PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Balanço Aponta que 65 Funcionários Sem Lotação Serão Cedidos Ao Executivo Ou Reaproveitados Na Própria Al
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Plauto Miró, anunciou durante a Sessão plenária desta segunda-feira que de um total de 180 servidores efetivos da casa que estavam sem função definida dentro dos quadros funcionais, dezoito já estão em atividade em órgãos e secretarias do poder Executivo e 47 serão aproveitados em gabinetes de parlamentares.//Outros 115 funcionários serão colocados em disponibilidade funcional e terão suas gratificações e parte dos vencimentos cortados.//Plauto ressalta que todo o diálogo possível com os funcionários foi feito, antes de a medida ter sido tomada.// Segundo ele, todos ainda tem a oportunidade de trabalhar no Governo do Estado.//SONORA ROSSONICinco secretarias ofereceram suas estruturas para receber os servidores que tiverem disposição de trabalhar nos serviços públicos do Executivo.//Outros órgãos de Governo e até mesmo a Universidade Federal do Paraná mostraram interesse no trabalho dos funcionários que perderam as funções no Legislativo com a extinção de seus departamentos.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesAudiência Pública Debate a Violação dos Direitos dos Paranaenses Atingidos Por Barragens
Uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa discutiu, nesta quinta-feira, o impacto das construções de barragens nas propriedades rurais e no modo de vida de pequenos produtores de áreas alagadas por usinas hidrelétricas.//Representantes do Movimento de Atingidos por Barragens apresentaram aos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos uma série de relatos sobre a perda de áreas agrícolas e as dificuldades de compensação.//De acordo com o deputado Tadeu Veneri, do PT, um dos proponentes do encontro, cerca de 170 pequenas usinas hidrelétricas podem ser construídas nos próximos anos no Paraná.//Este número significaria mais 35 mil famílias atingidas pelas barragens.// Ele explica como o debate precisa ser conduzido a partir destas informações.//SONORA VENERITadeu Veneri e Rasca Rodrigues, do PV, anunciaram durante a audiência que uma Comissão Especial de parlamentares vai levantar a situação dos atingidos pela usina de Mauá e apurar as denúncias que envolvem o empreendimento.//Para Robson Formica, coordenador estadual do Movimento de Atingidos por Barragens, o acompanhamento de novas usinas pode evitar muitos problemas para as pessoas que vivem nas áreas que serão alagadas.//SONORA ROBSONA deputada Luciana Rafagnin, do PT, também participou da audiência como membro da Comissão de Direitos Humanos.// Hamilton Serighelli, assessor especial para assuntos fundiários da Casa Civil, representou o Governo do Estado.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesViolência Nas Escolas é Tema de Debate Na Assembleia
A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência pública para discutir o bullying e outras situações de violência física e psicológica nas escolas paranaenses.//O resultado do encontro foi o entendimento entre parlamentares, pais, professores e representantes do Governo do Estado sobre a necessidade de criar uma ferramenta para identificar, previnir e combater os abusos.//O presidente da Comissão de Educação da casa, e proponente da audiência, deputado Evandro Junior, do PSDB, ressaltou que a idéia de elaborar uma cartilha de orientação é uma das propostas que foram debatidas.//SONORA EVANDROOs deputados e Evandro Junior e Professor Lemos, do PT, apresentaram esta semana um Projeto de Lei para criar uma política “anti-bullying” nas escolas paranaenses.//Está prevista ainda a realização de uma nova audiência pública para debater o tema em Maringá, no norte do estado.// Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesComissão Especial Encerra Primeira Fase de Sabatinas Com Candidatos à Vaga No Tce
A Comissão Especial designada na Assembleia Legislativa para coordenar os trabalhos de escolha e ouvir os candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado encerrou, nesta quarta-feira, a primeira etapa de sabatinas.//Foram entrevistados três inscritos, entre eles o deputado estadual Nelson Garcia, do PSDB.// Até agora, treze pessoas foram avaliadas, de 16 inscritas.// Duas desistiram e uma pediu para ser ouvida na próxima etapa.// O presidente da comissão, deputado Hélio Rusch, do DEM, explica que o prazo de inscrições também foi prorrogado.//SONORA RUSCHDepois de que todos os inscritos forem ouvidos, os pedidos de impugnação serão avaliados e só então os nomes aprovados serão enviados ao Plenário para que todos os deputados decidam quem será o novo conselheiro do TC.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesPresidente da Cpi da Espionagem Encaminha Depoente Para Esclarecimentos No Cope
