REGIÕES METROPOLITANAS E PLANEJAMENTO E GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO Elton Welter Vamos conversar de forma sincera. O político em geral é a todo o momento acusado de ser falso, de gostar de aparecer, de faltar-lhe conteúdo, de ser despreparado. E, acima de tudo, de ser pouco eficiente. Mas vou desabafar: é difícil fazer o contrário! No mínimo você é acusado de ser "do contra" em tudo. Entretanto, é preciso ser persistente. Ainda que a maioria tenha dificuldade de distinguir o político com "P" maiúsculo. A questão que envolve a criação de regiões metropolitanas no Paraná, e em particular em Cascavel e Toledo, é um exemplo. Defendo ações sérias e efetivas. Sem bairrismos. E sem jogar para a torcida. Sempre me posicionei frontalmente contrário à idéia de separar Toledo de Cascavel, quando se trata de projetos de integração regional. E, por isso, fui acusado em Toledo de não defender os interesses da cidade. Paradoxalmente, em Cascavel, muitos me acusam exatamente do contrário, quando na verdade trabalho pela integração regional. A questão que me inquieta é o encaminhamento deste planejamento integrado e a execução regional das funções públicas de interesse comum. Até parece que tudo se resolve pela aprovação de leis. E para alguns, quanto menos se discute isso, mais eficiente se é. Minha opinião é outra. A simples e apressada aprovação de lei, além de imprecisa, é falsa e apenas aborta as ações efetivas. Teríamos uma lei no papel, muitos discursos e nenhuma solução. É sabido que uma região metropolitana não é um ente político, um intermediário entre o Estado e Municípios. É um ente administrativo. E o nome é absolutamente secundário, talvez subjetivo. Meu voto contrário às iniciativas parlamentares de criação de regiões metropolitanas não é apenas para evitar vetos governamentais e ações diretas de inconstitucionalidade. Mas principalmente porque são ineficazes. Apresento as seguintes indagações: qual a autonomia da Região Metropolitana? Com que recursos se executarão as funções governamentais metropolitanas? Qual o nível de comprometimento dos municípios integrados? Qual a vinculação dos planos municipais ao interesse metropolitano? Quais os serviços que se pode desmunicipalizar? O que significa, de fato, ser um município metropolitano? Porém, o que de fato me inquieta, é a pergunta: existe de fato METROPOLIZAÇÃO na nossa região? Região Metropolitana é uma questão essencialmente urbana, que diz respeito à cidade. Aplica-se onde há CONURBAÇÃO. Pergunto de novo: a afinidade entre Cascavel e os demais municípios do Oeste paranaense são de natureza de direito e serviços urbanístico ou de integração da economia regional? Então o instituto jurídico mais adequado seria a da Região Metropolitana? Ou não seria melhor uma REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO? Esta figura jurídica existe, pois o mesmo dispositivo constitucional que faculta a criação das regiões metropolitanas, também admite as aglomerações urbanas e as microrregiões. Temos exemplos de Região de Desenvolvimento Integrado em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Também em Brasília e seu entorno, bem como Teresina (PI) e municípios adjacentes. Foram criadas por lei federal, vez que ultrapassam a fronteira de um estado, mas aqui podem ser de âmbito estadual. Não concordamos também com a mera macrorregião do oeste e sudoeste, criado por decreto governamental. Queremos discutir isso. Assim como queremos ouvir, por exemplo, os administradores e demais lideranças de Foz do Iguaçu, considerando sua posição geográfica e sua economia, se de fato é mais conveniente ter sua própria Região Integrada de Desenvolvimento ou ser melhor se integrar a uma região maior. Ouvir os administradores e lideranças Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Mercedes, Pato Bragado e Entre Rios do Oeste, se a sua maior afinidade é com Foz do Iguaçu, em face de sua condição de lindeiros do Lago do Itaipu ou se prevalece sua histórica relação com Cascavel e Toledo. E Guaira, como se posiciona? E devemos ser cuidadosos para não sermos movidos por paixões e bairrismos. O que nos orienta é o planejamento macro. Para que possamos tratar disso, a Assembléia Legislativa do Paraná realizará no próximo mês de abril, um Seminário Legislativo sobre Regiões Metropolitanas e Planejamento e Gestão de Desenvolvimento Regional Integrado. Além de envolver os deputados e o Governo Estadual, através de suas secretarias de Planejamento e Coordenação Geral e de Desenvolvimento Urbano, convoco todos para a mais ampla participação, de agentes públicos e lideranças em geral de todos os municípios do Oeste do paranaense. Elton Welter é deputado estadual, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa e especialista em planejamento do desenvolvimento urbano regional pela Unioeste
