Presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogara.
Créditos: Nani Gois (Alep / crédito obrigatório)
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“Odontologia em ambiente hospitalar” é o tema que será debatido na próxima segunda-feira (20), a partir das 10 horas, na audiência pública que acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate está sendo promovido pela Comissão de Saúde Pública do Legislativo, presidida pelo deputado Dr. Batista (MD), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia.
De acordo com a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT e também proponente da audiência, o objetivo é avaliar a aplicação da Lei nº 16.786/2011, de sua autoria, em face do projeto que faz alterações nessa legislação, ampliando a oferta dos serviços de odontologia. A lei em vigor obriga a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos e privados do Paraná. Mas ela poderá ser alterada através do projeto de lei nº 46/2013, apresentado pela própria Luciana, e que já tramita no Legislativo.
O objetivo do novo projeto em discussão é tornar obrigatória a presença de dentistas em todas as equipes multidisciplinares existentes no ambiente hospitalar. “Estender a todo ambiente hospitalar a presença de cirurgião dentista é levar aos pacientes internados um cuidado essencial para prevenção e tratamento de doenças. Com a complementação da lei nesse sentido, estamos diante da oportunidade de definir um padrão de atendimento que pode vir a ser referência para outros estados”, explica a parlamentar. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT e também proponente da audiência, o objetivo é avaliar a aplicação da Lei nº 16.786/2011, de sua autoria, em face do projeto que faz alterações nessa legislação, ampliando a oferta dos serviços de odontologia. A lei em vigor obriga a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos e privados do Paraná. Mas ela poderá ser alterada através do projeto de lei nº 46/2013, apresentado pela própria Luciana, e que já tramita no Legislativo.
O objetivo do novo projeto em discussão é tornar obrigatória a presença de dentistas em todas as equipes multidisciplinares existentes no ambiente hospitalar. “Estender a todo ambiente hospitalar a presença de cirurgião dentista é levar aos pacientes internados um cuidado essencial para prevenção e tratamento de doenças. Com a complementação da lei nesse sentido, estamos diante da oportunidade de definir um padrão de atendimento que pode vir a ser referência para outros estados”, explica a parlamentar. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
