{"id":682,"slug":"audiencia-publica-politicas-publicas-de-seguranca-alimentar-e-agricultura-urbana","titulo":"\"Pol\u00edticas P\u00fablicas de Agricultura Urbana e Seguran\u00e7a Alimentar\"","resumo":"Contexto e Objetivo Principal A audi\u00eancia foi proposta e presidida pelo Deputado Goura (5\u00ba Secret\u00e1rio da ALEP) e copresidida pelo Deputado Professor Lemos. O objetivo central foi discutir e impulsionar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 8\/2019, que estabelece par\u00e2metros para a pol\u00edtica estadual de agricultura urbana. O projeto visa autorizar a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados para atividades agr\u00edcolas em todos os 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, promovendo a seguran\u00e7a alimentar e o uso social da terra. O Projeto de Lei n\u00ba 8\/2019 O Deputado Souza destacou que a proposta est\u00e1 estagnada desde 2019 e que a audi\u00eancia serve para fortalecer sua base t\u00e9cnica e pol\u00edtica. Os principais pontos abordados foram: Inspira\u00e7\u00e3o Legal: O projeto baseia-se na experi\u00eancia de Curitiba com a Lei n\u00ba 15.300\/2018, que regulamentou a agricultura urbana na capital ap\u00f3s amplos debates com a sociedade civil. Aprimoramento: Foi anunciado que o texto do projeto ser\u00e1 disponibilizado integralmente para receber contribui\u00e7\u00f5es, emendas e sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e de entidades, que poder\u00e3o ser incorporadas durante a an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ou no plen\u00e1rio. Participa\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o Institucional O evento reuniu uma mesa diversificada com representantes de esferas federais, estaduais e municipais, al\u00e9m de movimentos sociais: Governo Federal: Presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Conab, INCRA, Embrapa Florestas e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) Gest\u00e3o Municipal: Participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos de Curitiba (Seguran\u00e7a Alimentar e IPPUC), al\u00e9m de vereadoras de Curitiba e Cascavel. Sociedade Civil: Representantes de hortas comunit\u00e1rias (como a do Jacu), cooperativas de agricultura familiar, redes de economia solid\u00e1ria (Rede Mandala) e institutos de pesquisa e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Lan\u00e7amentos e Iniciativas Educativas Durante a audi\u00eancia, foram apresentados materiais produzidos pelo mandato do Deputado Souza para fomentar a agroecologia: Cartilha de Agroecologia: Lan\u00e7amento da nova edi\u00e7\u00e3o de um material educativo sobre pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Mapa Cartogr\u00e1fico: Apresenta\u00e7\u00e3o de um novo mapa das feiras org\u00e2nicas e agroecol\u00f3gicas de Curitiba, que inclui dados sobre produtores locais, cozinhas solid\u00e1rias e entidades ligadas ao tema. Pr\u00f3ximos Passos A audi\u00eancia refor\u00e7ou a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para que o Paran\u00e1 avance em termos civilizacionais e sociais atrav\u00e9s da agricultura urbana. O compromisso firmado foi o de utilizar as demandas apresentadas pelos participantes para atualizar o Projeto de Lei, garantindo que ele responda \u00e0s necessidades reais de seguran\u00e7a alimentar e sa\u00fade p\u00fablica no estado.","proposicao":null,"data_evento":"03\/07\/2025","hora_evento":"14:00","data_evento_full":"03 de julho de 2025","local":"Audit\u00f3rio Legislativo","status":"realizada","comissoes":[],"requerentes":[{"tipo":"deputado","label":"Goura"}],"tags":[],"transmissao":false,"link_transmissao":"https:\/\/legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/207","youtube_id":null,"video_tipo":"legisvideos","video_src":"https:\/\/api-legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/show\/fd3eefd104f46e560b289a1f9454997c.mp4","transcricao_pdf_url":"https:\/\/api-legisvideos.assembleia.pr.leg.br\/video\/transcricao\/fd3eefd104f46e560b289a1f9454997c","transcricao":"<p>Os senhores, muito bom dia, sejam todos bem-vindos \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Centro C\u00edvico Curitiba, Capital do Estado. Nesta oportunidade, temos a satisfa\u00e7\u00e3o de realizar, no audit\u00f3rio legislativo desta Casa de Leis, por proposi\u00e7\u00e3o do excelent\u00edssimo senhor Deputado Souza, que j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 mesa, ele que \u00e9 o quinto Secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, a audi\u00eancia p\u00fablica que tem por tema, Pol\u00edticas P\u00fablicas de Agricultura Urbana e Seguran\u00e7a Alimentar. N\u00f3s queremos solicitar desde j\u00e1 a todos que nos acompanham online, mas principalmente a voc\u00eas, amigos e amigas, senhoras e senhores que est\u00e3o conosco aqui no Audit\u00f3rio Legislativo, as suas perguntas, demandas, sugest\u00f5es e desabafos tamb\u00e9m, n\u00e9, porque n\u00e3o, poder\u00e3o ser feitos ao final. Havendo tempo, o Deputado Souza abrir\u00e1 o espa\u00e7o para os questionamentos advindos da plateia. Eu vou pedir, no entanto, que possam encaminhar essas solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe do cerimonial, que vai estar aqui nas laterais, ou \u00e0 equipe do Deputado Souza, do gabinete, que tamb\u00e9m vai estar posicionada, para que possamos receb\u00ea-las. E, ao final das apresenta\u00e7\u00f5es iniciais, n\u00f3s teremos aqui, ent\u00e3o, esse espa\u00e7o para responder aos questionamentos. Olha, n\u00f3s estamos ao vivo pela TV Assembleia e tamb\u00e9m para as redes sociais aqui da Casa de Leis do Povo do Paran\u00e1. Por esse motivo, agradecer muito a voc\u00ea, amigo e amiga, que nos acompanha em dist\u00e2ncia. Muito obrigado pelo carinho da audi\u00eancia. Iniciando, de fato, ent\u00e3o, cumprimentando o Deputado Souza, quinto Secret\u00e1rio e proponente desta audi\u00eancia p\u00fablica, convidamos para compor \u00e0 mesa, desde j\u00e1, a senhora Kelyane da Consola\u00e7\u00e3o Fuscaudi. Escald, Sra. Kellyane, muito boa tarde. Eu pe\u00e7o que levante o bra\u00e7o, se levante, se j\u00e1 estiver conosco aqui. Talvez alguns nomes n\u00e3o estejam ainda, estejam chegando nesse instante, mas a gente vai compondo aqui, \u00e0 medida em que forem chegando tamb\u00e9m. Sra. Kellyane ainda n\u00e3o est\u00e1 conosco, convidar o nosso amor Valmor Luiz Bordin, o Valmor j\u00e1 est\u00e1 conosco aqui. Pode aplaudir, uma salva de palmas, at\u00e9 para a gente poder se esquentar nessa tarde fria, tipicamente curitibana. Vamos seguindo aqui, obrigado Camila Cristina. O senhor Valmir Luiz Bordin, aqui conosco, ele \u00e9 superintendente regional da Conab. Tamb\u00e9m pedi que venha \u00e0 frente, superintendente de sustentabilidade da Copel, a nossa energ\u00e9tica, Luisa Nastari. Luisa, desse lado aqui, Luisa, da\u00ed. Engenheiro Lu\u00edsa, por gentileza, vem se encaminhando aqui tamb\u00e9m, da Copel. Pedir que venha \u00e0 frente tamb\u00e9m, ele \u00e9 Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Curitiba, ele \u00e9 bi\u00f3logo e especialista em conserva\u00e7\u00e3o de biodiversidade, nosso amigo Leversi Silveira Filho. Leversi, j\u00e1 est\u00e1 conosco aqui, Leversi? Leversi, se voc\u00ea puder ficar ali ao lado do nosso amigo Bordinho ali, Leversi, por gentileza, Tamb\u00e9m pedi que venha \u00e0 frente aqui, ele \u00e9 agricultor urbano e chefe de cozinha de forma\u00e7\u00e3o, Presidente do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, o Conselho Curitiba. Convidar nosso amigo, Deputado Jo\u00e3o, Leonardo Gon\u00e7alves de Moraes. L\u00e9o, boa tarde, L\u00e9o. Tamb\u00e9m pedi que venha \u00e0 frente, convidar, ela \u00e9 chefe do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paran\u00e1, a nossa CEAB, e tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, e tamb\u00e9m preside o Comit\u00ea de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Estadual e Org\u00e2nica, participa\u00e7\u00e3o important\u00edssima da querida M\u00e1rcia Cristina Stolarski. M\u00e1rcia, boa tarde. Tamb\u00e9m pedi que venha \u00e0 frente e convidar o Deputado Souza, coordenadora da cooperativa Coapag de Agudos do Sul e regi\u00e3o, membro da federa\u00e7\u00e3o. A Lorena, ser\u00e1 que j\u00e1 est\u00e1 conosco? A Lorena Emanuele? Lorena, est\u00e1 aqui, Lorena? Oi, Lorena, boa tarde. Lorena Emanuele Teixeira da Luz. Vem se encaminhar, Lorena. da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria. Tamb\u00e9m convidar, ela \u00e9 doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1, integra o N\u00facleo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Direito Social Ambiental da nossa Universidade Federal do Paran\u00e1. Convidar a quase doutora, j\u00e1 mestra, Maria Vit\u00f3ria Fontol\u00e3, professora, boa tarde. Tamb\u00e9m convidar, para que venha \u00e0 frente, o cerimonial vai aqui encaminhando, arquiteto e urbanista, coordenador de monoteiramento e pesquisa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o nosso IPUC, Mestre em Planejamento Urbano e Doutorando em Planejamento e Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio. Obrigado, querida Camila. Convidar aqui o nosso arquiteto Pedro Portugal Sorrentino. Vem se encaminhando. Obrigado, Camila. Representante da nossa horta comunit\u00e1ria do Jacu, est\u00e1 certo? \u00c9 do Jacu, n\u00e3o \u00e9? Est\u00e1 certo. Eu fiquei pensando, ser\u00e1 que tem o Cicidira? N\u00e3o, \u00e9 do Jacu mesmo. Agricultor Urbano. A horta, n\u00e3o ele necessariamente. Este que vos fala, sim, que eu sou do interior do Estado. Com muito orgulho. Agricultor urbano, gestor de projetos, planejamento estrat\u00e9gico e marketing, educa\u00e7\u00e3o ambiental e alimentar. Trabalha, inclusive, na Fazenda Urbana de Curitiba. Convidar nosso amigo Guilherme Scharff. Al\u00f4, Guilherme. Opa, presen\u00e7a importante tamb\u00e9m. Querido amigo nosso, Deputado Souza. Todos s\u00e3o, n\u00e3o \u00e9? Mas este de muito tempo, superintendente regional do INCRA. Newton Bezerra Guerra. Newton, voc\u00ea \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o, Newton? Do INCRA. Vem para c\u00e1, Newton, por gentileza. Tamb\u00e9m convidar aqui o Deputado Souza, olha, agradecendo a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o e muito do nosso amigo Newton aqui, n\u00e9, ela \u00e9 bi\u00f3loga com doutorado e p\u00f3s-doutorado em engenharia florestal, pesquisadora da Embrapa Florestas, coordenadora da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Prefeitura de Curitiba e a nossa Embrapa, n\u00e9, e tamb\u00e9m para as fazendas urbanas de Curitiba, convidar a bi\u00f3loga Anete Boni. Anete, boa tarde, professora. convidar tamb\u00e9m para que venha \u00e0 frente Deputado Souza, engenheiro agr\u00f4nomo com especializa\u00e7\u00e3o em agroecologia atualmente ele \u00e9 membro do n\u00facleo executivo da articula\u00e7\u00e3o paranaense da agroecologia convidar o engenheiro agr\u00f4nomo Cl\u00e1udio Luiz Guimar\u00e3es Marques tamb\u00e9m convidar aqui Deputado Souza coordenadora da rede paranaense de economia solid\u00e1ria Campo Cidade, rede Mandala assistente social de forma\u00e7\u00e3o e educadora popular e tamb\u00e9m coordenador do Instituto Sef\u00faria, a senhora \u00c2ngela Maria de Azevedo Padilha opa Est\u00e1 conosco tamb\u00e9m, para nossa honra e satisfa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, assim como todos que aqui est\u00e3o, ela \u00e9 funcion\u00e1ria de carreira do IDR Paran\u00e1. Ela \u00e9 superintendente do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio no Paran\u00e1. Isso j\u00e1 justificaria a presen\u00e7a dela em qualquer ambiente, n\u00e9? Foi prefeita da legend\u00e1ria l\u00e1, para a nossa querida amiga Leila, o Brift Clank. Leila Clank. Uma das mais tradicionais cidades do Paran\u00e1 e do Brasil. Ela foi prefeita l\u00e1, inclusive. Olha, a gente quer cumprimentar aqui, a gente vai mencionando aqueles que v\u00e3o chegando conosco. Agradecer e muito, j\u00e1 deve estar nos acompanhando Desde a Bela e Santa Catarina L\u00e1 de Florian\u00f3polis Ele foi vereador de Floripa, inclusive Ele \u00e9 Deputado estadual O Marquito, Deputado Souza, que est\u00e1 conosco Nos assistindo, vai tamb\u00e9m participar Agradecer e cumprimentar pela A OPA, nossa associa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento Da agroecologia, o nosso amigo Luiz Gon\u00e7alves, a quem sempre pedimos uma salva De palmas, Luiz Gon\u00e7alves \u00e9 um guerreiro Uma salva de palmas Agradecer a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o do Ant\u00f4nio Silvestre OPA! J\u00e1 est\u00e1 \u00e0 mesa tamb\u00e9m, cumprimentar aqui a Beatriz Salm\u00e9m, agradecendo aqui a Coordenadora-Geral de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Social e Produtiva, Secretaria Nacional de Desenvolvimento Alimentar e Nutricional, a nossa Secretaria Nacional, e tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, MDS. Acaba de chegar, mencionamos no in\u00edcio, a senhora Keliane da Consola\u00e7\u00e3o Fuscaudia, a quem pedimos uma salva de palmas. J\u00e1 est\u00e1 conosco aqui \u00e0 mesa, a Leila Klenk, que j\u00e1 est\u00e1 aqui conosco tamb\u00e9m. A Beatriz, a nossa Beatriz Salm\u00e9m? Vamos chamar tamb\u00e9m a nossa... Opa, Deputado! Vereadora de Cascavel, estudante de Ci\u00eancias Sociais, vereadora mais jovem de Cascavel, a querida vereadora Beatriz de Alc\u00e2ntara Silva. Bia, por gentileza. J\u00e1 est\u00e1 ali a Bia. Uma salva, parab\u00e9ns, hein, Bia, sempre, n\u00e9, que a gente se encontra, a gente cumprimenta sempre com muito carinho e satisfa\u00e7\u00e3o. Agradecer a presen\u00e7a tamb\u00e9m. Acaba de chegar, est\u00e1 conosco tamb\u00e9m, estreando na pol\u00edtica, arquiteta, vereadora de Curitiba, La\u00eds Le\u00e3o. Est\u00e1 a\u00ed a La\u00eds Le\u00e3o. Amigos e amigas, ao vivo \u00e9 assim mesmo, mas que honra, que satisfa\u00e7\u00e3o e que alegria, n\u00e9, Luiz? A gente tem uma mesa como essa aqui. La\u00eds, ali ao lado, La\u00eds, da nossa vereadora de Cascavel, ali, por gentileza, viu? Voc\u00eas v\u00e3o ver que tem algumas cadeiras que est\u00e3o um pouco mais, est\u00e3o diferentes das demais aqui, mas \u00e9 que \u00e9 para a gente possa acomod\u00e1-los a todos aqui. como, por exemplo, com muito carinho, com muita alegria, porque \u00e9 uma audi\u00eancia muito importante, enquanto vem se encaminhando, ele que preside nesta Casa de Leis, a importante Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadanias, Deputado estadual, Deputado professor Lemos, Deputado Souza. Queremos tamb\u00e9m cumprimentar o Ant\u00f4nio Silvestre, que \u00e9 diretor da Secretaria de Agricultura da querida Itaperu\u00e7u. Est\u00e1 a\u00ed o Silvestre? Obrigado, Silvestre, pela presen\u00e7a e pela participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Se algu\u00e9m... pode aplaudir. Se a gente n\u00e3o mencionou algu\u00e9m aqui, na sequ\u00eancia o cerimonial ou o Deputado Souza vai mencionar tamb\u00e9m. Ent\u00e3o eu pe\u00e7o que encaminhe ao cerimonial aqui que est\u00e1 nas laterais, pessoal que trouxe bandeiras, trouxe faixas aqui, ou a equipe do gabinete. Cumprimentar mais uma vez a toda a equipe do gabinete pela intensa mobiliza\u00e7\u00e3o num dos dias mais frios do ano para discutir esse importante tema proposto pelo Deputado Souza. Agricultura Urbana e Seguran\u00e7a Alimentar no Paran\u00e1. Vamos passar o Deputado Souza para a abertura e para os encaminhamentos. Mas que tal, reunidos aqui com as senhoras e os senhores, para a gente poder aplaudir a quem? Aqueles a quem n\u00f3s representamos. Viva o Paran\u00e1, viva o povo paranaense. Sejam bem-vindos e bem-vindas. Boa tarde. Com a palavra, Deputado Souza. Muito boa tarde a todas e todos. Saudando todos que j\u00e1 est\u00e3o presentes, a mesa j\u00e1 nominada. o Deputado professor Lemos, que, junto comigo, est\u00e1 presidindo essa audi\u00eancia p\u00fablica t\u00e3o significativa e t\u00e3o importante. Agradecer \u00e0s nossas int\u00e9rpretes de Libras, todos os servidores desta casa. Eu queria come\u00e7ar convidando a Keliane para sentar-se aqui conosco, por favor, tamb\u00e9m. Mais uma salva de palmas, por favor. A Keliane representa o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o MDS, justamente na Coordenadoria Geral de Apoio \u00e0 Agricultura Urbana e Periurbana da Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Social e Produtiva. Ent\u00e3o, muito agradecido, Kyliane, pela presen\u00e7a. Muito obrigado. Os superintendentes, os \u00f3rg\u00e3os aqui do governo federal, da CONAB, do MDA, aqui do INCRA, e tamb\u00e9m as representa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo aqui de Curitiba, de outros munic\u00edpios tamb\u00e9m que est\u00e3o presentes, da Sociedade Civil, a vereadora La\u00eds Le\u00e3o e a vereadora Bia, muito obrigado pela presen\u00e7a de voc\u00eas. Bom, hoje \u00e9 um dia muito importante, eu creio que eu e Lemos, em 2019, apresentamos um Projeto de Lei que estabelece par\u00e2metros para uma pol\u00edtica p\u00fablica da agricultura urbana no estado do Paran\u00e1 como um todo. Inacreditavelmente, esse projeto ainda n\u00e3o foi pautado, Ent\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 um dos intuitos desta audi\u00eancia fortalecer a tramita\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei, que \u00e9 o projeto 8\/2019, que autoriza a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana nos 399 munic\u00edpios do estado do Paran\u00e1. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m queremos que a audi\u00eancia sirva como um momento de debate, de reflex\u00e3o, de aprofundamento sobre essa proposi\u00e7\u00e3o, que todos os senhores e as senhoras tamb\u00e9m possam, a partir da audi\u00eancia, vamos disponibilizar o texto do projeto na \u00edntegra a todos e todas, para quem est\u00e1 online, que contribui\u00e7\u00f5es vindas de todos e todas voc\u00eas possam ainda ser incorporadas ao texto do Projeto de Lei. Ent\u00e3o, na CCJ, esse projeto ter\u00e1 um relator designado, Na pr\u00f3pria CCJ, altera\u00e7\u00f5es, Emendas modificativas, aditivas ou supressivas podem ser feitas. E, posteriormente, at\u00e9 quando o projeto estiver em pauta no plen\u00e1rio da Assembleia, a gente consegue tamb\u00e9m fazer acr\u00e9scimos ou modifica\u00e7\u00f5es no projeto. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um pedido pessoal que a gente quer que essa audi\u00eancia fortale\u00e7a a tramita\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei t\u00e3o importante. Muitos de voc\u00eas participaram em 2018, quando eu fui vereador de Curitiba, da constru\u00e7\u00e3o que culminou na Lei 15.300, de 28 de setembro de 2018, que justamente \u00e9 a Lei da Agricultura Urbana de Curitiba. Uma lei que foi fruto tamb\u00e9m de amplos debates com a sociedade civil, o Luiz estava l\u00e1 acompanhando de perto. A gente teve uma constru\u00e7\u00e3o com a Secretaria, que depois virou a Secretaria da Seguran\u00e7a Alimentar, mas era a Secretaria de Abastecimento, creio antes, n\u00e3o \u00e9, Al\u00ea? Ent\u00e3o, Curitiba tem essa legisla\u00e7\u00e3o bastante importante. Al\u00e9m disso, gente, eu queria tamb\u00e9m destacar, que \u00e9 fruto tamb\u00e9m do trabalho do mandato intenso, N\u00f3s reeditamos a cartilha da agroecologia, uma cartilha educativa que o mandato produziu h\u00e1 alguns anos, fizemos uma nova edi\u00e7\u00e3o dela, tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel tanto material online quanto material impresso. Fizemos alguns adesivinhos tamb\u00e9m, aqui todo mundo pode levar, sobre agricultura urbana, seguran\u00e7a alimentar. E um material nov\u00edssimo, o Leversy nem viu ainda, mas vai gostar, que \u00e9 aqui, vou mostrar, quer fazer foto? Pronto. Gente, a gente fez esse mapa aqui, o mandato est\u00e1 com um trabalho cartogr\u00e1fico bastante intenso, a gente tem o mapa do Paran\u00e1 ind\u00edgena, do Paran\u00e1 quilombola, das comunidades caissaras, e esse \u00e9 o nov\u00edssimo mapa das feiras org\u00e2nicas e agroecol\u00f3gicas de Curitiba. A gente queria fazer um de toda a regi\u00e3o metropolitana, com os produtores, produtoras, mas n\u00e3o ia caber em um apenas. Ent\u00e3o, esse material, ele tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel ali. O QR Code leva para uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, um banco de dados, de produtores e produtoras da regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, de cozinhas solid\u00e1rias, de v\u00e1rias atividades e entidades ligadas ao tema da agroecologia, da seguran\u00e7a alimentar na nossa grande Curitiba. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 um material em constru\u00e7\u00e3o, se voc\u00eas olharem e verem, ah, est\u00e1 faltando isso, est\u00e1 faltando aquilo, por favor, entre em contato conosco para a gente incorporar ali nessa edi\u00e7\u00e3o. Estamos ent\u00e3o com a proposta Que at\u00e9 o cerimonial Diz que a gente quebrou o recorde De tanta gente na mesa Ent\u00e3o pedimos desculpas Por algumas falhas Ou improvisa\u00e7\u00f5es Calma a\u00ed S\u00f3 uma foto para o Orlando de novo Valeu grande Orlando Kisser Ele exige da gente, tem autoridade moral Aqui para pedir De todos n\u00f3s E Ana Rigo tamb\u00e9m por favor, j\u00e1 chegou aqui conosco, a Ana, s\u00f3 nomin\u00e1-la adequadamente, bi\u00f3loga, mestre em Ecologia e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, professora da Rede P\u00fablica Municipal de Curitiba, com projetos em educa\u00e7\u00e3o alimentar. Uma salva de palmas para a Ana, acho que pode sentar aqui do lado, Ana, por enquanto. Eu vou pegar aqui o nome direitinho. E tamb\u00e9m a Ariela Doctors, que est\u00e1 aqui conosco, coordenadora geral e coautora dos processos pedag\u00f3gicos do Instituto Comida e Cultura, diretamente do Rio de Janeiro tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, muito bem-vindas. A gente vai tentar vencer as falas at\u00e9 \u00e0s 5 horas da tarde, que \u00e9 o tempo que n\u00f3s temos. Ent\u00e3o, mais uma vez agradecemos, queremos a participa\u00e7\u00e3o de todas e todos. Eu, Deputado Temer, vou lhe passar a palavra para uma sauda\u00e7\u00e3o inicial E logo na sequ\u00eancia a gente vai convidar o Deputado Marquito de Santa Catarina Que est\u00e1 online, que ele tem um outro compromisso e n\u00e3o vai poder ficar o tempo inteiro aqui na audi\u00eancia Ent\u00e3o, Deputado Temer, com a palavra Boa tarde a todos, boa tarde a todas Sejam bem-vindos e bem-vindas \u00e0 Assembleia Legislativa Quero aqui fazer um cumprimento especial ao Deputado Souza Que \u00e9 companheiro de todas as horas, de todas as lutas E que escreveu junto comigo este Projeto de Lei l\u00e1 em 2019 Quero tamb\u00e9m aqui cumprimentar a Bia, nossa vereadora de Cascavel Que est\u00e1 aqui conosco hoje inclusive n\u00f3s tivemos tamb\u00e9m como fundamento para construir esse Projeto de Lei uma lei em Cascavel aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores em 2018 sancionada l\u00e1 pelo prefeito municipal e que teve um trabalho muito importante do professor Paulo Porto que foi vereador em Cascavel e professor da Uni\u00e3o Oeste defensor da agricultura urbana e perurbana e tamb\u00e9m defensor da agroecologia defensor da economia solid\u00e1ria ent\u00e3o quero aqui cumprimentar o Valmor da Conab tamb\u00e9m a Leila do MDA que est\u00e1 conosco aqui e aqui tamb\u00e9m est\u00e1 o Nilton, superintendente do INCRA e ao cumpriment\u00e1-los estender aos demais que v\u00e3o compartilhar tamb\u00e9m aqui suas experi\u00eancias e tamb\u00e9m a sua contribui\u00e7\u00e3o para este tema t\u00e3o importante. Quero tamb\u00e9m cumprimentar o Marquito, que est\u00e1 Deputado de Santa Catarina, que est\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia, e cumprimentar os demais, e as demais que est\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 dist\u00e2ncia, acompanhando aqui esta audi\u00eancia p\u00fablica. N\u00f3s estamos tamb\u00e9m fazendo um esfor\u00e7o muito grande para aprovar aqui na Assembleia a pol\u00edtica estadual da agroecologia e de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Est\u00e1 aqui representando a APRA, o Presidente da APRA aqui, e ele, junto com a APRA, tem ajudado muito na constru\u00e7\u00e3o desse projeto. A APRA \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Planaense, a Articula\u00e7\u00e3o Planaense de Agroecologia. Ent\u00e3o, est\u00e1 na CCJ de volta o projeto E teremos um desafio aqui nos pr\u00f3ximos dias, nas pr\u00f3ximas horas Para a gente aprovar o projeto J\u00e1 passou em primeira vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio Agora precisa voltar ao plen\u00e1rio, mas voltar com nova reda\u00e7\u00e3o Com a reda\u00e7\u00e3o que havia passado em primeira vota\u00e7\u00e3o ela n\u00e3o contempla o que n\u00f3s queremos para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e para a agroecologia do Estado do Paran\u00e1. Inclui, inclusive, a agricultura urbana e periurbana, al\u00e9m de todas as demais formas de fazer acontecer a agricultura familiar no Estado do Paran\u00e1. \u00c9 um projeto que n\u00f3s apresentamos em 2017, O Goura ainda estava como vereador nessa \u00e9poca, n\u00e3o era nosso Deputado aqui Por isso tamb\u00e9m acabou n\u00e3o sendo o autor junto comigo Mas logo que o Goura veio para a Assembleia, chegou aqui dia 1\u00ba de fevereiro de 2019 E no dia 8 de fevereiro j\u00e1 assin\u00e1vamos junto o primeiro projeto Que \u00e9 esse que estamos debatendo hoje nessa audi\u00eancia p\u00fablica E queremos fazer com que esse projeto tamb\u00e9m, ele saia das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e v\u00e1 ao plen\u00e1rio para que seja aprovado como uma pol\u00edtica importante da agroecologia, da produ\u00e7\u00e3o sem aditivo qu\u00edmico, dentro dos per\u00edmetros urbanos e perurbanos do nosso estado. Sabemos que j\u00e1 tivemos avan\u00e7os em outros estados, j\u00e1 tivemos avan\u00e7os em alguns munic\u00edpios com pol\u00edtica municipal. Ent\u00e3o aqui de Cascavel tem j\u00e1 o programa instalado desde 2018 e n\u00f3s precisamos tamb\u00e9m fazer com que aqui no nosso estado tamb\u00e9m a gente tenha. E j\u00e1 sabemos tamb\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal com essa tem\u00e1tica, j\u00e1 temos legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no plano nacional e precisamos fazer com que o Paran\u00e1 caminhe neste rumo, que \u00e9 o rumo de salvar, inclusive, o planeta, passando tamb\u00e9m pela seguran\u00e7a alimentar, soberania alimentar, tamb\u00e9m da nossa gente, inclusive dos espa\u00e7os urbanos. Ent\u00e3o, sejam todos bem-vindos e bem-vindas, mais uma vez, agradecer a excelente parceria que temos com o Deputado Souza, com o Mandado Deputado Souza, nesse tema e nos demais temas aqui na Assembleia Legislativa. Deputado Souza, V. Ex\u00aa nos permite rapidamente, obviamente j\u00e1 viram estar conosco aqui, Deputado Requi\u00e3o Filho, uma salva de palmas, Deputado Ezequiel tamb\u00e9m acompanhando. Deputado Souza, rapidamente aqui, cumprimentar o doutor Francisco Reinhardt da Receita Federal, \u00e9 importante participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da Receita Federal do Brasil, Superintend\u00eancia Paran\u00e1 Santa Catarina, pelo IEP, Instituto de Engenharia do Paran\u00e1, temos tamb\u00e9m a presen\u00e7a da engenheira Jaqueline Teixeira, jacqueline obrigado pela presen\u00e7a tamb\u00e9m o gustavo adolfo gomes do itr traz o abra\u00e7o renato inclusive temos a professora ele do ifpr de campo largo \u00e9 professor ele boa tarde obrigado pela presen\u00e7a ea professora ele nos lembra que n\u00f3s temos o mario ribeiro no territ\u00f3rio ind\u00edgena de cada um a rever o mar n\u00e3o sei se tiver pronunciar corretamente aqui que \u00e9 o coco j\u00e1 na agradecer o territ\u00f3rio ind\u00edgena salvo de palmas a os povos origin\u00e1rios, \u00e9 a presen\u00e7a do M\u00e1rio Ribeiro. Deputado Goura. Era isso, Deputado. Obrigado, Lemos. Obrigado, Deputado Riquelme Filho, tamb\u00e9m pela presen\u00e7a. E, enfim, todos os que est\u00e3o... S\u00f3 um instantinho. Acabei de ser informado aqui que a