Diante da demanda sempre crescente pelos serviços públicos de saúde, não dá para fazer tudo pela administração direta. O alerta foi feito pelo diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde, Nestor Werner Júnior, que representou o secretário Beto Preto na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para apresentação do primeiro relatório quadrimestral da pasta na atual gestão. No evento, ocorrido no Auditório Legislativo da Alep na manhã desta terça-feira (4), Werner Júnior lembrou que está em elaboração o Plano Estadual de Saúde.

Para tanto, estão sendo ouvidas autoridades municipais do setor, com o objetivo de obter um plano tão abrangente quanto possível, abarcando as diferentes necessidades regionais. Ainda no dia 18 deste mês um seminário vai tratar do assunto, debatendo e propondo diferentes modelos de gestão voltados a melhoraria da eficiência dos gastos em saúde. O dirigente da SESA também apontou os efeitos muitas vezes perversos da judicialização sobre os recursos da área: “Se não olharmos para o futuro, vamos nos colocar diante da necessidade de prever recursos semelhantes aos que são aplicados às urgências só para atender questões judiciais”, alertou.

Orçamento- De acordo com a exposição feita pelo diretor da SESA, o orçamento inicial previsto pela LOA para 2019 é de R$ 5.5 bilhões com as duas unidades orçamentárias, gabinete e FUNSAÚDE, e vinculado à arrecadação no período.  A secretaria aplicou, até o final de abril, R$ 1,3 bilhão, correspondente a 10,08% da receita líquida de impostos. Em serviços de urgência, eletivos e outros, foram realizados 19.250.999 atendimentos ambulatoriais, ao custo de R$ 92.908.280,74, e 80.919 atendimentos hospitalares, representando R$ 135.421.387,30. Entre os números apontados, o dirigente da Secretaria destacou o trabalho do Centro de Atendimento Integrado ao Deficiente (CRAID), com 6.749 atendimentos, e do Centro de Atenção Integral aos Fissurados Labiopalatais (CAIF), com 11.851 atendimentos.

Mostrou o incremento no fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, que beneficiaram 122.046 pessoas, contra 5.659 no mesmo quadrimestre de 2018. Outro tópico que mereceu destaque na exposição foi o dos atendimentos aeromédicos, que somaram no período, em todo o Estado, 776. Além de listar as ações desenvolvidas em diferentes programas da Secretaria, como o fortalecimento da Rede Paraná Urgência, da Rede de Saúde Mental, da Rede de Saúde Bucal, a implantação das redes de atenção à pessoa com deficiência, à saúde do idoso, a qualificação da atenção primária à saúde, a melhoria do acesso e do cuidado às áreas de atenção inclusiva e, principalmente o fortalecimento da regulação do acesso aos serviços do SUS e do desenvolvimento regional da atenção à saúde através dos consórcios intermunicipais, Werner Júnior reforçou “que não há dinheiro para todas as demandas, por isso precisamos definir as prioridades”.

Questionamentos – Sobre os dados que apontam um aumento nos índices de mortalidade materna, de 35.01 para cem mil nascidos vivos em 2018 para 37.37 em 2019, e mortalidade infantil de 10.80 para cada cem mil nascidos vivos em 2018 para 12.10 em 2019, explicou que a SESA ainda não identificou as causas desse aumento mas está em estado de alerta e profundamente empenhada no fortalecimento do programa Mãe Paranaense.

Explicou que a meta de desenvolvimento dos serviços integrados por região é evitar a concorrência entre os municípios, juntando esforços num planejamento eficiente capaz de atender o maior número de usuários. Para ele, os consórcios constituem uma excelente estratégia para os atendimentos de média complexidade. Posicionou-se contra os contingenciamentos na área de saúde, que estão bloqueando R$ 30 milhões dos recursos que deveriam ser direcionados aos hospitais universitários, por exemplo. Mas ponderou que esse tipo de restrição se explica pelo fato da gestão estar ainda em início.

Em relação à atenção à saúde mental, observou que o Estado ainda se ressente de o fato do Ministério da Saúde ter fechado um grande número de leitos em passado recente. Da mesma forma, não conseguiu ainda importar os químicos utilizados na fumaça de combate ao mosquito da Dengue. Concordou com os parlamentares que não aprovam a inclusão do programa Leite das Crianças, do SAS e do Hospital Militar nas contas dos recursos destinados à Secretaria da Saúde.

Ainda no quesito fortalecimento da política de vigilância em saúde, citou o enfrentamento da febre amarela, que resultou na diminuição dos casos graves e das mortes em território paranaense, embora em referência à Dengue os números ainda indiquem a necessidade de alerta: os casos comprovados passam de 9 mil, as notificações, de 60 mil, e os óbitos, 16 registrados desde agosto de 2018 até agora.

Participaram da audiência, o presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (PMN), o deputado Michele Caputo (PSDB), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Evandro Araújo (PSC), Tercílio Turini (PPS), Cristina Silvestri (PPS) e Marcio Pacheco (PDT).