RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto deve ampliar mecanismos de proteção em caso de explosão de caixas eletrônicos
Ouça entrevista com líder do Governo, autor do projeto, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) sobre as mudanças no projeto original.
Ver mais detalhesRomanelli aposta no diálogo com servidores em 2018 para resolver impasses
Ouça a entrevista com o líder do Governo.
Ver mais detalhesTraiano reafirma que período legislativo será produtivo
Ouça entrevista com presidente da Assembleia Legislativa.
Ver mais detalhesPresidente Traiano ressalta importância de Comissão de Revisão de Leis formada na Alep.
Ouça entrevista com o presidente sobre a Comissão formada ano passado e que vai revisar todas as leis do Paraná.
Ver mais detalhesPresidente Traiano explica alterações em projeto que regulamenta associações
Ouça entrevista com o rpesidente da Assembleia explicando as alterações no projeto que regulamenta associações de municípios e foratlece as entidades e os municípios filiados.
Ver mais detalhes1º vice-presidente, Guto Silva afirma que trabalhos na Casa em 2018 serão intensos
Ouça entrevista com Guto Silva (PSD)
Ver mais detalhesAnibelli Neto assume Liderança da Oposição com compromisso de manter bom senso
Ouça entrevista com o parlamentar do PMDB.
Ver mais detalhesPresidente da CCJ acredita em um 2018 agitado na Casa. Ouça entrevista.
Ouça entrevista com o rpesidente da CCJ, deputado Nélson Justus (DEM).
Ver mais detalhesEducação é prioridade no plano de governo apresentado aos deputados
O secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, fez a apresentação da mensagem e do plano de governo do Executivo na sessão plenária desta segunda-feira (05) da Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo Rossoni, a educação é prioridade.Confira a entrevista do secretário.
Ver mais detalhesMais de 900 projetos de iniciativa parlamentar deverão ser votados em 2018, diz Traiano.
Ouça entrevista coletiva do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), onde ele afirma: "Serão mais de 900 as propostas de lei de iniciativa dos parlemntares em 2018". Iso representa mais que o dobro apresentado em 2017. Ouça!
Ver mais detalhesProjeto Assembleia no Enem é celebrado durante divulgação de resultado de vestibular da UFPR
(Descrição do áudio))Trotes e o tradicional banho de lama marcaram a divulgação da segunda fase do resultado do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no começo da tarde desta sexta-feira (12), na sede do Núcleo de Concursos, no Campus Agrárias. O professor Marlus Geronasso, coordenador do projeto Eureka, participou do evento e comemorou a parceria de três anos com a Assembleia Legislativa com as vídeo aulas e os aulões que realiza no Plenário, e também o grande número de estudantes da rede pública aprovados no vestibular: mais de 3 mil.(sonora)O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, que homologou o resultado ao lado de pró-reitores, também comentou o resultado.at (sonora)Bruno de Souza e Keise Ellen de Lima são um exemplo de estudantes da rede pública aprovados na federal. Ele, em História e ela em Química. Realizados com a conquista, dizem que o apoio da colégio estadual, onde estudaram, foi fundamental.(Sonoras)O vestibular da Universidade Federal do Paraná é o mais concorrido do estado e está entre os mais disputados do país. A instituição conta com mais de 50 cursos. Nesta edição do processo seletivo de 2017/2018, concorreram às 5.439 vagas, 55.181 inscritos.Graças à parceria da Assembleia com o projeto Eureka, foi criado o “Assembleia no ENEM”, um programa onde é possível oferecer aos estudantes de graça todo o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio em 500 vídeo-aulas exibidas na TV Assembleia e disponíveis também na internet. O projeto, criado na gestão do presidente Ademar Traiano (PSDB), é inédito, é já promoveu dois aulões no Plenário da Assembleia Legislativa, para mais de 1500 alunos somando as duas edições. Além disso, em 2017, aconteceu o primeiro concurso de redação do país para alunos que se preparavam para o ENEM, que reuniu 20 mil estudantes de escolas públicas de Curitiba e região.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesTrês comissões e muitos avanços em 2017
