Miró, do Democratas, e do ex-deputado Reni Pereira, do PSB, que modifica o sistema de eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça foi aprovada em redação final na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa.// Em seguida, Rossoni promulgou a emenda que garante a todos os desembargadores a possibilidade de participar do processo de escolha dos dirigentes da Corte.// FALA ROSSONIPara o deputado Elton Welter, do PT, a mudança democratiza a escolha do comando no Tribunal de Justiça.//SONORA ELTONPara Rossoni, o Poder Legislativo vive um momento histórico com a aprovação da PEC, que dá uma grande contribuição para a abertura democrática do Tribunal.//
Ver mais detalhesContinuidade de reformas na Assembleia poderá gerar a contratação por concurso público
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, voltou a afirmar nesta quarta-feira que as reformas administrativas terão prosseguimento na Casa.//De acordo com Rossoni, a expectativa é chegar em 2014 com todas as questões administrativas resolvidas, o que poderá dar condições para a contratação de funcionários por concurso público.//SONORA ROSSONIAs reformas administrativas implementadas na Assembleia desde fevereiro de 2011 já resultaram na economia de 200 milhões de reais.//O dinheiro foi devolvido ao Governo do Estado para a aplicação em diversas áreas.//
Ver mais detalhesProjeto que isenta ICMS para transporte urbano de passageiros segue em tramitação na Assembleia
A mensagem do Governo do Estado que isenta do ICMS o combustível usado no transporte coletivo urbano de passageiros foi aprovada na sessão desta terça-feira da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//A matéria foi aprovada com o texto substitutivo apresentado pelo deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo.//Com a emenda, todas as cidades com mais de 150 mil habitantes terão o mesmo benefício, conforme explica Traiano.//SONORA TRAIANOO projeto segue agora para a Comissão de Finanças e deverá chegar para análise em Plenário na semana que vem.//
Ver mais detalhesDeputado Ney Leprevost assume liderança da bancada do PSD na Assembleia
O deputado Ney Leprevost assumiu nesta terça-feira a liderança do PSD, na Assembleia Legislativa.// A bancada passa a ser formada também pelos deputados Marla Tureck e Luiz Carlos Martins.// Com essa mudança, o PSD deixa de integrar o bloco parlamentar que formava com o PSDB.// Com três parlamentares o partido passa a ter um horário na tribuna durante as sessões plenárias.//
Ver mais detalhesCPI da Copa do Mundo apresentará relatório final
A quinta Reunião da CPI da Copa do Mundo 2014, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com integrantes da comissão, deliberou pela entrega e leitura do relatório final na próxima semana em Plenário.//O relator, deputado Jonas Guimarães, do PMDB, apresentará uma síntese do que foi levantado nas apurações e sugestões de medidas a serem tomadas.// Ele adiantou, no entanto, como será o tom do relatório final.// SONORA GUIMARÃES Durante as sessões, foram ouvidos o advogado Cid Campêlo, o presidente da CAP/SA e do Atlético Paranaense, Mário Celso Petraglia, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, e o secretário estadual da Copa do Mundo 2014, Mário Celso Cunha.//
Ver mais detalhesRossoni afirma que reforma administrativa continua e entra em nova etapa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, afirmou em coletiva de imprensa, nesta terça-feira, que dará continuidade ao processo de reforma administrativa iniciado em fevereiro de 2011.//Rossoni citou o reenquadramento de funcionários efetivos como mais uma etapa das transformações./De acordo com ele, as medidas vêm sendo tomadas para garantir o máximo de transparência em relação a todas as ações do Legislativo e foram responsáveis pela economia de R$ 200 milhões nos últimos dois anos.//SONORA ROSSONISegundo o presidente, em quatros anos, a economia gerada pelas mudanças administrativas pode chegar a meio bilhão de reais, recurso que será devolvido ao Governo do Estado para investimentos em diversas áreas.//
Ver mais detalhesCCJ aprova emenda que amplia isenção de ICMS para diesel utilizado no transporte coletivo