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Espionagens ouviram nesta quarta-feira, por convocação, o segundo depoimento do ex-diretor administrativo da Assembleia, Francisco Ricardo Neto.//Após uma série de questionamentos sobre equipamentos eletrônicos encontrados em uma sala anexa à Presidência e também na Primeira Secretaria da Casa, o presidente da CPI, deputado Marcelo Rangel, do PPS, pediu que o depoente fosse encaminhado para prestar esclarecimentos no Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil.//A ordem se deu, de acordo com o parlamentar, por causa de contradições nas falas de Francisco nas duas ocasiões em que ele foi ouvido pelo grupo.//Rangel explica quais os pontos que justificam a atitude.//SONORA RANGELMarden Maués, advogado de Francisco Ricardo Neto, também participou da sessão.// Ele classificou de precipitada a atitude do presidente da CPI.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesAssembleia Aprova Lei que Regulamenta Cessão de Servidores do Legislativo
Os deputados paranaenses aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto de lei da Comissão Executiva da Assembleia para regulamentar a cessão, remanejamento e disponibilidade funcional dos servidores efetivos da Casa.//A matéria, que foi apreciada em uma sessão extraordinária e com o Plenário transformado em Comissão Geral, recebeu o apoio de 43 parlamentares e nenhum voto contrário.//Fica estabelecido por lei que cada um dos gabinetes de deputados, comissões temáticas ou lideranças partidárias vai poder contar com um servidor efetivo da casa.//Da mesma forma, fica regularizada a cessão dos servidores para órgãos do Governo do Estado.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni agradeceu o apoio dos colegas e deu por encerrada mais esta etapa das mudanças administrativas do Legislativo Paranaense.//SONORA ROSSONICerca de 170 servidores efetivos ficaram sem função na Assembleia após a reestruturação administrativa promovida pela atual gestão.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesProjeto de Rossoni e Plauto que Estende Obrigatoriedade da Publicação de Atos às Prefeituras Passa Em 1ª Discussão
A Assembleia Legislativa votou em primeira discussão nesta terça-feira um projeto de lei complementar, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e do Primeiro Secretário da casa, deputado Plauto Miró, para estender a obrigatoriedade da publicação dos atos oficiais às prefeituras e câmaras de vereadores paranaenses.//A idéia é que todas as ações administrativas que envolvam despesas sejam veiculadas, obrigatoriamente, na Imprensa Oficial do Estado, nos sites das prefeituras e câmaras e também em jornais de circulação municipal e regional.//Rossoni explica porque a matéria foi proposta.//SONORA ROSSONIAtualmente, apensa os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, mais o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado são obrigados por lei a publicar seus atos oficiais.//O projeto de lei complementar que estende a Lei da Transferência aos municípios deve ser votado em segunda discussão na próxima segunda-feira.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesNovo Diretor Administrativo da Assembleia é Empossado
O novo diretor- administrativo da Assembleia Legislativa, Roberto Costa Curta, foi empossado no final da tarde desta terça-feira pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//A cerimônia aconteceu na sala de reuniões da presidência e contou com a presença de todos os demais diretores, além do Primeiro Secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró Guimarães.//Costa Curta fala do desafio de assumira uma pasta tão importante para o funcionamento da Assembleia.//SONORA COSTA CURTAO novo diretor-administrativo trabalha desde fevereiro deste ano como tesoureiro da Assembleia Legislativa.//Além disso, ele foi diretor administrativo da Fundação Municipal de Saúde do município de Bituruna e tem experiência em gerência administrativa na iniciativa privada.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesMesa Executiva Apresenta Projeto que Regulamenta Aproveitamento de Efetivos