sua assessoria falou com a nossa assessoria hoje e voc\u00ea tamb\u00e9m se tornou autor do projeto que vai instituir tamb\u00e9m as diretrizes aqui para a agroecologia no Estado do Paran\u00e1. A\u00ed sim. Obrigado. Olha a\u00ed, mais trabalho para o Deputado Souza. O Deputado Goura ainda, desculpe, aqui, o CREA, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o engenheiro Ricardo Vindinich, presente tamb\u00e9m, engenheiro Ricardo, obrigado pela presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o, CREA Paran\u00e1, presente tamb\u00e9m. Muito obrigado, gente. E, por favor, s\u00f3 procurem um cerimonial, caso algum representante n\u00e3o tenha sido devidamente nominado ainda. Quero tamb\u00e9m agradecer a presen\u00e7a dos servidores e servidoras que eu vejo aqui, dos \u00f3rg\u00e3os do Estado, da Prefeitura, Ent\u00e3o, mais uma vez, aqui a import\u00e2ncia de todos nesse plen\u00e1rio cheio no dia de hoje. Eu queria lembrar, cad\u00ea o Marquito? J\u00e1 est\u00e1 online conosco? Eu vou passar a palavra ao Deputado Adjuto, Deputado de Santa Catarina, que faz um trabalho important\u00edssimo na defesa da agroecologia, foi o autor da lei que instituiu Floripa livre de agrot\u00f3xicos, Florian\u00f3polis livre de agrot\u00f3xicos, e \u00e9 um mandato irm\u00e3o, aqui, por assim dizer, das lutas que tamb\u00e9m n\u00f3s levamos adiante aqui na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. E a audi\u00eancia n\u00e3o foi uma constru\u00e7\u00e3o intencional, mas ela vem justamente no eco, Newton, do decreto assinado pelo Presidente Lula, agora no dia 30 de junho de 2025, que instituiu o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos. Ent\u00e3o, \u00e9 um decreto important\u00edssimo que o governo federal publicou agora recentemente. Ent\u00e3o, mais uma vez aqui, um instrumento muito aguardado para a gente ter pol\u00edticas mais de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, de regenera\u00e7\u00e3o de uma agricultura em harmonia com a terra, com a \u00e1gua, com o solo e com os direitos humanos. Mais um ponto importante. Deputado Adjuto est\u00e1 conosco? N\u00e3o? Ent\u00e3o vamos passar adiante, quando ele entrar a gente Passo a palavra  para ele. Eu vou convidar ent\u00e3o a Kiliane da Consola\u00e7\u00e3o Fuscaudi, que eu j\u00e1 mencionei, ela \u00e9 coordenadora geral de apoio \u00e0 agricultura urbana e periurbana da Secretaria Nacional de Inclus\u00e3o Social e Produtiva. Ent\u00e3o, Kiliane, por favor, a senhora tem a palavra. Mais uma vez, obrigada pela presen\u00e7a. Obrigada. Eu tenho uma apresenta\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m quer colocar, por favor? Bom, enquanto isso, eu quero agradecer, em nome da Secret\u00e1ria Lilian Raal, que \u00e9 a nossa Secret\u00e1ria nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, o convite para poder participar e debater essa agenda que est\u00e1 tomando tanta dimens\u00e3o, tanto no governo federal, quanto tamb\u00e9m nos governos estaduais e nos governos municipais, que \u00e9 a agenda da agricultura urbana. Eu vou seguindo daqui, por conta do tempo, j\u00e1 apareceram os slides ali. Pode passar para o pr\u00f3ximo, por favor. Ent\u00e3o, gente, falar de agricultura urbana \u00e9 falar de soberania alimentar, \u00e9 falar de dignidade, \u00e9 falar de direito \u00e0 cidade, \u00e9 falar de direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. E no Brasil, apesar dessa pauta ainda ser um pouco marginalizada, invisibilizada, a gente j\u00e1 tem evid\u00eancias, a gente j\u00e1 tem n\u00fameros de que a pr\u00e1tica da agricultura urbana est\u00e1 a\u00ed, acontecendo. O Instituto Escolhas, ele conseguiu identificar 100 iniciativas de governos locais para poder promover a gest\u00e3o da agricultura urbana. A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas tamb\u00e9m, a partir de uma pesquisa de \u00e2mbito nacional, mais autodeclarat\u00f3ria, conseguiu identificar 67 munic\u00edpios que j\u00e1 possuem programas e a\u00e7\u00f5es de agricultura urbana. A Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades, que \u00e9 uma estrat\u00e9gia coordenada no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, e que conta tamb\u00e9m com outros atores do governo federal, ela elencou 60 cidades priorit\u00e1rias para atua\u00e7\u00e3o, e dessas 60 cidades, 92% j\u00e1 executam ou promovem alguma iniciativa de agricultura urbana. E o Censo Cizan tamb\u00e9m identificou que 23,1% dos munic\u00edpios que responderam a pesquisa, eles fazem agricultura urbana, mas a\u00ed eles consideram a agricultura urbana s\u00f3 como as hortas comunit\u00e1rias. Tem um outro n\u00famero que eles trazem tamb\u00e9m, \u00e9 que 44,2% dos munic\u00edpios, eles possuem programas de hortas escolares. Ent\u00e3o, se a gente conseguir somar esses n\u00fameros e entender que as hortas escolares tamb\u00e9m podem ser uma iniciativa de agricultura urbana, \u00e9 um n\u00famero muito maior. Bom, al\u00e9m disso, a gente tem no Brasil diversas legisla\u00e7\u00f5es, tanto municipais quanto estaduais, que s\u00e3o voltadas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da agricultura urbana ou para a regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas cidades. E isso \u00e9 uma coisa que j\u00e1 vem acontecendo desde 1978, quase da minha idade. Ent\u00e3o, assim, munic\u00edpios como Curitiba e Rio de Janeiro foram a\u00ed pioneiros Em trazer essa quest\u00e3o das hortas escolares, das hortas comunit\u00e1rias E a pauta veio se estendendo a\u00ed ao longo dos anos Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Nacional de Agricultura Urbana Ele foi criado em 2018 no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social Por meio de uma portaria Mas essa a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana, ela j\u00e1 havia sido apoiada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social desde o ano de 2003. Ent\u00e3o, entre os anos de 2003 a 2013\/2014, foi uma pauta que foi apoiada no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Teve um per\u00edodo que ficou sem apoio, mas a\u00ed, quando voltou, j\u00e1 voltou a partir de um programa institu\u00eddo por meio de uma portaria. E esse programa tinha a finalidade de estimular a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica de alimentos nas cidades. E esse programa foi sendo desenvolvido de 2018 at\u00e9 2023, e a partir do ano de 2023, a a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana ganha uma nova dimens\u00e3o no governo federal. E novos atores trazem nos seus regulamentos, nos seus decretos de cria\u00e7\u00e3o, a pauta da agricultura urbana. E a\u00ed, al\u00e9m do MDS, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tamb\u00e9m fazem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana. Dessa forma, desde o in\u00edcio do ano, os quatro minist\u00e9rios come\u00e7aram a trabalhar juntos, pensando na reformula\u00e7\u00e3o desse programa, e essa reformula\u00e7\u00e3o se deu por meio da publica\u00e7\u00e3o do Decreto 11.700, que foi em setembro de 2023. Esse decreto amplia um pouco os objetivos do programa. Ele come\u00e7a a falar de agricultura sustent\u00e1vel, de resili\u00eancia, de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ele define tamb\u00e9m o p\u00fablico priorit\u00e1rio, que s\u00e3o aqueles p\u00fablicos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e em regi\u00f5es perif\u00e9ricas. E ele traz tamb\u00e9m a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho formado por esses minist\u00e9rios Com a participa\u00e7\u00e3o social que \u00e9 representada pelo Conselho na condu\u00e7\u00e3o do programa E para fortalecer ainda mais essa agenda, no ano de 2024 foi ent\u00e3o sancionada a lei Que cria a Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana Que era uma lei que estava em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional desde 2015 Ent\u00e3o a gente vem trabalhando junto e para esse ano tem toda uma integra\u00e7\u00e3o desses novos atores, porque novos minist\u00e9rios assinaram a lei e a ideia \u00e9 trazer tamb\u00e9m esses atores, esses novos atores e outros minist\u00e9rios tamb\u00e9m que est\u00e3o relacionados \u00e0 tem\u00e1tica para participar do trabalho. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 a\u00ed em um processo de reformula\u00e7\u00e3o desse decreto. Ent\u00e3o, vou falar um pouquinho das principais a\u00e7\u00f5es e resultados do Programa Nacional de Agricultura Urbana. Vou come\u00e7ar pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e depois passo para os outros minist\u00e9rios. Bom, no caso do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, a gente desenvolveu uma estrat\u00e9gia para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas em ambientes escolares, que \u00e9 o nosso projeto Hortas Pedag\u00f3gicas, que foi desenvolvido em parceria com a Embrapa. Esse projeto tem materiais que s\u00e3o destinados para a gest\u00e3o da escola, tamb\u00e9m para a implanta\u00e7\u00e3o da horta, materiais destinados tamb\u00e9m para as nutricionistas, nutricionistas e merendeiros que trabalham na escola. Ent\u00e3o \u00e9 uma forma de a horta entrar na escola como uma ferramenta de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, de sustentabilidade. E toda essa estrat\u00e9gia foi consolidada em um curso EAD, que est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma Ecampo da Embrapa. E mais de 6 mil pessoas j\u00e1 conseguiram concluir esse curso, e \u00e9 um curso que \u00e9 muito deMandado na plataforma. Pulei. Obrigada. Bom, n\u00f3s tamb\u00e9m desenvolvemos um documento junto com o Programa Nacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas e com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que \u00e9 para apoiar os munic\u00edpios nessa a\u00e7\u00e3o da agricultura urbana. Esse documento traz as dimens\u00f5es de benef\u00edcios que a agricultura urbana pode trazer no munic\u00edpio, qual a tipologia de agricultura urbana que se atende aos desafios do munic\u00edpio, e ele tamb\u00e9m traz as ferramentas que s\u00e3o necess\u00e1rias para institucionalizar essa agenda, tanto do ponto de vista de multiplica\u00e7\u00e3o da iniciativa, mas tamb\u00e9m do ponto de vista de institucionaliza\u00e7\u00e3o da agenda no munic\u00edpio. A partir deste documento, foram desenvolvidas, desencadeadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, e dentre elas estudos de caso, programas de forma\u00e7\u00e3o, tanto em n\u00edvel federal quanto tamb\u00e9m em n\u00edvel estadual, e tamb\u00e9m algumas oficinas de cocria\u00e7\u00e3o para disseminar essas informa\u00e7\u00f5es do guia. Al\u00e9m disso, n\u00f3s temos tamb\u00e9m uma plataforma, a Vis\u00e3o Agricultura Urbana, na qual est\u00e3o mapeadas iniciativas de agricultura urbana, aquelas legisla\u00e7\u00f5es que foram citadas anteriormente, e mapeamentos que a gente vem conseguindo identificar a partir de algumas a\u00e7\u00f5es pontuais. Est\u00e1 dando um delay. Voc\u00ea quer passar para mim, por favor? N\u00f3s tamb\u00e9m temos uma biblioteca digital de agricultura urbana, que conta com documentos cient\u00edficos, documentos jur\u00eddicos e alguns materiais tamb\u00e9m de divulga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de nove cursos voltados para tem\u00e1ticas que est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma tamb\u00e9m Capacita Cidadania e que podem auxiliar no processo de forma\u00e7\u00e3o dessa agenda. Pr\u00f3ximo, por favor. No ano passado, n\u00f3s lan\u00e7amos o primeiro edital para premiar as experi\u00eancias de agricultura urbana. E a proposta visava premiar 50 iniciativas no valor de 30 mil reais, iniciativas tanto de iniciativas populares, mas tamb\u00e9m de assessoria t\u00e9cnica. E a gente conseguiu, ent\u00e3o, premiar 25 iniciativas em diferentes estados do Brasil. E vamos lan\u00e7ar em breve um e-book com o resumo de todas essas iniciativas e o que elas se prop\u00f5em. Foi realizado tamb\u00e9m o mapeamento das iniciativas de agricultura urbana nos equipamentos de SUS e SUAS. Foram identificadas 43 iniciativas e essas iniciativas tamb\u00e9m v\u00e3o ser consolidadas em um e-book para que mostrem a import\u00e2ncia dessa agenda tamb\u00e9m nesses espa\u00e7os e nesses equipamentos p\u00fablicos. Pr\u00f3ximo. Bom, resumidamente, de 2018 at\u00e9 2024, o MDS investiu cerca de 15 milh\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es de agricultura urbana. Isso considerando recursos discricion\u00e1rios e recursos de Emenda parlamentar. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que tem recebido muito recurso de Emenda parlamentar, a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana. E para esse ano, a gente tem um or\u00e7amento previsto de R$ 19,8 milh\u00f5es, dos quais R$ 9,7 j\u00e1 est\u00e3o empenhados nas nossas parcerias. Atualmente, a gente tem 28 instrumentos em execu\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o TEDs, conv\u00eanios, termos de fomento, planos de trabalho. e tem, desde o in\u00edcio do programa, 27 instrumentos que j\u00e1 foram encerrados e que j\u00e1 t\u00eam resultados, que foram apoio para a compra de ve\u00edculo, apoio para a compra de insumos, para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas, para programas de capacita\u00e7\u00e3o, dentre outros. E, para esse ano, tem alguns instrumentos que ainda est\u00e3o em formaliza\u00e7\u00e3o. Pode passar, por favor? E, desde 2023, ent\u00e3o, como eu disse anteriormente, o Programa de Agricultura Urbana, ele est\u00e1 alinhado a outras iniciativas do governo federal, como a Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades, o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural, o Programa Cidades Verdes e Resilientes e tamb\u00e9m o Cadastro da Agricultura Familiar. Pode passar, por favor? No \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades, foram elencados, como eu disse anteriormente, 60 munic\u00edpios priorit\u00e1rios, com base em popula\u00e7\u00e3o, n\u00famero de popula\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, popula\u00e7\u00e3o de rua. Do estado do Paran\u00e1, cinco cidades do Paran\u00e1 fazem parte da estrat\u00e9gia, que \u00e9 Curitiba, Londrina, Maring\u00e1, Ponta Grossa e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais. E para a a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana, a gente fez um diagn\u00f3stico dessas cidades para entender qual era o n\u00edvel de maturidade dessas cidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda de agricultura urbana. E essas cidades foram elencadas em cidades que est\u00e3o iniciando o processo, que est\u00e3o num processo intermedi\u00e1rio e que est\u00e3o em um n\u00edvel mais avan\u00e7ado. E a partir da\u00ed, ent\u00e3o, a gente definiu quais seriam as entregas para cada uma dessas cidades. E a\u00ed a gente est\u00e1 trabalhando com forma\u00e7\u00e3o, com marco legal, com implanta\u00e7\u00e3o de unidades de refer\u00eancia e tamb\u00e9m na implanta\u00e7\u00e3o de uma tecnologia social da Embrapa, que \u00e9 conhecida como Sisteminha. Eu vou falar um pouquinho mais para frente. Pr\u00f3ximo, por favor. Bom, no caso da forma\u00e7\u00e3o para lideran\u00e7as pol\u00edticas, a gente est\u00e1 trabalhando com as cidades que est\u00e3o em um n\u00edvel ainda inicial na agenda de agricultura urbana. Duas cidades do Paran\u00e1 entraram nesse processo formativo. A Ponta Grossa, apesar de ter um n\u00edvel mais avan\u00e7ado de agricultura urbana, teve uma ades\u00e3o espont\u00e2nea para poder fazer o processo formativo esse ano. E no pr\u00f3ximo ano tamb\u00e9m Londrina solicitou a ades\u00e3o a esse processo formativo. Esse processo formativo vai acontecer em dois anos. Nesse primeiro ano, est\u00e1 abrangendo 24 cidades e dois estados. Ent\u00e3o, a gente colocou 26 cidades, mas dois desses s\u00e3o estados, que \u00e9 o estado de S\u00e3o Paulo e o estado do Maranh\u00e3o. E conta com a participa\u00e7\u00e3o de 102 pessoas. E a nossa proposta era formar pessoas n\u00e3o s\u00f3 da gest\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m pessoas da sociedade civil. E a gente conseguiu, ent\u00e3o, ter uma representa\u00e7\u00e3o de cerca de 25% de sociedade civil tamb\u00e9m nessa pauta, porque a gente entende que a sociedade civil tem um papel muito importante na a\u00e7\u00e3o de agricultura urbana. Pr\u00f3ximo. Bom, no caso do Sisteminha, o Sisteminha vai ser implantado em 20 cidades que j\u00e1 t\u00eam um n\u00edvel de maturidade mais avan\u00e7ado de agricultura urbana. Ent\u00e3o, a proposta \u00e9 que aqui no Paran\u00e1 o Sisteminha seja implementado em Curitiba, Ponta Grossa e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, junto com as a\u00e7\u00f5es de agricultura urbana que j\u00e1 s\u00e3o coordenadas pelos munic\u00edpios. Ontem a gente teve uma primeira reuni\u00e3o, uma primeira n\u00e3o, uma reuni\u00e3o com esses munic\u00edpios para tratar especificamente do Sisteminha. Ent\u00e3o, foi a primeira reuni\u00e3o para tratar especificamente do Sisteminha, mas a gente j\u00e1 vem conversando com esses munic\u00edpios desde o momento do diagn\u00f3stico. Pode passar. A gente tamb\u00e9m tem um Projeto de Lei, um percurso formativo e um Projeto de Lei de modelo, tanto para pol\u00edticas estaduais de agricultura urbana quanto para pol\u00edticas municipais. Ent\u00e3o, a nossa inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 disponibilizar esse documento, que vai ser lan\u00e7ado em setembro, durante a terceira reuni\u00e3o da Estrat\u00e9gia Alimento Cidades, para que munic\u00edpios, estados possam se basear nesse documento e criar as suas pr\u00f3prias legisla\u00e7\u00f5es e, assim, institucionalizar a agenda. A princ\u00edpio, desses munic\u00edpios que eu falei, desses 60, 25 t\u00eam interesse nesse processo, mas isso tamb\u00e9m \u00e9 aberto para outros munic\u00edpios que tenham tamb\u00e9m interesse na regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Pr\u00f3ximo. E a gente tamb\u00e9m vai trabalhar com a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades de refer\u00eancia a partir de uma parceria com o MEC, que \u00e9 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e com a rede de institutos federais, para poder, ent\u00e3o, implementar e apoiar hortas e unidades produtivas que j\u00e1 existem em 12 cidades. E, neste caso, Londrina e Maring\u00e1 v\u00e3o entrar nessa oferta. Pr\u00f3ximo. Bom, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agendas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, e tem uma colega aqui do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, se depois quiser complementar, a CAF hoje, ela \u00e9 uma realidade que pode ser aplicada para a agricultura urbana. Ent\u00e3o, a gente j\u00e1 tem at\u00e9 agora cerca de 44 mil CAFs emitidas para os agricultores urbanos e periurbanos. E esse \u00e9 um importante instrumento para que os agricultores consigam, de fato, acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, o MDA tem uma parceria com cinco entidades federais para desenvolver e apoiar a\u00e7\u00f5es de agricultura urbana em 30 cidades. A agricultura urbana tamb\u00e9m entrou nas chamadas p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural E at\u00e9 agora, 86 agricultoras j\u00e1 foram atendidas por essas chamadas p\u00fablicas O MDA tamb\u00e9m apoia sete redes de agricultura urbana, com abrang\u00eancia em sete estados e tamb\u00e9m trabalha na forma\u00e7\u00e3o, incluiu a pauta de agricultura urbana na forma\u00e7\u00e3o dos extensionistas e agentes de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. Pr\u00f3ximo. No caso do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, no ano de 2023, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou um edital para selecionar projetos de \u00f3rg\u00e3os municipais para poder apoiar a compostagem e a agricultura urbana. Ent\u00e3o, a compostagem relacionada \u00e0 agricultura urbana, essas duas tem\u00e1ticas de forma conjunta. E a\u00ed, tem alguns munic\u00edpios aqui do Paran\u00e1 que foram selecionados e que tiveram a\u00ed os conv\u00eanios formalizados com o Minist\u00e9rio, Prefeitura e Minist\u00e9rio, e s\u00e3o conv\u00eanios a\u00ed que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. Pode passar? Bom, no caso do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, teve uma chamada tamb\u00e9m para identificar e selecionar agentes locais de economia solid\u00e1ria, e a agricultura urbana \u00e9 um assunto que entrou na forma\u00e7\u00e3o desses agentes, ent\u00e3o, ao todo, s\u00e3o 500 agentes que v\u00e3o atuar em todo o territ\u00f3rio nacional. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que essas pessoas tamb\u00e9m consigam levar a agricultura urbana para dentro da economia solid\u00e1ria e apoiar esses agricultores nesse processo. Pr\u00f3ximo. Bom, gente, ent\u00e3o, resumidamente, o Programa Nacional de Agricultura Urbana, considerando o ano de 2018, ele est\u00e1 presente em 137 cidades que foram apoiadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, 30 cidades que foram apoiadas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e 9 cidades que foram apoiadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. E, para finalizar, que meu tempo j\u00e1 se esgotou, desculpa, o \u00faltimo slide, por favor. A gente est\u00e1 tamb\u00e9m... A\u00ed passou todos. A gente tamb\u00e9m est\u00e1 se envolvendo com a Embrapa, um curso EAD voltado para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, para que pessoas que t\u00eam interesse possam acessar. A gente tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando em uma proposta de um programa de fomento urbano, nos moldes do programa de fomento rural. Deixa eu ver o \u00faltimo aqui, que eu esqueci. Peguei s\u00f3 um minutinho. Vou seguir. E tamb\u00e9m a gente est\u00e1 trabalhando em um curso para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas nos equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar e tamb\u00e9m nas unidades de sa\u00fade. Ent\u00e3o, esses est\u00e3o para ser lan\u00e7ados em breve. E, para concluir minha fala, ent\u00e3o, eu trago alguns desafios, alguns avan\u00e7os. A gente v\u00ea que a agricultura urbana, o Programa Nacional de Agricultura Urbana, ele vem se consolidando como uma pol\u00edtica federal, mas ainda a gente tem a necessidade de integrar os entes federativos, de unir esfor\u00e7os e trabalhar juntos, e tamb\u00e9m trazer mais a sociedade civil para esse arranjo. A gente precisa tamb\u00e9m trabalhar no fortalecimento e na expans\u00e3o da agricultura urbana Em todos os munic\u00edpios e estados brasileiros Porque a agricultura urbana pode ser uma ferramenta central nesse processo de transi\u00e7\u00e3o das cidades Dos sistemas alimentares, com os sistemas alimentares mais justos, mais agroecol\u00f3gicos, resilientes E tamb\u00e9m a gente tem a expectativa de atualizar o decreto do Programa Nacional de Agricultura Urbana trazendo esses outros minist\u00e9rios, trazendo outras tem\u00e1ticas tamb\u00e9m que possam ser relevantes. E a gente precisa que quest\u00f5es estruturais e institucionais, como regulariza\u00e7\u00e3o de terra, a quest\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua, financiamento, avancem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da agricultura urbana, para que a gente, de fato, possa ter uma pol\u00edtica de Estado e que se consolide com os anos. Obrigada. Obrigada pela oportunidade. Deputado Souza, com a vossa licen\u00e7a, cumprimentar a senhora Kellyane, do MDS. Est\u00e1 conosco, acaba de chegar, coincidentemente, ela falando sobre a agricultura urbana e a import\u00e2ncia das hortas. Acaba de chegar, ela \u00e9 dona de casa e hortel\u00e3, aquele ou aquela que tem uma horta ou que cuida de horta, acabou de nos ensinar aqui esse novo vern\u00e1culo que desconhecemos. Ela \u00e9 m\u00e3e do Eduardo, portador de fenilceton\u00faria, doen\u00e7a rara. Ela vai fazer aqui tamb\u00e9m uma manifesta\u00e7\u00e3o. Uma salva de palmas a Vani Costa Ribeiro. Vani, boa tarde Vani Hortel\u00e3, est\u00e1 a\u00ed a nossa Vani conosco aqui, e Deputado, quem est\u00e1 conosco tamb\u00e9m, queridos amigos e amigas de Colombo j\u00e1 estiveram em outra audi\u00eancia p\u00fablica de vossa excel\u00eancia, s\u00e3o os meninos e meninas professores da escola Ant\u00f4nio Lacerda Braga, a quem pedimos uma salva de palmas pelo interesse demonstrado e amigos e amigas senhoras e senhores, olha, lotou o que demonstra inequivocamente o interesse da comunidade, da sociedade no assunto n\u00f3s vamos pedir desculpa em nome do Deputado Gori da organiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 alguns e alguns que v\u00e3o permanecer de p\u00e9, mas o interesse \u00e9 geral, n\u00e3o \u00e9? No entanto, n\u00f3s temos tr\u00eas ou quatro ou cinco cadeiras, se procurarem bem, e podem se acomodar, est\u00e1 certo? Os demais ficam de p\u00e9 conosco a\u00ed. Obrigado por estarem aqui, \u00e9 important\u00edssima a presen\u00e7a. Deputado Souza, era isso. De fato, tem alguns lugares ali, gente, quem puder sentar ali, que j\u00e1 libera aqui a porta. Obrigado, Kiliane. Eu vou convidar agora o Deputado Adjuto, j\u00e1 est\u00e1 conosco, est\u00e1 aqui em tela. Marquito, voc\u00ea est\u00e1 falando aqui na audi\u00eancia p\u00fablica, audit\u00f3rio cheio. A gente tem cinco minutos para a tua manifesta\u00e7\u00e3o aqui. Obrigado. Muito obrigado, Deputado Souza. Queria cumprimentar a todos e todas, parabenizar pela iniciativa da audi\u00eancia p\u00fablica. Um tema de alt\u00edssima relev\u00e2ncia \u00e0 agricultura urbana. Eu sei do compromisso do Deputado Souza com essa agenda, a agenda da agroecologia, a agenda da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, da seguran\u00e7a alimentar e de todas as interfaces que a agricultura urbana pode promover. Eu sou Deputado estadual aqui de Santa Catarina, Marquito, do PSOL, fui vereador em Florian\u00f3polis, sou engenheiro agr\u00f4nomo de forma\u00e7\u00e3o, atuei por 10 anos como extensionista no CEPAG, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que j\u00e1 tem 35 anos de atua\u00e7\u00e3o no campo da agroecologia e sempre apaixonado por agricultura urbana, atuei no CEPAG como coordenador urbano atuando nos projetos de hortas comunit\u00e1rias, hortas escolares, agricultura em quintais, compostagem comunit\u00e1ria. Ent\u00e3o, meu TCC, minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, sempre trabalharam com temas. Estive junto ao Conselho Nacional, quando foi criado um grupo de trabalho interno do Conselho Nacional para discutir a agricultura urbana, que a\u00ed desencadeou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que foram agora apresentadas aqui para voc\u00eas, e fico muito feliz quando ou\u00e7o o governo federal falar dessa intersetorialidade tratada na agricultura urbana com os diferentes minist\u00e9rios, ent\u00e3o muito legal. Eu quero dizer tamb\u00e9m que o Paran\u00e1 tem uma s\u00e9rie de iniciativas e experi\u00eancias e refer\u00eancias muito interessantes, eu at\u00e9 fico meio sem jeito aqui de apresentar um pouco da nossa a\u00e7\u00e3o, mas entendendo tamb\u00e9m que existe um ac\u00famulo, uma sociedade civil organizada que atua h\u00e1 muito tempo na promo\u00e7\u00e3o da agricultura urbana, e por isso a refer\u00eancia, e por isso a t\u00e3o importante audi\u00eancia p\u00fablica puxada pelo Deputado Souza. Eu passei a apresenta\u00e7\u00e3o para voc\u00eas, gente, n\u00e3o sei se est\u00e1 a\u00ed dispon\u00edvel, se \u00e9 poss\u00edvel colocar para todo mundo, a\u00ed vai aparecer, eu acho. Parab\u00e9ns, Goura, pela iniciativa. O pessoal est\u00e1 resolvendo aqui, Marquinhos, s\u00f3 um pouquinho. Legal. Congelaram a\u00ed no Paran\u00e1 ou n\u00e3o? Aqui, cara. O pessoal da agricultura urbana a\u00ed sofreu muito com a geada? Sim, bastante. Imagina, essa \u00e9poca. J\u00e1 estamos aqui com a apresenta\u00e7\u00e3o, Marquito, pode... Legal, legal. Ent\u00e3o, gente, pode passar o pr\u00f3ximo slide, por favor. Essa a\u00ed \u00e9 a delicadeza da