A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu audiência pública na tarde desta quinta-feira (7) para debater um projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas para garantir a circulação mais segura de animais silvestres, domésticos e de criação, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias do Paraná. O evento atendeu a proposição do deputado Stephanes Junior (PSB), também autor do projeto de lei nº 532/2017, apresentado no último mês de setembro, que começa a ser submetido à análise das comissões técnicas do Legislativo.

Segundo Stephanes Junior, o Paraná é o quarto estado onde mais acontecem atropelamentos de animais no país. “Os acidentes preocupam por causa da iminente morte de animais silvestres e também pela possibilidade de fatalidades com os integrantes dos veículos, como capotamentos e deslizes. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, entre janeiro e junho deste ano, a PRF contabilizou 54 ocorrências, com 31 feridos. Em 2016, a corporação registrou 129 casos de atropelamentos de animais de grande porte, entre selvagens e domésticos, somente nas rodovias federais do estado”, destacou.

Assim, entre outras medidas, o projeto 532/2017 prevê a adoção de um Cadastro Estadual Público de acidentes envolvendo animais silvestres, domésticos e de criação, com a concepção de banco de dados no qual sejam registrados todos os casos dessa natureza; a fiscalização e monitoramento constante nas áreas de maior incidência de atropelamentos de animais, identificadas a partir dos dados do Cadastro; a implantação de medidas que auxiliem a travessia da fauna, como a instalação de sinalizações verticais e horizontais, redutores de velocidade, passagens subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores. O projeto também prevê ações de educação ambiental e a realização de campanhas para conscientização de motoristas e população em geral.

“O tema desta audiência reputo de grande importância, até para discutirmos o projeto de lei, com sugestões e, se for o caso, com críticas para um melhor aperfeiçoamento da proposta. E quando falamos de acidentes temos que destacar também que não é apenas com a morte dos animais que nos preocupamos, pois existem diversas colisões em que as pessoas acabam sendo vítimas por conta de animais na pista. Por isso é fundamental debatermos o assunto aqui na Casa”, disse o parlamentar.

Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), Alex Bager, a estimativa é de que a cada segundo 17 animais são atropelados nas estradas brasileiras. “De janeiro até hoje, já temos mais de 450 milhões de animais que foram vítimas. E 90% destes animais são de pequeno porte, como sapos e cobras. É preciso um planejamento estratégico dos estados para promover ações e campanhas de orientação, de instrumentos que permitam a preservação da vida dos animais e também das pessoas nas rodovias”.

O gerente de atendimento ao usuário da concessionária Ecovia, Marcelo Belão, ressaltou que as estradas são devidamente sinalizadas e existem frequentes intervenções para orientar motoristas e moradores nas proximidades para que tenham atenção à possibilidade de animais cruzarem a pista. “Temos um trabalho intenso nas rodovias, com a preservação do meio ambiente e orientação com placas e painéis informando sobre a possibilidade de animais na pista. Além disso, toda ação de engenharia nas estradas respeita a fauna silvestre. Um exemplo que dou diz respeito a um trecho da BR-376, em que foi encontrado recentemente um ninho de corujas barranqueiras. Não houve qualquer ação imediata nesta localidade e a obra esperou o desenvolvimento dos filhotes”.

Diversas entidades ligadas ao meio ambiente e à proteção animal, além de representantes do governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Departamento de Trânsito (Detran), das Polícias Rodoviária Estadual e Federal, além da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), participaram da audiência.