Boa parte dos debates da reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, se concentrou no projeto do Executivo que propõe a isenção de ICMS para o transporte coletivo integrado de passageiros nas regiões metropolitanas.//A medida visa diminuir o peso dos tributos no preço da passagem de ônibus em Curitiba e região metropolitana.//O relator da proposta e líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB, apresentou emenda substitutiva que estende o benefício para os dez municípios com mais de 150 mil habitantes, mesmo que eles não disponham de transporte integrado nos moldes do que ocorre na capital.//SONORA TRAIANOO impacto da renúncia fiscal resultante da medida, segundo o parlamentar, seria de 30 milhões de reais por ano.//
Ver mais detalhesAssembleia define membros do Conselho de Ética e nomes dos corregedores
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a indicação dos partidos e blocos dos novos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.//O presidente do Conselho de Ética será o deputado Caíto Quintana (PMDB) e o deputado Francisco Bührer (PSDB) será o vice-presidente.//Os demais membros titulares são Pedro Lupion (DEM), Professor Lemos (PT) e Wilson Quinteiro (PSB).//.Já os suplentes são os deputados Stephanes Júnior (PMDB); Luiz Accorsi (bloco PSDB/PSD), Elio Rusch (DEM) e Toninho Wandscheer (PT).//O corregedor é o deputado Luiz Accorsi, e os corregedores substitutos são os deputados Nereu Moura (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV).//
Ver mais detalhesComissão de Finanças discute anistia de dívidas de IPVA e criação do Museu Histórico do Sudoeste
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira para apreciar dois projetos de lei.//O primeiro deles, de autoria do deputado Caíto Quintana, do PMDB, cria o Museu Histórico do Sudoeste do Paraná e tem como relator o deputado Enio Verri, do PT.//A segunda matéria em pauta é de autoria do Poder Executivo e dispensa de pagamentos os créditos tributários referentes ao IPVA lançados até 31 de dezembro de 2007.//O relator da proposta é o deputado Elio Rusch, do Democratas.//A reunião começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia debate destinação de 10% das receitas brutas da União para investimentos em saúde
O projeto de iniciativa popular para determinar ao Governo Federal a destinação de 10% das suas receitas para o setor de saúde, foi debatido durante audiência pública, na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O encontro fez parte da campanha de coleta de assinaturas em favor do projeto, que deverá ser apresentado em Brasília ainda neste semestre.//Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Batista, do PMN, é imprescindível que o governo federal auxilie com mais recursos os estados e municípios.De acordo com o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antonio Teixeira, com a instituição da Emenda 29, foi criada uma distorção que leva estados e municípios a investir cada vez mais em Saúde e não foi determinado um percentual fixo de investimentos por parte do Governo Federal.//FALA MARCO ANTONIOO deputado Gilberto Martin, do PMDB, destacou que a iniciativa é resultado da necessidade de mais recursos para a área da Saúde, uma vez que todos as administrações federais vêm diminuindo esses investimentos.//FALA MARTINDe acordo com o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, o Paraná já colheu 80 mil assinaturas de apoio ao projeto, mas poderá chegar a 100 mil.//FALA MICHELESe a proposta for aprovada, a previsão é a de que mais 30 bilhões de reais por ano possam ser destinados para o setor.//Mas, para que possa tramitar, a proposta necessita de 1,5 milhão de assinaturas.//No dia 10 de abril, haverá um encontro nacional, em Brasília, para a entrega do manifesto com as assinaturas coletadas nos estados.//
Ver mais detalhesProjeto quer divulgação do preço à vista em anúncios no mesmo tamanho de letra usado para as prestações
Projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que determina que o valor de venda à vista seja colocado com o mesmo tamanho de letra das prestações foi aprovado, nesta segunda-feira, em segunda discussão, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar, a medida visa orientar o consumidor na hora de decidir a compra.//SONORA GILSONO projeto segue agora para mais um turno de análise, em Plenário, antes de ser encaminhado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAudiência pública nesta terça-feira (19) debaterá financiamento para a saúde pública
A Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira, em seu Plenarinho, uma audiência pública sobre a campanha “Saúde Mais 10”, que defende maior financiamento para o setor da saúde no país.//De acordo com o deputado Gilberto Martin, do PMDB, um dos organizadores do encontro, as verbas federais para a saúde vem diminuindo, o que obriga maior investimentos pelos estados e municípios.//SONORA GILBERTO MARTINO deputado Dr. Batista, do PMN, também é proponente da audiência pública.//O evento está marcado para começar às nove da manhã.//
Ver mais detalhesIsenção de ICMS do diesel no transporte coletivo integrado está na pauta da CCJ desta terça (19)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa reúne-se nesta terça-feira para analisar o projeto do Poder Executivo, tratando da isenção de ICMS para o transporte público coletivo urbano e metropolitano integrado de passageiros.//A medida deve ter reflexos na planilha de custos da passagem de ônibus de Curitiba e região metropolitana.Outra mensagem do governo que deverá ser apreciada pela comissão é o projeto que altera a composição da jornada de trabalho dos profissionais do magistério, com o limite máximo de 2/3 da carga horária para as atividades em sala de aula.//Outra mensagem que faz parte da pauta é a transferência do Hospital Regional Wallace de Mello e Silva para a Universidade Hospital de Ponta Grossa com o nome de Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.//A reunião da CCJ começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Assembleia.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão solene para comemorar os 320 anos de Curitiba
Os 320 anos de Curitiba serão destacados na Assembleia Legislativa no próximo dia 26, com uma sessão solene comemorativa.//O evento, marcado para às 11 horas, no Plenário da Casa, acontece por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesAudiência pública na terça-feira (19) debaterá maior financiamento para a saúde pública
Por proposição dos deputados Doutor Batista, do PMN, e Gilberto Martin, do PMDB, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre a campanha “Saúde Mais 10”.//A campanha defende mais recursos para o setor da saúde no país.//O movimento é nacional e visa também coletar assinaturas para um projeto de inciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública.//A audiência está marcada para o Plenarinho da Assembleia, com início às nove da manhã da próxima terça-feira, dia 19.//
Ver mais detalhesRossoni destaca ações do Governo do Estado na área da segurança pública
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado na área da segurança pública, em especial o melhor aparelhamento das polícias Militar e Civil.//Ele destacou também o aumento do efetivo policial e os avanços nas políticas de proteção, com ações como a instalação das UPS, as Unidades Paraná Seguro, já em funcionamento.//Ao mesmo tempo, Rossoni lembrou a implantação da nova tabela de subsídios salariais para as categorias e que é a segunda maior do Brasil.//Outro reforço à segurança é a contração de 26 novos delegados de polícia, a partir de concurso público que acontece no dia cinco de maio.//Com as contratações, o chefe do Legislativo acredita que haverá um importante reforço nas ações de segurança dos paranaenses, setor que enfrenta problemas históricos de gestão. //Rossoni completou que tem que fazer o devido reconhecimento da atuação do Poder Executivo, que as medidas são positivas para a população e mostram a sensibilidade da administração e o imperativo de ações para enfrentar os problemas na segurança.//Entre os exemplos do esforço do Governo do Estado para melhorar a segurança, Rossoni ciou a recente entrega de 185 novas viaturas para as polícias Militar e Civil, Bombeiros e Polícia Científica,.//Elas fazem parte de um total de 1.470 carros a serem destinados em breve aos batalhões e delegacias do Paraná.//O aumento do efetivo da PM também foi lembrado pelo presidente do Legislativo.// Rossoni disse que somente neste ano, 1.878 soldados foram incorporados, na maior contratação da história do Estado.//
Ver mais detalhesPEC que muda sistema de eleição da cúpula do TJ deve voltar ao Plenário na terça (19)