agricultura urbana, esse detalhe, n\u00e9? E a delicadeza da vida. Quando eu trabalhei com a agricultura urbana Eu recebi uma amiga Uma pessoa que veio fazer mestrado E trabalhou comigo por uns 6 meses Ela \u00e9 uma mexicana A Paloma Gajegos E n\u00f3s trabalhamos juntos por 6 meses E eu aprendi muito com a Paloma Gajegos Ela trabalha com a agricultura urbana at\u00e9 hoje L\u00e1 em Guadalajara Ela \u00e9 professora da Universidade de Guadalajara E a gente fez um artigo juntos E a gente tentou dizer e tentou extrair o que s\u00e3o os agricultores urbanos e agricultoras urbanas. A gente chegou \u00e0 conclus\u00e3o que s\u00e3o pessoas altamente otimistas, pessoas que t\u00eam esperan\u00e7a na vida, que conseguem ter um olhar at\u00e9 po\u00e9tico sobre os espa\u00e7os urbanos, de ocupar esse espa\u00e7o para produzir comida, ch\u00e1s, temperos, para cultivar a cultura agroalimentar, para cuidar de sementes. S\u00e3o pessoas engenhosas que acabam adaptando Todo e qualquer lugar Para poder produzir alimentos Ent\u00e3o a gente v\u00ea pessoas com quintais, com lajes Com espa\u00e7os t\u00e3o pequenos E que aproveitam todos os recursos que tem S\u00e3o pessoas atentas \u00e0 quest\u00e3o ambiental E s\u00e3o pessoas Que est\u00e3o comprometidas com a vida comunit\u00e1ria Com a vida coletiva Com as rela\u00e7\u00f5es Ent\u00e3o \u00e9 legal falar disso Porque s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que \u00e9 a partir Da concep\u00e7\u00e3o de vida das pessoas Eu ouvi que o plen\u00e1rio est\u00e1 cheio de agricultores e agricultoras urbanas que vieram de outras cidades praticantes da agricultura urbana, ent\u00e3o, parabenizar voc\u00eas, dizer que voc\u00eas s\u00e3o nossa esperan\u00e7a, quem bota a m\u00e3o na terra, quem cultiva alimentos, no atual momento que a gente vive e que tudo se artificializou, a intelig\u00eancia se artificializou, os espa\u00e7os se artificializaram, as rela\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, praticar agricultura e agricultura urbana \u00e9 tamb\u00e9m sin\u00f4nimo dessa resist\u00eancia, mas mais do que isso, tamb\u00e9m dessa poesia da vida, ent\u00e3o, queria deixar esse relato bem importante. Quando a gente foi vereador, a gente fez algumas legisla\u00e7\u00f5es, e eu queria passar para voc\u00eas, por favor. A gente aprovou a pol\u00edtica municipal de agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, foi assim, Goura, a gente, no mandato de vereador, que eu fui vereador por seis anos, a gente n\u00e3o apostou numa lei espec\u00edfica de agrourbano, de hortas escolares, de horta comunit\u00e1ria, a gente produziu uma lei estrutural, que \u00e9 a Pol\u00edtica Municipal de Agricologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, onde boa parte dessa lei, nos seus artigos, ela define, com diretrizes e a\u00e7\u00f5es, para a agricultura urbana. Ent\u00e3o, a gente pensou nisso, mas pensou a agricultura tamb\u00e9m na cidade de Florian\u00f3polis, que hoje \u00e9 uma cidade com 580 mil habitantes, onde 97% \u00e9 uma ilha, a Ilha de Santa Catarina, 3% \u00e9 o continente, mas nesses 3% do continente vivem aproximadamente 22% da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma regi\u00e3o super adensada e \u00e9 onde mais n\u00f3s atuamos com a agricultura urbana, especialmente nas periferias. Pode passar. A gente aprovou tamb\u00e9m a lei da compostagem, que \u00e9 muito importante, porque a compostagem dos \u00edndices org\u00e2nicos urbanos \u00e9 muito conectada com a din\u00e2mica da agricultura urbana. E a gente sempre falava, se n\u00e3o o rural, para plantar de forma agroecol\u00f3gica, org\u00e2nica, a base \u00e9 um solo saud\u00e1vel, a base da agricultura ecol\u00f3gica \u00e9 um solo saud\u00e1vel para ter planta saud\u00e1vel, para a gente se alimentar de forma saud\u00e1vel. Ent\u00e3o, como a gente vai fazer isso na \u00e1rea urbana, sendo que na \u00e1rea rural a gente faz isso com os esfercos dos animais, faz isso com os restos culturais, e na cidade a gente n\u00e3o tem o esferco animal, mas a gente tem o resto de comida os res\u00edduos de jardinagem e poda que podem virar. Ent\u00e3o, a gente sempre trabalhou que a base da agricultura urbana \u00e9 produzir composto com os res\u00edduos urbanos locais, que s\u00e3o o resto de comida residencial, de grandes geradores, grandes com\u00e9rcios, e os res\u00edduos de poda e jardinagem, que s\u00e3o os galhos, as folhas, as gramas. Esse conjunto faz uma compostagem maravilhosa e essa compostagem pode ser feita de forma descentralizada, atrav\u00e9s da gest\u00e3o comunit\u00e1ria, associada \u00e0s hortas. ent\u00e3o se tem composto as pessoas plantam, se tem composto terra boa e semente, elas plantam e isso \u00e9 uma base por isso a gente aprovou a lei da compostagem que \u00e9 uma refer\u00eancia para a primeira lei municipal hoje n\u00f3s temos v\u00e1rias inclusive tramita aqui na Alesc tamb\u00e9m agora como Deputado estadual uma lei estadual pode passar o pr\u00f3ximo a gente aprovou tamb\u00e9m a zona livre de agrot\u00f3xicos que a gente determinou atrav\u00e9s de uma lei que \u00e9 proibida a aplica\u00e7\u00e3o e armazenagem de produtos agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio de Florian\u00f3polis. Por\u00e9m, Gora, eles se livraram utilizando os domes sanit\u00e1rios, que muita gente utiliza, sabe? Tipo o Cautrini, o pessoal que est\u00e1 a\u00ed sabe. N\u00e3o tem o Randap, por exemplo, que \u00e9 um produto descrito e classificado como agrot\u00f3xico, mas tem o Mata Verde, que \u00e9 um de uso dom\u00e9stico e sanit\u00e1rio, que tem o princ\u00edpio ativo ali previsto, que \u00e9 o mesmo princ\u00edpio ativo do RANDAP, no caso o glifosato, mas que ele \u00e9 vendido como domicilio sanit\u00e1rio. Ent\u00e3o, al\u00e9m da zona livre de agrot\u00f3xicos, ela foi um passo importante, mas ela tamb\u00e9m abriu esse precedente do ponto de vista que hoje os com\u00e9rcios acabam vendendo domicilio sanit\u00e1rio para herbicidas e inseticidas. Isso \u00e9 um problema que a gente precisa regrar, a gente tem trabalhado nisso nos f\u00f3runs de combate aos agrot\u00f3xicos, por exemplo. Pode passar. Aqui, algumas legisla\u00e7\u00f5es de agricultura urbana de Santa Catarina, a gente vem atuando. Ent\u00e3o, eu apresentei essas tr\u00eas experi\u00eancias de legisla\u00e7\u00e3o municipal. A pol\u00edtica municipal de agroecologia e agricultura urbana e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do munic\u00edpio de Florian\u00f3polis, al\u00e9m da compostagem do munic\u00edpio de Florian\u00f3polis e al\u00e9m da zona livre de agrot\u00f3xicos. Agora, eu vou apresentar para voc\u00eas algumas legisla\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m que a gente tem tramitado aqui na Assembleia Legislativa, algumas aprovando, outras n\u00e3o. Pode passar? Ent\u00e3o, a gente aprovou a Lei das Cozinhas Comunit\u00e1rias e Solid\u00e1rias, que \u00e9 a Lei n\u00ba 19.246, de 22 de janeiro de 2025, que instituiu o programa de est\u00edmulo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e solid\u00e1rias no Estado de Santa Catarina. Uma lei muito associada, estimulando que as cozinhas tamb\u00e9m tenham compostagem, quintais produtivos, mas que tamb\u00e9m fa\u00e7am associa\u00e7\u00f5es com os programas de aquisi\u00e7\u00e3o de alimento, o PAA, tanto o PAA da Conab quanto os PAAs institucionais. Ent\u00e3o, \u00e9 uma lei bem legal, o semestre que vem a gente vai trabalhar na execu\u00e7\u00e3o dela, na regulamenta\u00e7\u00e3o. Pode falar? Pode passar? A lei que institui a pol\u00edtica de bioinsumos, \u00e9 uma lei muito legal, ela j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, uma grande vit\u00f3ria, mas ela ainda tamb\u00e9m tem algumas comiss\u00f5es de m\u00e9rito. Mas ela \u00e9 muito legal, porque ela foi uma lei constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os e ela garante, essa diversidade, que s\u00e3o chamados de res\u00edduos da ind\u00fastria agroalimentar, os res\u00edduos org\u00e2nicos urbanos, e eles podem virar bioinsumos, e mais do que isso, esses bioinsumos podem ser produzidos na pr\u00f3pria propriedade para uso, mas podem ser produzidos nas propriedades e comercializados atrav\u00e9s das suas associa\u00e7\u00f5es cooperativas. Uma coisa que a lei federal tem limitado, que \u00e9, cria o precedente para que os agricultores familiares que produzem ou que adquirem bioinsumos tenham que pagar os royalties dessas cepas, ent\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o que a gente tem que cuidar para garantir a autonomia e principalmente a soberania dos agricultores e das agricultoras que s\u00e3o historicamente quem produziram os bioinsumos e hoje ele pode derivar para uma linha de ser mais um produto assim como \u00e9 a quest\u00e3o da semente transg\u00eanica que fica sob dom\u00ednio de um ou outro grupo econ\u00f4mico. Pode passar? A Lei Estadual da Compostagem, embora a gente aprovou, \u00e9 a Lei n\u00ba 153\/2023, \u00e9 o Projeto de Lei, desculpa, esse, mas ela foi aprovada no plen\u00e1rio em duas vota\u00e7\u00f5es e o Governador vetou. Ele vetou integralmente, voltou o veto aqui para casa. A gente tem dialogado dentro da casa com os outros Deputados de diferentes cifras partid\u00e1rias para construir uma media\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma media\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um veto parcial e garantir a execu\u00e7\u00e3o da lei. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 trabalhando nisso j\u00e1 h\u00e1 uns dois meses, nesse processo sobre o veto. Pode passar? Essa lei da compostagem, por exemplo, ela cria metas para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos terem compostagem, como hospitais, pres\u00eddios, escolas e assim por diante. tamb\u00e9m cria recomenda\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios que incluam no seu plano municipal de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos as metas para o desvio e a reciclagem dos res\u00edduos org\u00e2nicos, cria tamb\u00e9m um programa de incentivo atrav\u00e9s de um concurso anual das experi\u00eancias bem-sucedidas no Estado e tamb\u00e9m cria diretrizes para que a iniciativa privada, as empresas, ind\u00fastrias, tamb\u00e9m fa\u00e7am a reciclagem e o desvio de aterro dos res\u00edduos org\u00e2nicos. e aqui tem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do mandato que a gente tem atuado mas vou passar para a pr\u00f3xima s\u00f3 para acabar, a gente aqui no mandato temos um banco de sementes que \u00e9 o nosso espa\u00e7o Ana Primaverde, que \u00e9 a nossa grande refer\u00eancia na agroecologia, ent\u00e3o as pessoas v\u00eam aqui para dentro do gabinete buscar sementes, eu gostaria de mostrar para voc\u00eas, mas n\u00e3o vou conseguir agora e tamb\u00e9m a gente tem uma compostagem aqui dentro e agora eu estou coordenando o programa Alesc Sustent\u00e1vel, onde vai implementar um telhado verde, um sistema agroflorestal no pr\u00e9dio administrativo da Alesc. J\u00e1 temos uma s\u00e9rie de iniciativas, vai ter uma feira peri\u00f3dica tamb\u00e9m da agricultura familiar e da agroecologia aqui na casa. Isso tudo inspirado no que a gente fez dentro do gabinete e agora atuando de forma mais institucional com o programa Alesc Sustent\u00e1vel. Pode passar o pr\u00f3ximo? \u00c9 isso, gente. Desculpa me atropelar no tempo a\u00ed, mas estamos juntos, conta aqui com a gente e parab\u00e9ns pelo trabalho de voc\u00eas obrigado obrigado Marquito, parab\u00e9ns pelo mandato saiba sempre que a gente se inspira muito em tudo que voc\u00eas est\u00e3o fazendo a\u00ed na LESC o Projeto de Lei de Floripa livre de agrot\u00f3xicos \u00e9 sim uma refer\u00eancia apesar de, como voc\u00ea bem colocou abriu outras brechas, mas a gente segue na luta, parab\u00e9ns e obrigado por ter arranjado esse tempo para contribuir aqui na audi\u00eancia a gente sabe que voc\u00ea est\u00e1 com outros compromissos obrigado Marquinhos eu vou presidir uma audi\u00eancia p\u00fablica da PopRu aqui agora um tema super central na nossa sociedade tratado muitas vezes com uma irresponsabilidade por pessoas que querem se projetar em cima da fal\u00eancia humana e do modelo econ\u00f4mico que a gente vive por isso a gente precisa tratar e eu vou presidir agora \u00e0s 15 horas essa audi\u00eancia ent\u00e3o tamo junto, um abra\u00e7\u00e3o, boa audi\u00eancia para voc\u00eas. Obrigado, Deputado. At\u00e9 mais. Eu convido agora a Lu\u00edsa Nastari, que \u00e9 superintendente de sustentabilidade da Copel, para falar sobre o programa de agricultura urbana da Copel. Ent\u00e3o, muito obrigado pela presen\u00e7a, Lu\u00edsa, com a palavra. Deputado Souza, obrigada pela oportunidade de a gente apresentar esse programa, que \u00e9 um programa que a Copel instituiu j\u00e1 em 2013, e ele se chama Cultivar Energia. At\u00e9 tem uma apresenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sei se o pessoal consegue colocar, porque acho que as imagens das hortas sempre s\u00e3o interessantes. Ent\u00e3o, n\u00f3s criamos esse programa do Cultivar Energia visando fazer um uso mais adequado para as faixas das nossas linhas de transmiss\u00e3o. Ent\u00e3o, para quem n\u00e3o sabe, a Cop\u00e9ia \u00e9 a companhia paranaense de energia, n\u00f3s temos linhas de transmiss\u00e3o por todo o Estado, E a gente identificava, muitas vezes, acho que s\u00f3 se pudesse colocar no in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o, agrade\u00e7o. A gente identificava, \u00e0s vezes, o uso, de uma forma insegura, dessas faixas que ficam embaixo das nossas linhas. Se quiser passar isso a\u00ed, por favor. Ent\u00e3o, o objetivo principal desse projeto \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de hortas. Essas \u00e1reas, muitas vezes, s\u00e3o da pr\u00f3pria Copel ou tamb\u00e9m s\u00e3o das prefeituras. E esse projeto acontece da seguinte forma, as comunidades, muitas vezes associa\u00e7\u00f5es de bairro, ou a pr\u00f3pria prefeitura, solicita a implementa\u00e7\u00e3o da horta. E, a partir do momento que a prefeitura entra em contato, a gente verifica primeiro se aquela \u00e1rea realmente \u00e9 da Copel, porque nem s\u00f3 a Copel possui linhas de transmiss\u00e3o do estado do Paran\u00e1, existem outras empresas tamb\u00e9m. E assim se inicia essa tratativa da implementa\u00e7\u00e3o da horta. Claro que para isso existem diversas normas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a, por isso a Copel faz o cercamento dentro dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a especificados, tamb\u00e9m damos essa orienta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, o que \u00e9 poss\u00edvel plantar, de que forma tem que ser realizado o manuseio e o uso daquele espa\u00e7o. E a\u00ed, com base nisso, s\u00e3o implementadas efetivamente as hortas. Acho que cabe pontuar que a Coppel \u00e9 signat\u00e1ria do Pacto Global, ent\u00e3o a gente tamb\u00e9m faz muitos trabalhos relacionados aos ODSs, e a gente sabe que tem um ODS muito importante, que \u00e9 o ODS II, na parte de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e agricultura. Ent\u00e3o, esse trabalho vem intensificar ainda a quest\u00e3o dos pr\u00f3prios, do papel da COPEL junto ao Pacto Global, considerando os objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Se puder passar. Bom, a\u00ed quais s\u00e3o os principais pontos? \u00c9 claro que um dos objetivos aqui \u00e9 evitar o uso irregular embaixo das linhas. Muitas vezes, ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, \u00e1reas que muitas vezes as pessoas acabam depositando res\u00edduos de uma forma inadequada. Ent\u00e3o, acaba tendo um benef\u00edcio tamb\u00e9m da melhora daquela regi\u00e3o. Depois voc\u00eas v\u00e3o vendo as fotos, a gente vai vendo como vai ficando bonita as regi\u00f5es onde as hortas s\u00e3o implementadas. Ent\u00e3o, muitas vezes, uma \u00e1rea que antes tinha deposi\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos, ou era usada de forma inadequada, passa a ser um espa\u00e7o muito relevante para aquela comunidade. Ent\u00e3o, outro ponto que eu acho que a\u00ed \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, nessas hortas s\u00e3o sempre alimentos org\u00e2nicos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o ser de outra forma, eles s\u00e3o orientados para isso, e a gente percebe que, al\u00e9m de todo o ganho de gera\u00e7\u00e3o de alimento, melhora da alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ainda tem um ganho em termos de sa\u00fade f\u00edsica e mental, porque aquela sociedade acaba se relacionando com a horta. Ent\u00e3o, sempre que a gente vai visitar as hortas, eles agradecem muito por aquele espa\u00e7o, por eles poderem estar utilizando isso, e acaba ainda, al\u00e9m de tudo, gerando renda, porque muitas vezes tem um excedente do que eles produzem, e eles acabam comercializando ali em volta da pr\u00f3pria comunidade se puder passar bom aqui voc\u00eas podem ver uma imagem ali do antes e depois n\u00e9 ent\u00e3o antes era uma \u00e1rea de dep\u00f3sito de res\u00edduos e hoje a gente tem uma horta bem consolidada \u00e9 produzindo acho que isso \u00e9 um ponto important\u00edssimo n\u00e9 \u00e9 ent\u00e3o a gente acaba minimizando esse impacto ali e como eu falei evita por exemplo que uma pessoa construiu uma casa numa \u00e1rea que \u00e9 de de risco e n\u00e3o \u00e9 para esse uso. Se puder passar. Outro ponto que eu acho que \u00e9 bem interessante, especificamente para a Coppel, \u00e9 que, como tem essa quest\u00e3o de excedente, eles vendem \u00e0s sextas-feiras l\u00e1 na Coppel. Ent\u00e3o, eles v\u00eam e os empregados gostam muito da pr\u00e1tica, porque a\u00ed tem acesso a um alimento org\u00e2nico. Ent\u00e3o, \u00e0s sextas-feiras, a Coppel fica ali no Mussungu\u00ea, os agricultores v\u00e3o l\u00e1, os hortel\u00e3s, e a\u00ed a gente tem acesso a comprar esse excedente da produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, \u00e9 uma pr\u00e1tica que acho que \u00e9 bem interessante, engaja os empregados tamb\u00e9m nesse nosso programa. Outro ponto que \u00e9 bom ressaltar \u00e9 a quest\u00e3o da, primeiro, que acaba se tornando um ponto focal da comunidade, Porque, como tem muitas fam\u00edlias ali, acaba se tornando um local onde a comunidade pode se reunir. N\u00f3s tamb\u00e9m fomentamos a reuni\u00e3o, por exemplo, para passar as orienta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, o que \u00e9 poss\u00edvel plantar ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente v\u00ea que tem... E melhora tamb\u00e9m a nossa comunica\u00e7\u00e3o com aquela comunidade. Acaba tendo um pertencimento ali por parte da comunidade. Se puder passar. Bom, hoje n\u00f3s temos 25 hortas que est\u00e3o espalhadas por v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3... A gente tem hortas aqui em Curitiba, at\u00e9 se algu\u00e9m quiser conhecer, s\u00e3o convidados, mas tem v\u00e1rias cidades j\u00e1 do Estado tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, atualmente, a gente tem quase 700 fam\u00edlias que s\u00e3o atendidas por esse... Tem acesso a ter o seu espa\u00e7o ali para fazer a horta. e, indiretamente, acaba envolvendo cerca de 5.500 pessoas, direta e indiretamente, porque a\u00ed tem quem compra, tem todos os familiares, nas nossas 25 hortas. Ent\u00e3o, era isso que eu queria mostrar. \u00c9 um programa que nos traz bastante satisfa\u00e7\u00e3o. A gente \u00e9 benchmark para v\u00e1rias empresas do setor el\u00e9trico brasileiro que v\u00eam conhecer o nosso programa, porque querem tamb\u00e9m implementar. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, para os munic\u00edpios que tiverem interesse, \u00e9 de todo o nosso interesse aumentar esse projeto cada vez mais. Obrigada. Muito obrigado, Lu\u00edsa. Parab\u00e9ns. E, como voc\u00ea concluiu falando, que ele se expanda cada vez mais, que chegue a todos os munic\u00edpios do Estado. Parab\u00e9ns. Obrigada. Eu convido agora o Valmor Luiz Bordin, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB. A gente tem cinco minutos. Cinco? Ok. Boa tarde a todas, a todos. Meu nome \u00e9 Vamor Luiz Bordinho, estou superintendente da Conab aqui no estado do Paran\u00e1. E eu queria dizer aos senhores que aqui est\u00e3o justamente os tr\u00eas governos, federal, estadual e municipal, que fazem exatamente as compras. Viu, Lu\u00edsa? Eu conhe\u00e7o j\u00e1 o linh\u00e3o ali da regi\u00e3o da Caximba, desde 2004\/2003 a 2013, n\u00f3s percorremos todas as hortas ali j\u00e1 existentes na \u00e9poca, e realmente, como se fala, \u00e9 uma maravilha voc\u00ea assistir ali, ver de perto o trabalho daquelas fam\u00edlias. N\u00f3s, claro, a Conab, como trabalha com as aquisi\u00e7\u00f5es via PAA, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar, tinha todo o interesse, como os demais agricultores, comprar tamb\u00e9m dessas fam\u00edlias. E aonde \u00e9 que a coisa bateu? Justamente na falta da DAP, que hoje \u00e9 o CAF. Ent\u00e3o, at\u00e9 eu queria ouvir depois, claro, do Newton e a Leila, do MDA, para ver a que p\u00e9 que estamos com rela\u00e7\u00e3o a esse pessoal se habilitar a poder vender para os governos, seja o municipal, o Leversi, a M\u00e1rcia, do compra direto do governo do Estado, e n\u00f3s, da Conab, do governo federal, para que a gente possa, de fato, e tamb\u00e9m tem o PNAE, que precisamos lembrar. Ent\u00e3o, esses agricultores, como voc\u00ea bem colocou, o excedente, eles podem muito bem vender esse produto, para que a gente possa dar um destino para as entidades \u00e0s quais n\u00f3s assistimos v\u00e1rias delas, inclusive, n\u00e3o s\u00f3 a escola, como as cozinhas solid\u00e1rias, que, de repente, at\u00e9 a pr\u00f3pria comunidade l\u00e1 deve ter alguma cozinha solid\u00e1ria, e podem ser os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m, por que n\u00e3o? Ent\u00e3o, n\u00f3s ficamos a\u00ed na expectativa de um dia poder, de fato, inserir esses agricultores nesses programas das aquisi\u00e7\u00f5es pelo PAA. E agradecer o espa\u00e7o, o convite, parab\u00e9ns pela iniciativa, acho que j\u00e1 \u00e9 em boa hora, e que n\u00f3s possamos ter a for\u00e7a para aprovar esse PL daqui da Assembleia, por autoria sua. Conto com o nosso apoio, um abra\u00e7o, obrigado. Obrigado, Valmor. O PL \u00e9 de autoria dupla, eu e o Deputado professor Lemos aqui, a gente vai sim trabalhar muito para a sua aprova\u00e7\u00e3o este ano. Ainda nesse momento, ent\u00e3o, dos \u00f3rg\u00e3os federais, eu vou convidar a Leila Klenk para fazer uso da palavra. Leila \u00e9 ex-prefeita da Japi, funcion\u00e1ria de carreira do IDR e atualmente superintendente do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio no Paran\u00e1. Leila, a gente tem cinco minutos. Vamos l\u00e1. Uma boa tarde a todos e todas, o pessoal que est\u00e1 na plateia, os que comp\u00f5em essa grande mesa, o professor Lemos, Goura, parab\u00e9ns pela iniciativa e sabem que podem contar sempre com o MDA. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio lan\u00e7ou essa semana o Plano Safra, foi um plano safra de grande expectativa e que criou-se \u00f3timas not\u00edcias para a agricultura familiar. Os juros se mantiveram, no juros em patamar baixo, o que n\u00e3o aconteceu com a agricultura maior, com o agroneg\u00f3cio, isso foi uma vit\u00f3ria nossa, o Pronara e v\u00e1rias linhas para a forma\u00e7\u00e3o de quintais produtivos e incentivo \u00e0 agroecologia. Ent\u00e3o, s\u00f3 queria fazer esse ressalto aqui, pela import\u00e2ncia que isso tem, mostrando que a gente est\u00e1 com o governo federal pensando, de fato, nessa transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Como o Valmor me falou, eu vou discorrer n\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das hortas urbanas e periurbanas, que todo mundo j\u00e1 sabe, mas sobre a pol\u00edtica para essas hortas urbanas, e uma delas, que n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica, mas que \u00e9 um instrumento, que \u00e9 o CAF, que \u00e9 o Cadastro da Agricultura Familiar. Est\u00e1 a Cl\u00e1udia aqui do lado, que sempre me cobrava, e o CAF, e o CAF. Ent\u00e3o, eu vou falar um pouquinho sobre isso. E tamb\u00e9m vou falar um pouco sobre a territorializa\u00e7\u00e3o para o consumo. Ent\u00e3o, existem duas... Eu estava ouvindo at\u00e9 uma fala esses dias de um evento, de uma reuni\u00e3o que teve online do MDS, \u00e9 uma alegria ter voc\u00eas aqui, em que os conceitos de agricultura urbana e periurbana, eles tamb\u00e9m mudam de regi\u00e3o para regi\u00e3o. Agricultura urbana \u00e9 mais f\u00e1cil, \u00e9 o que \u00e9 urbano. Mas o que \u00e9 periurbano? Em uma das falas dessa reuni\u00e3o, uma pessoa discorreu que o periurbano \u00e9 tudo aquilo que fica na proximidade de um grande centro, uma regi\u00e3o metropolitana. Ent\u00e3o, quem planta em Quitandinha, Agudos do Sul, Japi, somos periurbanos. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que pensar, e essa classifica\u00e7\u00e3o precisa ser muito bem definida, inclusive, nessa legisla\u00e7\u00e3o. Porque h\u00e1 conceitos diferentes. E ela dizia que o Curitiba, pelo SEASA, \u00e9 o SEASA que mais compra da agricultura periurbana e da agricultura urbana. O que a gente sabe que n\u00e3o \u00e9. Ela compra do agricultor familiar, no nosso conceito aqui. Ent\u00e3o, vem essa minha primeira discuss\u00e3o. Segundo, \u00e9 a territorializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e a territorializa\u00e7\u00e3o do consumo. N\u00f3s temos que pensar, \u00e9 isso que n\u00f3s queremos. Alimento saud\u00e1vel \u00e9 muito mais do que o agroecol\u00f3gico, o org\u00e2nico, que precisa de ter uma certifica\u00e7\u00e3o para isso. N\u00e3o podemos chamar de org\u00e2nico qualquer coisa que planta sem veneno. N\u00f3s temos uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Mas, alimento saud\u00e1vel \u00e9 alimento que se consome aquele que produz pr\u00f3ximo de voc\u00ea, que consome de acordo com a tua etnia, com o teu gosto alimentar, com os teus processos. E dentro de um mesmo munic\u00edpio, n\u00f3s temos diferentes territorializa\u00e7\u00f5es. Imagine, durante o Estado, como a lei \u00e9 estadual, eu imagino que n\u00f3s temos que pensar muito al\u00e9m de Curitiba, porque a gente sempre centra essas pol\u00edticas na metropolitana Curitiba. N\u00f3s temos muito mais que isso. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma considera\u00e7\u00e3o. E agora vamos para o CAF. O que \u00e9 o CAF? \u00c9 o Cadastro da Agricultura Familiar. O CAF incluiu, desde o ano passado, a possibilidade de colocarmos agricultores urbanos, periurbanos. N\u00e3o tinha Ilh\u00e9us, fomos n\u00f3s do Paran\u00e1 que levamos a ideia de colocar Ilh\u00e9us, de que \u00e9 quem mora em ilha. Ent\u00e3o, ali tem o Rol, ind\u00edgenas, quilombolas e todo mundo. Mas esse cadastro, ele parte de um primeiro princ\u00edpio para poder colocar aqui dentro, que o decreto de 3064\/2017, ele chama de im\u00f3vel agr\u00e1rio, \u00e9 aquele destinado \u00e0 atividade agr\u00e1ria independente de onde estiver localizada. E outras resolu\u00e7\u00f5es falam isso, que a agricultura pode ser feita em qualquer lugar, independente de onde ela est\u00e1 localizada. Ent\u00e3o, com isso, vencemos o primeiro problema. Mas o cadastro da agricultura familiar, ele \u00e9 um instrumento, como eu falei, que identifica e qualifica o p\u00fablico da agricultura familiar e que d\u00e1 acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. No rol disso, desde 2006, quando foi institu\u00edda a lei da agricultura familiar, 23 programas federais se embasaram nessa lei com a defini\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. E o que \u00e9 agricultura familiar? Quatro coisas b\u00e1sicas. Produz em \u00e1rea com menos de quatro m\u00f3dulos fiscais, os urbanos est\u00e3o nisso, as \u00e1reas s\u00e3o pequenas. produz, pelo menos 50% da sua renda precisa ser da atividade agr\u00edcola. E a\u00ed n\u00f3s come\u00e7amos a p\u00f4r uma pulguinha atr\u00e1s da orelha para a inclus\u00e3o desses urbanos e periurbanos, porque eles, muitas vezes, t\u00eam como atividade de lazer, de l\u00fadica e muitas outras coisas. A segunda, a m\u00e3o de obra tem que ser familiar. E a\u00ed a gente come\u00e7a a questionar, E a agricultura \u00e9 familiar \u00e0quela m\u00e3o de obra? Pode at\u00e9 ser familiar. Mas quando eu falo em horta comunit\u00e1ria, essa horta comunit\u00e1ria est\u00e1 definida como uma \u00e1rea familiar, porque a \u00e1rea precisa ser da fam\u00edlia. Vi tamb\u00e9m naquela fala que existem estados que organizaram isso, que dentro de uma comunit\u00e1ria se definiu os espa\u00e7os de cada fam\u00edlia. Mas a grande maioria n\u00e3o faz isso. Ela faz comunit\u00e1rio, ent\u00e3o ela j\u00e1 n\u00e3o pode ser utilizada para o CAF. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que pensar que o CAF \u00e9 o instrumento e n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica. Ele vai dar base, estou concluindo, para a pol\u00edtica p\u00fablica. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s precisamos? Definir que pol\u00edtica p\u00fablica n\u00f3s queremos para a agricultura urbana e periurbana. Ela \u00e9 de consumo, de autoconsumo, de abastecer as cozinhas comunit\u00e1rias, de abastecer os programas institucionais, como PA, PNAE, compra direta, se for, temos que mudar o programa. Porque o programa se baseia na agricultura familiar. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que fazer toda essa altera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu trago somente esse debate, porque ele \u00e9 um pouco, talvez, uma \u00e1gua fria. Mas hoje eu posso ser agricultor urbano e periurbano dentro. E outra, no momento que eu quero, que todo mundo me procura, fazer um Pronaf B, que est\u00e1 maravilhoso com esse plano safra, Pronaf B, quintais produtivos, eu tenho que enquadrar essa pessoa como agricultora familiar urbana. Ent\u00e3o, \u00e9 nesse sentido. E outra, da\u00ed ele vai fazer um PRONAF. Ele tem que ter o CAR, porque o manual do cr\u00e9dito rural exige o CAR. CAR \u00e9 Cadastro Ambiental Rural. Se n\u00e3o tem o CAR, n\u00e3o financia, n\u00e3o tem como. Ent\u00e3o, s\u00e3o essas coisas que eu sempre falo. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser amarradas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, \u00e9 nesse sentido que eu queria me propor, inclusive, a pensar, talvez, nessa normativa, para que a gente possa tamb\u00e9m pensar nas pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam includentes para esse p\u00fablico. E a\u00ed, gente, mais dinheiro para a compra p\u00fablica, porque, sen\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o vamos dar conta. A Conab est\u00e1 com 950 milh\u00f5es de compras a comprar e est\u00e1 cheio de gente esperando na fila. Ent\u00e3o, temos que pensar tamb\u00e9m em todo o processo. N\u00e3o adianta ter a pol\u00edtica se n\u00e3o tem dinheiro. N\u00e3o adianta ter CAF se n\u00e3o tem pol\u00edtica. O MDA est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sempre debater e ajudar. Um abra\u00e7o. Parab\u00e9ns, Leila. Obrigado. S\u00f3 uma quest\u00e3o. H\u00e1 alguma coisa no \u00e2mbito estadual que a gente possa fazer? Ou isso \u00e9 uma quest\u00e3o que vai no \u00e2mbito do governo federal, do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio? N\u00f3s temos a compra direta, temos o penal estadual. N\u00e3o, mas eu digo em rela\u00e7\u00e3o ao CAF. N\u00e3o. N\u00e3o, porque o CAF \u00e9 um cadastro da agricultura familiar. Ele segue a normativa do que \u00e9 agricultura familiar. A n\u00e3o ser que um dia essa lei de 2006 mude E possa incluir como agricultura familiar Algumas coisas diferentes O que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o interessante Porque n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o conseguimos nem incluir nas pol\u00edticas de agricultura familiar Tanta gente que est\u00e1 precisando Porque ela ficou no relento muitos anos Agora que a gente est\u00e1 recuperando Obrigado Leila e mais uma vez parab\u00e9ns Por todo o trabalho Convido o Newton, superintendente do INCRA Do estado do Paran\u00e1 Ent\u00e3o tamb\u00e9m para fazer uso da palavra Newton, a gente tem cinco minutos Cumprimento o Deputado Lula, Deputado Temer, j\u00e1 parabenizo pela iniciativa e agrade\u00e7o pelo convite de estar aqui presente. \u00c9 um privil\u00e9gio estar aqui neste ambiente. Cumprimento a coordenadora Keniane e em seu nome j\u00e1 cumprimento a todos os colegas aqui presentes \u00e0 mesa. E, cumprimentando a Ana, do Instituto Comida e Cultura, cumprimenta todas as entidades, movimentos populares, enfim, todos os presentes. Bom, eu estou aqui representando o INCRE, justamente com a nossa conciliadora agr\u00e1ria, que est\u00e1 ali no plen\u00e1rio, a Josiane Gross Krauss, que trabalha a media\u00e7\u00e3o dos conflitos agr\u00e1rios, que est\u00e3o diretamente junto com os movimentos sociais, na busca de terra, para a gente solucionar os conflitos, especialmente. Mas a\u00ed, com a obten\u00e7\u00e3o da terra, vem o desenvolvimento, vem a pol\u00edtica de desenvolvimento, vem a agroecologia, e todas as pol\u00edticas de apoio que a gente precisa para poder viabilizar. Mas aqui, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica mais direta, eu estou aqui mais no sentido de se integrar a voc\u00eas em um conjunto de pol\u00edticas de fortalecimento pela agricultura urbana, at\u00e9 porque urbano e rural se integram totalmente. E a\u00ed eu queria fazer apenas uma reflex\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao direito de propriedade. Inclusive, no meio rural, a gente tem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade bem definida, relativamente bem definida, com procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 quando n\u00e3o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social, tem o mecanismo da desapropria\u00e7\u00e3o, e depois de obten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, enfim, destina\u00e7\u00e3o da terra para produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Eu acredito que no meio rural dever\u00edamos avan\u00e7ar mais nessa discuss\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Ent\u00e3o tem l\u00e1 o Estatuto da Terra desde 2001, e a\u00ed cada, digamos, estado e munic\u00edpio v\u00e3o desenvolvendo as suas pol\u00edticas, mas existe na Constitui\u00e7\u00e3o a centralidade do sentido que todo cidad\u00e3o tem direito \u00e0 propriedade desde que cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o social. E acho que isso \u00e9 um ponto que dialoga muito aqui com a nossa tem\u00e1tica, porque, no geral, essas propriedades que at\u00e9 a gente utiliza para a agricultura, do ponto de vista da propriedade, talvez o propriet\u00e1rio efetivo l\u00e1 n\u00e3o esteja cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social e poderia estar trazendo essa \u00e1rea, digamos, para a destina\u00e7\u00e3o que poderia ser efetivamente a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Mas eu acho que essa \u00e9 mais uma reflex\u00e3o, no sentido, e a\u00ed, como o Inca, a gente se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para se integrar com todos voc\u00eas, at\u00e9 com o ac\u00famulo que a gente tem ali do ponto de vista do meio rural, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria, \u00e0 pol\u00edtica quilombola, aos poceiros, no sentido de a gente estar a\u00ed contribuindo. Ent\u00e3o, agrade\u00e7o, Deputado, pelo convite mais uma vez, parab\u00e9ns, e estamos juntos a\u00ed nesta luta. Eu s\u00f3 queria aqui fazer uma refer\u00eancia ao povo palestino, que a gente est\u00e1 discutindo aqui produ\u00e7\u00e3o de alimentos, e temos outros seres humanos a\u00ed sendo massacrados e passando fome neste momento, uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Ent\u00e3o, muito obrigado. Obrigado, Newton. Obrigado pela lembran\u00e7a tamb\u00e9m importante, que a gente tem que prestar toda a solidariedade \u00e0 Palestina. Eu queria tamb\u00e9m s\u00f3 destacar o papel important\u00edssimo que o INCRE est\u00e1 tendo no oeste do estado do Paran\u00e1, justamente na aquisi\u00e7\u00e3o das terras com recursos da Itaipu Binacional para os povos origin\u00e1rios, para os povos guarani, e tamb\u00e9m que \u00e9 um trabalho important\u00edssimo, que a gente sabe que com pouca gente, escassez de equipe, de m\u00e3o de obra, mas que as equipes est\u00e3o l\u00e1 para buscar essa resolu\u00e7\u00e3o, o direito leg\u00edtimo \u00e0 terra dos povos guarani do estado do Paran\u00e1. Parab\u00e9ns. Eu vou convidar agora nosso amigo, j\u00e1 foi Secret\u00e1rio de Assuntos Metropolitanos, j\u00e1 foi Secret\u00e1rio da regi\u00e3o metropolitana tamb\u00e9m, de Quatro Barras, e atualmente \u00e9 Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Curitiba, bi\u00f3logo especialista em conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o Leversi Silveira Filho. Em teu nome, agradecer ao prefeito Eduardo Pimentel tamb\u00e9m pela continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e por todo o apoio prestado. Ent\u00e3o, Levercy, a gente tem cinco minutos. Obrigado, Deputado Souza, parab\u00e9ns pela iniciativa, agrade\u00e7o o convite, sua assessoria, todo o mandato Goura, tamb\u00e9m ao nosso professor Lemos, obrigado. Representantes, sa\u00fado aqui os representantes de n\u00edvel federal, estadual, gestores, gestoras, tamb\u00e9m tem munic\u00edpios aqui representados, aos amigos aqui da mesa, muitos amigos, vereadores, a vereadora La\u00eds Le\u00e3o, tamb\u00e9m cumprimento o meu companheiro aqui de prefeitura, que \u00e9 o Pedro, do IPUC, e todos, s\u00e3o parceiros direto e indiretamente, a Lu\u00edsa, a Nete, enfim, eu n\u00e3o posso mencionar porque s\u00e3o muitos amigos e o tempo \u00e9 curto. Ent\u00e3o, eu queria puxar um pouco a sardinha para o assunto mais amplo, que \u00e9 a inseguran\u00e7a alimentar, e contextualizar. Curitiba, 1,9% da popula\u00e7\u00e3o, segundo a escala brasileira de inseguran\u00e7a alimentar, sofre inseguran\u00e7a alimentar grave. 20% algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o de Curitiba. No Paran\u00e1, 17% algum n\u00edvel de inseguran\u00e7a alimentar e no Brasil, 27%. Isso somado aos aspectos de desertos, p\u00e2ntanos, miragens alimentares, que s\u00e3o as terminologias que se referem \u00e0 quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, a oferta, o acesso ao alimento em casa, \u00e0s refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Essa escala faz esse trabalho e menciona. Ent\u00e3o n\u00f3s temos um desafio enorme em todos os n\u00edveis de somarmos esfor\u00e7os e trabalharmos juntos para a seguran\u00e7a alimentar. Curitiba \u00e9, sim, uma refer\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 de hoje, nessa pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar, embora n\u00f3s f\u00f4ssemos abastecimento, como bem lembrou o Deputado, em 2017, virou para adotar a nomenclatura nova e muito mais condizente \u00e0 realidade. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um desafio do abastecimento, mas sim o desafio de ter seguran\u00e7a alimentar na mesa das pessoas. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, ontem uma delas fez anivers\u00e1rio, 36 anos, O armaz\u00e9m da fam\u00edlia, que tem o objetivo de levar o alimento mais em conta para as pessoas, que se cadastram dentro de uma linha de renda. Hoje, at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos de renda m\u00e9dia, renda m\u00ednima mensal, m\u00e1xima mensal familiar. N\u00f3s temos mercados, o primeiro do Brasil, o mercado org\u00e2nico aqui de Curitiba, mas temos tamb\u00e9m outros dois mercados. 74 feiras, quatro mesas solid\u00e1rias, que fornece alimento gratuito atrav\u00e9s da for\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, a quem eu quero cumprimentar aqui em nome do Sef\u00faria, n\u00e9, \u00c2ngela? Todas as entidades do terceiro setor que se interessam est\u00e3o aqui conosco, acompanhando, muito importante. N\u00f3s temos em Curitiba cinco restaurantes populares, vamos inaugurar daqui dois meses mais um, Tatuquara, e possivelmente at\u00e9 o final dessa gest\u00e3o mais um no Boqueir\u00e3o. Temos uma fazenda urbana que \u00e9 refer\u00eancia no Brasil, que visa trabalhar os sistemas agroalimentares, com mais duas vindo por a\u00ed. Banco de Alimentos \u00e9 muito importante, porque fornece para cerca de 120 institui\u00e7\u00f5es que trabalham voluntariamente, inclusive no Mesa Solid\u00e1ria, alimentando as pessoas que mais t\u00eam fome, vulnerabilidade, muitas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua. N\u00f3s temos 35 armaz\u00e9ns da fam\u00edlia, 14 na metropolitana. Vamos inaugurar agora dia 5, l\u00e1 em Rio Branco do Sul, mais um, com a prefeita Carime. 12 sacol\u00f5es que trabalham pre\u00e7o \u00fanico a R$ 3,99, de 20 itens das pautas outono, inverno, primavera e ver\u00e3o. Temos o Clique Economia, que divulga o valor dos alimentos. Escolas de Gastronomia Social s\u00e3o seis, qualificando as pessoas. Participamos do Lupa, do Alimento das Cidades. O LUPO \u00e9 um laborat\u00f3rio urbano de pol\u00edticas p\u00fablicas alimentares. \u00c9 uma iniciativa muito interessante que visa difundir as a\u00e7\u00f5es que t\u00eam uma import\u00e2ncia, uma relev\u00e2ncia grande nessa \u00e1rea de seguran\u00e7a alimentar. Recebemos recentemente, por todo esse hall de a\u00e7\u00f5es, o selo Betinho. Mas n\u00f3s n\u00e3o podemos comemorar. A gente precisa pensar em ampliar, em melhorar, em buscar esses 2% que est\u00e3o em seguran\u00e7a alimentar grave. que \u00e9 a fome. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos ter pol\u00edticas p\u00fablicas mais afirmativas, sim, mais linhas de fomento, sim. N\u00f3s temos 209 hortas urbanas, falando em hortas urbanas. Muitas delas s\u00e3o institucionais. At\u00e9 o final desse ano, n\u00f3s vamos chegar a cerca de 220, dentro de crases, dentro de abrigos, de hotel social, mas n\u00f3s temos muitas comunit\u00e1rias, saudando aqui a nossa hortel\u00e3. Essas hortas urbanas foram criadas Expertises para como a gente Possibilita a implementa\u00e7\u00e3o De uma horta sem que ela desande Sem que as pessoas se desestimulem Porque as hortas s\u00e3o equipamentos fant\u00e1sticos Que merecem todo o apoio do Estado Da na\u00e7\u00e3o, do munic\u00edpio \u00c9 algo que n\u00e3o pode \u00c9 igual a educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00c9 igual a Valor se cortar grama, eu brinco N\u00e3o d\u00e1 para parar, a gente precisa continuar Esse trabalho Ent\u00e3o, precisa de fomento, precisa ter regramento. Porque as pessoas s\u00e3o diferentes, algumas gostam de liderar, outras s\u00e3o mais passivas. Ent\u00e3o, a gente precisa criar condi\u00e7\u00f5es para isso. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos trabalhando uma nova legisla\u00e7\u00e3o para oficializar aquela expertise que h\u00e1 muitos anos vem demonstrando que \u00e9 preciso ter no m\u00ednimo 10 fam\u00edlias, que \u00e9 preciso ter uma institui\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s, e \u00e9 preciso e necess\u00e1rio ter fomento, linhas de fomento. Falava com o Valmor aqui, a inquietude dele \u00e9 minha, nossa. Temos uma parceria com a Coppel, estamos buscando a Itaipu para implementar o Conex\u00e3o Alimentar, que visa trazer todas as conex\u00f5es dos projetos que j\u00e1 existem sob as linhas de transmiss\u00e3o. Curitiba s\u00e3o 20 quil\u00f4metros. Uma not\u00edcia tamb\u00e9m, Deputado, recente, que \u00e9 a Petrobras, agora o Conselho Administrativo, est\u00e1 possibilitando, entende, o entendimento desse conselho \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio ter a\u00e7\u00f5es de uso orientado nas \u00e1reas das faixas de dom\u00ednio dos gasodutos, dos oleodutos tamb\u00e9m. Ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nessas \u00e1reas, em Curitiba tem nove quil\u00f4metros, n\u00f3s estamos falando de 29 quil\u00f4metros de faixas de dom\u00ednio que podem ser cultiv\u00e1veis. N\u00f3s vamos buscar isso, n\u00e3o s\u00f3 com hortas urbanas, mas o Conex\u00e3o Alimentar visa buscar a implementa\u00e7\u00e3o de fitoter\u00e1picos, \u00e1reas drenantes, corredores de p\u00f3len, pomares nativos, tudo isso \u00e9 poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio, mas s\u00f3 vai ser realizado se tiver integra\u00e7\u00e3o, sinergia, e principalmente aquilo que o Vamor falava, aquilo que a Leila tamb\u00e9m mencionou, ter a figura da CAF urbana. N\u00f3s estamos revisando o nosso plano diretor, est\u00e1 aqui o Pedro, que vai falar, que a ideia \u00e9 que permita-se, porque n\u00e3o temos uma \u00e1rea rural em Curitiba, Mas \u00e9 necess\u00e1rio essas legisla\u00e7\u00f5es conversarem para gerar renda e oportunidade para as pessoas. Seria isso. Muito obrigado. Parab\u00e9ns novamente pela iniciativa. A gente se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos tamb\u00e9m ter oportunidade de criar, em breve, acredito que em agosto agora, quando n\u00f3s vamos reativar a nossa CAISAM, que \u00e9 a nossa C\u00e2mara Intersecretarial de Seguran\u00e7a Alimentar Nacional de Curitiba, vamos lan\u00e7ar o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar Sustent\u00e1vel, uma iniciativa pioneira, onde n\u00f3s queremos parceria com o nosso conselho, e com todas as entidades que puderem se somar, sendo um polo ali, envolvendo o Parque dos Tropeiros, a Universidade do Professor, e tamb\u00e9m a Fazenda Urbana. Muito obrigado pela oportunidade e a disposi\u00e7\u00e3o. Muito obrigado, Levercy, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Curitiba. eu convido a vereadora La\u00eds Le\u00e3o tamb\u00e9m para fazer uso da palavra. E antes, s\u00f3 gostaria de lembrar que Curitiba, como voc\u00ea bem falou, tem um zoneamento 100% urbano, mas a gente tem \u00e1reas com caracter\u00edsticas, al\u00e9m das \u00e1reas onde vemos pr\u00e1ticas das hortel\u00e3s, dos hortel\u00f5es, das hortas comunit\u00e1rias, tamb\u00e9m tem \u00e1reas que t\u00eam caracter\u00edsticas rurais e s\u00e3o a plantios em grande escala. na regi\u00e3o norte da cidade e tamb\u00e9m na regi\u00e3o sul. E chegou para n\u00f3s, a gente vai encaminhar isso \u00e0 prefeitura tamb\u00e9m, pela ADAPAR, um registro de uso de agrot\u00f3xicos nessa regi\u00e3o. Ent\u00e3o, pelo pr\u00f3prio zoneamento da cidade, a gente n\u00e3o teria sequer a legalidade para a utiliza\u00e7\u00e3o desse produto. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m pediria aqui \u00e0 secretaria, n\u00e3o \u00e9 de voc\u00eas essa compet\u00eancia, mas repassar internamente dentro da prefeitura. Al\u00e9m da quest\u00e3o da capina qu\u00edmica, que n\u00f3s em v\u00e1rios momentos falamos, o Deputado Adjuto trouxe ali a situa\u00e7\u00e3o em Florian\u00f3polis, e a pessoa vai hoje em dia em frente ao mercado municipal e compra l\u00e1 os produtos para a capina qu\u00edmica. Ent\u00e3o, o fomento a uma jardinagem ecol\u00f3gica dentro da cidade, que as pessoas entendam que o mata-mato \u00e9 um veneno que est\u00e1 contaminando a \u00e1gua, est\u00e1 contaminando o solo, \u00e9 tamb\u00e9m algo que a gente insiste que a Prefeitura de Curitiba lidere um processo educativo nesse sentido, e de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, aproveitando aqui a autoridade que voc\u00ea representa para levar essa demanda. Viradora La\u00eds Le\u00e3o, cinco minutos, com a palavra. Obrigada, Deputado. Na sua pessoa, cumprimento toda a mesa, parab\u00e9ns pela realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, \u00e9 muito importante a tem\u00e1tica. Fico feliz de ver tanta gente envolvida com essa tem\u00e1tica aqui. Fico feliz tamb\u00e9m de ouvir as palavras do Secret\u00e1rio Levercy com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. A gente vem perguntando tamb\u00e9m desde o in\u00edcio do ano sobre a revis\u00e3o do decreto das hortas e tentando compreender como vai ser todo esse processo. L\u00e1 na C\u00e2mara Municipal, eu sou membro da Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a Alimentar. Ent\u00e3o, a gente vem trabalhando dentro do \u00e2mbito do Legislativo Municipal tamb\u00e9m para endere\u00e7ar essas quest\u00f5es, justamente, eu acho que, nesse fil\u00e3o da discuss\u00e3o da revis\u00e3o do plano diretor, que eu acho que, invariavelmente, n\u00f3s vamos ter algumas quest\u00f5es, como j\u00e1 foram amplamente mencionadas aqui, que v\u00e3o endere\u00e7ar a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Curitiba \u00e9 uma cidade pequena, digamos assim, em termos de territ\u00f3rio, se comparada a outros munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana, mas muito densa e ocupada majoritariamente de maneira urbana, apesar de ter algumas \u00e1reas de uso rural. Ent\u00e3o, a gente precisa, dentro do plano diretor, entender todo esse processo e ver como \u00e9 que a cidade vai se desenvolver a partir dessas \u00e1reas que s\u00e3o mais sens\u00edveis, especialmente na regi\u00e3o sul, que tem a demanda da APA do Rio Igua\u00e7u. Ent\u00e3o, tem todo um processo de entendimento diferenciado, apesar de ser \u00e1rea urbana, um entendimento diferenciado dessas \u00e1reas. N\u00f3s estamos para muito al\u00e9m da quest\u00e3o do uso do solo, que eu acho que \u00e9 muito latente, especialmente no meu mandato como urbanista, mas a gente tamb\u00e9m tem tratado a quest\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar a partir da \u00f3tica de evitar o desperd\u00edcio de alimentos. Ent\u00e3o, a pr\u00f3pria frente parlamentar protocolou h\u00e1 poucos dias um Projeto de Lei na C\u00e2mara Municipal que regulamenta a doa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos excedentes de eventos. \u00c9 uma diretriz para uma pol\u00edtica p\u00fablica, no sentido de evitar descarte de alimentos que poderiam ser pr\u00f3prios, que est\u00e3o pr\u00f3prios para o consumo, mas que hoje a legisla\u00e7\u00e3o inviabiliza essa eventual doa\u00e7\u00e3o para uma redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcio e tamb\u00e9m a ideia de fortalecer o pr\u00f3prio Banco de Alimentos do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m j\u00e1 aproveito o momento, j\u00e1 que o Deputado tamb\u00e9m falou de uma legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 tramitando aqui na Casa Legislativa do Estado, Aproveito tamb\u00e9m para convidar a todos que est\u00e3o aqui para que acompanhem a tramita\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Hoje ela est\u00e1 ainda em an\u00e1lise pela Procuradoria do Jur\u00eddico, em breve deve ir para a vota\u00e7\u00e3o na CCJ, mas gostaria de convidar a todos que continuem acompanhando, porque \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que tende a gerar muitos benef\u00edcios no sentido de evitar o desperd\u00edcio de alimentos. Outro ponto que eu gostaria de compartilhar aqui com voc\u00eas \u00e9 que, dentro das nossas a\u00e7\u00f5es do mandato, a gente tem um programa de plantio de \u00e1rvores, vinculado tamb\u00e9m a um compromisso de campanha, e que vai estar acontecendo ao longo dos quatro anos do meu mandato como vereadora. E que \u00e9 um plantio de \u00e1rvores nativas por toda Curitiba. E \u00e9 curioso, porque a gente come\u00e7ou agora um processo que a gente chamou de disc mudas, que \u00e9 justamente as pessoas pedirem para a gente levar mudas na casa delas e plantar nos seus quintais. Porque, \u00e0s vezes, voc\u00ea n\u00e3o tem espa\u00e7o para plantar dez \u00e1rvores, mas, se voc\u00ea tiver espa\u00e7o para plantar uma, j\u00e1 ajuda. Especialmente em \u00e1reas que sofrem com ilhas de calor e tudo mais. E \u00e9 muito curioso o quanto as pessoas pedem as plantas frut\u00edferas. E muitas vezes pedem plantas que n\u00e3o s\u00e3o nativas do nosso territ\u00f3rio. E a gente tamb\u00e9m tem que fazer um trabalho de explicar quais s\u00e3o essas plantas nativas e muitas vezes apresentar essas frutas para as pessoas. Ent\u00e3o, \u00e9 um processo longo de conscientiza\u00e7\u00e3o alimentar tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o. Mas que as pessoas t\u00eam sido muito abertas. Ent\u00e3o, a gente apresenta frutas que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o muito... acostumadas, vamos dizer, uma guavirova, por exemplo, mas que podem ser utilizadas tamb\u00e9m para alimenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente entende que \u00e9 um processo que \u00e9 lento, mas que surte efeito. E eu sinto que quando as pessoas se envolvem, elas podem, de fato, participar e ajudar a construir esse cen\u00e1rio. Como C\u00e2mara Municipal, eu acho que a nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente trabalhar juntamente com o Executivo, no sentido de promover essas pol\u00edticas p\u00fablicas e dar mais sustenta\u00e7\u00e3o, que eu acredito que tamb\u00e9m \u00e9 o que a Alep se pretende fazer aqui. Ent\u00e3o, de maneira geral, eu deixo tamb\u00e9m o nosso mandato e a Frente Parlamentar, como representante aqui nesse momento, muito abertos para colher tamb\u00e9m sugest\u00f5es de voc\u00eas, para que a gente possa, como um grupo de parlamentares bastante diversos, que endere\u00e7am at\u00e9 \u00e0s vezes demandas ideol\u00f3gicas completamente diferentes, mas que muitas vezes nessa tem\u00e1tica da seguran\u00e7a alimentar conseguem se unificar e propor ideias justamente mais sustent\u00e1veis e melhores para a popula\u00e7\u00e3o de Curitiba. Ent\u00e3o j\u00e1 fica o meu convite para que acompanhem a legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para que nos tragam ideias para que a frente parlamentar possa de fato aplicar. E o que a gente puder contribuir tamb\u00e9m nessa discuss\u00e3o da quest\u00e3o do uso do solo para a agricultura urbana, tamb\u00e9m a partir da perspectiva de Curitiba, e puder trazer essas ideias j\u00e1 nesse momento de revis\u00e3o do plano diretor, j\u00e1 coloco tamb\u00e9m a C\u00e2mara Municipal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, na medida que for poss\u00edvel, para que a gente possa endere\u00e7ar tamb\u00e9m essas quest\u00f5es, apesar das restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es de Curitiba. Ent\u00e3o, agrade\u00e7o muito o trabalho de todos voc\u00eas, coloco a C\u00e2mara Municipal e o meu mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, e muito obrigada. Obrigado, vereadora La\u00eds Le\u00e3o. Lembrando, j\u00e1 foi dito, o Pedro depois vai falar pelo IPUC tamb\u00e9m, mas estamos em fase, iniciando as fases de revis\u00e3o do plano diretor. Ent\u00e3o, \u00e9 important\u00edssimo que toda a sociedade curitibana acompanhe de perto isso, e a gente sabe que o seu mandato est\u00e1 comprometido tanto com a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, com a escuta, quanto para levar as demandas para que o plano melhore a gest\u00e3o do zoneamento da cidade. Eu vou convidar agora o Leonardo Gon\u00e7alves de Moraes, ele \u00e9 agricultor urbano, chefe de cozinha de forma\u00e7\u00e3o, e \u00e9 o atual Presidente do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar, o Concea de Curitiba. Leonardo, cinco minutos com a tua fala. Ol\u00e1, pessoal. Obrigado pelo espa\u00e7o para a gente poder estar falando um pouquinho sobre isso. Confesso que cinco minutos fica dif\u00edcil, a gente poderia tranquilamente fazer uma confer\u00eancia s\u00f3 com essa mesa que a gente tem aqui hoje, mas acho que trazer um pouquinho de n\u00fameros. Dentro da minha agrofloresta, tenho uma agrofloresta em casa, h\u00e1 tr\u00eas anos, que \u00e9 a idade da minha filha tamb\u00e9m, comecei a plantar, a gente acolheu mais de 250 quilos de alimento em uma \u00e1rea um pouquinho maior do que 30 metros quadrados. Batata, mandioca, banana, mam\u00e3o, cebola, batata doce e mais um monte de coisa. Assim como eu tamb\u00e9m sou cozinheiro, e dentro das cozinhas solid\u00e1rias, acho que \u00e9 o principal ponto de fala hoje que eu vou ter, eu j\u00e1 distribu\u00ed mais de 50 mil refei\u00e7\u00f5es entre 2020 e 2021, enquanto eu atuava diretamente nessa ponta. E eu acredito que a gente tem como desafio isso, de