23/01/2006 08h44 | por Suman Gaertner Geenen
AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO AOPASSE ESCOLAR AGRADA AUTOR DA LEIReunião entre o prefeito Beto Richa, o deputado Mauro Moraes (PMDB) e o vereador Beto Moraes foi considerada bastante produtiva pelo parlamentar, autor da Lei 10.000, de 24 de outubro de 2000, que concede desconto de 50% nas passagens dos coletivos para estudantes dos cursos fundamental, médio, superior e EJA – Ensino para Jovens e Adultos. “É que a Prefeitura de Curitiba, através da URBS, resolveu acatar nossa proposição de diminuir os entraves e burocracias, ampliando o acesso para fazer ou renovar o cadastro do passe escolar”, explica Moraes.A partir desta segunda-feira, (23), os passes poderão ser conseguidos também nas 9 Ruas da Cidadania e administrações regionais da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas, além da Rodoviária/URBS, único local anterior que fazia a distribuição dos passes escolares, que será mantido.Segundo Moraes, esta desburocratização vai facilitar e muito o acesso ao meio-passe, aumentando o número de estudantes abrangidos pelo benefício.”Hoje, cerca de 25 mil alunos usam o passe-escolar, quando aproximadamente 100 mil teriam o direito a ele”, afirmou o autor da lei, que ficou conhecida como Lei Mauro Moraes, que acredita que este será o número de usuários do benefício atualmente.Outra ampliação na quantidade de beneficiários será o aumento do salário mínimo, uma vez que o passe é concedido com base no número de salários mínimos recebidos na família e no número de filhos.”Acredito que o número poderá chegar a 150 mil estudantes”, afirmou.Quem tem direitoSão beneficiários do desconto de 50% na passagem do transporte coletivo, os estudantes cujas famílias recebem até três salários mínimos mensais, no caso de 1 filho; até quatro salários mínimos para dois estudantes na família e até cinco salários mínimos para três ou mais filhos na escola. Outra exigência é que os estudantes morem a pelo menos dez quadras da escola (o equivalente a 1 quilômetro).“Se antes do aumento do salário mínimo tinham direito ao benefício, estudantes cujas famílias ganhassem até 1.500 reais, em maio (ou abril, dependendo do acordo), as famílias que ganharem até cerca de R$ 1.800,00, estarão dentro da lei”, lembrou MoraesPasse livreApesar destas vantagens, e da desburocratização com a ampliação dos postos de atendimento, Mauro e Beto Moraes continuarão lutando pelo passe livre, quando os estudantes não pagarão nada para irem à escola, objetivando com esta medida, principalmente, evitar a evasão escolar, tão alta hoje em todo o Paraná.Jornalista responsável Suman Gaertner GeenenTel.: (41) 33504029