(Descrição do áudio)) As Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, a da Criança, Adolescente e Idoso e a do Mercosul e Assuntos Internacionais, são presididas respectivamente pelas deputadas Cantora Mara Lima (PSDB), Cláudia Pereira (PSC) e Maria Vitoria (PP). Ao longo de 2017, as parlamentares não realizaram apenas reuniões para debate e votação de projetos, mas audiências públicas e encontros que trouxeram avanços para os cidadãos paranaenses e os que aqui residem, como é o caso dos refugiados, migrantes e apátridas. Tanto que, graças à Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, a partir de 2018, eles terão cursos de português, ofertados pela Secretaria estadual de Educação na rede pública. Além disso, em um dos encontros do grupo de trabalho, foram apresentados os serviços oferecidos pela UFPR à essa comunidade. Alternativas que a Comissão vem buscando desde o ano de 2015, quando foi instalada. O objetivo é que a comunidade se adapte de forma mais ágil à realidade brasileira. Durante a reunião, onde participaram representantes dessas comunidades, a deputada Maria Vitoria disse que o programa oferece a migrantes e refugiados de diferentes nacionalidades diversas atividades, como aulas de português, assessoria e orientação jurídica, aulas de informática, atendimento psicológico, aulas de história de Brasil, entre outras. Compete à Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais manifestar-se sobre todas as propostas que se refiram ao Mercado Comum do Sul - Mercosul e às relações internacionais em geral. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que além da presidente, a deputada Cantora Mara Lima, tem como vice-presidente, Claudia Pereira e como membros titulares, a deputada Cristina Silvestri (PPS), Ney Leprevost (PSD), Rasca Rodrigues (PV), Maria Vitoria e Deputado Professor Lemos (PT), fez, ao longo de 2017, seis Reuniões. Constaram na pauta sete projetos de lei, entre eles, a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico localizados no Estado do Paraná. Mara Lima destaca outras propostas importantes que passaram pela Comissão e que representaram avanços na defesa dos direitos da mulher.(Sonora) A Comissão também foi responsável pelas comemorações do Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, com a campanha de doação de lenços e ao Dia Internacional da Mulher, que este ano, debateu o tema: “Todos Pela Paz”. Também realizou, no mês de agosto, uma sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, instituído pela Lei estadual nº 19.022/2017, proposta pela própria deputada. Já a Comissão da Criança. Adolescente e Idoso realizou 11 reuniões para análise de 23 projetos, 15 reuniões internas e outras 29 externas e participou e realizou audiências públicas dentro e fora do Poder Legislativo. Ela conta, além da presidente, Cláudia Pereira, com os deputados Cantora Mara Lima, Anibelli Neto (PMDB), Cristina Silvestri, Márcio Pacheco (PPL), professor Lemos e Maria Victoria. Entre os destaques de 2017, estão a organização da Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná e ainda a Política Estadual da Pessoa Idosa. Em novembro foi promulgada, pelo Presidente da Assembleia, uma Resolução que alterou outra Resolução de 23 de agosto de 2016, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e seu Artigo 62, que trata das atribuições da Comissão, acrescentando ela a “Pessoa com Deficiência”, o que muda, segundo Cláudia Pereira, não apenas o nome da Comissão, mas amplia os temas tratados pelos integrantes.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão deve propor a revogação de mais de cinco mil leis em 2018
((Descrição do áudio))Caçula entre os grupos temáticos permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa encerra 2017 com resultados expressivos e projeta para o próximo ano um grande desafio. A meta para o primeiro semestre de 2018 é reduzir em 30% o total de leis em vigência no Paraná.Constituída em setembro de 2017, a comissão tem como objetivo debater, orientar e fiscalizar a atuação do poder público e a funcionalidade das leis estaduais aprovadas. Com um modelo de atuação inspirado nos conceitos modernos de gestão, o grupo pretende garantir que as boas iniciativas legislativas saiam do papel com efetividade e resultem em benefícios para a população, como explica o presidente da comissão, deputado Tiago Amaral (PSB).SonoraAmaral destaca ainda que o trabalho será um divisor de águas no processo legislativo e servirá como modelo de ordenamento jurídico para o Brasil.SonoraA comissão analisou 1.252 leis estaduais este ano. Desse total, apenas três receberam recomendação para serem mantidas sem alterações no ordenamento jurídico do estado e outras 29 tiveram seus processos de revogação iniciados. Já 1.220 textos foram encaminhados para avaliação de órgãos competentes a fim de evitar a revogação de leis que ainda tenham impacto na administração pública ou no dia a dia do cidadão. Temas como a concessão de pensões e aposentadorias, o regime tributário do estado e a legislação referente à Polícia Militar serão analisados e consolidados de forma conjunta garantindo um ordenamento jurídico claro e objetivo. A expectativa do presidente da comissão é de mais de cinco mil leis revogadas ainda no primeiro semestre de 2018.SonoraTambém integram a comissão os deputados Pedro Lupion (DEM), Tião Medeiros (PTB), Requião Filho (PMDB), Bernardo Carli (PSDB), Felipe Francischini (SD) e Alexandre Guimarães (PSD).