fortalecer as cozinhas solid\u00e1rias, de fortalecer uma ferramenta, ferramenta, uma tecnologia social, que chega aonde muitas vezes o Estado, o munic\u00edpio e o governo federal n\u00e3o chegam, enquanto o Conselho mesmo a gente est\u00e1 apoiando na emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es para as cozinhas solid\u00e1rias aqui de Curitiba, de 4 mil cozinhas solid\u00e1rias que a gente tem a n\u00edvel nacional, infelizmente no Paran\u00e1 hoje n\u00f3s s\u00f3 temos 24 no Estado e 14 no munic\u00edpio de Curitiba, ent\u00e3o enquanto o Leonardo, enquanto o Conselho, a gente se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para estar somando mais e estar habilitando essas cozinhas, est\u00e1 mapeando isso, est\u00e1 ajudando esses hortel\u00f5es a chegarem at\u00e9 essas cozinhas solid\u00e1rias tamb\u00e9m. Questiono um pouquinho tamb\u00e9m a quest\u00e3o do CISAM, n\u00f3s, enquanto Estado, estamos muito \u00e0 frente relacionado ao CISAM, com 353 munic\u00edpios que j\u00e1 s\u00e3o signat\u00e1rios do CISAM, mas questiono, o CISAM est\u00e1 ativo nesses munic\u00edpios, a Caiz\u00e3 est\u00e1 ativa nesses munic\u00edpios, a sociedade civil dentro do Conceia tem participa\u00e7\u00e3o e tem voz? Isso \u00e9 um questionamento que a gente precisa ter, porque realmente a gente est\u00e1 respons\u00e1vel que \u00e9 respons\u00e1vel por um quarto de todo o Brasil relacionado ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Ent\u00e3o, acho que vale a gente repensar tamb\u00e9m como \u00e9 que essas pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o sendo constru\u00eddas, como que a gente est\u00e1 ouvindo a ponta nesse processo todo. Como o principal desafio, eu gostaria de deixar aqui, a gente colocar, enquanto sociedade civil, a revis\u00e3o do plano diretor, a gente colocar as quest\u00f5es da seguran\u00e7a alimentar, a gente colocar as quest\u00f5es das cozinhas solid\u00e1rias, que chegam em muitos pontos, Participar e ocupar espa\u00e7os como os conselhos municipais de direito, seja um conselho de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, seja o pr\u00f3prio Conceia, seja outros conselhos tamb\u00e9m. Mas a gente precisa participar enquanto sociedade. \u00c9 um espa\u00e7o de direito nosso. A gente tamb\u00e9m tem a Liga de S\u00e3, mais um pouco relacionado \u00e0 academia, que \u00e9 a Liga de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, uma iniciativa da Universidade Federal, que \u00e9 algo muito importante para a gente tamb\u00e9m gerar e criar mais dados relacionados \u00e0s cozinhas solid\u00e1rias e relacionados \u00e0 soberania e seguran\u00e7a alimentar, Temos o F\u00f3rum Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. \u00c9 muito bom saber, vereadora, que a gente tem a nossa frente a n\u00edvel municipal, a gente se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para poder ajudar a somar em dados e outras coisas tamb\u00e9m. Tamb\u00e9m temos uma frente estadual, pergunto como est\u00e1 o andamento da frente estadual de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para participar e para trazer mais quest\u00f5es relacionadas a n\u00edvel estadual. E, por fim, mas n\u00e3o menos importante, comida para quem tem fome e terra para quem ela trabalha. Muito obrigado, Leonardo. Parab\u00e9ns por todo o trabalho do Conselho. De fato, ocupar os espa\u00e7os \u00e9 imperativo. Aproveitando o gancho que voc\u00ea trouxe como agricultor urbano, na sequ\u00eancia o Guilherme tamb\u00e9m vai falar, os produtos que est\u00e3o aqui s\u00e3o da Horta do Jacu. S\u00e3o produtos aqui da agricultura urbana da cidade. Eu vou convidar agora a Ariela Doctors para fazer uso da palavra. A Ariela \u00e9 coordenadora geral e coautora dos processos pedag\u00f3gicos do Instituto Comida e Cultura, e veio do Rio de Janeiro especialmente para estar aqui conosco. Oi, boa tarde. Deputado, obrigada. A gente n\u00e3o vai assistir o v\u00eddeo da Bela antes? Pode ser? Ent\u00e3o, a gente vai sim. Voc\u00ea me introduz um pouco o assunto? Obrigada. Ent\u00e3o, eu ia s\u00f3 falar. A gente teve essa contribui\u00e7\u00e3o imensa, que muito nos honrou, da Bela Gil, que preside, de fato, o Instituto de Agricultura. Ela \u00e9 cofundadora. Ela \u00e9 cofundadora. Ela n\u00e3o p\u00f4de estar presente, mas enviou este v\u00eddeo e voc\u00eas vieram aqui. Ent\u00e3o, a gente vai ver o v\u00eddeo e, na sequ\u00eancia, a palavra de voc\u00eas. Oi, pessoal. Eu sou a Bela Gil e eu estou muito feliz em participar dessa audi\u00eancia p\u00fablica, mesmo que de longe, sobre agricultura urbana e soberania alimentar, que s\u00e3o dois assuntos fundamentais para a gente atingir um equil\u00edbrio nutricional, um equil\u00edbrio clim\u00e1tico na nossa sociedade. E queria agradecer tamb\u00e9m ao Deputado estadual Souza por levantar essa bandeira, colocar essa pauta em pr\u00e1tica. Ent\u00e3o, muito obrigada pelo seu trabalho. Em nome do Instituto Comida e Cultura, eu vou falar um pouquinho da import\u00e2ncia desses assuntos para a gente conseguir melhorar o acesso, democratizar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Porque a gente vive, infelizmente, no Brasil hoje, temos ainda 8 milh\u00f5es de pessoas que passam fome, mas tamb\u00e9m temos muitas pessoas em situa\u00e7\u00e3o que conseguem somente acesso a produtos ultraprocessados ou que a maior parte da sua dieta \u00e9 feita com produtos ultraprocessados. E isso causa doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como c\u00e2ncer, diabetes, obesidade, doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o e muitas vezes podem levar a \u00f3bito. E, dito isso, a comida de verdade, a comida de panela, ela salva vidas. Ent\u00e3o, toda pol\u00edtica que incentiva, que valoriza, que d\u00e1 acesso a uma comida de qualidade, a uma comida sem veneno, uma comida agroecol\u00f3gica, s\u00e3o pol\u00edticas de sa\u00fade e s\u00e3o pol\u00edticas ambientais. Porque a gente sabe tamb\u00e9m que os nossos sistemas alimentares, a forma como a gente vem produzindo, distribuindo, consumindo os alimentos, s\u00e3o prejudiciais ao nosso meio ambiente. Ent\u00e3o, quanto mais local for a produ\u00e7\u00e3o, a menor dist\u00e2ncia que a gente tiver entre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo \u00e9 maravilhoso. E essa pol\u00edtica de agricultura urbana e periurbana \u00e9 \u00f3tima para a gente conseguir melhorar ainda mais a merenda escolar, por exemplo, atrav\u00e9s do PNAE. Ent\u00e3o, eu fico muito feliz de ver iniciativas como essa e quero mandar um beijo a todos e todas e todas que est\u00e3o a\u00ed. Um beijo especial para a Ariela, que vai falar um pouquinho mais sobre o nosso instituto, o nosso trabalho com a educa\u00e7\u00e3o alimentar e a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o alimentar nas escolas para as nossas crian\u00e7as, que no final das contas s\u00e3o as benefici\u00e1rias dessa pol\u00edtica, por exemplo. E quando valorizam, quando gostam desses alimentos, faz tudo valer a pena. Ent\u00e3o, obrigada e uma boa sess\u00e3o a\u00ed para voc\u00eas. Bom, gente, eu n\u00e3o sou a Bela Gil, mas vou tentar aqui falar com voc\u00eas. Obrigada pelo convite, Deputado Lula, parab\u00e9ns pela iniciativa. Boa tarde a todos e todas. Bom, eu gostaria de come\u00e7ar lembrando que hoje em dia a gente vive uma sindemia global, que \u00e9 um fen\u00f4meno que n\u00e3o \u00e9 apenas sanit\u00e1rio, mas \u00e9 social, \u00e9 ambiental e \u00e9 pol\u00edtico. E a gente est\u00e1 diante de um sistema alimentar que, como a Bela disse, produz ao mesmo tempo fome, obesidade, impactos ambientais severos, especialmente nas grandes cidades. E \u00e9 o que a gente tem visto nascer e crescer nos munic\u00edpios. Mais inseguran\u00e7a alimentar nas periferias, perda de v\u00ednculos com a cultura alimentar local e o aumento da oferta de alimentos ultraprocessados para as nossas crian\u00e7as e jovens. Ent\u00e3o, por isso, \u00e9 urgente a gente avan\u00e7ar em propostas concretas que assegurem o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel e com foco especial na escola, como espa\u00e7o estrat\u00e9gico de transforma\u00e7\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o de bons h\u00e1bitos alimentares. E a educa\u00e7\u00e3o, nesse contexto, ela n\u00e3o pode se limitar simplesmente a conte\u00fados curriculares tradicionais. Ela precisa dialogar com a realidade, com o prato, com o territ\u00f3rio e com a vida das pessoas. E a boa not\u00edcia \u00e9 que a gente tem base legal e pol\u00edtica para isso. Ent\u00e3o, nos \u00faltimos anos, o governo federal tem publicado importantes normativas que fortalecem essa agenda. Obrigada. A resolu\u00e7\u00e3o que orienta a redu\u00e7\u00e3o de ultraprocessados na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, no \u00e2mbito do PNAE, a defesa da restri\u00e7\u00e3o de publicidade dirigida \u00e0s crian\u00e7as, especialmente a produtos aliment\u00edcios n\u00e3o saud\u00e1veis, o documento t\u00e9cnico do IDEC e da ACT sobre ambientes alimentares saud\u00e1veis, e agora, em maio de 2025, bem recente, a publica\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica do FNDEC que prop\u00f5e a inclus\u00e3o efetiva da educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, a EAM, no curr\u00edculo escolar, com metodologias ativas, articula\u00e7\u00e3o com os territ\u00f3rios e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local dos alimentos, que \u00e9 o que a gente vem falando aqui. Ent\u00e3o, todas essas diretrizes, elas apontam o caminho, mas \u00e9 important\u00edssimo a gente tentar tir\u00e1-las do papel. No Instituto Comida e Cultura, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a gente vem atuando em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, sempre em parceria com governos e academia, Inclusive, aqui em Curitiba, a gente finalizou ontem mesmo o programa Cozinhas e Inf\u00e2ncias, onde a gente forma educadoras, cozinheiras, escolares, nutricionistas e gestores para integrar pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas com alimenta\u00e7\u00e3o, cultura e o territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, em escolas p\u00fablicas, espa\u00e7os comunit\u00e1rios, a gente v\u00ea como cozinhar, plantar, comer e aprender podem e devem caminhar juntos. E como isso fortalece a identidade das nossas crian\u00e7as, valoriza o saber local, contribui para enfrentar a inseguran\u00e7a alimentar com autonomia e com dignidade. Ent\u00e3o, a gente defende, portanto, a inclus\u00e3o permanente e sistem\u00e1tica da EAM nos curr\u00edculos escolares, com apoio t\u00e9cnico, forma\u00e7\u00e3o de educadores e infraestrutura m\u00ednima, para que cada escola possa realizar as suas hortas, as suas cozinhas pedag\u00f3gicas, atividades interdisciplinares e o di\u00e1logo com a agricultura urbana. Bom, aqui Curitiba j\u00e1 tem iniciativas super relevantes Como j\u00e1 foi dito, a Fazenda Urbana Que a gente conheceu e fez a forma\u00e7\u00e3o inclusive l\u00e1 Com essas educadoras As hortas comunit\u00e1rias O Programa de Agricultura Urbana O PA Municipal Mas esses esfor\u00e7os ainda n\u00e3o est\u00e3o plenamente integrados \u00c0s escolas da rede Ent\u00e3o a gente tem potencial aqui em Curitiba Muito grande Para se tornar uma refer\u00eancia nacional Em alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o Ent\u00e3o a gente pede aqui para essa Casa Legislativa a considerar a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal e estadual de EAN, articulada com o PNAE e com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a prioriza\u00e7\u00e3o de escolas situadas em territ\u00f3rios com maior vulnerabilidade alimentar, visando a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de educadores para inser\u00e7\u00e3o da EAN e tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o ambiental, sist\u00eamica e integrativa, o fortalecimento da rede de educadores populares e agentes comunit\u00e1rios da alimenta\u00e7\u00e3o, com reconhecimento e remunera\u00e7\u00e3o adequadas, e a integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de agricultura urbana e compras p\u00fablicas da agricultura familiar para garantir comida de verdade nas escolas. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social com estudantes, fam\u00edlias e comunidades, para que a alimenta\u00e7\u00e3o seja vivida como parte de uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Ent\u00e3o, a EAM, gente, n\u00e3o \u00e9 apenas uma diretriz pedag\u00f3gica, ela \u00e9 uma estrat\u00e9gia de garantia de direitos, de cuidado com a inf\u00e2ncia, de soberania alimentar e de justi\u00e7a social. Investir em educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional \u00c9 investir em um futuro mais saud\u00e1vel Mais justo e mais conectado com a vida E com a pr\u00f3pria natureza \u00c9 investir em mudan\u00e7as estruturais E n\u00e3o apenas em a\u00e7\u00f5es assistencialistas E para finalizar Eu escrevi aqui porque eu falo muito, gente Ent\u00e3o eu s\u00f3 tinha cinco minutos Ent\u00e3o \u00e9 bom eu me ater aqui Eu queria dividir com voc\u00eas O manifesto do Instituto Comida e Cultura Que expressa n\u00e3o s\u00f3 nossas ideias Mas a nossa esperan\u00e7a coletiva A crian\u00e7a como sujeito, o alimento como objeto e o Brasil, vasto e diverso, \u00e9 o territ\u00f3rio do nosso afeto. Os pequenos t\u00eam o poder de redesenhar o futuro da na\u00e7\u00e3o, colorir o mundo com as suas ideias. Quando aprendem desde cedo, semeiam conhecimento por onde v\u00e3o, protagonistas da esperan\u00e7a em suas epopeias. E para nutrir suas energias nessa jornada, sua comida deve ser de verdade, de qualidade e de puro sabor. pois o alimento tem o poder de transformar a gente, o meio ambiente e o amor. Por isso, nossa riqueza precisa ser preservada. Nossa terra tem biomas e culturas variadas. Cada ingrediente conta hist\u00f3rias de povos mil. Resgatar saberes ancestrais alimenta pratos, conex\u00f5es com a natureza e o legado do Brasil. Ensinar a crian\u00e7a a trilha do solo \u00e0 refei\u00e7\u00e3o vai cultivar sua autoestima, a sua autossufici\u00eancia e sua vis\u00e3o, sua rela\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3ximo e o planeta, em uni\u00e3o. Alimenta\u00e7\u00e3o digna \u00e9 um direito de todos n\u00f3s. Ent\u00e3o, venham conosco plantar conhecimento e colher transforma\u00e7\u00e3o. Muito obrigada. Obrigado, Ariela. Parab\u00e9ns. Parab\u00e9ns, Isabela Gil, por todo o trabalho do Instituto. \u00c9 importante voc\u00ea estar podendo se dirigir aqui, tanto ao Secret\u00e1rio municipal de Curitiba, quanto a uma vereadora, quanto outros representantes da sociedade civil, falando de Curitiba, que voc\u00ea se dirigiu aqui especificamente \u00e0 capital, mas s\u00e3o ideias que a gente leva para Cascavel e pode fortalecer l\u00e1 com a vereadora Bia, enfim, v\u00e1rias outras inst\u00e2ncias que est\u00e3o aqui presentes. Eu vou convidar agora a M\u00e1rcia Cristina Stolarski. M\u00e1rcia \u00e9 chefe do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da CEAB, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e tamb\u00e9m do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e preside o Comit\u00ea de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Estadual Org\u00e2nica. M\u00e1rcia, a gente tem cinco minutos para a tua fala. Vou tentar, eu juro. Bom, pessoal, agrade\u00e7o o convite, Deputado Souza, Deputado Temer, que acompanha a nossa trajet\u00f3ria h\u00e1 um bom tempo a\u00ed, e o que o Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar faz. Ent\u00e3o, a gente trabalha na Secretaria da Agricultura, trabalhando com o Programa Leite das Crian\u00e7as, que \u00e9 uma pol\u00edtica que \u00e9 anterior ao PAA, ent\u00e3o, assim, \u00e9 uma pol\u00edtica intersetorial j\u00e1 que tem mais de 20 anos. Trabalhamos com a parte de execu\u00e7\u00e3o do PAA, trabalhamos com a compra direta Paran\u00e1, que \u00e9 o PAA do Paran\u00e1, e a gente trabalha com equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar. E entre esses equipamentos, Deputado, est\u00e1 o apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias em todo o Estado. O que eu gostaria de comentar tamb\u00e9m \u00e9 que a gente tamb\u00e9m trabalha com a coordena\u00e7\u00e3o do CISAM, e hoje, como o Leonardo mencionou, a gente j\u00e1 est\u00e1 com 88% dos munic\u00edpios com ades\u00e3o ao CISAM. E a preocupa\u00e7\u00e3o do Leonardo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetividade, tanto que o governo federal publicou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para verificar a manuten\u00e7\u00e3o. E, realmente, o Estado do Paran\u00e1 se orgulha muito de ter feito confer\u00eancias municipais nos 399 munic\u00edpios, em todos os munic\u00edpios do Estado. E a gente est\u00e1 trabalhando com a verifica\u00e7\u00e3o de programas municipais em todo o Estado. Ent\u00e3o, assim, eu acho que realmente o CISAM no Estado pegou, e eu tenho certeza, sim, que a gente vai estar com mais de 90% at\u00e9 o final do ano. Tanto que a gente tem atrelado, assim como o governo federal tem atrelado o CISAM no PAA, a gente atrela o CISAM ao compra direta tamb\u00e9m, at\u00e9 para que realmente haja esse compromisso cada vez maior. Bom, o nosso plano est\u00e1 vigente, 2024\/2027, apresenta 83 metas e 170 a\u00e7\u00f5es, entre elas a implementa\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias. Bom, s\u00f3 para quem n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o, mas eu vi j\u00e1 aqui, pela diversidade de atores que a gente tem aqui, voc\u00eas devem saber que, al\u00e9m do Brasil, o programa de hortas comunit\u00e1rias deve estar presente em v\u00e1rios pa\u00edses. Ent\u00e3o, hoje estava dando uma pesquisada, s\u00f3 para ter uma no\u00e7\u00e3o, Em Nova Iorque, a gente tem 550 hortas comunit\u00e1rias. Ent\u00e3o, \u00e9 uma coisa s\u00f3 para a gente ter no\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o. Ent\u00e3o, que nem o Deputado mencionou, Deputado de Santa Catarina, no M\u00e9xico, no Uruguai, na Argentina. Ent\u00e3o, a variedade de pa\u00edses \u00e9 enorme. E outra coisa que eu achei interessante, como a Bela Gil falou, sobre a import\u00e2ncia das hortas no todo. Ent\u00e3o, a Lu\u00edsa tamb\u00e9m mencionou sobre a alegria de voc\u00ea ir em uma horta e verificar como as pessoas s\u00e3o. Ela tem um outro astral, e eu acho isso maravilhoso. Ent\u00e3o, as pessoas melhoram de sa\u00fade. Eu lembro que, quando a gente foi atender o pessoal de Cascavel, o prefeito me falou assim, voc\u00ea sabe que onde a gente colocou horta, a quantidade de antidepressivos diminuiu nos postos de sa\u00fade. Ent\u00e3o, \u00e9 uma pol\u00edtica de sa\u00fade. Ent\u00e3o, eu fico feliz quando a Keliane fala da articula\u00e7\u00e3o de quatro minist\u00e9rios, porque a gente v\u00ea que realmente a abrang\u00eancia do programa \u00e9 muito grande e a sa\u00fade poderia estar presente tamb\u00e9m, porque, na verdade, o bem-estar \u00e9 muito grande, tanto em conviv\u00eancia quanto em sustentabilidade para todos. Uma das coisas que eu queria mencionar Talvez a gente n\u00e3o se atenha muito Como a gente \u00e9 da agricultura Uma das coisas que sempre nos preocupa \u00c9 quando a gente acompanha as atualiza\u00e7\u00f5es Do censo agropecu\u00e1rio E uma das coisas que a gente tem visto Com pesar \u00c9 a redu\u00e7\u00e3o Astron\u00f4mica Da popula\u00e7\u00e3o rural Ent\u00e3o assim, a gente perdeu Olha s\u00f3, na d\u00e9cada de 40, no Paran\u00e1 a gente tinha 24% da popula\u00e7\u00e3o urbana. Hoje a gente tem 87%. E cada vez que eu vejo o censo agropecu\u00e1rio, eu fico pensando assim, como \u00e9 que a gente vai comer daqui a 10 anos? Ent\u00e3o, a agricultura tem trabalhado tanto para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de renda no campo, mas tamb\u00e9m a gente est\u00e1 trabalhando com a agricultura urbana para a gente poder tamb\u00e9m avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o a isso. Especificamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s hortas, a gente tem trabalhado desde 2018 com v\u00e1rias hortas. Ent\u00e3o, de 2018 a 2025, foram apoiadas 92 hortas em 28 munic\u00edpios, com um investimento de mais de 3 milh\u00f5es, beneficiando 39.500 pessoas. Esse apoio \u00e9 formalizado atrav\u00e9s de conv\u00eanio e essas hortas s\u00e3o org\u00e2nicas. Para finalizar, eu queria dizer que as cidades respondem por 70% dos gases de efeito estufa. Ent\u00e3o, a gente \u00e9 parte do problema e a gente tem que ser parte da solu\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu acho que realmente a gente est\u00e1 aqui e a gente precisa estar acompanhando esses movimentos migrat\u00f3rios e acompanhando o que vem pela frente, para que a gente se antecipe aos problemas. O nosso mundo est\u00e1 muito ultraprocessado e a gente precisa realmente investir em qualidade e sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o. Obrigada. Muito obrigado, M\u00e1rcia. Parab\u00e9ns pelo trabalho, mais uma vez tamb\u00e9m. Conte aqui com a gente. Eu queria tamb\u00e9m dar not\u00edcia, o nosso Projeto de Lei, Deputado Temer, o diretor legislativo acabou de me informar aqui, que ser\u00e1 pautado na SCJ logo no in\u00edcio dos trabalhos, em agosto, na volta do recesso. Opa! Muito bom. J\u00e1 \u00e9 um fruto da audi\u00eancia p\u00fablica aqui tamb\u00e9m. Eu tamb\u00e9m lembro aqui, M\u00e1rcia, acho que quando a gente fala, voc\u00ea falou da quest\u00e3o da sa\u00fade mental, foi falado sobre os aspectos ligados \u00e0 convivialidade, espa\u00e7os de conv\u00edvio, de pessoas idosas poderem se encontrar. E a gente est\u00e1 vendo, de novo, o gancho do plano diretor aqui de Curitiba, porque a cidade mudou muito em 20 anos, em 30 anos. Eu lembro que a casa da minha av\u00f3 era um quintal produtivo. Tinha uva, tinha tomate, tinha hortas, tinha um monte de coisa. Essa casa, daqui a pouco, j\u00e1 n\u00e3o vai mais existir, porque ali vai ter um pr\u00e9dio. Assim como a gente est\u00e1 vendo em todos os bairros da cidade, essa especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a perda dessas caracter\u00edsticas, de voc\u00ea ter um quintal, ter um jardim, isso est\u00e1 se perdendo. Ent\u00e3o, acho que voc\u00ea traz uma reflex\u00e3o bem necess\u00e1ria para a gente pensar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos na cidade, nesse cintur\u00e3o verde, mas que isso esteja conectado com pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas por parte das prefeituras. E, nesse sentido, ent\u00e3o, vamos ouvir agora o Pedro Portugal Sorrentino. Voc\u00ea queria falar, M\u00e1rcia, alguma coisa? N\u00e3o. Pedro, arquiteto urbanista, da Coordena\u00e7\u00e3o de Monitoramento e Pesquisa do IPUC, e coordenador do fluxo de participa\u00e7\u00e3o na revis\u00e3o do Plano Diretor de Curitiba. Desculpa, Pedro, mas s\u00f3 cinco minutos. Vou tentar correr. Obrigado, Deputado Souza. Agrade\u00e7o a todos, a todas, presentes, companheiros, v\u00e1rias pessoas, amigos. Bom, em primeiro lugar, queria s\u00f3 trazer uma reflex\u00e3o de que lutar pela agricultura urbana, al\u00e9m de seguran\u00e7a alimentar, de qualidade de vida, de v\u00e1rias outras quest\u00f5es, \u00e9 tamb\u00e9m lutar por uma outra ideia, uma outra concep\u00e7\u00e3o de cidade, uma outra concep\u00e7\u00e3o de urbano, que n\u00e3o \u00e9 o urbano do concreto, n\u00e3o \u00e9 o urbano das rela\u00e7\u00f5es individuais, das rela\u00e7\u00f5es pouco afetivas, \u00e9 um urbano onde \u00e9 poss\u00edvel a gente produzir alimento saud\u00e1vel, alimento de qualidade, que a gente respeita o meio ambiente, respeita a \u00e1gua, a terra, e que a gente construa uma paisagem educadora, uma cidade educadora que ensine a trilha do solo, a refei\u00e7\u00e3o, como foi colocado na fala da companheira. Bom, eu vou falar aqui um pouco sobre um estudo que a gente desenvolveu no IPUC durante dois anos, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, em parceria com a ICMISAN, com a Secretaria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que chama-se Os Caminhos da Comida, o papel do planejamento urbano na transforma\u00e7\u00e3o do sistema alimentar, e tamb\u00e9m teve apoio, parceria com o Instituto Escolhes. Esse estudo tinha como principal objetivo pensar como o planejamento territorial, o planejamento urbano, pode contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade, uma metr\u00f3pole mais sustent\u00e1vel, e n\u00e3o atrapalhar, como muitas vezes a gente v\u00ea. Ent\u00e3o, pode passar. Aqui est\u00e1 a nossa equipe. Eu coordenei, junto a Elisandra Ara\u00fajo, esse trabalho, que \u00e9 uma nutricionista economista tamb\u00e9m do IPUC, tamb\u00e9m junto com a \u00c9rica, a Maria Tereza, a equipe do Escolhas e tamb\u00e9m o apoio essencial da equipe da ICMSAM, pode passar mais uma. E dentro do recorte dessa pesquisa, a gente saiu s\u00f3 do munic\u00edpio de Curitiba, por entender que os sistemas alimentares t\u00eam um recorte muito al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio. A gente pegou o recorte da regi\u00e3o metropolitana de Curitiba e tamb\u00e9m do litoral do Paran\u00e1, Ent\u00e3o, acho esse um espa\u00e7o bastante importante da gente estar trazendo e divulgando esse estudo. Um relat\u00f3rio com mais de 600 p\u00e1ginas, tem um som\u00e1rio executivo de 20 e poucas p\u00e1ginas com os principais n\u00fameros, e nele a gente conseguiu mostrar a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o metropolitana, do litoral, para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de Curitiba, e tamb\u00e9m para a rede que a gente constr\u00f3i desde a produ\u00e7\u00e3o, passando pela distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, consumo at\u00e9 o descarte dos alimentos. Pode passar mais uma. Ent\u00e3o, a gente levantou todos esses elos do sistema alimentar, e eu come\u00e7o aqui at\u00e9 fazendo uma brincadeira, partindo do descarte, a gente gastou em 2022 quase 40 milh\u00f5es de reais s\u00f3 para enterrar em Fazenda Rio Grande, o cons\u00f3rcio aqui dos munic\u00edpios de Curitiba, do Conressol, e enterrar \u00e1gua, como muita gente coloca, o res\u00edduo org\u00e2nico \u00e9 principalmente \u00e1gua. Isso \u00e9 s\u00f3 referente \u00e0 fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica que a gente est\u00e1 enterrando em Fazenda Rio Grande. Gastando para caminh\u00f5es transportarem e polu\u00edrem bastante no trajeto e enterrar l\u00e1 um res\u00edduo que pode ser a base para a produ\u00e7\u00e3o de humus, para a gente estar tendo fortalecimento das pr\u00e1ticas de agricultura urbana. Pode passar. Aqui a gente tem o mapa de Curitiba, que a gente fez um levantamento, tanto das hortas da prefeitura, das mais de 200 hortas, quanto dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios, do censo agropecu\u00e1rio, quanto de mais de mil pol\u00edgonos de agricultura no munic\u00edpio de Curitiba, levantados por imagens sat\u00e9lites, voc\u00eas podem ver que o mapa inteiro fica pintado, e isso mostra que Curitiba n\u00e3o \u00e9 um munic\u00edpio 100% urbano, que a gente tem que refletir sobre essa legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, esse zoneamento que a gente tem hoje, porque a realidade \u00e9 bem outra. E, do lado direito, a gente tem a\u00ed o mapa da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da regi\u00e3o metropolitana e litoral, que equivale a 40% da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do estado do Paran\u00e1, que \u00e9 o maior produtor org\u00e2nico do pa\u00eds, e que a gente tem que valorizar. Por\u00e9m, tamb\u00e9m enfrentar essa l\u00f3gica do uso de agrot\u00f3xico, que esse mesmo mapa a gente tem no estudo para o uso de agrot\u00f3xico nos munic\u00edpios, Esses mesmos munic\u00edpios, como a Japi, que pintam com a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, que \u00e9 muito positiva, mas tamb\u00e9m tem uso muito grande de agrot\u00f3xicos, e isso acaba atrapalhando bastante a qualidade desse alimento. Pode passar mais uma? Pode passar mais? Vou tentar acelerar aqui para n\u00e3o