Distribuído em 04/03/09PROJETOS DE UTILIDADE PÚBICA BENEFICIAM TERCEIRO SETOROs deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, dia 4, seis projetos de lei que declaram de “Utilidade Pública” entidades do terceiro setor. O título é o reconhecimento do Estado aos relevantes serviços prestados pelas sociedades civis, associações e as fundações constituídas que prestam serviço à sociedade. Na sessão plenária de hoje receberam o título as seguintes entidades: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de Profissionais Liberais e Pessoas Físicas Dedicadas à Atividade Empresaria de Nova Esperança e Região (ACINE), de Boa Esperança; Associação de Moradores das Vilas Tupinambá, Vila Maria, Vila Jardim, Jardim Higienópolis, Jardim Capanema e Jardim Hermínia, de Guarapuava; Associação dos Universitários de São João do Triunfo; Instituto Madalena Sofia, de Curitiba; Loja Simbólica Monte Moriah n.º 80; e Núcleo Promocional Pequeno Anjo, de Ponta Grossa.Para o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), a declaração de utilidade pública estadual é uma forma de reconhecimento do poder público e atende aos interesses da população. “O terceiro setor tem forte atuação no Paraná e as entidades precisam deste reconhecimento, que é concedido através de lei específica aprovada pelo legislativo”, explica o deputado. Com a titulação, as entidades também passam a ter condições de celebrar convênios com organismos públicos. Justus acrescenta ainda que esta é uma forma de fortalecer a sociedade civil organizada, e certificar a importância das entidades dentro de sua área de atuação.
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