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, apresentou em Plenário, durante a sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei de autoria da Mesa Executiva que dispõe sobre o remanejamento, cessão e disponibilidade funcional dos servidores efetivos da Casa.//O objetivo é regulamentar o aproveitamento dos funcionários, tanto nos gabinetes parlamentares quanto nos órgãos da administração pública estadual.//O texto deixa claro que os gabinetes de deputados, comissões temáticas e blocos partidários poderão contar com um servidor efetivo da Casa.//Rossoni explica que a medida conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Assembleia Legislativa do Paraná.//SONORA ROSSONICinco secretarias e órgãos do Governo do Estado já demonstram disposição de receber parte do contingente de aproximadamente 170 funcionários efetivos que estão hoje sem função na Assembleia.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesProjeto Prevê Inserção de Frases do Estatuto da Criança e do Adolescente Em Impressos Oficiais
Os deputados paranaenses aprovaram em primeira discussão, nesta segunda-feira, um Projeto de Lei que institui a inserção de frases ou textos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes nos impressos oficiais do Governo do Estado.//A ideia é que informativos entregues em todos os domicílios contenham trechos do Estatuto Federal para lembrar a população sobre os cuidados com os mais jovens.//A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, é autora do projeto.// Ela explica porque é importante levar adiante mais esta forma de defesa das crianças e adolescentes.//SONORA MARA LIMADe acordo com o Projeto de Lei o acréscimo dos textos ou frases não cria gastos extras para o Governo do Estado.// Os órgãos que emitirem os impressos poderão escolher ainda a melhor maneira de publicar as mensagens nos informativos.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesProjeto que Regulamenta Descarte de Medicamentos Segue Para Sanção Governamental
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira, o projeto de lei do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que trata da regulamentação das responsabilidades com o descarte correto de medicamentos em desuso no Paraná.//O texto, que já será encaminhado para a sanção do Governador Beto Richa, estabelece que os fabricantes, importadoras, distribuidores ou revendedores precisam cuidar, por lei, do recolhimento e destinação final adequada dos remédios.//O deputado Cheida explica porque propôs a discussão e como pode funcionar a lei.//SONORA CHEIDAO projeto prevê ainda multas, advertências e notificações aos infratores.// Os valores das penalidades as empresas que não se adequarem a lei poderão ir de Mil e Quinhentos Reais a até 150 Mil Reais.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesReforma Política Foi Tema de Debate Na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa sediou, na manha desta sexta-feira, um encontro nacional de debates sobre a reforma eleitoral, assunto que está há anos na pauta de discussões da Câmara Federal.//O objetivo da conferência, que reuniu dezenas de autoridades e lideranças políticas, além de centenas de representantes de entidades sociais e da sociedade civil organizada, é trazer o tema para mais perto da população.//O deputado federal Sandro Alex, do PPS, membro titular da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, propôs o evento em Curitiba, batizado de “Reforma Política Já”.//Ele explica os principais pontos e como eles afetam a vida dos cidadãos.//SONORA ALEXA senadora Gleisi Hoffman, do PT, representou o Senado Federal no encontro.//Ela fala das principais bandeiras que deve levar à Brasília para a discussão da reforma política.//SONORA GLEISIO deputado rasca Rodrigues foi o representante da Assembleia Legislativa no evento.//Ele fala da importância do debate e como ele pode influenciar a vida dos paranaenses.//SONORA RASCAEsta é a segunda audiência pública promovida pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados.// A primeira conferência aconteceu em Goiás.//A edição paranaense contou ainda com a presença dos deputados estaduais Tadeu Veneri, do PT, César Silvetri Filho, do PPS e Ademir Bier, do PMDB.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesEstatuto do Motorista é Debatido Na Assembleia Legislativa