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa reforça ações focadas na formação dos jovens
((Descrição do áudio))Um jovem cada vez mais preparado para os desafios do futuro e consciente do seu papel na sociedade. É com o objetivo de colaborar com a formação cidadã desses estudantes que a Assembleia Legislativa do Paraná tem apostado em projetos educacionais. Com o “Geração Atitude” eles aprendem tudo sobre cidadania, voto consciente, democracia e os Poderes Constituídos. Já o “Assembleia no Enem” oportuniza um reforço dos conteúdos para aqueles alunos que buscam a tão sonhada vaga no Ensino Superior.Segundo o presidente do Legislativo paranaense, deputado Ademar Traiano (PSDB), é um orgulho poder concretizar o sonho de contribuir com a formação dos jovens por meio de iniciativas que também valorizam a Casa de Leis.SonoraEm dia de aulão do “Assembleia no Enem” os estudantes lotam o Plenário do Legislativo, que é transformado em uma grande sala de aula. Os debates sobre projetos de lei e as políticas públicas do Estado são temporariamente substituídos pelo português, pela matemática e por todas as outras disciplinas que são cobradas na prova que garante o acesso as principais universidades do país.Para o professor Marlus Geronasso, coordenador do Grupo Eureka, a iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná de abrir as portas para os estudantes e tratar a educação como prioridade deve servir de exemplo para todos os legislativos estaduais.SonoraNo “Geração Atitude” os estudantes do Ensino Médio são despertados para a importância da participação na vida política, seja na escola, na cidade ou, até mesmo, no estado. Com a ajuda do “Guia do Cidadão” e a participação de juízes, promotores, prefeitos e outras autoridades, os professores incluem nas discussões em sala de aula temas como cidadania, democracia e o funcionamento dos poderes. Os alunos também tem a oportunidade de elaborar um projeto de lei.Na edição 2017, o melhor projeto de lei foi desenvolvido pelo estudante Douglas Froelich, do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, da cidade de Cruz Machado. A proposta prevê ações de combate ao bullying.Para o promotor de Justiça, Eduardo Cambi, coordenador do “Geração Atitude” no Ministério Público do Paraná, o programa oferece aos jovens a base necessária para adotarem uma postura proativa e construírem uma nova realidade na comunidade onde vivem.SonoraO programa é uma parceria da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPremiações colocam projetos da Assembleia Legislativa em destaque nacional
((Descrição do áudio))O ano de 2017 foi de reconhecimento para a Assembleia Legislativa do Paraná. As práticas inovadoras implantadas pela Mesa Executiva foram destaque nacional em premiações importantes de diferentes instituições. Os projetos têm como foco envolver cada vez mais o cidadão na política e também no processo Legislativo.Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), as iniciativas proporcionaram aos parlamentares um contato mais próximo, principalmente com os jovens, e a oportunidade de mostrar que a política é feita a partir da união de todos.SonoraA premiação mais recente foi o “Prêmio Boas Práticas Eleitorais edição 2017 – Biometria”, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A TV Assembleia foi a vencedora na categoria “Biometria e a Imprensa” pelo material produzido para conscientizar os eleitores sobre a importância do recadastramento biométrico.Já o “Parlamento Universitário” foi o grande campeão do “III Prêmio Cultural da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas” na categoria “Comunidade”. O projeto proporciona aos universitários a simulação da atividade legislativa, desde a posse como parlamentar universitário até a votação de projetos de lei.A iniciativa foi elogiada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que compartilhou sua experiência na vida pública com os participantes do Parlamento Universitário 2017.SonoraOutro destaque de 2017 é o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação e pela equipe de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa. A ferramenta que possibilita a consulta fácil a mais de 200 leis estaduais de interesse direito do consumidor recebeu “Menção Honrosa” no “Prêmio e-GOV” promovido pelo Ministério do Planejamento e pela Associação Brasileira de Entidades de Tecnologia da Informação e Comunicação. O projeto que disputou com 88 concorrentes era o único desenvolvido por um legislativo estadual.Já o Conselho Nacional do Ministério Público premiou o “Geração Atitude”, uma parceria da Assembleia Legislativa, Ministério Público do Paraná, Governo do Estado e Tribunal de Justiça. O programa de formação cidadã de estudantes do ensino médio foi o segundo colocado na categoria “Redução da Corrupção”.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Educação apostou no diálogo ao encaminhar demandas da comunidade
((Descrição do áudio))O diálogo permeou o trabalho da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná em 2017. Além da análise e aprovação de pareceres para os projetos de lei, o grupo comandado pelo deputado Hussein Bakri (PSD) teve atuação primordial ao intermediar as negociações entre a comunidade e o governo em temas importantes para a educação pública.SonoraEntre os debates promovidos destaque para a “3ª Audiência Pública Tecnologia e Dignidade Humana - Saúde Física e Mental”. O encontro teve como foco das discussões os efeitos do uso excessivo da tecnologia no desenvolvimento de crianças e adolescentes e as consequências nas relações sociais, principalmente no ambiente escolar.A Comissão de Educação também representou o Paraná no “Seminário Nacional da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados” que tratou das ações de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. Para Bakri, a educação continuará sendo prioridade em 2018.SonoraTambém integram a comissão as deputadas Maria Victoria (PP) e Cantora Mara Lima (PSDB) e os deputados Anibelli Neto (PMDB), Marcio Pacheco (PPL), Professor Lemos (PT) e Tiago Amaral (PSB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados da CCJ emitiram pareceres a mais de 800 projetos em 2017
(Descrição do áudio)) Foram mais de 800 (801) os projetos analisados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) ao longo de 2017. 366 (45,69%) vindos dos parlamentares e 165 (20,60%) mensagens do Poder Executivo. Ao todo, foram realizados 55 encontros. 38 ordinários e 17 extraordinários. Também foram analisadas propostas do Poder Judiciário (0,75%), dois projetos do Tribunal de Contas do Estado e três do Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça. Das propostas avaliadas pelos parlamentares que integram a Comissão mais importante da Casa, que é por onde passam todos os projetos de lei, antes de começarem a tramitar, uma proposta foi de resolução; três projetos surgiram na Defensoria Pública estadual; 36 foram vetos do governador; 203 foram emendas apresentadas em Plenário ou por Comissões Técnicas Permanentes da Casa; 11 foram recursos de parlamentares contra parecer contrário da CCJ; três Propostas de Emenda à Constituição (PECs); e dois projetos de decreto legislativo. A maioria dos projetos teve parecer favorável da CCJ: foram 620 (77,40%) contra 163 (20,35%) pareceres contrários. Entre os projetos de lei de autoria parlamentar, 250 (68,31%) receberam pareceres favoráveis; 98 (26,78%) receberam pareceres contrários e 18 (4,92%) precisaram de análise dos órgãos da administração pública para depois serem avaliados pelos integrantes da CCJ. Para o presidente da Comissão, deputado Nélson Justus (DEM), um ano positivo e com muitas propostas relevantes para a sociedade paranaense.(Sonora)O vice-presidente da CCJ, deputado Fernando Scanavaca (PDT), que presidiu boa parte das sessões na ausência do titular, diz que 2017 foi um ano de muitas discussões acaloradas entre os parlamentares da Comissão, o que, na opinião dele, só enriqueceram essas propostas.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAudiências públicas aproximaram a população do Poder Legislativo em 2017
