Ordem do Dia

25/segunda

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Ordem do Dia
RF PL 31-2020
ANEXO ÚNICO PL 31-2020
RF PL 425-2021
PLC 14-2021
PL 616-2021
20/quarta

32ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANTECIPADA PARA O DIA 19/04/2022

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PL 607-2021
PL 666-2021
PL 23-2022
PL 44-2022
18/segunda

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PLC 14-2021
PL 548-2018
PL 16-2021
PL 237-2021
13/quarta

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 31-2020
PL 425-2021
PL 55-2022
PL 90-2022
12/terça

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 546-2018
PL 579-2018
PL 271-2021
06/quarta

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 433-2021
PL 29-2022
05/terça

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 17-2022
PL 747-2019
PL 31-2020
PL 190-2021
PR 9-2022
04/segunda

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 458-2021
PL 655-2021
PL 56-2022
30/quarta

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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30/quarta

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 67-2022
PR 8-2022
29/terça

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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29/terça

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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PL 14-2022
23/quarta

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 699-2021
PL 451-2021
PL 775-2021
PL 69-2022
22/terça

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 307-2021
PL 768-2021
PL 82-2022
PR 6-2022
21/segunda

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 377-2021
PL 582-2020
PL 34-2022
PL 36-2022
PL 37-2022
PL 38-2022
PL 39-2022
16/quarta

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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16/quarta

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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16/quarta

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 717-2021
PL 288-2021
PL 669-2021
PL 699-2021
14/segunda

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PR 6-2021
PL 651-2021
PL 696-2021
PL 22-2022
08/terça

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 614-2021
PR 6-2021
07/segunda

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 739-2021
PR 18-2021
PR 4-2022
02/quarta

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 345-2018
PL 207-2021
23/quarta

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 697-2021
RF PL 740-2021
PL 578-2020
PL 531-2021
PR 3-2022
22/terça

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO
21/segunda

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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RF PL 19-2022
21/segunda

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 415-2020
RF PL 170-2021
RF PL 426-2021
16/quarta

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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Ordem do Dia
16/quarta

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 697-2021
PL 19-2022
PR 2-2022
15/terça

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 625-2021
PL 173-2021
PL 740-2021
14/segunda

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RF PL 276-2021
RF PL 505-2021
RF PL 566-2021
PR 1-20222
09/quarta

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 415-2020
PL 426-2021
08/terça

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 170-2021
PL 625-2021
07/segunda

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

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PL 569-2019
PL 276-2021
PL 505-2021
PL 566-2021
02/quarta

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Ordem do Dia
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Pauta da CCJ

10/terça

13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 10/05/2022) **13h30**

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Pauta
09/segunda

5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Pauta 09/05/2022) **14h00**

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Pauta
03/terça

12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 03/05/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
26/terça

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 26/04/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
19/terça

10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 19/04/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
12/terça

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 12/04/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
06/quarta

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Pauta 06/04/2022) **8h45**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
05/terça

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 05/04/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
29/terça

3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Pauta 29/03/2022) **APÓS SESSÃO PLENÁRIA**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
29/terça

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 29/03/2022) **13h30**

Arquivos:

Pauta
EXTRATO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
28/segunda

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Pauta 28/03/2022) **APÓS SESSÃO PLENÁRIA**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
22/terça

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 22/03/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
15/terça

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 15/03/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
09/quarta

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Pauta 09/03/2022) **13h15**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
08/terça

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 08/03/2022) **13h30** SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão Especial da Mulher)
22/terça

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 22/02/2022) **13h30**

Arquivos:

Pauta
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
15/terça

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 15/02/2022) **13h30**

Arquivos:

Pauta
EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
08/terça

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Pauta 08/02/2022) **13h30**

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Pauta
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Resultado da Sessão)
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Agenda

10:00

Audiência Pública com o tema: “Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia: avanços e desafios para a população LGBTI+ no Paraná”

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, transmitido ao Vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Proponente: Deputado Tadeu Veneri, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania e Deputado Goura Local: Auditório Legislativo
14:00

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

Proponente: Deputado Delegado Jacovós, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação Local: Auditório Legislativo
14:30

Visita de acadêmicos do curso de Direito - Universidade Unopar Ponta Grossa - Projeto Rolê Cívico Paranaense

