Assembleia Legislativa do Paraná

PROFESSOR LEMOS - PT

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A história de vida do Professor Lemos é marcada pela defesa da classe trabalhadora. Quando jovem ingressou nos movimentos sociais. Em Nova Aurora, Santa Lúcia e Capitão Leônidas Marques, no Paraná, participou da Pastoral da Juventude Rural, foi líder estudantil, presidente de associação de agricultores, dirigente de associação de moradores, funcionário, professor e diretor de escola.

Filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) ao ingressar na rede estadual de ensino. Casou com a professora Tereza Lemos e mudou-se com a família para Cascavel. Lá foi eleito presidente do Núcleo Sindical da APP-Sindicato.

Em novembro de 1998, junto com sete companheiros, fez greve de fome dentro da Assembleia Legislativa do Paraná, contra um plano de carreira previsto pelo Governo do Estado e que acabaria com a carreira estatutária dos professores. Na época, o chamado Pladep não foi implantado.

Por duas gestões foi eleito presidente da APP-Sindicato e trabalhou em importantes conquistas para a carreira de professores e funcionários de escola. Atuou também no Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública e coordenou o Fórum dos Servidores Públicos do Estado por seis anos.

Em 2009, exerceu o mandato de deputado estadual. Nesse período, apresentou mais de 40 propostas, entre elas projetos de lei, projetos de lei complementares e propostas de emenda constitucional que buscaram melhores condições de vida para os paranaenses.

Data de nascimento:14/10/1963
Local de nascimento: Barra de São Francisco/ES
Formação: Superior completo
Profissão: Professor de Matemática e Ciências
Experiência Política:
- Deputado estadual (2009)
Partido: PT
Votação obtida na eleição de 2010: 48.801

* As informações contidas no perfil do deputado são de responsabilidade da assessoria do próprio parlamentar.

PROFESSOR LEMOS - PT

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Proíbe, no Estado do Paraná, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica, água encanada potável e esgotamento sanitário como direito dos moradores de núcleos urbanos informais em processo de Regularização Fundiária

Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a campanha “Morte Zero no Trânsito” no Estado do Paraná.

Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial Sustentável, com sede no Município de São Miguel do Iguaçu.

ALTERA DA LEI Nº 14.938, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOS - RACISMO NO PARANÁ.

ALTERA A LEI Nº 12.342, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.

ALTERA A LEI Nº 20.234, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PARANÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO PADRE HARUOSASAKI.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARALÍMPICO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA FAMILIAR RURAL PADRE SASAKI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA.

CRIA O SELO ESTADUAL EMPRESA PELA MULHER DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

ALTERA A LEI Nº 17.599, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIARDO ESTADO DO PARANÁ.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS COMPETITIVAS COM CÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO CAFÉ ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE PINHALÃO.

VEDA A RETENÇÃO E DESCONTOS NO PAGAMENTO DE PRÊMIOS E DE RECURSOS EMERGENCIAIS, AO SETOR CULTURAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO ARROZ IRRIGADO AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

ALTERA A LEI Nº 19.469, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO OLHAR SOLIDÁRIO (IOS), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE COLOMBO/PR.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL UNIDOS DE SANTO EXPEDITO, COM SEDE EM INÁCIO MARTINS E FORO NA CIDADE DE IRATI/PR

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE "LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE ABRIL.

INSTITUI O DIA 15 DE JULHO COMO DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL.

DENOMINA RODOVIA VALENTIM DEJAIR MOROTI O TRECHO DA RODOVIA PR-460, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PITANGA AO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA TEBAS E MANOEL RIBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DOS MÓVEIS SOB MEDIDA AO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CUSTÓDIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS PRESOS PROVISORIAMENTE.

INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO ARROZ", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PROFESSORA ALINA, COM SEDE NA COMUNIDADE RURAL DE CAMPINA BONITA EM INÁCIO MARTINS/PR, E FORO NA COMARCA DE IRATI/PR

INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO PINHÃO", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SEREM CELEBRADOS ANUALMENTE EM 25 DE JULHO E NA SEMANA DA REFERIDA DATA.

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS,

INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, A "FESTA DO COSTELÃO", NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DA BATATA DOCE E DA REFORMA AGRÁRIA, REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO QUE COMPREENDE A ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO COSTELÃO TRÊS RIPAS, REALIZADA NO DISTRITO DE PALMITÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 17.555, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA

DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA 574, QUE LIGA O DISTRITO DE PALMITÓPOLIS (NOVA AURORA) AO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, DE RODOVIA PATROLEIRO LEONILDO NICOCELLI.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGROECOLOGIA.

INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO VINHO E DO QUEIJO", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE KARATÊ SHOTOKAN - AMKS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ AS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DE MARINGÁ E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ SUS-PR.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS A FORNECEREM VEÍCULOS COM BANHEIROS PARA SEUS USUÁRIOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR VALTER BIANCHINI.

DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS NO ESTADO DO PARANÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA ESTADUAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO TOMÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ALEMOA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA DE LOURDES FARIAS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLOMBO.

DENOMINA PADRE JOSÉ CARLOS PARRA PIRES O TRECHO DA RODOVIA PR-681, QUE LIGA ALTO PIQUIRI AOS DISTRITOS DE PAULISTANA E MIRANTE DO PIQUIRI.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

INSTITUIÇÃO DO DIA DA MOBILIZAÇÃO PELOS DIREITOS DOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CORISCO CAPOEIRA E LUTAS DE CONTATO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CIANORTE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PELOS POSTOS DE GASOLINA, APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.

FICA O MUNICÍPIO DE LOANDA, ESTADO DO PARANÁ DENOMINADO COMO CAPITAL DA TORNEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA MEMÓRIA" DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR.