Câmara Federal aprova projeto similar ao de Stephanes para proibir testes em animais

06/06/2014 13h33 | por Assessoria de Imprensa, com a colaboração da jornalista Neusa Pohl.
Deputado Stephanes Júnior (PMDB).

Deputado Stephanes Júnior (PMDB).Créditos: Sandro Nascimento/Alep (crédito obrigatório)

Deputado Stephanes Júnior (PMDB).
O deputado Stephanes Junior (PMDB) destacou nesta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa, a aprovação nesta semana, pela Câmara Federal, de projeto que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes. O peemedebista é autor de projeto de lei semelhante, que proíbe a utilização de animais nestes testes, em todo o território estadual, “para a qual espero contar com o apoio de todos os deputados”.

A iniciativa de Stephanes é mais rigorosa do que o texto aprovado pelos deputados federais, que admite testes com produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano, e também nos casos em que não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A proposta segue para análise do Senado Federal. “Nosso projeto é mais abrangente e elimina a prática no Paraná. O texto aprovado pela Câmara Federal não é o ideal, mas inicia o debate para acabar de vez com o uso de animais nas pesquisas para cosméticos, como já ocorre na União Europeia”, explicou. Segundo o deputado, nosso país deixa de exportar cerca de R$ 900 milhões em cosméticos para a Europa pelo fato de utilizar animais nos testes.

Todo o debate sobre o uso de animais em testes e pesquisas de cosméticos ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em outubro de 2013, 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque, no interior paulista, de uma das sedes do instituto. Na Câmara Federal foi criada comissão externa para investigar o caso e recomendaram a votação da proposta. Ativistas também passaram a cobrar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar os maus-tratos em animais.

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