Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei da deputada Cida Borghetti (PP), que cria comitês municipais de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama. A proposta aprovada ainda deve passar por mais votações antes de ser enviada à sanção ou veto do governador Roberto Requião (PMDB).Conforme o projeto de lei, os comitês municipais deverão realizar um trabalho de conscientização junto à comunidade, especialmente sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Além disso, os comitês acompanharão caso a caso, inclusive quando houver óbito, tendo acesso ao histórico médico da paciente.Para a realização dos trabalhos, os comitês farão parcerias com as prefeituras, assim como com a sociedade civil organizada, contando com a participação de no mínimo três e no máximo sete membros gestores. Para o funcionamento, os comitês terão estatuto e regimento interno próprios.“A doença ameaça a vida, portanto as mulheres devem ser informadas e contar com acompanhamento médico, podendo assim ser preservada a vida da mulher. Além do mais, os comitês municipais atuarão como fiscalizadores e acompanharão todo o processo envolvendo a prevenção e o tratamento da doença”, concluiu.
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