Arrecadação do Pedágio Cresce 354% e Atinge R$ 5,3 Bilhões, Aponta Dieese

09/11/2007 13h36 | por Cassemiro Linarth/Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu
A arrecadação das seis concessionárias de pedágio no Paraná aumentou 354%, de 1998 até outubro de 2007. Esse percentual representa R$ 5,3 bilhões, em valores atualizados, resultantes das cobranças das tarifas nas 27 praças de pedágio. Os dados foram apresentados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na audiência pública realizada pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, nesta quinta-feira (8), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná. De 1999, quando as seis concessionárias arrecadaram R$ 165 milhões, esses valores saltaram para R$ 750 milhões, em 2006, e devem ultrapassar e R$ 828 milhões, em 2007, segundo dados fornecidos pela própria seção da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) no Paraná.Ainda segundo o Dieese, na média, desde o início da cobrança do pedágio no Paraná, em 1998, a tarifa subiu 136% até o final de 2006. A tarifa que teve maior aumento no período foi o da Ecovia, de Curitiba a Paranaguá, com um aumento de 187%. Em 1998, a tarifa era de R$ 3,80, saltando para R$ 10,90 hoje. Outro dado levantado pelo Dieese é que, mesmo no início da cobrança do pedágio, as tarifas já eram bem maiores que as tarifas que serão cobradas pelas empresas que venceram recentemente o leilão realizado pelo governo federal. A média das tarifas das seis concessionárias era de R$ 3,00 em 1998, enquanto a média das tarifas do recente leilão feito pelo governo federal é de R$ 1,10. INFLAÇÃO - O presidente do Senge (Sindicato dos Engenheiros), Ulisses Kaniak, disse que, há seis anos, a entidade vem acompanhando com o Dieese as tarifas de serviços públicos, depois que foram feitas as privatizações. “Vimos que os aumentos eram galopantes, em relação à inflação”, observou. “Se considerarmos que, em dezembro de 98, houve aquela redução proposital em véspera de eleição, praticada durante pouco tempo, os reajustes foram 100% acima da inflação”, disse KaniakKaniak aponta os dados que provam que as tarifas aumentaram abusivamente. “O fluxo de automóveis cresceu nas praças de pedágio e o preço da tarifa, em vez de diminuir, aumentou. Até agora, tudo o que as concessionárias têm feito é lesar o bolso dos contribuintes. Só podemos ir e vir no Paraná se pagarmos pedágio”, disse.O presidente do Senge disse ainda que não há o que justifique os reajustes que, a partir de 2003, foram conseguidos na Justiça. “Não foram feitas grandes obras, só tapa-buracos e remendos na estrada, não teve obras de duplicação novas. O levantamento do Dieese é mais um instrumento para escancarar o absurdo que é o preço cobrado hoje pelo pedágio”. REDUÇÃO - Na audiência pública, o secretário especial de Relação com a Comunidade, Milton Buabssi, afirmou que o Governo do Estado não quer romper, mas rediscutir os contratos. “Estes contratos devem se colocar em condições melhores para a população, com a fiscalização do governo”, disse. “Está havendo uma mobilização em todo o Estado. Só a sociedade civil vai conquistar os seus direitos. A sua mobilização deve se estender aos bairros de Curitiba, com o engajamento de toda a população”, observou.O coordenador do Fórum Popular contra o Pedágio, Acir Mezzadri, disse que o pedágio não veio por acaso. “Ele foi dado de mão beijada para a iniciativa privada, para amigos e financiadores de campanha. Depois que uma malha enorme de estradas estava construída, paga com recursos da população, as empreiteiras, que se transformaram nas atuais concessionárias, bolaram o melhor negócio do mundo, defendendo a privatização das estradas e sendo beneficiadas com a sua exploração”, lembrou.O presidente do PCdoB de Curitiba, Joel Benin, e o secretário geral do PMDB do diretório municipal, Altino Chagas, também consideraram os preços das tarifas de pedágio no Paraná abusivas. “É possível fazer um preço mais baixo e mais justo”, disse Benin.CAMPANHA - O diretor do departamento jurídico da Associação Comercial do Paraná, João Carlos Régis, disse que as estradas do Paraná foram feitas com dinheiro público e de impostos compulsórios. “As concessionárias não investiram um centavo na sua construção. Não é legítimo, segundo o direito, que quem não colocou nada tire tudo. De Curitiba a Paranaguá, por exemplo, a concessionária não realizou nada que justifique a cobrança de pedágio”, asseverou.O coordenador da Frente Ampla pelos Avanços Sociais, Doático Santos, estabeleceu acordo com representantes do litoral em Paranaguá que as cidades daquela região vão comparecer à grande reunião de todo o Estado marcada para 20 de novembro.Doático também avisou que em 5 de dezembro, Dia Nacional de Luta contra o Pedágio, data em que a Justiça vem dando os reajustes para as concessionárias, haverá uma grande manifestação em Curitiba com prefeitos e delegações de todas as regiões do Estado.Leia no fim do anexo a tabela com a arrecadação das seis concessionáriasArrecadação das seis concessionárias do pedágio no Paraná - 1998 a outubro de 2007(em milhões de reais)Anos Arrecadação nominal (R$) Var. anual (%) Var. sobre 1999 (%) Arrecadação em valores de nov/2007 (R$)1998 (jun-dez) 91,675 - - 169,831999 165,057 - - 280,682000 257,066 55,74 55,74 412,492001 356,014 38,49 115,69 530,552002 400,311 12,44 142,53 530,142003 486,139 21,44 194,53 589,032004 544,258 11,96 229,74 612,872005 640,000 17,59 287,74 681,882006 750,000 17,19 354,39 774,752007 - até outubro 650,000 - - 650,00Total 4.340,520 - - 5.272.214,000Elaboração: DIEESE/ER-PRObs: O IPCA acumulado de jan/1999 a out/2007 foi de 85,23%.Nota: (1) A arrecadação foi corrigida para valores de nov/2007, através da utilização do IPCA / IBGE Nota: (2) A arrecadação no primeiro semestre de 2007 foi de R$ 414.00 milhões – previsão da ABCR é de R$ 828 milhões.Assembléia LegislativaLiderança de GovernoDeputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB)www.luizromanelli.com.brCassemiro Linarth/Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreuh2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – poetagotico@msn.com(41) 9648-1104/(41)9241-2401/(41)3350-4191/(41)9121-2114

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