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
14:30

Grande Expediente - Apresentação da Sra. Regilaine Arruda, Administradora, Membro da Câmara da Mulher do Conselho Regional de Administração sobre a Semana Estadual de Educação Financeira – CRA

Proponente: Deputado Plauto Miró Guimarães Filho Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
17:00

Reunião da Comissão de Orçamento (Após a Sessão Plenária)

Proponente: Deputado Evandro Araújo, Presidente da Comissão de Orçamento Local: Sala Deputado Arnaldo Busato (Sala de Reuniões Anexa ao Plenário)
17:00

Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Após a Sessão Plenária)

Proponente: Deputado Anibelli Neto - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Local: Auditório Legislativo
09:30

Audiência Pública - "Pré-Sal e Petrobras no Paraná"

- Debate de temas relacionados aos Recursos do Pré-Sal para a Educação e Saúde Pública de qualidade, voltados ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Brasil;
- Participação  do Senhor Guilherme Estrella - Geólogo, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras entre (2003 e 2012), chefe da equipe que identificou o Pré-Sal, desenvolvendo a tecnologia para sua explocação a 6 mil metros de produndidade.

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Proponente: Deputados Arilson Chiorato, Goura, Professor Lemos, Requião Filho, Tadeu Veneri e Deputada Luciana Rafagnin Local: Auditório Legislativo
13:30

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça/CCJ

Proponente: Deputado Nelson Justus, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Local: Auditório Legislativo
14:30

Grande Expediente - Apresentação do Balanço Social 2021 da Caixa Econômica Federal no Paraná, pelo Superintendente de Rede, Sr. Adriano Borges Resende

Proponente: Deputado Ademar Traiano Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
17:00

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência - CRIAI (Após a Sessão Plenária)

Proponente: Deputado Cobra Repórter - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência Local: Sala Deputado Arnaldo Busato (Sala de Reuniões Anexa ao Plenário)
09:00

Visita de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário UniSantaCruz- Curitiba

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
09:30

Grande Expediente - Lançamento do Folder e Cartilha informativos: “Todos contra Pedofilia”, em conjunto com a Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF

Em decorrência da Lei Estadual nº 17.637/2013 de autoria do Deputado Estadual GILSON DE SOUZA

Proponente: Deputado Gilson de Souza - 2º Secretário Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:30

Grande Expediente - Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná - ADEPAR - "Dia 19 de maio, dia Nacional da Defensoria Pública"

Proponente: Deputado Luiz Claudio Romanelli - 1º Secretário Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:30

Curso - "Fundamentos de Desenho e Avaliação de Políticas Públicas"/Modo Híbrido

O curso será ministrado pelo Professor Dr. Marco Cavalieri, nos dias 6, 13 e 20 de maio, às sextas-feiras, às 9h30, em modo híbrido, presencial no auditório legislativo, e virtualmente via zoom, através do link:  https://us06web.zoom.us/j/88136319710?pwd=YXk5clJuTlh2NEh6THpSREord1FhQT09

Para obter o certificado de conclusão do curso é preciso fazer a inscrição e participar de ao menos 70% das atividades.

Proponente: Escola do Legislativo e Universidade Federal do Paraná Local: Auditório Legislativo
14:00

Reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania com Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e outras autoridades - "A fim de tratar do monitoramento de políticas públicas voltadas para pessoas privadas de liberdade no Paraná"

Proponente: Deputado Tadeu Veneri - Presidente da Comissão de Diretos Humanos e da Cidadania Local: Auditório Legislativo
14:00

Visita de alunos do curso Técnico em Contabilidade - IFPR

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
14:30

Grande Expediente - Homenagem ao Senhor Wilson Picler, Chanceler do Grupo UNINTER

Proponente: Deputado Delegado Fernando Martins Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:00

Audiência Pública - "Pequeno Príncipe"

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, transmitido ao Vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Proponente: Deputado Dr. Batista - Presidente da Comissão de Saúde Pública Local: Auditório Legislativo
13:30

Visita Câmara Jovem - Jovens Vereadores- Arapoti

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
13:30

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça/CCJ

Proponente: Deputado Nelson Justus, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Local: Auditório Legislativo
14:30

Grande Expediente - Em comemoração à Campanha da Fraternidade 2022, com o tema: “Fraternidade e Educação”

Proponente: Deputado Evandro Araújo Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
17:00

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Após a Sessão Plenária)

Proponente: Deputada Cantora Mara Lima - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Local: Sala Deputado Arnaldo Busato (Sala de Reuniões Anexa ao Plenário)
09:00

Visita de alunos do curso Técnico em Processo Fotográfico- IFPR

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
09:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:00

Audiência Pública - Mapa do emprego no Paraná: "Os efeitos da pandemia”

Informamos que o evento será híbrido (presencial e virtual) através do aplicativo Zoom, transmitido ao vivo pela TV Assembleia e redes Sociais da Casa.

