“Urbanismo – Planejar o município é melhorar a vida”. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Gestor Público Paraná/2019. As inscrições foram abertas no dia 1º de março, no site www.pgp-pr.org.br, e se estendem até o dia 31 de julho, para projetos de qualquer área da administração municipal. A premiação está prevista para o mês de novembro, em solenidade que terá lugar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

O prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep-PR), com o objetivo de valorizar projetos inovadores das administrações públicas municipais, reconhecendo propostas que promovam transformação social e melhorem a vida da população. Incentiva as cidades a organizarem a mensuração quantitativa e qualitativa dos resultados de suas boas práticas, funcionando ainda como modeles e inspiração para que outros gestores criem projetos semelhantes.

Banco de projetos – Partindo de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais 85% da população do país vive em cidades, o prêmio via estimular a criação de políticas públicas voltadas à infraestrutura do espaço urbano e sua conexão com o campo, fundamental para avanços econômicos, sociais, ambientais e políticos. Todos os projetos inscritos no PGP-PR desde o início da premiação ficam registrados em uma plataforma especial, denominada Banco de Projetos (site: www.pgp-pr.org.br.), e estão disponíveis para consultas, podendo ser replicadas por outros municípios no Paraná ou em todo o país.

A ideia de urbanismo deve ser entendida como um conjunto de práticas capazes de mudar a realidade do município. Conforme os organizadores, a sétima edição foi idealizada com o fim de “premiara capacidade dos gestores públicos de planejar e aplicar ideias destinadas ao desenvolvimento urbano e rural, mas mesmo iniciativas em andamento que fujam do tema central podem ser inscritas, como saúde, educação, habitação e outros”. Cada gestor pode participar com até cinco projetos.

Cronograma – Criado em 2013, por iniciativa do Sindafep-PR, o Prêmio Gestor Público/PR já teve mais de 700 projetos inscritos. Na edição 2018 foram premiados projetos e programas desenvolvidos em 30 municípios paranaenses, com ações nas áreas da agricultura, educação digital, saúde, inclusão social, transparência nas contas públicas, responsabilidade ambiental, geração de renda, gestão local, cultura, abastecimento de água, energia, cidadania e políticas sociais.

Conforme agenda divulgada pelos organizadores, o período de inscrições encerra no dia 31 de julho. As análises de campo serão feitas de 15 de abril a 13 de setembro. A avaliação do Comitê Técnico está prevista para o período de 16 a 20 de setembro. A apreciação da Comissão Julgadora ocorrerá entre 14 e 18 de outubro, a divulgação dos projetos classificados entre 21 de outubro e 11 de novembro, e o encerramento no dia 12 de novembro de 2029. Entre as entidades que apoiam o evento estão a Assembleia Legislativa do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Paraná, a AERP e a OAB/PR.