me perder. A gente, al\u00e9m disso, nesse trabalho, levantou espa\u00e7os em potencial para a agricultura urbana no munic\u00edpio. A gente conseguiu levantar mais de mil hectares com boa governabilidade para o uso de agricultura urbana no munic\u00edpio de Curitiba, que s\u00e3o ou de espa\u00e7os municipais, estaduais, federais, que n\u00e3o est\u00e3o ocupados, espa\u00e7os gramados, basicamente, inclusive alguns de APP degradada, que poderiam ser alvo de pol\u00edticas p\u00fablicas de reflorestamento produtivo. E, al\u00e9m disso, a gente tamb\u00e9m tem uma s\u00e9rie de espa\u00e7os privados, que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social hoje e que poderiam, com o uso de alguns instrumentos urban\u00edsticos, estar sendo bastante utilizados para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Pode passar mais uma? Ent\u00e3o, aqui s\u00f3 um exemplo dessa diversidade de pr\u00e1ticas no munic\u00edpio. Aqui \u00e9 pertinho da rodovi\u00e1ria, do lado ali do Hospital do Cajuru. Pode passar mais uma. Essa j\u00e1 \u00e9 no Umbar\u00e1, ent\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um outro perfil de produ\u00e7\u00e3o, outro tipo de produ\u00e7\u00e3o. Mais uma. Pode passar mais uma. E essa aqui no Cajuru, tamb\u00e9m uma horta da prefeitura, com v\u00e1rias, tamb\u00e9m compostagem, integrado com outras frentes ali. Agora, vamos passar um pouco aos pr\u00f3ximos, eu s\u00f3 vou dar o destaque dos n\u00fameros, pode passar. A gente levantou toda essa produ\u00e7\u00e3o de alimentos aqui da regi\u00e3o, pode alimentar 3,5 milh\u00f5es de pessoas com frutas e hortali\u00e7as, pelas recomenda\u00e7\u00f5es do OMS, mas isso j\u00e1 foi 4 milh\u00f5es, vem caindo essa produ\u00e7\u00e3o, muito em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o do crescimento da \u00e1rea urbanizada, dessa disputa de uso do solo. Pode passar mais uma. Aqui s\u00e3o as cadeias de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. A gente tem, desde o mapa das frutas, cadeias extremamente longas de transporte. J\u00e1 no mapa do meio, s\u00e3o as hortali\u00e7as, cadeias mais curtas de comercializa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente tem que pensar, junto com a Conab e tudo, como talvez avan\u00e7ar um pouco e fortalecer cadeias mais pr\u00f3ximas. Pode passar mais uma? Pode passar mais uma, n\u00e3o vou conseguir entrar em todas. Aqui a gente tem dos desertos alimentares, mapeados pelo MDS, mas tamb\u00e9m alguns que a gente mapeou, as chamadas miragens alimentares, que \u00e9 quando voc\u00ea at\u00e9 tem acesso a alimentos, mas as fam\u00edlias que moram naquela regi\u00e3o n\u00e3o conseguem acess\u00e1-lo, porque a venda de alimentos ali n\u00e3o \u00e9 subsidiada, n\u00e3o existe nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica que garanta o acesso a essas fam\u00edlias. Podemos passar mais? Pode passar mais? Eu j\u00e1 vou me ir terminando, concluindo, com recomenda\u00e7\u00f5es ao PDUI, que \u00e9 o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da regi\u00e3o metropolitana, que est\u00e1 dentro do n\u00edvel estadual, a gente acredita que \u00e9 preciso, no PDUI, a gente pensar em regi\u00e3o livre de agrot\u00f3xicos, pensar em estoque de terras para a agricultura. E, trazendo agora para o plano diretor, para deixar o meu convite a voc\u00eas, a gente est\u00e1 revisando o plano diretor de Curitiba. Esse processo deve ir at\u00e9 metade do ano que vem. Eu acredito que... Eu j\u00e1 falei com o Leonardo, com o Guilherme, com v\u00e1rias pessoas j\u00e1, a import\u00e2ncia da sociedade participar hoje, porque a gente tem, dentro do IPUC, uma luta de mais de dois anos, que \u00e9 para convencer o Instituto de que, sim, seguran\u00e7a alimentar e nutricional, sistemas alimentares, agricultura urbana, s\u00e3o tem\u00e1ticas que o planejamento urbano tem que enfrentar, tem que incorporar. Mas s\u00f3 que se s\u00f3 a gente falar ali dentro, n\u00e3o vier tamb\u00e9m essa fala do lado de fora, no processo da revis\u00e3o do plano diretor, a gente tem mais dificuldade para a nossa legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar e dar visibilidade para essas pr\u00e1ticas. Ent\u00e3o, convido a todos, a todas, a participar desse processo de revis\u00e3o. Vou compartilhar depois com o Deputado, com todo mundo, para a gente poder disseminar esses m\u00faltiplos canais de participa\u00e7\u00e3o, de engajamento. E eu acho que tem um \u00faltimo, deixa eu s\u00f3 ver se tem alguma \u00faltima coisa. Que a\u00ed est\u00e1 o QR Code para voc\u00eas acessarem esse estudo completo. Convido voc\u00eas a ler, criticar, trocar contatos a\u00ed, porque \u00e9 um estudo que a gente acredita que tem muitas possibilidades de contribuir, inclusive para o desenvolvimento aqui da regi\u00e3o metropolitana. Muito obrigado. Parab\u00e9ns, Pedro. Muito r\u00e1pido. Eu fico constrangido aqui de fechar o tempo, aqui foi o sprint ali. Mas parab\u00e9ns pelo trabalho. Acho que pode deixar ali um pouquinho o QR Code que o pessoal ainda est\u00e1 pegando. Bom, acho que muitos pontos bastante pertinentes. Eu ia fazer, aproveitando o teu gancho, uma solicita\u00e7\u00e3o tanto ao Conselho quanto aos outros \u00f3rg\u00e3os que queiram oficialmente, puderem oficialmente encaminhar a n\u00f3s as sugest\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es para que os nossos mandatos ajam a partir disso, seja nas quest\u00f5es do Estado, sejam recomenda\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00f5es com o governo federal, para depois enviarem oficialmente via e-mail. Todo mundo est\u00e1 em contato com a Iracema, com a Isabela, para a gente formalizar tamb\u00e9m essas contribui\u00e7\u00f5es ao debate aqui feito. Eu agora convido a Lorena Emanuele Teixeira da Luz, coordenadora da cooperativa Coafag de Agudos do Sul e Regi\u00e3o. Ela tamb\u00e9m \u00e9 membro da Federa\u00e7\u00e3o de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria. Muito obrigado, Lorena, pela tua presen\u00e7a. Ent\u00e3o, uma boa tarde a todos. Queria agradecer \u00e0 mesa pela oportunidade, agradecer a todo mundo que se faz presente. Hoje, eu vim com a responsabilidade de apresentar uma das a\u00e7\u00f5es que a FECASES vem desenvolvendo, pensando no fortalecimento da agricultura rural e urbana tamb\u00e9m, com a inclus\u00e3o de jovens, que \u00e9 o projeto Comunidades e Cooperativas. Vai ser passado um v\u00eddeo e a\u00ed depois eu vou explicar um pouquinho para voc\u00eas como que o projeto est\u00e1 acontecendo, para que a gente possa nos ajudar e trabalhar na inclus\u00e3o e no fortalecimento da agricultura, da seguran\u00e7a alimentar, tanto no urbano como no rural. A gente teve uma aula de produ\u00e7\u00e3o vegetal e a aula de hoje foi uma oficina de hortas de pequenos espa\u00e7os. espa\u00e7os. Hoje a gente aprendeu a import\u00e2ncia de reutiliza\u00e7\u00e3o dos pl\u00e1sticos, ent\u00e3o a gente utilizou os pets, as garrafas pets, para poder fazer essas hortas, tanto enrigado e horta vertical. Como a gente tem uma parceria com a Petrobras e a gente trabalha a sustentabilidade desse projeto, \u00e9 importante a reutiliza\u00e7\u00e3o dessas garrafas pets exatamente por conta da sustentabilidade, do meio ambiente, ent\u00e3o a import\u00e2ncia dessa reutiliza\u00e7\u00e3o, da gente retirar esse material do meio ambiente e reutilizar dando uma destina\u00e7\u00e3o correta, a gente trouxe isso hoje para os alunos. Oi, eu me chamo Emily e eu estou cursando produ\u00e7\u00e3o vegetal aqui pelas comunidades cooperativas E hoje na aula foi muito interessante, a gente teve uma aula pr\u00e1tica sobre hortas em garrafas PET e foi o mais interessante porque a gente colocou a m\u00e3o na terra, a gente p\u00f4de participar em conjunto e estamos ansiosos para as pr\u00f3ximas aulas. Ent\u00e3o, pessoal, antes de come\u00e7ar aqui a explicar um pouquinho para voc\u00eas, eu queria agradecer tamb\u00e9m aos alunos que est\u00e3o aqui presentes, sendo protagonistas dessa hist\u00f3ria, que s\u00e3o os alunos, a Giane, o Luca, a Vani, a Karina, a Cristiane e a Ariane. Eles est\u00e3o engajados e est\u00e3o muito felizes de estar presente, fazendo esse projeto acontecer junto conosco. Ent\u00e3o, muito bonitinho. Pessoal, o projeto tem como objetivo estimular o fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de renda, apoiando a organiza\u00e7\u00e3o e autonomia dos jovens urbanos. Ent\u00e3o, ele trabalha com jovens de entre 19 e 29 anos. Existe uma bolsa aux\u00edlio para que esses jovens participem de dois cursos, os cursos de produ\u00e7\u00e3o vegetal agroecol\u00f3gica e tamb\u00e9m de \u00e1gua ind\u00fastria. Esses cursos est\u00e3o sendo oferecidos nos territ\u00f3rios de Curitiba, Arauc\u00e1ria e Campo Largo. Hoje, atualmente, n\u00f3s j\u00e1 estamos com as turmas cursando, como voc\u00eas viram ali, a gente trouxe um exemplo j\u00e1. A gente est\u00e1 com 80 jovens e a gente pretende, no longo de tr\u00eas anos, agora j\u00e1 passou, j\u00e1 tem dois anos e meio, formar 350 jovens. A gente fez quest\u00e3o de estar aqui presente porque \u00e9 um tema relevante a esse trabalho que est\u00e1 acontecendo. E a gente tamb\u00e9m deixa aberto, Deputado, e a toda mesa, que quem souber que tem jovens que se interessam pelo tema e querem participar, que nos procurem, porque a gente est\u00e1 com a sele\u00e7\u00e3o das novas turmas abertas para que a gente possa incluir eles nesse trabalho tamb\u00e9m. Os cursos, eles v\u00eam com a proposta de profissionaliza\u00e7\u00e3o desses jovens e tamb\u00e9m a oferta de m\u00e3o de obra especializada. Pensando nas cooperativas, e eu como produtora, e todo mundo que trabalha com agricultura, os produtores, a gente sabe da dificuldade da m\u00e3o de obra, muitas vezes, at\u00e9 para a gente poder trabalhar na nossa produ\u00e7\u00e3o. E esse curso vem pensando no ponto de gera\u00e7\u00e3o de renda, informar esses jovens para que fa\u00e7am esse interc\u00e2mbio com as cooperativas, com as agroind\u00fastrias, para oferecer essa m\u00e3o de obra, tanto para os produtores vegetais ou de agroind\u00fastrias, e gerar renda atrav\u00e9s desse processo, e tamb\u00e9m ter um embasamento t\u00e9cnico, te\u00f3rico, para poder ser um empreendedor urbano, um produtor rural urbano, e conseguir produzir o seu pr\u00f3prio produto, tanto na agroind\u00fastria, como tamb\u00e9m na pr\u00e1tica de produ\u00e7\u00e3o vegetal, que vai formar hortas para esses alunos que estiver na turma de produ\u00e7\u00e3o vegetal. Para as cooperativas, \u00e9 oferecido tamb\u00e9m, dentro desse projeto, a ATER, para os produtores que fazem parte das nossas cooperativas, integrada ao sistema FECAFES, e tamb\u00e9m a certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica para quem quiser participar dessa transi\u00e7\u00e3o e entrar nesse processo. A gente considera que esse projeto vai trabalhar tanto a integra\u00e7\u00e3o campo-cidade, como tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a expans\u00e3o do mercado de comercializa\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o do jovem dentro da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, que \u00e9 t\u00e3o importante, pensando a\u00ed na sucess\u00e3o e na problem\u00e1tica que a gente tem de ter alimentos de qualidade. Seria esse o nosso trabalho. Fico muito grata de poder apresentar esse projeto e agrade\u00e7o a toda a equipe e a todas as pessoas que fizeram e est\u00e3o fazendo com que esse sonho se torne uma realidade. Parab\u00e9ns, Lorena. Conta com a gente. E parab\u00e9ns a todos os envolvidos. Eu convido agora o Guilherme Scharf. Guilherme representa aqui, nessa audi\u00eancia, al\u00e9m dele pr\u00f3prio, que \u00e9 uma figura importante aqui para a discuss\u00e3o da agricultura, mas a horta comunit\u00e1ria do JACU. Agricultor urbano, gestor de projetos, planejamento estrat\u00e9gico e marketing, Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Alimentar E trabalhou tamb\u00e9m na Fazenda Urbana de Curitiba Guilherme, cinco minutos Boa tarde a todos Obrigado, Deputado Lula, pelo convite E pela tarefa de fazer dez anos em dez minutos Cinco? Poupa, vamos diminuir ent\u00e3o o tempo Ent\u00e3o eu registro aqui nessa data Minha homenagem a grandes amigos E a grandes movimentos que ajudaram a construir Essa hist\u00f3ria da agricultura urbana Na cidade de Curitiba Come\u00e7amos por um marco importante A aprova\u00e7\u00e3o da lei de agricultura urbana A lei de agricultura urbana foi constru\u00edda com di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o e escuta Ela reconhece oficialmente a agricultura urbana como uma pol\u00edtica p\u00fablica leg\u00edtima Ela afirma o alimento como direito e o espa\u00e7o p\u00fablico como territ\u00f3rio vivo A agricultura urbana \u00e9 a pr\u00e1tica que inclui as hortas comunit\u00e1rias e outras que t\u00eam o objetivo de produzir de forma alternativa alimentos como hortali\u00e7as, frutas, ervas medicinais, plantas ornamentais e outros produtos. A agricultura urbana \u00e9 uma alternativa sustent\u00e1vel... Bom, o slide passou, depois volta o v\u00eddeo. Mas essa lei... A agricultura urbana \u00e9 a pr\u00e1tica... N\u00e3o, n\u00e3o sou eu. Pode ir trocando. Isso. Ent\u00e3o essa lei, ela n\u00e3o brotou do nada. Ela brotou de sonhos, ocupa\u00e7\u00f5es e mutir\u00f5es. Pode passar para mim, por gentileza. Ela brotou de movimentos como a jardinagem libert\u00e1ria e de coletivos que ousaram imaginar uma cidade feita por pessoas, por pessoas. Antes da lei, vi amigos serem mutados, questionados e criminalizados para o plantar e cuidar no espa\u00e7o p\u00fablico, o que nos fortaleceu e nos trouxe mais pertencimento e nos mostra que cultivar tamb\u00e9m \u00e9 um ato pol\u00edtico. Depois da lei, a cidade come\u00e7ou a brotar de outra forma, um grande exemplo de pol\u00edticas p\u00fablicas vivas. Hoje s\u00e3o mais de 210 hortas comunit\u00e1rias assistidas pela prefeitura Espalhadas pela cidade Curitiba virou um grande quintal A fazenda urbana, ela se consolidou e fez 5 anos Um espa\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o Abrindo espa\u00e7o para programas fant\u00e1sticos como compostroca Gest\u00e3o de Res\u00edduos, Educa\u00e7\u00e3o e Comunidade. Um programa que fortalece a agricultura urbana e mostra para o poder p\u00fablico que res\u00edduos podem virar alimento na mesa de quem precisa. Exemplos como a Horta do Jacu mostram o caminho do meio e a import\u00e2ncia da lei, que permitiu o trabalho seguir. A Horta foi regularizada em 2023. Um grande equil\u00edbrio entre autonomia e apoio p\u00fablico, mas sem perder o essencial, que \u00e9 o apoio da comunidade. A Horta do Jacu, ela vem refor\u00e7ar a import\u00e2ncia das hortas virem por demanda leg\u00edtima, de uma demanda que venha da comunidade. A Horta do Jacu tamb\u00e9m nos mostra como a agricultura urbana, ela \u00e9 intersetorial e de diversas pautas. Al\u00e9m da seguran\u00e7a alimentar e nutricional que abra\u00e7a a lei de agricultura urbana e nutre todas as hortas, temos meio ambiente, lazer, urbanismo, educa\u00e7\u00e3o e cultura. Ela nos mostra que a agricultura urbana \u00e9 territ\u00f3rio, pessoas, bairro, comunidade, agrofloresta, rela\u00e7\u00f5es, arte, educa\u00e7\u00e3o e muita transforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 um domingo de manh\u00e3 assistindo uma pe\u00e7a de teatro com a comunidade A agricultura urbana n\u00e3o \u00e9 somente produ\u00e7\u00e3o de alimentos A agricultura urbana virou not\u00edcia, apareceu nos \u00f4nibus, ocupam as redes Inspiram outras cidades e agora se espalham pelo mundo A agricultura urbana nos mostra que o alimento \u00e9 muito mais que nutri\u00e7\u00e3o \u00c9 cuidado e participa\u00e7\u00e3o popular. \u00c9 cultivar pertencimento, rela\u00e7\u00f5es e futuro. A semente aqui plantada, na data de hoje, \u00e9 uma cidade mais viva e humana amanh\u00e3. A\u00ed ficou o convite para quem quiser conhecer mais o trabalho e quiser conversar mais. Eu estou distribuindo um excelente estudo de caso de hortas p\u00fablicas e hortas privadas, ent\u00e3o quem quiser depois, estou compartilhando o material. Muito obrigado a todos. Obrigado, Guilherme. Parab\u00e9ns pelo important\u00edssimo resgate tamb\u00e9m de uma hist\u00f3ria, de uma constru\u00e7\u00e3o, para que a gente possa avan\u00e7ar para o futuro. Eu agora vou convidar a Maria Vit\u00f3ria Fontolan, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e integra o N\u00facleo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Direito Socioambiental, o ECOA. Obrigado, Maria Vit\u00f3ria. Cinco minutos com a palavra. Obrigada, Deputado. Eu agrade\u00e7o esse espa\u00e7o, essa oportunidade de fala em nome do ECOA e queria come\u00e7ar dizendo que esse debate da agricultura urbana \u00e9 um convite para a gente repensar a cidade, os sistemas alimentares, o cuidado com o territ\u00f3rio e com as pessoas. \u00c9 um olhar para pr\u00e1ticas que emergem de baixo e que desafiam a l\u00f3gica hegem\u00f4nica da organiza\u00e7\u00e3o da vida. E para isso a gente organizou essa fala, breve, de cinco minutos, a partir da perspectiva dos direitos coletivos e de dois direitos em especial, que \u00e9 o direito \u00e0 cidade e o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, que s\u00e3o temas de estudos do nosso n\u00facleo. A primeira reflex\u00e3o que eu trago, a partir do direito \u00e0 cidade, tamb\u00e9m trazendo aqui at\u00e9 uma sistematiza\u00e7\u00e3o do que os outros colegas j\u00e1 falaram, \u00e9 pensar como que esses espa\u00e7os urbanos podem exercer a fun\u00e7\u00e3o socioambiental da cidade. A partir de uma perspectiva das hortas populares e comunit\u00e1rias, comunit\u00e1rias, que ocupam esses chamados vazios urbanos, como bem foi trazido, elas t\u00eam essa perspectiva de transform\u00e1-los em espa\u00e7os vivos, coletivos e produtivos. E, ao fazer isso, elas subvertem a l\u00f3gica da terra como mercadoria e reafirmam o seu valor social e ambiental. Elas resgatam as no\u00e7\u00f5es de coletividade, estimulando a reuni\u00e3o em torno de demandas como direito \u00e0 cidade e direitos coletivos. As hortas, portanto, ajudam na concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade e tamb\u00e9m s\u00e3o um instrumento de produ\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de equidade social e ambiental. Nesse sentido, a gente precisa ter em vista essa dimens\u00e3o territorial que as hortas e a agricultura urbana traz para as cidades, porque elas mobilizam perspectivas de enraizamento, pertencimento e identidade, potencializando transforma\u00e7\u00f5es sociais mais amplas em territ\u00f3rios que foram historicamente marginalizados. O que, inclusive, se conecta, como a gente pode trazer aqui, pensando nesse espa\u00e7o metropolitano, com o hist\u00f3rico brasileiro de \u00eaxodo rural. Porque s\u00e3o essas pessoas que sofreram \u00eaxodo rural, hoje marginalizadas, que, ao chegarem em uma horta urbana, elas t\u00eam a possibilidade de se reconectar com a terra. Em uma pesquisa que a gente fez no ECOA, com hortel\u00f5es em Curitiba, h\u00e1 uns anos atr\u00e1s, a gente p\u00f4de constatar a enorme presen\u00e7a de agricultores que, em algum momento da sua vida, viveram no campo e trabalharam no campo. Ent\u00e3o, como bem trouxe o nosso amigo, a gente est\u00e1 falando, para al\u00e9m da seguran\u00e7a alimentar, a gente est\u00e1 falando de um espa\u00e7o de pertencimento, um espa\u00e7o de cuidado, de la\u00e7os afetivos e, inclusive, e muito importante, um espa\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Porque a horta tamb\u00e9m pode ser um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o coletiva das comunidades para a reivIndica\u00e7\u00e3o de direitos. Nesse sentido, tamb\u00e9m queria trazer que, para que a horta e tamb\u00e9m a pol\u00edtica de agricultura urbana ela possa ter todo o potencial que ela tem para a realiza\u00e7\u00e3o de direitos, a gente precisa de uma participa\u00e7\u00e3o popular efetiva nessas pol\u00edticas p\u00fablicas. Como \u00e9 o caso aqui que j\u00e1 foi citado, dos processos de revis\u00e3o das leis de zoneamento e planos diretores. Esse monitoramento precisa ser eficaz, ativo e incluir a popula\u00e7\u00e3o desde o come\u00e7o. A gente precisa de uma apropria\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos instrumentos legais, para que eles n\u00e3o sejam uma pol\u00edtica de cunho meramente assistencialista, mas que fortale\u00e7am a autonomia das comunidades e garantam direitos. N\u00e3o basta a gente ter uma legisla\u00e7\u00e3o consolidada. A gente precisa ter em mente que, muitas vezes, o pr\u00f3prio Estado que cria essas legisla\u00e7\u00f5es mant\u00e9m uma l\u00f3gica patrimonialista do uso da terra. E a gente precisa, a partir dessas pol\u00edticas, pensar como inserir a participa\u00e7\u00e3o popular para que essa l\u00f3gica n\u00e3o se mantenha. Por fim, finalizando a minha fala, eu gostaria de trazer uma perspectiva do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada para essa pol\u00edtica p\u00fablica, que traz uma abordagem sist\u00eamica da pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Ou seja, uma vis\u00e3o hol\u00edstica dos sistemas alimentares, uma vis\u00e3o de sistemas alimentares justos, descentralizados, resilientes, que produzam comida de verdade. E comida de verdade s\u00f3 \u00e9 produzida com democracia, equidade e justi\u00e7a socioambiental. Nesse sentido, eu queria mais uma vez frisar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do CISAM, que \u00e9 o nosso Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que o Paran\u00e1 aderiu como bendito, e tamb\u00e9m Curitiba e diversos munic\u00edpios. E a gente precisa olhar para essas pol\u00edticas de hortas urbanas, hortas comunit\u00e1rias, da agricultura urbana, a partir do CISAM, pensando como a gente pode integrar e potencializar esse sistema, que \u00e9 um sistema intersetorial. E aqui eu trago Deputados, vereadores e demais Presidentes, a import\u00e2ncia de a gente estar pensando intersetorialmente como a gente vai articular essa pol\u00edtica p\u00fablica, principalmente no \u00e2mbito das CAISAMs. Que, por exemplo, em Curitiba, hoje, a nossa CAISAM n\u00e3o est\u00e1 funcionando, ela vai voltar a funcionar, mas eu trago isso como exemplo do qu\u00ea? de que as CAISAMs s\u00e3o instrumentos fundamentais para que a gente possa girar a m\u00e1quina do CISAM nas cidades, no Estado e nos munic\u00edpios. Ent\u00e3o, eu finalizo a minha fala dizendo a alegria de estar aqui, do potencial das hortas urbanas para a realiza\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e para a constru\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares descentralizados, justos, equitativos, resilientes e sustent\u00e1veis. Muito obrigada. Obrigado, Maria Vit\u00f3ria. Parab\u00e9ns pela sua fala e pelo trabalho que o ECOA vem desenvolvendo. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o ECOA contribui de forma muito positiva para os debates aqui na Assembleia. Ent\u00e3o, muito importante essa aproxima\u00e7\u00e3o da pesquisa com a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Eu convido agora a Anete Boni. Ela \u00e9 bi\u00f3loga, com doutorado e p\u00f3s-doutorado em engenharia florestal, pesquisadora da Embrapa Florestas e coordenadora da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Prefeitura de Curitiba e a Embrapa Florestas para as Fazendas Urbanas da Cidade. Muito obrigado, Anete, pela sua presen\u00e7a. Eu que tenho que agradecer. Boa tarde a todos. \u00c9 com muita alegria que eu estou aqui presente. Agrade\u00e7o o Deputado Souza, o Deputado Temer. Obrigada pelo convite, em nome da Embrapa. A presen\u00e7a aqui \u00e9 no sentido de colaborar. A Embrapa tem um cabedal t\u00e9cnico bastante grande no Brasil inteiro, j\u00e1 trabalha bastante com a agricultura urbana, inclusive com pesquisas extremamente inovadoras de cultivo indoor, enfim, muito diferente do in\u00edcio da agricultura urbana. E esse \u00e9 o papel da empresa, que \u00e9 a pesquisa, que \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o, de estar olhando l\u00e1 na frente. Mas, ao mesmo tempo que a gente olha l\u00e1 na frente, a gente tem que pensar como \u00e9 que a gente est\u00e1 fazendo as coisas aqui e agora. Ent\u00e3o, assim, na nossa opini\u00e3o, al\u00e9m de todos os benef\u00edcios da agricultura urbana, \u00e9 importante que a gente pense na agricultura urbana como \u00e1reas de infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. A gente tem, em muitas cidades brasileiras, problemas com o escoamento da \u00e1gua em \u00e1rea urbana. O excesso de res\u00edduo, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o por todos os munic\u00edpios. A \u00e1gua que escoa, a \u00e1gua da chuva, ela corre para onde ela pode e geralmente acumula e provoca grandes desastres. N\u00f3s vemos a agricultura urbana como mais uma ferramenta, n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o, obviamente, mas mais uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas na cidade. Fazemos parte do problema, temos que fazer parte da solu\u00e7\u00e3o e temos que pensar como a gente pode ajudar os sistemas naturais a funcionarem junto com as cidades. Isso \u00e9 extremamente importante e a gente tamb\u00e9m tem esse papel. Ent\u00e3o, com esse grande benef\u00edcio da agricultura urbana como \u00e1reas de infiltra\u00e7\u00e3o, a gente s\u00f3 pode pensar que tenha muita \u00e1rea de agricultura espalhada na cidade. Mas, diferente do que algu\u00e9m aqui at\u00e9 falou, eu acho que foi o Deputado l\u00e1 em Florian\u00f3polis, em qualquer lugar, em qualquer cantinho, \u00e9 importante, a gente destaca que existe um risco de contamina\u00e7\u00e3o. Existe contamina\u00e7\u00e3o por \u00e1gua, existe contamina\u00e7\u00e3o por solo. \u00c9 importante que a gente fa\u00e7a, que a gente escolha as \u00e1reas, que a gente defina esses locais com muito embasamento t\u00e9cnico, com muito cuidado. E a\u00ed entra muito a revis\u00e3o do planejamento urbano. Onde \u00e9 apropriado fazer? Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 em qualquer cantinho. Existem muitas \u00e1reas contaminadas biologicamente, por v\u00edrus, por bact\u00e9rias. \u00c1reas contaminadas por agroqu\u00edmicos, \u00e1reas contaminadas por horm\u00f4nios utilizados na produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria. E a gente tem as \u00e1reas contaminadas por metais pesados. E agora, fazendo um par\u00eanteses, \u00e9 com muita alegria que a gente, semana passada, assinou a possibilidade de trabalhar diretamente com a Prefeitura de Curitiba nas fazendas urbanas. Mas essa conversa, Secret\u00e1rio, j\u00e1 vem l\u00e1 do Secret\u00e1rio Guzi, que nos chamou, como Embrapa Florestas, para fazer uma averigua\u00e7\u00e3o, fazer um estudo naquela \u00e1rea atr\u00e1s da roda ferrovi\u00e1ria, onde existe um terreno que era desejo da prefeitura instalar uma fazenda urbana, instalar um cultivo. E a Embrapa foi l\u00e1 e detectou altos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o. Claro, porque \u00e9 uma \u00e1rea de manobra da ferrovia, dos trens, Ent\u00e3o, \u00e9 uma \u00e1rea com betex, \u00e9 uma \u00e1rea com 60 cent\u00edmetros, praticamente s\u00f3 cascalho e \u00f3leo. Ent\u00e3o, \u00e9 uma \u00e1rea extremamente contaminada. Esse \u00e9 s\u00f3 um exemplo, porque a gente viveu isso do lado da prefeitura, mas onde mais existe esse risco? Ent\u00e3o, a minha fala aqui \u00e9 nesse sentido de a Embrapa estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 pelas tecnologias que existem acumuladas em todas as nossas unidades no Brasil, mas tamb\u00e9m para essa discuss\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o, desse mapeamento, desse olhar na cidade sobre deslocamento de \u00e1gua e instala\u00e7\u00e3o dessas fazendas, ou, enfim, desses locais onde se cultivam alimentos. A gente tem \u00e1reas de risco dentro das cidades, do Estado, existem \u00e1reas extremamente fr\u00e1geis, onde podem ocorrer desabamentos, fluxos de massa, enfim. \u00c9 importante que a gente veja com cuidado aonde colocar. E, de resto, s\u00f3 agradecer e colocar Embrapa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade. Parab\u00e9ns, parab\u00e9ns para todo mundo. Muito obrigado, Anete, e ficamos muito felizes de saber dessa parceria t\u00e9cnica que foi nominada. Eu vou convidar agora o Cl\u00e1udio Luiz Guimar\u00e3es Marques, Cl\u00e1udio, companheiro de longa data da luta da agroecologia, engenheiro agr\u00f4nomo com especializa\u00e7\u00e3o em agroecologia, atualmente \u00e9 membro do n\u00facleo executivo da APRA, Articula\u00e7\u00e3o Paranaense de Agroecologia. Cl\u00e1udio, cinco minutos. Boa tarde. Vou tentar tamb\u00e9m, como os outros, resumir bastante Mas o assunto \u00e9 bastante interessante e s\u00e9rio Mas s\u00f3 para lembrar, para quem n\u00e3o conhece ainda A Articula\u00e7\u00e3o Paranaense da Agroecologia foi formada em 2021 E ela hoje engloba mais de 60 representantes Dos diversos f\u00f3runs, ONGs, movimentos sociais Redes, n\u00facleos de estudo em agroecologia das universidades agricultores individualmente, consumidores, com o objetivo de reunir todas as a\u00e7\u00f5es, as din\u00e2micas da agroecologia do Estado para que a gente fortale\u00e7a politicamente essa luta da agroecologia no Estado. E a agricultura urbana tamb\u00e9m est\u00e1 dentro, periurbana, dessa perspectiva. E como primeiro ponto at\u00e9 para a sugest\u00e3o para essa discuss\u00e3o, a gente considera que a agroecologia deve ser a prioridade, inclusive exclusividade da produ\u00e7\u00e3o da agricultura urbana, garantindo que realmente a gente tenha, como foi falado a\u00ed, n\u00e3o se tenha contamina\u00e7\u00e3o aqui no meio urbano, n\u00e3o se tenha contamina\u00e7\u00e3o em volta das cidades, dos bairros, das comunidades. Ent\u00e3o, a gente acha que o caminho \u00fanico, N\u00e3o sei como est\u00e1 a discuss\u00e3o do projeto de pol\u00edtica da agricultura urbana, se est\u00e1 inclu\u00eddo, mas a agroecologia tem que estar garantida dentro disso como prioridade. E a pr\u00f3pria certifica\u00e7\u00e3o como elemento tamb\u00e9m de garantia para a popula\u00e7\u00e3o desses produtos. E a\u00ed a gente entra na discuss\u00e3o que o Leia Moos colocou aqui no in\u00edcio, que a gente est\u00e1 desde 2017 tentando aqui na Assembleia Legislativa aprovar a pol\u00edtica estadual de agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Que infelizmente o nosso estado, mesmo sendo o maior n\u00famero de agricultores certificados como org\u00e2nicos, a gente \u00e9 um dos poucos estados ainda que n\u00e3o tem uma pol\u00edtica estadual de agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Ent\u00e3o infelizmente a gente sabe que n\u00e3o \u00e9 culpa do Lemos nem do Gura, Mas a gente tem uma assembleia aqui Que n\u00e3o defende na pr\u00e1tica Essa quest\u00e3o Faz propaganda a\u00ed, o governo Paran\u00e1 sustent\u00e1vel Mas a gente na pr\u00e1tica Quando vai discutir essas quest\u00f5es como hoje aqui A gente v\u00ea que na discuss\u00e3o Dos Deputados isso n\u00e3o interessa Infelizmente da maioria dos Deputados E a\u00ed dentro Da proposta da pol\u00edtica Como o Lemos falou, a gente tem hoje Uma subEmenda substitutiva geral que tenta resgatar essas quest\u00f5es principais de um projeto, mesmo, parece que o governo n\u00e3o querendo aprovar como pol\u00edtica, mas a gente lembra que a agroecologia est\u00e1 colocada como ess\u00eancia disso, e \u00e9 importante, eu n\u00e3o vou aqui ler as defini\u00e7\u00f5es que est\u00e3o colocadas nessa subEmenda, mas lembrar que a agroecologia \u00e9 ci\u00eancia, movimento e pr\u00e1tica, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o aspecto, como j\u00e1 foi falado aqui, produtivo essencialmente. O sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o federal, tamb\u00e9m j\u00e1 inclui as comunidades rurais, urbanas e periurbanas. Ent\u00e3o, isso na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o federal, quando define esse sistema org\u00e2nico, j\u00e1 prev\u00ea tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o urbana e periurbana. Prev\u00ea a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e tamb\u00e9m nesse projeto de subEmenda que a gente est\u00e1 tentando que passe aqui na Assembleia, ele j\u00e1 coloca tamb\u00e9m uma defini\u00e7\u00e3o da agricultura urbana e perurbana como conceito multidimensional dentro dessa perspectiva, dessa pol\u00edtica estadual. A\u00ed um par\u00eantese aqui, o Gora falou do Pronara, que felizmente, depois de muitos anos, o governo Lula assinou agora, nessa semana, o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o do Agrot\u00f3xico, mas lembrando que ele faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, como um dos itens que estava a\u00ed lutando, infelizmente, pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, n\u00e3o estava querendo aprovar isso, que voc\u00eas sabem por qu\u00ea, n\u00e3o preciso entrar em detalhes aqui. Mas, felizmente, aprovou, mas agora vem a luta pela pr\u00e1tica. N\u00e3o adianta s\u00f3 aprovar o programa e, na pr\u00e1tica, ele n\u00e3o acontecer. Ent\u00e3o, a sociedade civil tem que se irmanar para que isso aconte\u00e7a de fato. E aproveitando algumas sugest\u00f5es que os membros da APA colocaram, e que at\u00e9 duas dessas pessoas est\u00e3o aqui, o Luiz e o M\u00e1rio Barbaroli, que s\u00e3o tamb\u00e9m jur\u00e1ssicos da luta da agroecologia, como eu, de colocar nessa discuss\u00e3o a import\u00e2ncia da abordagem das plantas comest\u00edveis espont\u00e2neas, ou as PANCs, as plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais, como estrat\u00e9gia tamb\u00e9m para a agricultura urbana e perurbana, para a soberania e seguran\u00e7a alimentar. Porque isso a gente j\u00e1 tem de gra\u00e7a nos terrenos em muitos casos. Hoje a gente tem mais de 18 variedades ou esp\u00e9cies dessas plantas aqui na nossa regi\u00e3o metropolitana. E o debate das culturas aliment\u00edcias ex\u00f3ticas \u00e9 esquecido em muitas vezes. Ent\u00e3o, a gente precisa realmente apostar nessas outras plantas nativas nossas. E a\u00ed, salientar que nessas hortas ou quintais, \u00e9 importante a gente ter a cria\u00e7\u00e3o de animais de pequeno porto tamb\u00e9m para agregar a quest\u00e3o da aduba\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, da compostagem, que foi falado aqui, para fechar esse ciclo de reciclagem de nutrientes. favorecer a cria\u00e7\u00e3o de feiras com essa produ\u00e7\u00e3o urbana e incentivos financeiros que tamb\u00e9m das tr\u00eas esferas municipal, estadual e federal e lembrar como foi falado aqui acho que \u00e9 a NET, da quest\u00e3o da \u00e1gua que refor\u00e7ar a agroecologia como tamb\u00e9m produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e \u00e1gua \u00e9 alimento de primeira necessidade e s\u00f3 concluindo eu vou colocar aqui eu destaquei s\u00f3 alguns objetivos da pol\u00edtica nacional da agricultura urbana, que \u00e9 interessante que sejam tamb\u00e9m contemplados aqui no Estado. A quest\u00e3o de ampliar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional das popula\u00e7\u00f5es urbanas vulner\u00e1veis, promover educa\u00e7\u00e3o ambiental e produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica de alimentos nas cidades, isso est\u00e1 na lei nacional, que foi aprovada no ano passado, difundir a reciclagem e uso de res\u00edduos org\u00e2nicos, de \u00e1guas residuais e de \u00e1guas pluviais na agricultura urbana e periurbana. E, por \u00faltimo, divulgar que vai estar acontecendo n\u00e3o sei se alguns sabem aqui, a ANA, a Articula\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, hoje em dia ela tem um coletivo nacional da agricultura urbana, que \u00e9 a APRA, \u00e9 ligada tamb\u00e9m \u00e0 ANA, na Articula\u00e7\u00e3o Nacional. E vai estar acontecendo o segundo Encontro Nacional da Agricultura Urbana, nesse ano, de 30 de julho, agora, a 2 de agosto, no Recife. E que o lema desse encontro \u00e9 Cidades que plantam agriculturas urbanas na luta contra a fome e por justi\u00e7a clim\u00e1tica. \u00c9 isso, obrigado. Muito obrigado, Cl\u00e1udio. Parab\u00e9ns \u00e0 APRA. E seguimos na luta aqui. Dois recados. Um, que a gente vai ter um lanche agroecol\u00f3gico daqui a pouco, ent\u00e3o n\u00e3o v\u00e3o embora. Para todo mundo que ficou aqui at\u00e9 o final. E a gente j\u00e1 est\u00e1 na reta final aqui da audi\u00eancia, ent\u00e3o eu vou convidar agora j\u00e1 ao teu lado, Cl\u00e1udio, a vereadora de Cascavel, a Beatriz de Alc\u00e2ntara Silva, que est\u00e1 no primeiro mandato, estudante de Ci\u00eancias Sociais, e est\u00e1 fazendo o mandato de dar orgulho a todos l\u00e1 no munic\u00edpio de Cascavel. Parab\u00e9ns, Bia. Bia, qual a palavra? Que bom, muito obrigada. Gente, quero saudar a todos que est\u00e3o aqui, aos companheiros que est\u00e3o na mesa, a voc\u00eas que est\u00e3o acompanhando essa audi\u00eancia, e agradecer a voc\u00ea, Deputado Souza, e ao Deputado professor Lemos, pelo convite e pela oportunidade de debater um tema que \u00e9 t\u00e3o importante e que tenha essa possibilidade de transformar a forma que as pessoas se relacionam com a terra e com o alimento. Eu gostaria de ressaltar uma coisa particular da regi\u00e3o onde eu moro, que \u00e9 a regi\u00e3o oeste do Paran\u00e1. A regi\u00e3o oeste \u00e9 conhecida nacionalmente pelo grande agroneg\u00f3cio. E a\u00ed eu gostaria de dizer uma coisa, que, na verdade, a gente s\u00f3 tem contato, de fato, com a produ\u00e7\u00e3o de alimento nas pequenas propriedades familiares, como as OMST. Ent\u00e3o, por isso mesmo, que como bem o Deputado professor Lemos antes ressaltou, n\u00f3s, desde 2018, temos um programa municipal de agricultura urbana, que foi feito gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do MST, junto ao, ent\u00e3o, vereador Paulo Porto, e de outros movimentos e pessoas que tamb\u00e9m acreditam no poder transformador de lidar com a terra e de fazer o seu pr\u00f3prio elemento. Ent\u00e3o, como eu falei, esse programa vem auxiliando na inclus\u00e3o social, na educa\u00e7\u00e3o ambiental e na produ\u00e7\u00e3o de renda l\u00e1 em Cascavel. Hoje, existem 35 \u00e1reas p\u00fablicas, onde as pessoas podem utilizar para fazer suas hortas, plantarem seus alimentos, para al\u00e9m das hortali\u00e7as, inclusive eu aprendi uma coisa com a pessoa que \u00e9 a coordenadora l\u00e1, que ele falou que n\u00e3o \u00e9 horta, \u00e9 setor de produ\u00e7\u00e3o, porque l\u00e1 \u00e9 produzido muito al\u00e9m de hortali\u00e7as. que contabilizam cerca de 100 mil metros de produ\u00e7\u00e3o l\u00e1 em Cascavel. S\u00e3o fam\u00edlias coordenadoras e produtoras apenas inscritas no Cade \u00danico. E elas podem utilizar esses alimentos de algumas formas, tanto para autoconsumo, quanto para doa\u00e7\u00e3o, quanto para cozinhas comunit\u00e1rias e para comercializa\u00e7\u00e3o em feiras e mercados locais. Ent\u00e3o, isso contribui de uma forma muito sustent\u00e1vel \u00e0 renda dessa comunidade, que \u00e0s vezes, de outra maneira, n\u00e3o teria uma condi\u00e7\u00e3o de conseguir outra renda e outro local. Ent\u00e3o, em 2024 tamb\u00e9m, evidenciando como as hortas, como a agricultura urbana tem dado certo em Cascavel, em 2024 foi fundado a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Urbanos de Cascavel. E claro que existe espa\u00e7o para melhorar o programa, eu acho que inclusive isso \u00e9 algo que a gente precisa pensar quando a gente vai articular a n\u00edvel estadual, que \u00e9, por exemplo, a falta de servidores t\u00e9cnicos para acompanhar essas hortas e esses setores de produ\u00e7\u00e3o. e tamb\u00e9m de, talvez, assistentes sociais, cientistas sociais que poderiam auxiliar nesse processo das comunidades se entenderem como parte e entenderem o que vai para al\u00e9m de produzir o pr\u00f3prio alimento. Ent\u00e3o, seria bem importante que em todos esses programas tivessem pessoas para auxiliar nesse processo. Ent\u00e3o, eu acredito muito que a gente teria um benef\u00edcio muito grande De expandir esse programa que a gente j\u00e1 vem vendo resultados em Cascavel Para todo o estado Porque eu acredito mesmo de verdade que isso possa ser uma resposta A crise clim\u00e1tica, aos problemas de desigualdade E vai vir a acrescentar muito em todas as regi\u00f5es do Paran\u00e1 Muito obrigada Parab\u00e9ns vereadora, conte com o nosso mandato aqui sempre Eu vou agora, convido a \u00c2ngela Maria de Azevedo Padilha, do Sef\u00faria. Ela \u00e9 coordenadora da Rede Paranaense de Economia Solid\u00e1ria Campo Cidade, Rede Mandala, assistente social de forma\u00e7\u00e3o e educadora popular. Com a palavra, \u00c2ngela. Boa tarde a todos. Quanto tempo j\u00e1 aqui conversando, mas quantas experi\u00eancias muito, muito boas. Os relatos nos fazem pensar nas mudan\u00e7as que podemos fazer. O Sef\u00faria j\u00e1 tem 44 anos de atividade nas lutas sociais. Ent\u00e3o, tem v\u00e1rios companheiros aqui que passaram pelo Sef\u00faria, passaram por algum sindicato que o Sef\u00faria ajudou a construir e a mobilizar. E hoje eu venho contar um pouquinho dessa caminhada que a gente tem feito nos territ\u00f3rios. Eu acho que \u00e9 muito importante, quando a casa abre esse espa\u00e7o, para conhecer o territ\u00f3rio, a popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s trabalhamos diretamente com a ponte, com o territ\u00f3rio, com as pessoas. Estamos em um espa\u00e7o do INCRA, cedido por ele, que queremos o comodato daquilo que vire efetivamente um espa\u00e7o do Sef\u00faria, que eu j\u00e1 tenho pedido a conversa, mas n\u00e3o aconteceu ainda. Pe\u00e7o aqui que essa conversa aconte\u00e7a, que \u00e9 um espa\u00e7o que cumpre a fun\u00e7\u00e3o social, e o Sef\u00faria, junto com o MST, utiliza esse espa\u00e7o brilhantemente. Ent\u00e3o, queria que pode ir passando, que eu vou falando, ent\u00e3o j\u00e1 contextualizei um pouquinho da hist\u00f3ria, ele est\u00e1 l\u00e1 na ditadura militar, foi constru\u00eddo, e aqui s\u00e3o catadores de material recicl\u00e1vel, que \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Sef\u00faria tamb\u00e9m. Ele trabalha muito nos territ\u00f3rios com catadores, na formaliza\u00e7\u00e3o, na organiza\u00e7\u00e3o e no pensamento como sujeito de mudan\u00e7a. Para qu\u00ea? Para ir para os espa\u00e7os de luta, que s\u00e3o as confer\u00eancias, que s\u00e3o os f\u00f3runs, que s\u00e3o as consultas p\u00fablicas. Ent\u00e3o, a gente sempre trabalha nessa perspectiva de empoderar esses atores da sociedade civil. A\u00ed a entrega do PAA, que por muitos anos o Sef\u00faria fez, l\u00e1 no Secopan, l\u00e1 no Chaxim, ainda faz, juntamente com o Secopan. Aqui \u00e9 a Rede Paranaense de Economia Solid\u00e1ria Campo e Cidade. Aqui \u00e9 a Japi, aqui \u00e9 dentro da universidade. Ent\u00e3o, a gente tem uma articula\u00e7\u00e3o com todas as outras universidades, tanto p\u00fablicas quanto particulares, e faz essa interlocu\u00e7\u00e3o entre o campo e a cidade, buscando apoiar a certifica\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Toda a regi\u00e3o da Lapa, Palmeiras, Ponta Grossa. Ent\u00e3o, essa rede trabalha nesse sentido. E foi criada uma estufa para a produ\u00e7\u00e3o de sementes org\u00e2nicas l\u00e1 na Japi, l\u00e1 no Contestado. Ent\u00e3o, \u00e9 atrav\u00e9s de um projeto do governo federal que a gente conseguiu implementar essa pol\u00edtica l\u00e1. Ali, um pouquinho antes, \u00e9 as padarias comunit\u00e1rias. Hoje, voc\u00eas v\u00e3o estar comendo, nesse caf\u00e9, p\u00e3es e bolachas de uma padaria comunit\u00e1ria que tem 15 na regi\u00e3o de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana. Ent\u00e3o, \u00e9 o fortalecimento tamb\u00e9m do trabalho de gera\u00e7\u00e3o e renda. Aqui \u00e9 uma feira de economia solid\u00e1ria que acontece no Port\u00e3o todo s\u00e1bado e toda quarta-feira. L\u00e1 \u00e9 um lugar das artes\u00e3s e de agricultores tamb\u00e9m que v\u00eam vender os seus produtos ali naquele espa\u00e7o. Outra \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 da Utopia. \u00c9 um espa\u00e7o que tem compostagem, jardinagem, ele faz presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tamb\u00e9m atua com artesanato, na finan\u00e7as, gest\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 um grupo muito diverso, que foi at\u00e9 dif\u00edcil da gente conseguir criar uma associa\u00e7\u00e3o deles. ent\u00e3o a gente a empoderou. A\u00ed tamb\u00e9m \u00e9 em Jos\u00e9 Luxemberg, l\u00e1 em Antonina, que tamb\u00e9m no N\u00facleo Maria Rosa, que eu j\u00e1 falei, que a gente trabalha com a certifica\u00e7\u00e3o, ajudando, apoiando a certifica\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos l\u00e1. E a\u00ed \u00e9 o CD tamb\u00e9m, que \u00e9 o espa\u00e7o do Sef\u00faria, que hoje est\u00e1 com a CCA, com a reforma agr\u00e1ria, l\u00e1 vem os produtos para distribui\u00e7\u00e3o, tanto do PAA quanto do PNAE. Tamb\u00e9m aqui \u00e9 a comunidade Nova Esperan\u00e7a L\u00e1 em Campo Magro Que foi criada uma horta e cozinhas comunit\u00e1rias Ent\u00e3o houve durante um ano Um processo de forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 Forma\u00e7\u00e3o com base Na teoria de Paulo Frey Na metodologia que ensina Que o indiv\u00edduo \u00e9 aquele que vai Ser autor da mudan\u00e7a Naquele espa\u00e7o Ent\u00e3o \u00e9 uma horta que est\u00e1 ainda se produzindo Essa \u00e9 uma horta tamb\u00e9m em parceria Com o MST com a comunidade l\u00e1 do Pantanal, com a prefeitura, com v\u00e1rios articuladores que fizeram essa horta, e hoje ela est\u00e1 muito bonita, s\u00f3 que, ao mesmo tempo, acho que passa, vai ter mais uma imagem, que tem uma... Essa \u00e9 a Ucef\u00faria, todos os associados do Ucef\u00faria. Mas l\u00e1, em um exemplo, l\u00e1 no Pantanal, tem a Chacrinha. E, por conta de falta de t\u00e9cnicos, falta de organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica naquele espa\u00e7o, ela se fechou, ela n\u00e3o est\u00e1 mais produzindo alimentos. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que a gente crie essa descentralidade entre as esferas, tanto da sa\u00fade, da assist\u00eancia social, do urbanismo e tamb\u00e9m da pol\u00edtica da seguran\u00e7a alimentar. Hoje o Sefura est\u00e1 em v\u00e1rios espa\u00e7os, ele est\u00e1 no Consitiba, ele est\u00e1 no IPUC, ele est\u00e1 no pensamento da economia solid\u00e1ria, ele atua em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais muito fortemente com a economia solid\u00e1ria, l\u00e1 tem um centro p\u00fablico de economia solid\u00e1ria, tanto de artesanato quanto de agricultura familiar. Ent\u00e3o, criar espa\u00e7o no munic\u00edpio de Curitiba, que n\u00e3o tem um centro p\u00fablico, \u00e9 um dos grandes ganhos e avan\u00e7os. Mas ali tamb\u00e9m a gente vai colocar para voc\u00eas, que s\u00e3o as promotoras legais, que tamb\u00e9m \u00e9, junto com o Sef\u00faria, que \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o para tirar mulheres da vulnerabilidade social, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, e tamb\u00e9m criar possibilidades de gera\u00e7\u00e3o de renda. Quando a gente fala, parece que \u00e9 uma coisa fantasiosa, muito grande, mas n\u00e3o, ela \u00e9 poss\u00edvel, e ela acontece no dia a dia, nas comunidades. Talvez a gente n\u00e3o tenha esse p\u00e9 l\u00e1 dentro. l\u00e1, ent\u00e3o a gente acha assim parece que est\u00e1 fazendo uma fantasia elaborando grande coisa n\u00e3o, a gente tem tudo sistematizado a gente tem muito livro, muito apoio para voc\u00eas estarem tamb\u00e9m buscando agora o ponto importante que a gente est\u00e1 aqui e lutando \u00e9 que nesses territ\u00f3rios onde s\u00e3o constru\u00eddas as hortas urbanas que eles possam ter comercializa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda, n\u00f3s temos que articular os empreendimentos locais. \u00c9 um mercadinho, \u00e9 um bazar, \u00e9 uma padaria, que eles possam comprar esses produtos dessa agricultura. Porque n\u00e3o adianta produzir s\u00f3 para o sustento das pessoas dentro da casa. \u00c9 um ganho, \u00e9 um ganho maravilhoso. Mas n\u00f3s n\u00e3o vivemos s\u00f3 da verdura. N\u00f3s precisamos do leite, n\u00f3s precisamos da carne, n\u00f3s precisamos do papel higi\u00eanico, do sabonete. E isso s\u00f3 vem atrav\u00e9s de renda. Ent\u00e3o, essas hortas urbanas t\u00eam que sair do papel s\u00f3 nesse sentido de produzir alimentos para as fam\u00edlias, e sim no pensamento da gera\u00e7\u00e3o de renda. Eu acho que isso \u00e9 um grande ganho. Quero agradecer grandemente, em nome do Sef\u00faria e toda a organiza\u00e7\u00e3o dele, os seus associados, a cada uma aqui que se envolve de maneira muito, muito forte mesmo para lutar contra a vulnerabilidade social que est\u00e1 acontecendo no nosso pa\u00eds e no mundo inteiro. A fome n\u00e3o pode ser vista como uma coisa simples. Ela tem que ser lutada e tem que ser reivindicada dentro do poder p\u00fablico e, principalmente, nessa casa. Essa casa \u00e9 o local. Ent\u00e3o, eu parabenizo pela essa iniciativa e poderia ter sido, sim, uma confer\u00eancia. As confer\u00eancias colocam isso. A confer\u00eancia do Constitiba est\u00e1 levando v\u00e1rias demandas nesse sentido, de espa\u00e7os que possam produzir alimentos e alimentos de qualidade, alimentos org\u00e2nicos, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos alimentos envenenados, que o mercado a\u00ed j\u00e1 est\u00e1 cheio. Ent\u00e3o, \u00e9 um ponto final para n\u00f3s e o in\u00edcio de um grande debate. Acho que isso s\u00f3 \u00e9 o in\u00edcio. Desculpe me alongar, mas estou muito feliz de estar aqui. Muito obrigado, \u00c2ngela. Parab\u00e9ns ao Cef\u00faria. Conte com a gente sempre igualmente. Eu convido agora a Ana Rigo, professora da Rede P\u00fablica Municipal de Curitiba. Ela atua com projetos em educa\u00e7\u00e3o alimentar, bi\u00f3loga, mestre em ecologia e conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Ana, cinco minutos. Ol\u00e1, \u00e9 um prazer estar aqui com tanta gente que est\u00e1 lutando com uma causa que eu acredito muito. Eu vim aqui hoje representar meus alunos. Eu vim representar as crian\u00e7as e adolescentes que vivem nessa cidade, que vivem nesse estado. E eu queria falar um pouquinho da import\u00e2ncia que a horta escolar pode ter na vida de uma crian\u00e7a e de um adolescente, que hoje est\u00e1, ainda bem, desde este ano, do come\u00e7o do ano, protegido contra as telas dentro da escola. A horta escolar \u00e9 uma maneira de reconex\u00e3o da crian\u00e7a ao seu ambiente, ao ciclo do alimento, e \u00e9 um importante meio que a gente pode ensinar muitas coisas para crian\u00e7as dentro da escola. Eu trago aqui hoje essa experi\u00eancia que eu estou tendo, eu j\u00e1 sou professora de ci\u00eancias da prefeitura h\u00e1 13 anos, Eu estou num projeto de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional nessa escola que eu atuo na prefeitura desde 2021. O nome do projeto \u00e9 Projeto M\u00e3os na Massa de Gastronomia. Mas eu tenho visto v\u00e1rias coisas que a gente pode trabalhar dentro desse projeto, que v\u00e3o al\u00e9m do que ele prop\u00f5e inicialmente, que \u00e9 principalmente a horta escolar, a cozinha, como maneira de instrumento de seguran\u00e7a alimentar, porque nela a gente consegue instrumentalizar as crian\u00e7as a fazerem a sua pr\u00f3pria comida e serem independentes e aut\u00f4nomas nesse processo de alimenta\u00e7\u00e3o. Quando elas entendem qual \u00e9 o alimento sazonal, qual \u00e9 o alimento mais barato da \u00e9poca, como eles conseguem preparar esses alimentos de uma maneira criativa e usando a xepa do mercado e de uma maneira sustent\u00e1vel, usando composteiras e v\u00e1rias coisas que a gente, enquanto educadores, pode oferecer para eles. Eu quero agradecer aqui o James, que est\u00e1 ali, que me ajudou a implementar a horta na minha escola. Queria agradecer tamb\u00e9m o Guilherme, que tamb\u00e9m foi l\u00e1 na escola me ajudar em v\u00e1rios momentos, porque, infelizmente, aqui a gente est\u00e1 falando sobre agricultura urbana, mas eu quero trazer a import\u00e2ncia da horta escolar. Eu quero mostrar para voc\u00eas que a horta escolar tem uma import\u00e2ncia imensa na vida dessas crian\u00e7as. Eu vejo a mudan\u00e7a de comportamento das crian\u00e7as que est\u00e3o na horta. V\u00e1rias frases de alunos falando, nossa professora, quando eu estou aguando a \u00e1rvore, quando eu estou aguando a horta, eu me sinto mais tranquilo. Ou quando eu estou colhendo, ou quando eu como alguma coisa que eu plantei, eu sinto uma grande diferen\u00e7a na minha vida. Ent\u00e3o, eu vejo crian\u00e7as que chegaram no projeto, que s\u00f3 comiam o ultraprocessado, e que hoje j\u00e1 conseguem se alimentar de uma maneira muito diversa. Ent\u00e3o, a crian\u00e7a e o adolescente, elas s\u00e3o essenciais na mudan\u00e7a que a gente est\u00e1 procurando aqui. Ent\u00e3o, eu trago a import\u00e2ncia deles nesse processo, principalmente nessa quest\u00e3o que eu falo tamb\u00e9m das telas, e diversos problemas de sa\u00fade mental que n\u00f3s estamos enfrentando dos adolescentes nas escolas. Estou falando com... Porque realmente isso est\u00e1 bem s\u00e9rio nas escolas. Eu trago aqui uma fala de Paulo Freire, que \u00e9 o meu mestre, do que eu acredito em educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta saber ler que a Eva viu a uva, \u00e9 preciso compreender qual a posi\u00e7\u00e3o que a Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho. Essa frase nos convida a trazer para o ambiente escolar a complexidade dos sistemas alimentares. Quem decide o que comemos, como isso foi produzido, transportado, comercializado, quais s\u00e3o os impactos sociais, ambientais e culturais, qual a hist\u00f3ria desse alimento, ele \u00e9 origin\u00e1rio do Brasil? De qual regi\u00e3o? Em que momento hist\u00f3rico ele chegou aqui? Qual o ciclo de vida desse alimento? E o tempo de produ\u00e7\u00e3o, a \u00e9poca, os nutrientes? Ent\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, ela n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de qual \u00e9 o nutriente que est\u00e1 ali. \u00c9 uma quest\u00e3o social e, como a Ariela j\u00e1 comentou, dentro do que a Bela tamb\u00e9m j\u00e1 fala, a minha luta aqui \u00e9 que a gente consiga efetivar a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional nas escolas. A gente j\u00e1 tem um grande respaldo legal por meio do PNAE, pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. eu tenho a honra de dizer tamb\u00e9m que eu assumo uma cadeira no Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar a partir de agosto estou nessa luta e eu acho que \u00e9 importante a gente, como voc\u00ea falou mesmo a gente ocupar esses espa\u00e7os e brigar para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivas mesmo apesar de todo esse respaldo legal infelizmente a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional n\u00e3o est\u00e1 sendo efetivada tanto em Curitiba quanto no Estado A gente teve aqui o curso do Comida Cultura e Inf\u00e2ncias aqui em Curitiba. E isso foi bem efetivo em v\u00e1rias escolas, mas a gente precisa ampliar isso para outras cidades e outras escolas tamb\u00e9m. Como sugest\u00f5es que eu trago hoje, eu trago algumas sugest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um departamento de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tanto na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Curitiba quanto na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivas, tanto na forma\u00e7\u00e3o dos professores, quanto tamb\u00e9m na cria\u00e7\u00e3o de normativas que criem o espa\u00e7o escolar como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel efetivamente. Proponho tamb\u00e9m que os agricultores familiares que fornecem alimento para o PNAE Atuem de alguma maneira em uma contrapartida Tanto de forma\u00e7\u00e3o para professores Quanto para ajuda na implementa\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o das hortas escolares Porque a maioria das hortas escolares a gente n\u00e3o consegue manter por falta de apoio de pol\u00edticas p\u00fablicas nesse aspecto. Os professores