Assembleia Discute Política de Assistência Social Em Audiência Pública
Créditos: Rodrigo Rossi
Em audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, parlamentares, entidades de assistência social e membros do poder público municipal, estadual e federal discutiram a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na manhã desta segunda-feira (16). A iniciativa, segundo o proponente do encontro, deputado Professor Lemos (PT), permite aprofundar o debate sobre o projeto de lei complementar nº 189/10, que tramita no Senado, e vai regulamentar o sistema.
“A nossa intenção é fortalecer a assistência social como direito e como política pública de Estado. Por isso estamos trabalhando para a aprovação do projeto no Congresso. Nada mais importante do que ouvir gestores, representantes dos conselhos e usuários, tornando público o assunto e estabelecendo o diálogo com a sociedade”, disse o parlamentar.
O debate, na avaliação de Lemos, é importante também porque em breve o Governo do Estado deve enviar à Assembleia Legislativa a mensagem criando uma secretaria específica para a área de assistência social. “Já começamos o debate ouvindo entidades e gestores públicos, porque tão logo chegue a mensagem do Executivo para a nova secretaria, já teremos nos antecipado na discussão”.
Para a secretária nacional de Assistência Social, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Rattmann de Arruda Colin, a oportunidade de discutir a temática da assistência social pelo Legislativo paranaense marca um importante momento de construção do SUAS. “Vejo como uma oportunidade de se trazer o Legislativo para a discussão com as entidades. Quero realçar a importância deste momento para que o Sistema Único de Assistência Social ganhe corpo para sua construção definitiva como política pública. Esta Casa é necessária para a discussão das temáticas de interesse popular”.
Carta de intenções – A presidente eleita do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Maria Izabel Scheidt Pires, entregou uma carta de intenções endereçada à senadora Gleisi Hoffmann (PT), para que as reivindicações e anseios da entidade sejam considerados na apreciação do projeto. “É importante este debate, queremos a implantação definitiva de uma política de Estado de assistência social a todos aqueles que precisam do amparo do poder público. Portanto, encaminhamos este documento”.
Representantes do Governo do Estado, da Fundação de Ação Social (FAS), do Conselho Estadual da Assistência Social, do Fórum Regional de Assistência Social, dos gestores nacionais de Assistência Social, do Movimento de Usuários da Assistência Social, Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Regional de Psicologia, entre outros, participaram da audiência pública.
Os deputados Ênio Verri, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, do PT, Marla Tureck (PSC) e o deputado federal Doutor Rosinha (PT), acompanharam o evento. A Frente Parlamentar de Assistência Social foi também lançada durante o encontro.
“A nossa intenção é fortalecer a assistência social como direito e como política pública de Estado. Por isso estamos trabalhando para a aprovação do projeto no Congresso. Nada mais importante do que ouvir gestores, representantes dos conselhos e usuários, tornando público o assunto e estabelecendo o diálogo com a sociedade”, disse o parlamentar.
O debate, na avaliação de Lemos, é importante também porque em breve o Governo do Estado deve enviar à Assembleia Legislativa a mensagem criando uma secretaria específica para a área de assistência social. “Já começamos o debate ouvindo entidades e gestores públicos, porque tão logo chegue a mensagem do Executivo para a nova secretaria, já teremos nos antecipado na discussão”.
Para a secretária nacional de Assistência Social, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Rattmann de Arruda Colin, a oportunidade de discutir a temática da assistência social pelo Legislativo paranaense marca um importante momento de construção do SUAS. “Vejo como uma oportunidade de se trazer o Legislativo para a discussão com as entidades. Quero realçar a importância deste momento para que o Sistema Único de Assistência Social ganhe corpo para sua construção definitiva como política pública. Esta Casa é necessária para a discussão das temáticas de interesse popular”.
Carta de intenções – A presidente eleita do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Maria Izabel Scheidt Pires, entregou uma carta de intenções endereçada à senadora Gleisi Hoffmann (PT), para que as reivindicações e anseios da entidade sejam considerados na apreciação do projeto. “É importante este debate, queremos a implantação definitiva de uma política de Estado de assistência social a todos aqueles que precisam do amparo do poder público. Portanto, encaminhamos este documento”.
Representantes do Governo do Estado, da Fundação de Ação Social (FAS), do Conselho Estadual da Assistência Social, do Fórum Regional de Assistência Social, dos gestores nacionais de Assistência Social, do Movimento de Usuários da Assistência Social, Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Regional de Psicologia, entre outros, participaram da audiência pública.
Os deputados Ênio Verri, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, do PT, Marla Tureck (PSC) e o deputado federal Doutor Rosinha (PT), acompanharam o evento. A Frente Parlamentar de Assistência Social foi também lançada durante o encontro.
Foto: Maria de Freitas