A PEC, Proposta de Emenda à Constituição do Estado, de autoria dos deputados Valdir Rossoni, do PSDB, e Plauto Miró, do Democratas, e do ex-deputado Reni Pereira, do PSB, que modifica o sistema de eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, deve voltar a ser debatida pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão da próxima terça-feira.//A proposta pretende garantir uma eleição mais democrática no TJ ao assegurar a todos os desembargadores a possibilidade de participação no processo de escolha dos dirigentes da Corte.//A matéria já foi aprovada em primeira discussão, na forma de substitutivo geral elaborado pela Comissão Especial de Reforma da Constituição, na sessão do último dia 5 de março e, agora, será levada ao segundo turno.//De acordo com o Regimento da Assembleia, uma PEC deve ser “submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de cinco sessões”.Para aprovação da proposta são necessários, nos dois turnos, pelo menos três quintos dos votos, ou seja, 33 dos 54 deputados devem ser favoráveis à iniciativa.//
Ver mais detalhesAnibelli Neto propõe criação de Semana dos Direitos dos Animais
O projeto de lei do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, instituindo a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, começa a ser votada na Assembleia Legislativa na sessão plenária da próxima segunda-feira.//A pauta dos trabalhos traz ainda outros cinco projetos e mais 40 indicações parlamentares.//Segundo Anibelli Neto, o objetivo da sua proposta é estimular uma maior conscientização da população sobre o assunto e proteger melhor os direitos dos animais, por meio de instrumento legal.//A matéria prevê que a semana deve ser celebrada, anualmente, no período que inclui o dia 4 de outubro – Dia Internacional dos Animais.//A data foi escolhida em 1931 durante uma convenção de ecologistas em Florença, na Itália.//A definição levou em conta o fato do dia 4 de outubro ser também o Dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais, celebrado em vários países, com inúmeros eventos e iniciativas.//
Ver mais detalhesSeminário reúne especialistas em direitos e defesa dos animais na Assembleia
Projetos de lei em discussão no Congresso Nacional e experiência práticas desenvolvidas por municípios brasileiros foram debatidos nesta sexta-feira, durante o Primeiro Seminário “Políticas Públicas, Direitos e Defesa dos Animais”, que reuniu na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, autoridades e especialistas de vários estados do país.//O encontro foi coordenado pelo deputado federal Ricardo Izar Junior, do PSD de São Paulo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais no Congresso Nacional.//O deputado estadual Stephanes Junior, do PMDB, também coordenou o seminário, além de ter sido o proponente do evento na Assembleia.//Ele explicou de que forma os objetivos debatidos podem se tornar realidade no país.//SONORA STEPHANESStephanes explica quais são os avanços já alcançados pelo país e que foram obtidos com leis específicas sobre os direitos dos animais.//SONORA STEPHANESAlém dos deputados Izar Junior e do paranaense Stephanes Junior, participaram do encontro a deputada Federal do PV, Rosane Ferreira e o deputado estadual Rasca Rodrigues, também do PV, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Assembleia Legislativa.//A primeira dama de Curitiba, Márcia Fruet palestrou ao lado do presidente da Fundação de Ação Social, Eliel de Freitas.//
Ver mais detalhesProjeto de Lei institui normas para utilização do Biogás
Os deputados Elton Welter, do PT, e Hermas Brandão Junior, do PSB, apresentaram na Assembleia Legislativa na terça-feira projeto que institui normas para a exploração comercial da geração de energias com biogás.//O projeto atende as atividades originadas do tratamento sanitário de resíduos e efluentes orgânicos, em especial os gerados em atividades de produção agropecuária e agroindustrial.//Welter fala sobre os objetivos do projeto.//SONORA WELTER 1O parlamentar explica como funciona o sistema e diz que o Paraná já tem em Marechal Cândido Rondon uma Usina de Biogás em funcionamento.//SONORA WELTER 2O produto pode ser usado como fonte de energia e o excedente comercializado pelos próprios produtores rurais junto a Copel.//É a chamada “Agricultura mais Limpa” como conta Elton Welter.//SONORA WELTER 3A proposta de Welter e Brandão é transformar um problema ou ameaça que são os passivos ambientais em energia.//
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