Proponente: Deputado Homero Marchese Local: Auditório Legislativo
09:30

Sessão Pública Licitatória

Pregão Presencial nº 010/2022

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas áreas de asseio, conservação, manutenção, auxiliar administrativo, técnicos de informática entre outros serviços auxiliares de atividade meio da Assembleia Legislativa do Paraná; bem como serviços de limpeza e higienização de estofados de tecido, tapetes e carpetes com emprego de equipamentos necessário.

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, transmitido ao Vivo pela TV Assembleia e redes Sociais da Casa.

Proponente: Diretoria de Apoio Técnico Local: Auditório Legislativo
14:30

Visita de Acadêmicos do curso de Direito e Contabilidade FAE - Curitiba- Projeto Rolê Cívico Paranaense

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
14:30

Audiência Pública - "Apresentação formal dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º (primeiro) Quadrimestre de 2022 da SEFA"

Proponente: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
10:00

Audiência Pública - "Consórcio Empreendedor do Baixo Iguaçu"

Com a participação:

IAT – Instituto da Água e Terra do Paraná;

MP – Ministério Público do Paraná;

COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica; e

CEBI – Consórcio Empreendedor do Baixo Iguaçu.

Proponente: Deputado Artagão Junior - Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização da Alep e Assuntos Municipais Local: Auditório Legislativo
13:30

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça/CCJ

Proponente: Deputado Nelson Justus, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Local: Auditório Legislativo
14:00

Visita de alunos do Colégio Adventista- Boa Vista

Proponente: Visita Guiada Local: Assembleia Legislativa
14:30

Grande Expediente - Homenagem ao Senhor General Joaquim Silva e Luna - Entrega do Título de Cidadão Honorário

Proponente: Deputado Soldado Fruet Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
17:00

Reunião da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (Após a Sessão Plenária)

Proponente: Deputado Goura - Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. Local: Sala Deputado Caíto Quintana (Sala de Reuniões Anexa ao Plenário)
09:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
18:00

Sessão Solene - Em homenagem a Instituição e Formandos dos "Cursos Profissionalizantes Artes Marciais Mestre Edson"

Proponente: Deputado Alexandre Amaro Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Grande Expediente - Para ouvir a Senhora Daiana Machado, integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Proponente: Deputado Tadeu Veneri Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
18:00

Sessão Solene - Homenagem ao "Dia do Monocular”

Proponente: Deputado Soldado Fruet Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
09:00

Audiência Pública - Apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre da SESA – RDQA

Proponente: Deputado Dr. Batista - Presidente da Comissão de Saúde Pública Local: Auditório Legislativo
13:30

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça/CCJ

Proponente: Deputado Nelson Justus, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ Local: Auditório Legislativo
14:30

Grande Expediente - Celebração dos 88 anos de criação do CREA-PR

Proponente: Deputado Ademar Traiano, Presidente da ALEP Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
14:30

Sessão Plenária

Proponente: Regimental Local: Plenário (DEPUTADO WALDEMAR DAROS)
agenda completa

Audiências Públicas

10:00

Audiência Pública com o tema: “Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia: avanços e desafios para a população LGBTI+ no Paraná”

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, transmitido ao Vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Local: Auditório Legislativo Ver Detalhes
09:30

Audiência Pública - "Pré-sal e Petrobras no Paraná"

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Local: Auditório Legislativo Ver Detalhes
14:30

Audiência Pública - "Apresentação formal dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do 1º (primeiro) Quadrimestre de 2022 da SEFA"

Local: Plenário Ver Detalhes
10:00

Audiência Pública - "Consórcio Empreendedor do Baixo Iguaçu".

Local: Auditório Legislativo Ver Detalhes
09:00

Audiência Pública - "Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, 1º Quadrimestre de 2022 da SESA"

Informamos que o evento será através do aplicativo Zoom, ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

Local: Auditório Legislativo Ver Detalhes
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