Criada para orientar as organizações da sociedade civil (OSCs) no trabalho de buscar recursos públicos para o financiamento de projetos e serviços à comunidade, a “Cartilha sobre Execução de Emendas Parlamentares Estaduais do Paraná para Organizações da Sociedade Civil” foi oficialmente apresentada ao final do seminário “Emendas Parlamentares – Oportunidades de Financiamento Público”, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, na Assembleia Legislativa do Paraná.
Trabalho coletivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, da Escola do Legislativo e de outros órgãos da Assembleia Legislativa, a cartilha mostra passo a passo como as OSCs podem se credenciar para obter recursos provenientes das emendas parlamentares, especialmente na esfera estadual.
De acordo com o deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, o guia reflete o compromisso da Casa de Leis com a correta e efetiva aplicação dos recursos públicos em benefício a quem mais precisa.
“Ela foi pensada para apoiar organizações da sociedade civil, gestores municipais e todos aqueles que trabalham para transformar as emendas parlamentares em políticas efetivas para a população. Cada etapa está detalhada: desde o cadastro das entidades até a execução dos recursos e a prestação de contas. O objetivo é garantir que o recurso público seja tratado com seriedade, transparência e responsabilidade, valores que norteiam o nosso trabalho”, ressalta.
Curi destaca que o trabalho é “fruto do trabalho coletivo da Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, pesquisadores e técnicos que se dedicaram a construir um material de orientação claro, transparente e acessível”. E ressalta que ela servirá como uma importante ferramenta de apoio para gestores públicos e dirigentes das OSCs.
“Mais do que um guia técnico, este material é um instrumento de cidadania. Ele democratiza o acesso à informação, fortalece a relação entre Estado, Municípios e sociedade civil, e assegura que cada emenda chegue aonde deve chegar: na vida das pessoas. Com esta cartilha, reafirmamos a missão da Assembleia Legislativa de ser parceira dos paranaenses, promovendo políticas públicas que resultem em desenvolvimento, inclusão e oportunidades para todos.”
Opinião compartilhada por Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo, que destaca que a publicação da cartilha é mais um passo para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade paranaense, com muita transparência e efetividade.
“A sociedade tem compreendido a importância desse tipo de conhecimento e também nós temos procurado entender quais são as principais demandas. Nesse caso das emendas parlamentares, a gente está seguindo muito o princípio de garantir a transparência na informação, porque hoje a Assembleia destina muitos recursos para o Governo do Estado, os deputados têm essa possibilidade de manejar as emendas e as organizações da sociedade civil e os municípios precisam conhecer melhor o tema, saber como receber e também como utilizar esses recursos e, principalmente, como prestar contas. Então a ideia desta cartilha é abordar todo o ciclo das emendas, da captação à prestação de contas”, afirma.
A cartilha pode ser acessada no portal da Assembleia Legislativa do Paraná ou diretamente na página da Escola do Legislativo.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