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa discutiu, nesta sexta-feira, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e diz respeito às condições de trabalho de todos os profissionais do trânsito paranaenses: O Estatuto do Motorista.//A audiência pública, proposta pelo deputado Marcelo Rangel, do PPS, reuniu entidades ligadas ao setor, trabalhadores e empresários.//Eles debateram a necessidade da aprovação da lei e pontos específicos, como a definição de uma jornada de trabalho, a melhoria das condições de transporte e a formação específica dos motoristas.//Marcelo Rangel explica que esta é a primeira audiência pública em assembléias estaduais e outras deverão acontecer em todo Brasil.//Ele fala dos resultados da discussão no Legislativo Paranaense, realizado para aprimorar o conteúdo do projeto.//SONORA RANGELDe acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas, Neori Tigrão, o setor tem grandes demandas que precisam ser contempladas pelo estatuto.//SONORA NEORIO autor do projeto, o senador Paulo Pain, do PT do Rio Grande do Sul, não pode estar presente ao encontro por motivos de saúde.//Ele falou aos participantes, no entanto, por telefone em uma espécie de audioconferência.// Pediu que empregadores e trabalhadores se entendam pela aprovação do Estatuto.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa Entrega Título de Cidadão Honorário do Paraná a Reinhold Stephanes
A Assembleia Legislativa homenageou, nesta quinta-feira, o ex-ministro e atual deputado federal, Reinhold Stephanes.//Ele foi agraciado com o título de Cidadão Honorário do Paraná, por uma proposta do Primeiro Secretário da Casa, deputado Plauto Miró.//A cerimônia, realizada no Plenário da Assembleia reuniu centenas de parentes e amigos, além de autoridades e personagens da política paranaense.//Filho de pequenos produtores rurais, nascido na catarinense Porto União, Reinhold Stephanes agradeceu a honraria prestada pelo Legislativo do Paraná.//SONORA STEPHANESPlauto Miró explicou porque propôs a homenagem ao ex-ministro.//SONORA PLAUTOParticiparam da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto e o chefe da Casa Civil, Durval Amaral, representando o governador Beto Richa.//A procuradora Claudine Camargo representou o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.// O deputado estadual Stephanes Júnior, do PMDB, presidiu a sessão solene.// Compuseram a mesa ainda Alexandre Curi, do PMDB, César Silvestri Filho, do PPS, e Fernando Scanavaca, do PDT.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesBloco da Agricultura Familiar Defende a Implantação de Programas que Agreguem Renda Ao Campo
Durante o mês de maio a Assembleia Legislativa debateu, constitui e instalou mais um bloco temático para tratar de assuntos específicos na Casa.//O Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar é um grupo, formado por onze deputados, focado na implantação de políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais paranaenses.//O deputado Elton Welter, do PT, presidente do bloco, explica porque a importância do debate de programas que beneficiem este grande segmento da produção no campo.//SONORA WELTERO Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar conta com a vice-presidência da deputada petista Luciana Rafagnin.//Na agenda de trabalho do grupo já está prevista a realização de uma audiência pública, no dia 7 de junho, na Assembléia, para debater a implantação de sistemas de produção agroecológicas no Paraná.// Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesEconomia Solidária Quer Secretaria Própria e Tratamento Diferenciado da Micro e Pequena Empresa
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta quinta-feira, de uma audiência pública que reuniu representantes do Governo do Estado, entidades sociais e pequenos empreendedores inseridos no programa federal Economia Solidária.//O objetivo foi debater um projeto que tramita na Câmara Federal e pode transferir a responsabilidade sobre o programa do Ministério do Trabalho para a recém criada Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresa.//A preocupação é que a mudança limite as políticas públicas para o segmento, já que todos concordam que economia solidária e micro e pequenas empresas são temas diferentes.//Para o deputado Elton Welter, do PT, proponente da audiência pública, a economia solidária contempla aspectos de cooperativismo e coletividade que necessitam de atenção própria.//SONORA WELTERParticiparam do encontro ainda o diretor-geral da Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social, Iran Rezende, e um dos coordenadores do Fórum Paranaense de Economia Solidária, Maurício Barcelos.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesComissão Finaliza Relatório Sobre Situação de Carros da Assembleia