que est\u00e3o em sala de aula n\u00e3o conseguem manter uma horta escolar com 35 alunos em sala. \u00c9 imposs\u00edvel. Ent\u00e3o, a gente precisa dessa ajuda, tanto de universidades, quanto dos pr\u00f3prios agricultores familiares, quanto da prefeitura e do Estado nesse processo. Outra coisa que eu gostaria de falar que a gente precisa de parcerias, tanto de ONGs e de institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o aqui presentes, para manuten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dessas hortas, e tamb\u00e9m para a forma\u00e7\u00e3o dos professores nessa \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional. Isso tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para a gente efetivar esse processo. Para encerrar, eu compartilho o pensamento do mestre quilombola Nego Bispo, que nos ensina que n\u00e3o devemos falar em preservar a natureza, mas em nos relacionar com ela. N\u00e3o somos n\u00f3s quem cuidamos da terra, \u00e9 ela que cuida de n\u00f3s. A crian\u00e7a precisa conhecer, se relacionar e pertencer ao meio ambiente. E a seguran\u00e7a alimentar, a sa\u00fade p\u00fablica e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o intimamente ligadas ao pertencimento. E o pertencimento se cultiva com educa\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo e pr\u00e1ticas concretas no territ\u00f3rio da crian\u00e7a. \u00c9 isso, obrigada. Muito obrigado, Ana. A gente, ent\u00e3o, agora, a \u00faltima fala da mesa, vai convidar a Vani Costa Ribeiro. A Vani \u00e9 dona de casa e hortel\u00e3. Ela, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e do Eduardo Ribeiro Rodrigues, que \u00e9 portador de fenilceton\u00faria, uma doen\u00e7a rara. Vani, muito obrigado pela tua presen\u00e7a. A gente deixou voc\u00ea para fechar com um testemunho de quem est\u00e1 na ponta, de quem est\u00e1, uma agricultora urbana, uma hortel\u00e3, melhor dizendo. Ent\u00e3o, com a palavra. Obrigado, eu que agrade\u00e7o por estar aqui presente, aproveitando, vendo tanta gente interessada no mesmo assunto, com a mesma situa\u00e7\u00e3o. Eu sou hortel\u00e3, como a pessoa ali n\u00e3o sabia o que era hortel\u00e3. Hortel\u00e3 \u00e9 o ch\u00e1, mas eu sou hortel\u00e3 porque eu trabalho na terra, na horta. Ent\u00e3o, um relato meu, a princ\u00edpio da horta. Eu tenho um filho que nasceu com fenilstun\u00faria. No caso, a alimenta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 restrita de prote\u00ednas. Ent\u00e3o, a alimenta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 baseada em frutas, verduras, legumes, coisas da terra. A\u00ed entra a seguran\u00e7a alimentar. Como que ia? Eu era insegura, inseguran\u00e7a alimentar, a gente tinha os montes. Ent\u00e3o, assim, vamos produzir, vamos ter uma horta. Aonde ter essa horta? Ent\u00e3o, eu fui sortuda que em 2012 ou 2013, no in\u00edcio da nossa horta, que \u00e9 bem nos fundos da minha casa, eu s\u00f3 abro a janela e pulo para a horta. Ent\u00e3o, foi implantada uma horta l\u00e1, no lugar onde eu pude aproveitar o m\u00e1ximo da terra. Tudo, tudo, a alimenta\u00e7\u00e3o do meu filho, eu tirava basicamente dali. Todas as verduras, hortali\u00e7as, tudo. N\u00e3o tirava o arroz, porque n\u00e3o conseguia produzir. Mas, se eu conseguisse produzir o arroz, eu tirava o arroz de l\u00e1, porque a alimenta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 baseada sem gl\u00fateos, sem lactose, sem prote\u00edna, assim, um monte de coisas. Ent\u00e3o, voc\u00ea pensa, uma crian\u00e7a que precisa se alimentar, vou dar o qu\u00ea para o meu filho, n\u00e9? Ent\u00e3o, assim, a horta ajudou bastante. \u00c9 falado muito da horta como, assim, sa\u00fade, mental, f\u00edsico. Ela \u00e9 realmente, ela \u00e9 mesmo, n\u00e9? Assim, no meu caso, foi a sa\u00fade do meu filho, em primeiro lugar. E depois foi o mental, porque \u00e9 um local onde voc\u00ea chega, voc\u00ea cuida da terra, voc\u00ea produz o seu alimento, voc\u00ea colhe o seu alimento, voc\u00ea come o alimento ali, voc\u00ea est\u00e1 vendo de onde est\u00e1 vindo, o que est\u00e1 pondo na sua mesa, e tem o conv\u00edvio com as pessoas tamb\u00e9m. E o f\u00edsico, voc\u00ea mexendo na enxada, menino do c\u00e9u, voc\u00ea faz um f\u00edsico tremendo ali. Ent\u00e3o, assim, \u00e9 maravilhoso a horta. Ali pode tirar para comer, para o consumo pr\u00f3prio, voc\u00ea pode tirar para doa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode tirar para venda, voc\u00ea pode tirar para um monte de coisa. Ent\u00e3o, assim, no nosso espa\u00e7o ali, temos muita gente que vende. Eu mesma sou uma que consigo vender ali para a pr\u00f3pria comunidade. A gente pode fazer um pre\u00e7o razo\u00e1vel, porque a comunidade \u00e9 carente. Ent\u00e3o, assim, j\u00e1 pensamos em fazer uma cooperativa. \u00c9 um sonho meu de juntar a nossa horta com a horta do vizinho, com a outra horta. Vamos fazer uma cooperativa com o povo e vamos fazer uma feira, vamos vender em v\u00e1rios lugares. Temos uns projetos legais para isso. Ent\u00e3o, eu s\u00f3 tenho a agradecer ao Deputado que est\u00e1 pensando bastante nessa situa\u00e7\u00e3o, com bastante carinho. E eu queria tamb\u00e9m que pensassem com mais carinho em situa\u00e7\u00e3o das escolas, a horta na escola, porque \u00e9 das crian\u00e7as que a gente vai tirar o benef\u00edcio ali de ensinar, educar, porque as crian\u00e7as n\u00e3o comem. Por que n\u00e3o comem? Porque n\u00e3o sabem de onde vem, n\u00e3o sabem quem p\u00f4s ali. Ent\u00e3o, tudo vem das crian\u00e7as. Eu lembro que, quando eu estudava, a gente tinha uma horta na escola, todas as escolas tinham uma horta. Hoje em dia n\u00e3o tem, n\u00e3o tem, porque n\u00e3o tem profissional para trabalhar naquela horta dentro da escola. Ent\u00e3o, assim, eu s\u00f3 tenho a agradecer por estar aqui. Obrigada. Parab\u00e9ns, Vani, muito obrigado pelo teu depoimento. Gente, a gente j\u00e1 passou do hor\u00e1rio. H\u00e1 tr\u00eas inscri\u00e7\u00f5es da plateia para uma manifesta\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas conseguem fazer em um minuto? Eu pe\u00e7o desculpas. A gente tem que encerrar aqui O cerimonial tamb\u00e9m tem outros trabalhos Se for um minuto A gente abre um minuto para cada A gente abre a palavra Pode ser? Ent\u00e3o \u00e9 o Ricardo do CREA O Mathieu O Luiz Sim T\u00e1, a gente vai Perdoem a indelicadeza Mas a gente j\u00e1 teve 23 falas Aqui Ent\u00e3o Bem objetiva S\u00f3 parabenizando Os dois Deputados O Deputado Temer e o Deputado Souza Eu represento aqui O Presidente do CREA Que \u00e9 o engenheiro agr\u00f4nomo Clodomir Ascari E l\u00e1 n\u00f3s temos 15 mil Engenheiros agr\u00f4nomos Um deles \u00e9 a engenheira Jaqueline E inscritos 105 mil de todas as modalidades E desenvolvemos v\u00e1rios projetos na agenda parlamentar, entre os quais um deles \u00e9 seguran\u00e7a alimentar. Al\u00e9m disso, n\u00f3s estamos fazendo de tr\u00eas em tr\u00eas anos discuss\u00f5es entre esses 105 mil engenheiros registrados para propor novas sugest\u00f5es. Neste ano, faremos uma reuni\u00e3o em Foz do Igua\u00e7u, no dia 20 a 23 de julho, no qual discutiremos cinco grandes eixos. Um deles \u00e9 a quest\u00e3o dessa que foi discutida aqui, de saneamento, Mas n\u00e3o s\u00f3 saneamento, mas principalmente a quest\u00e3o de agricultura urbana. Ent\u00e3o, eu s\u00f3 queria dizer que o CREA, al\u00e9m de proteger a sociedade, olhando por uma administra\u00e7\u00e3o correta e boa e eficiente, tamb\u00e9m olha para problemas comuns, como a da doutora V\u00e2nia, que nos apresentou aqui uma necessidade, e todos temos necessidades, e n\u00f3s estamos dispon\u00edveis e fazendo v\u00e1rios projetos em defesa disso. S\u00f3 colocar o CREA \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Muito obrigado, senhor Ricardo. Vamos divulgar tamb\u00e9m o evento do CREA. A Jaqueline j\u00e1 passou para a gente tamb\u00e9m. Vamos divulgar, sim. Boa tarde a todos. Boa tarde, Deputado Souza. Um minuto, vamos ser bem r\u00e1pidos. Queria, em primeiro lugar, agradecer esse evento Eu estive na audi\u00eancia que apareceu ali em 2018 Na C\u00e2mara Municipal, quando voc\u00ea era vereador E vejo os avan\u00e7os Eu, inclusive, queria citar para o Leversi Eu presido atualmente o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piracuara Onde voc\u00ea foi Secret\u00e1rio, teve um trabalho l\u00e1 E venho nessa condi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m como morador de Curitiba Ativista de Curitiba Me senti muito representado nos slides do Guilherme Scharf muitos movimentos dos quais eu participei h\u00e1 anos atr\u00e1s e est\u00e3o ali na sua proje\u00e7\u00e3o e vejo que esses avan\u00e7os s\u00e3o sim da sociedade civil e sim nadando na mesma dire\u00e7\u00e3o que o poder p\u00fablico porque todos estamos no mesmo barco dito isso, duas propostas bem concretas, Deputado Lula que eu queria, se fosse poss\u00edvel, todos os envolvidos em cada uma das suas esferas de compet\u00eancia e os seus \u00f3rg\u00e3os possam levar em considera\u00e7\u00e3o e anotar Quando o pr\u00f3prio Guilherme falou, e citando a frase do Eduardo Fenneman, parceiro da Casa da Videira e do Cl\u00e1udio Oliver, a agricultura urbana n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre o alimento, \u00e9 tamb\u00e9m sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica e outros assuntos. Eu queria citar que a gente precisa, Deputado Souza, n\u00e3o sei qual \u00e9 a palavra aqui, desimpermeabilizar as cidades para que todos possam, de forma descentralizada, vegetalizar a cidade. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre a horta comunit\u00e1ria. \u00c9 para que a pessoa, na frente da sua casa, n\u00e3o tenha uma cal\u00e7ada imperme\u00e1vel e possa plantar. N\u00e3o s\u00f3 alimento para humanos, alimentos para abelhas, alimentos para p\u00e1ssaros, alimentos para pequenos mam\u00edferos urbanos. Porque todos dependem do alimento, n\u00e3o s\u00f3 os seres humanos. \u00c9 isso. Muito r\u00e1pido. Ent\u00e3o, desimpermeabilizar e que a gente possa tamb\u00e9m ter vegetaliza\u00e7\u00e3o descentralizada. Obrigado, Mathieu. Um minuto, Luiz. Um minuto. Um minuto, Luiz. Ent\u00e3o, para que eu fa\u00e7a o que eu tenho que fazer em um minuto, eu tenho que primeiro pedir para todos aqui fazer um brindes, que voc\u00eas peguem seus copos d'\u00e1gua e vamos fazer um brindes para o que eu vou anunciar aqui hoje. Eu represento a UPA, a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Agroecologia, represento tamb\u00e9m a Ecootopia, Associa\u00e7\u00e3o Cooperativa de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es para o Eco Desenvolvimento. Essa \u00faltima, 40 anos em Curitiba, e a UPA faz 30 anos agora. Fui representante eleito pelo Estado do Paran\u00e1 em tr\u00eas grandes confer\u00eancias nacionais recentes. Uma delas, Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que n\u00f3s levamos v\u00e1rias propostas da agroecologia. A outra, Cultura, pela quest\u00e3o do patrim\u00f4nio natural. E a \u00faltima agora, Meio Ambiente, onde n\u00f3s conseguimos mo\u00e7\u00f5es de apoio e propostas para a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de mananciais. Nas tr\u00eas confer\u00eancias n\u00f3s temos mo\u00e7\u00e3o de apoio, est\u00e3o nos anais de confer\u00eancias, propondo que a prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de mananciais de Piracuara, que fornece mais de 70% da \u00e1gua da Grande Curitiba e tem 93% de \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o ambiental. Semana passada, estivemos com o prefeito Marquinhos, o atual prefeito de Ipiraquara. J\u00e1 t\u00ednhamos tido o apoio do ex-prefeito. E o prefeito Marquinhos tamb\u00e9m \u00e9 o Presidente do Prometr\u00f3polis. Ent\u00e3o, tivemos o apoio para que o munic\u00edpio de Ipiraquara fa\u00e7a a transi\u00e7\u00e3o para ser um munic\u00edpio ecol\u00f3gico. A \u00e1gua, o munic\u00edpio que vai proteger as suas nascentes e todo o territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, um brindes ao apoio do Marquinhos, j\u00e1 temos pela pr\u00f3pria Seguran\u00e7a Alimentar, Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Curitiba, da qual a OPA faz parte tamb\u00e9m, uma agenda com o prefeito Eduardo Pimentel, para receber esse mesmo apoio, e o objetivo nosso \u00e9 que daqui a pouco estejamos com o Governador do estado do Paran\u00e1, que apoie tamb\u00e9m esse movimento. Todos sairiam bem na foto, porque todos assinaram o compromisso com a Agenda 2030 e os ODS. Grato a todos pelo... Obrigado, Luiz. Viva a \u00e1gua de Piracuara, que chega at\u00e9 aqui. \u00daltima contribui\u00e7\u00e3o, pen\u00faltima. Gente, a gente n\u00e3o vai conseguir abrir para todo mundo. Eu vou ter que ser indelicado. A gente ainda tem uma fala aqui da mesa tamb\u00e9m. Vou ser muito r\u00e1pido. Meu nome \u00e9 Leandro Luiz. Eu sou estudante de agroecologia do curso do IFPR de Campo Largo. S\u00f3 para lembrar aqui que o curso do IFPR de Campo Largo de Agroecologia \u00e9 o curso mais perto de Curitiba. Ent\u00e3o, vamos pensar nisso. E eu venho com essa perspectiva. Eu aplaudi muito a fala do nosso amigo aqui da articula\u00e7\u00e3o, Porque o que a gente precisa para se manter no curso de agroecologia? Precisa que os estudantes de agroecologia sejam assimilados dentro das hortas urbanas Como estagi\u00e1rios e tudo mais Porque, como falou a nossa companheira aqui do Sef\u00faria A gente precisa tamb\u00e9m ter grana, resolver as nossas d\u00edvidas e tudo mais Porque sen\u00e3o os cursos de agroecologia acabam Ent\u00e3o, vamos pensar com carinho e colocar isso na agenda, para que os estudantes da agroecologia sejam prioridades dentro da horta e que as hortas urbanas sejam prioridade e a agroecologia. Valeu. A \u00faltima aqui, Deputado, agora. Por gentileza, querido, um minuto. Pode ficar aqui. Nem vou usar todo esse tempo. Eu sou a Dani Biondo Grossetti, tenho uma galera aqui que j\u00e1 me conhece. Eu estou como conselheira estadual do meio ambiente pelo CEDEA, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Estou tamb\u00e9m \u00e0 frente, quero convidar a todos para entrar nessa luta com a gente, contra o Projeto de Lei da devasta\u00e7\u00e3o, que visa acabar com o licenciamento ambiental e liberar todo tipo de absurdos. E tamb\u00e9m, como eu estou \u00e0 frente de v\u00e1rios movimentos de mulheres, da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres do Paran\u00e1, e falando em nome das mulheres, as mulheres s\u00e3o a categoria mais afetada pela crise ambiental, pela crise clim\u00e1tica e tamb\u00e9m impactadas com as solu\u00e7\u00f5es que a gente veio aqui propor sobre a agricultura urbana e a seguran\u00e7a alimentar. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante a gente trazer essas falas e muito importante que todos acompanhem tamb\u00e9m essa quest\u00e3o deste IPL, para que a gente possa pressionar os nossos Deputados federais para que votem contra este absurdo, porque \u00e9 o nosso futuro, \u00e9 o futuro do mundo e a gente tem que tomar muito cuidado com isso. Muito obrigada. Deputado Souza, rapidinho, Deputado, \u00e9 s\u00f3 semana que vem, dia 9 de julho, semana que vem, no IEP, n\u00e3o \u00e9, Jaqueline? Jaqueline est\u00e1 aqui ainda? No dia 9, Jaque, vai ter l\u00e1 no IEP, nas instala\u00e7\u00f5es do IEP, na Emiliano Perneta, pertinho da Pra\u00e7a Zacarias, um curso das 8h30 at\u00e9 as 17h30, de gra\u00e7a, que vai tratar justamente do tema tamb\u00e9m da agricultura urbana, n\u00e3o \u00e9, Jaque? \u00c9 isso a\u00ed, Deputado. Ent\u00e3o, dia 9 de julho, semana que vem, nas instala\u00e7\u00f5es do IEP. Obrigado, Jaqueline. Depois, puder tamb\u00e9m passar para a Isabela, que a gente vai tamb\u00e9m ajudar e fortalecer a divulga\u00e7\u00e3o como um todo. Oi, Deputado. Obrigada. Eu sou Ana Vasconcelos, eu sou do Instituto Comida e Cultura tamb\u00e9m, mas eu queria falar para voc\u00eas que voc\u00eas est\u00e3o precisando consultar o povo quilombola, que tem toda a tecnologia para voc\u00eas desenvolverem todos os projetos que foram ditos aqui, precisa de um representante nessa mesa e em todas essas equipes desse povo que sabe tudo de agroecologia desde que a gente \u00e9 gente. Os povos origin\u00e1rios tamb\u00e9m, com certeza. E se a gente n\u00e3o se atentar e n\u00e3o agir, a gente tem que ter projeto, mas a gente tem que agir, eu sou produtora, eu sei fazer. N\u00e3o \u00e9 que o mundo vai acabar, a gente vai morrer, porque a terra vai continuar a\u00ed, ela vai se reinventar, vai renascer e a gente vai sumir. Ent\u00e3o, \u00e9 pr\u00e1tica, a gente precisa discutir, como a gente est\u00e1 discutindo hoje, planilhar e fazer. \u00c9 isso que eu queria dizer. Obrigada. Muito obrigado, Deputado professor Lemos, para a s\u00edntese final. Quero, mais uma vez, cumprimentar a todos e todas e agradecer as contribui\u00e7\u00f5es aqui trazidas. E, como o Deputado Souza j\u00e1 adiantou, o nosso projeto, que trata da agricultura urbana, vai ser votado na CCJ nos pr\u00f3ximos dias. E n\u00f3s queremos, j\u00e1 no m\u00eas de agosto, ter esta lei aprovada. Do mesmo jeito, o nosso projeto, que trata da pol\u00edtica estadual da agroecologia, que tramita desde 2017, que ontem passou pelo plen\u00e1rio, recebeu um substitutivo geral, voltou \u00e0 CCJ, deve, na ter\u00e7a-feira que vem, ir \u00e0 CCJ e a\u00ed ser devolvido para ser votado nos pr\u00f3ximos dias aqui. Ent\u00e3o, tamb\u00e9m convido voc\u00eas para acompanhar e apoiar esses projetos, porque eles s\u00e3o importantes. E o projeto que trata da agroecologia, ele trata tamb\u00e9m da agricultura urbana, hiperurbana tamb\u00e9m. Quero tamb\u00e9m falar aqui, a Caliane, do MDS, e outras falas aqui, falaram das hortas. Tem um projeto da nossa autoria, que \u00e9 o 703\/2017, que trata das hortas escolares. Ent\u00e3o, \u00e9 bem importante que a gente fa\u00e7a esse projeto tamb\u00e9m e caminhar aqui dentro da Assembleia, porque ele vai nos ajudar para que as escolas recebam apoio t\u00e9cnico e financeiro para dar conta de atender uma demanda t\u00e3o importante como esta. Tamb\u00e9m da nossa autoria esse projeto. E aqui tamb\u00e9m a vereadora La\u00eds Le\u00e3o falou da doa\u00e7\u00e3o de alimentos, do aproveitamento de sobras. Tamb\u00e9m foi falado aqui da Xepa. Ent\u00e3o, veja, esta \u00e9 uma lei j\u00e1 institu\u00edda da nossa autoria aqui no Paran\u00e1, que \u00e9 a lei 17.783.2018, quando aqui em Curitiba falou-se de proibir a doa\u00e7\u00e3o de alimentos, n\u00f3s j\u00e1 puxamos a lei, passamos para as entidades e n\u00e3o tem essa hist\u00f3ria. Essa lei vale para Paran\u00e1 inteiro, a exemplo de outros estados, dando seguran\u00e7a para quem recebe os alimentos, mas dando seguran\u00e7a tamb\u00e9m para quem faz a doa\u00e7\u00e3o. Inclusive pode ser doa\u00e7\u00e3o de refrigerados, porque quando aprovada a lei, ela foi para san\u00e7\u00e3o, a Governadora era a Cida Borghetti naquele momento, ela vetou parte da lei. Por equ\u00edvoco, voltou para c\u00e1 e n\u00f3s derrubamos por unanimidade o veto e a lei vale na \u00edntegra, alcan\u00e7ando inclusive produtos refrigerados em condi\u00e7\u00e3o de consumo. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma lei da nossa autoria, que a gente pode invocar a qualquer momento, n\u00e3o tem essa hist\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de alimentos, est\u00e1 assegurado em lei estadual. Tamb\u00e9m, aqui a gente comentou sobre feira, ent\u00e3o \u00e9 bem importante, tem recursos do or\u00e7amento do Estado para as feiras. E n\u00f3s temos feito isso, fazer chegar em v\u00e1rios lugares. Ent\u00e3o, podemos organizar feiras tamb\u00e9m com os produtos da agricultura urbana tamb\u00e9m. E tamb\u00e9m, se tiver associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa, como foi falado aqui pela m\u00e3e, que est\u00e1 pensando em uma cooperativa ou uma associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante, porque da\u00ed tamb\u00e9m pode receber recursos para investimentos na produ\u00e7\u00e3o da agricultura urbana. O Coopera Paran\u00e1, ele nasceu de uma lei da nossa autoria aqui, que instituiu a pol\u00edtica estadual da economia solid\u00e1ria. Ent\u00e3o, empreendimentos solid\u00e1rios s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o cooperativas da agricultura familiar, e j\u00e1 est\u00e3o recebendo. J\u00e1 est\u00e1 na... vai a quarta edi\u00e7\u00e3o agora, deve sair o edital nos pr\u00f3ximos dias. Isso tamb\u00e9m motivou o governo federal, no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, a criar um programa que agora em julho vai sair o primeiro edital, que \u00e9 o Coopera Mais Brasil. Ent\u00e3o, aqui no Paran\u00e1, ele foi criado por decreto, ent\u00e3o n\u00f3s apresentamos um projeto, que \u00e9 o Projeto de Lei 543\/2022, que n\u00f3s queremos transformar em lei esse programa, para que nenhum outro governo venha e retire o programa, Porque ele \u00e9 muito importante. Essa \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, que o pessoal est\u00e1 implementando nesse momento, as entidades podem receber at\u00e9 R$ 800 mil, receberam at\u00e9 R$ 800 mil a fundo perdido. A outra edi\u00e7\u00e3o foi R$ 600 mil, a primeira edi\u00e7\u00e3o foi R$ 400 mil. Eu acredito que agora essa nova edi\u00e7\u00e3o deste ano, que deve ser o edital nos pr\u00f3ximos dias, vai ser pelo menos R$ 1 milh\u00e3o, porque est\u00e1 aumentando R$ 200 mil a cada ano. S\u00f3 para informar que o Coopera n\u00e3o sai edital todos os anos, ent\u00e3o esse ano vai sair, e o Secret\u00e1rio autorizou 50 milh\u00f5es e deve sair no segundo semestre. Perfeito. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos ter o edital do Coopera Mais Brasil, que vai sair agora em julho, e no segundo semestre teremos o Coopera Paran\u00e1 de novo. Ent\u00e3o \u00e9 importante as entidades ficarem atentas, e a\u00ed a gente precisa, e a\u00ed eu vou pedir a ajuda de voc\u00eas, para a gente trabalhar o projeto que apresentei aqui, porque a gente estava pensando s\u00f3 na agricultura rural, e a gente precisa incluir tamb\u00e9m a agricultura urbana no Copera, e tamb\u00e9m no Compra Direta Paran\u00e1, que tamb\u00e9m est\u00e1 por decreto, n\u00f3s apresentamos o projeto aqui, que \u00e9 o Projeto de Lei 542, de 2022, para transformar em lei tamb\u00e9m o Compra Direta Paran\u00e1, para n\u00e3o ficar s\u00f3 como decreto, porque o decreto \u00e9 muito vulner\u00e1vel. Ent\u00e3o, pedir a ajuda de voc\u00eas tamb\u00e9m para a gente fazer isto avan\u00e7ar aqui dentro da Assembleia. E dizer para voc\u00eas que, ent\u00e3o, as pr\u00e1ticas integrativas e complementares de sa\u00fade, das PICs, \u00e9 lei da nossa autoria tamb\u00e9m, \u00e9 a lei 19.785\/2018, e j\u00e1 tem v\u00e1rios munic\u00edpios praticando esta lei. E o SUS est\u00e1 autorizado aqui no Paran\u00e1 e convocado a bancar, inclusive as plantas medicinais, que aqui tamb\u00e9m foi falado nesta mesa, que tamb\u00e9m s\u00e3o importantes, e a Itaipu est\u00e1 patrocinando um grande programa no Paran\u00e1 e que pode chegar tamb\u00e9m a adquirir produtos, plantas urbanas para transformar em medicamentos. Ent\u00e3o, isso \u00e9 muito, muito importante. Esta lei j\u00e1 existe, eu sou autor dela, ela \u00e9 de 2018 e pode ser usada tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, s\u00f3 para dizer para voc\u00eas que aqui h\u00e1 um esfor\u00e7o muito grande, junto com o Deputado Souza e com demais Deputados, que comp\u00f5em a Frente Parlamentar, que tem a tarefa de presidir aqui na Assembleia, da Agroecologia e da Economia Solid\u00e1ria. E, por fim, convidar voc\u00eas para vir na feira aqui na Assembleia, que a gente conseguiu instituir aqui, com produtos da Agricultura Familiar e tamb\u00e9m da Rede Mandala, com os empreendimentos solid\u00e1rios. Estava at\u00e9 ontem aqui, toda primeira semana do m\u00eas, Fica aqui tr\u00eas dias, a feira aqui, vendendo produtos importantes da economia solid\u00e1ria e tamb\u00e9m da agroecologia. Est\u00e1 aqui dentro da Assembleia. E, para fechar, convidar voc\u00eas para a sua sess\u00e3o solene, sess\u00e3o especial, dia 6 de agosto, \u00e0s 10 da manh\u00e3, no grande plen\u00e1rio da Assembleia, recepcionando a 22\u00aa Jornada de Agroecologia, com a participa\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias entidades que est\u00e3o aqui, e tamb\u00e9m as entidades que est\u00e3o no campo, como a MST. Ent\u00e3o, teremos a edi\u00e7\u00e3o e a abertura vai ser aqui na Assembleia. A marcha vai ter um caf\u00e9 da manh\u00e3 l\u00e1 na pra\u00e7a, a marcha vem para c\u00e1, e aqui teremos essa sess\u00e3o, que teria a tarefa, junto com o Goro e outros Deputados, de conduzir essa sess\u00e3o especial aqui, aos 22 anos da Jornada de Agroecologia. Sejam todos bem-vindos e bem-vindas. Gente, de forma muito breve, para fechar, eu quero, antes de tudo, pedir um forte aplauso aqui a Cl\u00e1udia Carter Patr\u00edcio, que ajudou enormemente aqui a realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia p\u00fablica e pelo trabalho tamb\u00e9m incans\u00e1vel em prol da seguran\u00e7a alimentar e da agricultura. Obrigado, Cl\u00e1udia. Gente, mais uma vez, ent\u00e3o, muito, muito obrigado a todas e todos. Eu acho que a audi\u00eancia serviu o seu prop\u00f3sito, a gente ouviu a sociedade civil, as diferentes inst\u00e2ncias do Poder P\u00fablico, do Governo Federal, do Governo do Estado, da Prefeitura, das Prefeituras, do Poder Legislativo, igualmente, da pesquisa feita, seja pela Embrapa, pelas nossas universidades, igualmente. Ent\u00e3o, n\u00f3s quer\u00edamos isso, fortalecer esse debate. O Projeto de Lei, a gente j\u00e1 teve a not\u00edcia, eu falei, o Lemos refor\u00e7ou aqui, vai ser votado na CCJ no come\u00e7o de agosto. E aqui, mais uma vez, eu vou pedir, a Iracema vai encaminhar para todas e todos que foram convidados a estarem na mesa, a \u00edntegra do projeto. A gente vai divulgar nas redes para que todos possam ter acesso. Est\u00e1 em tempo de recebermos contribui\u00e7\u00f5es ao projeto. Ent\u00e3o, se voc\u00eas tiverem sugest\u00f5es para mudan\u00e7as no texto, a gente vai ter esse m\u00eas agora para fazer essas inclus\u00f5es. E isso vai ser discutido e votado na CCJ. Por fim, lembrando, Lemos falou aqui de toda uma luta que n\u00f3s temos pela agroecologia, pela seguran\u00e7a alimentar aqui na Assembleia. Somos, sim, muitas vezes, vozes minorit\u00e1rias, \u00e0s vezes o balan\u00e7o \u00e9 contra essas pautas, mas a gente tem que fazer essa mobiliza\u00e7\u00e3o, e para isso contamos muito com a presen\u00e7a de voc\u00eas todos e todas, para que, dentro dessa Casa de Leis, o debate avance, que as proposi\u00e7\u00f5es que visam a sa\u00fade, visam a qualidade de vida, o direito humano, a alimenta\u00e7\u00e3o adequada, sejam colocadas em pauta, n\u00e3o como uma pauta de um lado de um espectro pol\u00edtico, n\u00e3o, \u00e9 uma pauta necess\u00e1ria para a gente avan\u00e7ar em termos civilizacionais, em termos sociais, rumo ao Paran\u00e1 sem fome, rumo ao Paran\u00e1 agroecol\u00f3gico, rumo ao Paran\u00e1 que respeite as pessoas e respeite igualmente a natureza. E, com certeza, a agricultura urbana \u00e9 um instrumento essencial para a gente alcan\u00e7ar estes objetivos. Ent\u00e3o, muit\u00edssimo obrigado a todas e todos. Obrigado ao cerimonial pela paci\u00eancia, por toda a equipe tamb\u00e9m de TI, da comunica\u00e7\u00e3o, da Assembleia, as nossas int\u00e9rpretes de Libras sempre presentes. E viva a agricultura urbana e viva a seguran\u00e7a alimentar.<\/p>","perguntas_count":0,"url_enviar_pergunta":"https:\/\/www.assembleia.pr.leg.br\/atividade-parlamentar\/enviar-pergunta","pauta_arquivo":{"nome":"682_bwMsgvKNUFRRriFKA5qFYVRoIUZL99Fl.pdf","url":"https:\/\/storage2.assembleia.pr.leg.br\/file\/public-media\/audiencias\/arquivos\/682_bwMsgvKNUFRRriFKA5qFYVRoIUZL99Fl.pdf"},"deputados":[],"convidados":[],"anexos":[{"id":459935,"nome":"682_ge8AvLvpoy0rGOyrWhiToNYeh0OvhXD5.pdf","url":"https:\/\/storage2.assembleia.pr.leg.br\/file\/public-media\/audiencias\/arquivos\/682_ge8AvLvpoy0rGOyrWhiToNYeh0OvhXD5.pdf"}],"leis":[],"perguntas":[]}