Assessoria de Imprensa da Alep

A Assembléia Legislativa do Paraná reconheceu como Cidadã Honorária do Estado, nesta sexta-feira (28), a Ministra do Supremo Tribunal Ellen Gracie Northfleet. O Título proposto pela deputada Cida Borghetti (PP) obteve aprovação unânime dos deputados da Casa.Cida definiu a homenageada como uma guardiã da Democracia no País. “Com pessoas como Ellen Gracie Northfleet as nossas instituições estão fortalecidas e, desta forma, também a nossa capacidade de manter em funcionamento as engrenagens que movem a nossa sociedade”, afirmou a parlamentar. Ela acrescentou que ação da ministra tem sido uma lembrança permanente de que a democracia só se realiza se nela são observadas as suas condições essenciais, “a preservação da autoridade, dos códigos morais por todos nós reconhecidos, cujas raízes estão ligadas às melhores tradições de nossa sociedade e a segunda, por conseqüência, o respeito ao princípio da independência, que da autoridade se alimenta e a ela sustenta”. Ao agradecer a honraria a ministra lembrou período em que atuo no Paraná, no Tribunal Regional da 4° Região. “É uma alegria receber esta homenagem de um Estado ao qual tenho vínculos. Sinto-me feliz pó ter sido lembrada pelos representantes deste povo. De alguma maneira a atuação do coral que aludiu ao símbolo da gralha azul diz muito sobre como me sinto, tendo plantado uma porção de varas pelo interior do Paraná, pequenas sementes que vão frutificando em mais justiça e que beneficiam a população inteira.”, disse. Ela também elogiou a atuação da bancada dos deputados paranaenses perante o Congresso Nacional pela a aprovação das leis que criaram 65 varas federais na região Sul. “A interiorização da Justiça Federal foi muito importante naquela época (1997-1999) porque nós conseguimos um resultado significativo para um país que possui uma grande extensão territorial como é o nosso caso. Nós distribuímos estas varas de forma que nenhum jurisdicionado do PR, SC e RS está a mais de 200 km da Justiça Federal, o que é especialmente importante para os cidadãos pobres, que passaram a não ter despesas com pernoite em outras cidades”, explicou Ellen. CurrículoNatural do Rio de Janeiro (RJ), Ellen Gracie iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, na cidade de Porto Alegre (RS), o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; pós-graduada, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade (1982).Entre outras atividades, a ministra lecionou em instituições de ensino superior, exerceu a advocacia e logo envolveu-se nas atividades de classe junto à OAB do Rio Grande do Sul, na qual integrou o Conselho Seccional, foi fundadora da Escola Superior de Advocacia e, posteriormente, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Estado.Ingressou no serviço público em princípio dos anos 70, nomeada para o gabinete do Consultor-Geral do Rio Grande do Sul, período em que editou a Revista da Consultoria-Geral. Em 1973, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, assumiu o cargo de Procuradora da República, função que exerceu até o ano de 1989. No mesmo ano, passou a compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.No biênio 1991-1992, integrou o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, participando da Comissão de Estudos e Cursos do TRF 4ª Região, dedicada ao aperfeiçoamento de magistrados. Também freqüentou, como bolsista da Fundação Fullbright, do governo dos Estados Unidos, os cursos Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e, ainda, Court Management Practices. No mesmo período, foi jurista em residência junto à Biblioteca de Direito do Congresso dos Estados Unidos, onde participou do projeto que, em português, significa Rede de Informação Legal Global.O esforço na busca de conhecimento e aperfeiçoamento pessoal permanente, além do trabalho exemplar, valeu à Ellen Grecie o reconhecimento público de seus pares. Em 1995, foi eleita para o cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o qual, após dois anos de trabalho, veio a presidir, entre 1997 e 1999, numa conquista que, simultaneamente, marcou época. Em novembro de 2000, por decreto do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, foi nomeada para exercer o cargo de Ministra do STF, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação, Ellen Gracie tomou posse em dezembro do mesmo ano. Na seqüência, eleita por seus pares, ocupou o cargo de vice-presidente do STF em 2004. Dois anos depois, também com apoio dos demais ministros da Corte, assumiu o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2006-2008.Ellen Gracie também já recebeu condecorações e agraciações do legislativo gaúcho, do Executivo, na esfera civil e militar, e do Poder Judiciário, além de instituições culturais, universitárias e de entidades de classe. A ministra também é autora de inúmeros trabalhos e artigos, e consta em seu currículo a participação em diversos eventos no País e no exterior.