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, formada pelo presidente Valdir Rossoni, pelo Primeiro Secretário Plauto Miró, e pelo Segundo Secretário, Reni Pereira, iniciou em 21 de fevereiro um amplo levantamento do patrimônio da Casa.// Uma das ações imediatas, a partir da constituição de uma comissão coordenada pelo deputado Reni, foi identificar e relacionar os veículos do Legislativo, passados oito anos desde a última ocorrência de furtos e roubos de automóveis da Casa.//As informações foram solicitadas inicialmente à Secretaria de Estado da Fazenda e à Receita Estadual e um relatório preliminar da comissão especial foi entregue na terça-feira ao presidente da Casa.// Foi contatado que a Casa possuía 55 carros, sendo que 48 deles foram furtados ou roubados.// Seis veículos encontram-se ativos e já estão sendo recuperados.// Um outro também está ativo, mas ainda não foi localizado.//Valdir Rossoni fala da situação dos veículos que faziam parte de uma frota extinta há mais de dez anos.//SONORA ROSSONIO trabalho de verificação e catalogação do patrimônio é inédito no Parlamento estadual.// Tudo, incluindo os veículos, movéis e imóveis do Legislativo Paranaense está sendo devidamente levantado.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesDeputados Apresentam Moção de Apoio à Criação de Um Tribunal Regional Federal No Paraná
Os deputados estaduais apresentaram nesta quarta-feira uma moção de apoio à criação do Tribunal Regional Federal no Paraná, em uma jurisdição que poderá abranger ainda os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.//O objetivo dos parlamentares é a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional na Câmara Federal e pode gerar quatro novas regiões de atuação do TRF.//O Paraná recorre hoje ao tribunal federal sediado em Porto Alegre, o que gera mais burocracia e custos elevados aos processos.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo na Assembléia fala dos benefícios para o Paraná em ser sede de uma nova unidade.//SONORA TRAIANOO líder da Oposição na Casa, deputado Enio Verri, do PT, reforça a posição do colega Traiano.//SONORA VERRIOs TRF são a segunda instancia da Justiça Federal e responsáveis pelo julgamento dos recursos de processos das varas federais.//Atualmente há cinco tribunais desta categoria em todo o Brasil.// A PEC que trata do tema já foi aprovada no Senado em 2002.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesAssembleia Abre Concorrência Para Contratação de Empresa de Limpeza e Conservação
A Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira um edital para a contratação da empresa que vai fazer a limpeza e conservação das dependências Casa.//O primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, é o responsável pela administração do Legislativo Paranaense e por todas as contratações da Casa de Leis.//Ele explica que a concorrência significa preços mais baixos.//SONORA PLAUTOA empresa vencedora será contratada para um período de três anos.//Qualquer empresa cadastrada à Assembleia ou a qualquer órgão da administração pública direta ou indireta pode participar do processo.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhesAprovado Reajuste de 6,5% Para Servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em regime de urgência e com o Plenário transformado em Comissão geral, os projetos de lei que reajustam em 6,5% os salários dos servidores do Poder Judiciário Estadual e dos funcionários efetivos do poder Legislativo.//O percentual aprovado é o mesmo que será concedido aos servidores do Executivo, votado na semana passada pelos parlamentares.//Todos os servidores do Judiciário receberão o reajuste, que é uma reposição do valor da inflação nos últimos doze meses.// Apenas os funcionários efetivos, inativos e pensionistas do Legislativo serão contemplados.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni explica porque os comissionados da Casa não foram incluídos.// SONORA TRAIANOA matéria foi votada em regime de urgência por um pedido do deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo na Assembleia.//De acordo com ele o objetivo foi acelerar o processo de aprovação para que o reajuste seja incluído na folha de pagamento deste mês.//O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//Repórter: Trajano Budola
Ver mais detalhes