07/12/2011 18h10 | por Gabriela Siqueira
Deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) durante pronunciamento.Créditos: Sandro Nascimento/Alep
Nesta quarta-feira (7) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista das frutas, verduras e legumes com resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis. Segundo a pesquisa, quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresenta números não toleráveis. Os “campeões” seriam o pimentão, com 92% das amostras insatisfatórias, o morango, com 63%, e o pepino, com 57%. Os deputados do Paraná estão atentos ao problema, como bem destacou o presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Tanto que segue em tramitação no Legislativo uma série de projetos que têm o objetivo justamente de minimizar os efeitos desses produtos químicos e incentivar o consumo dos produtos orgânicos.
Alguns agrotóxicos podem, na exposição ao longo dos anos, causar problemas imunológicos, hormonais, neurológicos, problemas na reprodução e até mesmo câncer. A primeira vítima costuma ser o próprio lavrador, que muitas vezes manuseia equipamentos inadequados ou mal conservados. O projeto de lei 655/2011, de autoria do próprio Luiz Eduardo Cheida, determina a inspeção periódica dos pulverizadores que lançam agrotóxicos nas culturas agrícolas paranaenses. “O ideal seria a não utilização de agrotóxico na produção de alimentos, mas essa consciência ainda tem um longo caminho a ser percorrido. Entretanto, os efeitos dos venenos precisam ser diminuídos, sob pena de termos, num futuro muito próximo, consequências catastróficas para a saúde humana”, defende o deputado.
Merenda saudável – Por outro lado, não adianta cuidar do trabalho realizado nas lavouras se não houver políticas públicas para garantir que a médio e longo prazo a população prefira os orgânicos. Por isso, os deputados também trabalham para tornar esses produtos mais acessíveis. Graças à Lei da Merenda Escolar Orgânica, de autoria dos parlamentares Luiz Eduardo Cheida, Elton Welter (PT) e Luciana Rafagnin (PT), os alimentos fornecidos nas escolas e colégios da rede pública não poderão mais conter agrotóxicos em toda a cadeia produtiva de todos os seus itens e componentes. A lei está em fase de implantação.
Outro projeto de lei que está em tramitação na Assembleia determina que os produtos orgânicos ganhem espaço de visibilidade privilegiado nos supermercados e hipermercados. A proposta, também de Cheida, é que os estabelecimentos ofereçam ao consumidor a oportunidade de reconhecer os orgânicos no momento em que ele adquire seus alimentos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir em breve para votação em Plenário. O parlamentar reconhece que, embora essenciais para a saúde e para o equilíbrio ecológico, os orgânicos ainda são muito custosos para a população. “Mas é justamente a visibilidade maior que gera volume de vendas e diminui o preço final”, defende o deputado.