(Descrição do áudio)) Representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das entidades representativas, das universidades, dos sindicatos, associações, , estudantes, especialistas, a população em geral passaram pela Assembleia legislativa em 2017, mais precisamente pelo Plenarinho, para debater temas importantes para a própria população, em 88 audiências públicas realizadas ao longo do ano, uma média de oito encontros por mês. Mais uma vez, a Assembleia abriu as portas da Casa do Povo para, claro, o povo, como lembrou em uma das entrevistas coletivas, o presidente Ademar Traiano (PSDB).(Sonora) A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição de 1988 e regulado por Leis Federais e pelas constituições estaduais. E esses encontros entre população, deputados e representantes das instituições, deram frutos, como por exemplo, o que reuniu a Ceasa, Secretaria da Agricultura, Emater, Faep, Fetaep, permissionários e sindicatos de trabalhadores rurais, além de vereadores e secretários municipais de agricultura da região de Curitiba, que foi promovido pelo deputado Márcio Pauliki (PDT, que preside a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, em parceria com outras comissões voltadas para o setor de agricultura, para discutir os rumos da Central de Abastecimento do Paraná, de onde surgiram sugestões para o funcionamento do Mercado do Produtor em Curitiba, chamado popularmente de “pedra” e a participação dos pequenos agricultores na comercialização de seus produtos no local. Outro tema que chamou a atenção foi “O papel do agente penitenciário na segurança e na justiça criminal” , debatido por iniciativa dos deputados Marcio Pacheco(PPL) e Luiz Claudio Romanelli(PSB). O objetivo foi discutir os desafios e os rumos da profissão, tida como a segunda mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o agente atua diretamente no encarceramento de presos. Centenas de profissionais participaram. Eles lutam pelo reconhecimento da profissão em lei. Desde 2004, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê essa regulamentação vem se arrastando no Congresso Nacional. Em 2017, o texto já foi aprovado no Senado e o próximo passo é a votação na Câmara dos Deputados. E os deputados paranaenses se comprometeram, durante a audiência, a pressionar os parlamentares do Paraná em Brasília para essa aprovação, como destaca Márcio Pacheco.(Sonora) A média de público por audiência foi de cem pessoas. Significa dizer que passaram por aqui quase dez mil pessoas da comunidade em 2017. A maior parte dos encontros aconteceu pela manhã e sempre sob a coordenação de um deputado ou de uma Comissão. Para professor lemos (PT), que promoveu diversos encontros durante o ano, eles cumpriram o papel de sensibilizar, no caso do tema que envolveu um projeto do Governo que mexia diretamente na função de servidores da educação, parlamentares e o próprio Governo.(Sonora) E como na audiência pública a palavra é concedida aos cidadãos presentes, eles puderam se manifestar da forma que achavam mais conveniente. Com as audiências públicas, a comunidade acabou participando das decisões mais importantes para o bem estar da própria comunidade. Um avanço para a democracia, afinal, discutir com a sociedade é valorizar a sua participação na solução de problemas que afligem o dia a dia do cidadão. E a Assembleia mais uma vez cumpriu o papel de defender o interesse público. Além das audiências, em 2017, a Assembleia realizou 126 sessões ordinárias, 21 extraordinárias, 39 sessões solenes, uma sessão especial de posse da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 e uma sessão de instalação do Período Legislativo. Ao longo do ano de 2017, foram protocolados na Casa 878 projetos de lei ordinária, dos quais 231 já se transformaram em leis sancionadas pelo governador do Estado, Beto Richa, e duas foram promulgadas pelo presidente, deputado Ademar Traiano. Além dos projetos dos parlamentares, foram avaliadas e votadas propostas de iniciativa dos Poderes Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) e da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público do Estado (MP-PR).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia tem últimas sessões plenárias do ano
(Descrição do áudio)) Foram 19 os projetos de lei analisados no último encontro do ano da Assembleia Legislativa do Paraná, em três sessões plenárias realizadas na tarde desta terça-feira (19): uma ordinária e duas extraordinárias. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), agradeceu o empenho dos parlamentares e fez um balanço positivo do período legislativo.(Sonora)Entre as propostas aprovadas, diversas vieram do Governo do Estado. Entre elas, a que estabelece procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para transferências voluntárias de recursos financeiros do Estado aos municípios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), que significa mais segurança financeira, o controle social e a transparência nas ações de desenvolvimento urbano dos municípios apoiadas pelo Estado, garantindo o melhor aproveitamento dos recursos públicos. Outra que institui o Programa de Recuperação de Créditos – isenção de multas e juros, a ser implantado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar); e também o que institui o Programa de Regularização de Contratos e Ocupação de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Companhia de Habitação do Paraná, denominado “Morar Legal”.Passou ainda a proposta que autoriza a construção de doze empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. As novas unidades, são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Central de Geração Hidrelétrica (CGH), que serão construídas nos municípios de Pitanga, Três Barras do Paraná, Corbélia, Cascavel, Roncador, Marmeleiro, Jussara, Cianorte e Tibagi. Passou ainda um projeto do Poder Judiciário, que altera o Valor de Referência de Custas para os atos judiciais e extrajudiciais e os valores das tabelas do regimento de custas previstos em lei. Segundo o Tribunal de Justiça, a recomposição proposta para as custas relativas aos serviços judiciários, corresponde ao IPCA de outubro de 2016 a setembro de 2017, e é de 2,54%, enquanto a recomposição das gratificações, cobradas em razão de atos praticados por notários e registradores, é no percentual de 5,87%, e corresponde ao IPCA acumulado de março de 2016 a setembro deste ano. As sessões retornam a partir de 5 de fevereiro de 2018. A Assembleia funciona normalmente até a próxima sexta-feira, dia 22, quando começa o recesso administrativo, que vai até o dia 8 de janeiro de 2018.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDeputados aprovam orçamento para 2018
(DEScrição do áudio)) 31 projetos de lei foram analisados na primeira das sessões plenárias desta segunda-feira (18) da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, os parlamentares realizaram três sessões. Uma ordinária e duas extraordinárias. Entre as propostas, eles aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Estão previstas para o estado em 2018 receitas de R$ 60,6 bilhões de reais. 30% ou R$ 8.505 bilhões irão para a Educação. R$3.401 bilhões irão para Saúde ou 12% do orçamento. Em Segurança Pública, serão investidos R$ 3.795.0 bilhões e outros R$ 3 bilhões de reais deverão ser destinados a investimentos. Para o Poder Legislativo, o repasse será de 5%, sendo 3,1% para Assembleia e 1,9% para o Tribunal de Contas. E, para O Poder Judiciário estão previstos 9,5% da receita e 4,1% irão para o Ministério Público Estadual. O líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ), reforça que o orçamento está mais enxuto, em função de alguns cortes que o Governo precisou fazer e que 2018 será um ano para fazer economia.(Sonora) Os deputados aprovaram também uma proposta de Tião Medeiros (PTB) e Jonas Guimarães (PSB), que amplia uma lei do deputado Péricles de Melo (PT), e já prevê a proibição do Comércio de materiais inflamáveis em estabelecimentos comerciais que não sejam do ramo, ou regulados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desta vez, a proposta é que estes estabelecimentos (shopping-centers, hipermercados e supermercados) não vendam nem o vale-gás. Um dos autores, deputado Tião Medeiros explica que os valores cobrados são menores que os praticados no mercado, o que representa um prejuízo para os pequenos estabelecimentos.(Sonora) Também passou o projeto do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN). que altera uma lei do próprio parlamentar, que é do ano passado e que proíbe os estabelecimentos de exigirem valor mínimo para as compras no cartão de débito. O objetivo do projeto é estender a proibição também para as compras no cartão de crédito. Outras duas propostas aprovadas pelos parlamentares nesta segunda-feira, são as que criam a Região Turística de Sapopema, do deputado ter Tercílio Turini (PPS) e outra, que é de Turini e do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que institui a Região Turística da Rota do Café. Passou ainda a proposta dos deputados Adelino Ribeiro (PSL), Claudia Pereira (PSC), Cantora Mara Lima (PSDB), e da deputada Cristina Silvestri (PPS), que institui o Dia de Combate e de Conscientização Contra o Assédio nos Transportes Coletivos. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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