Cida Borghetti Pede Advertência Em Classificados de Jornais

A deputada estadual Cida Borghetti, presidente da Comissão em Defesa da Mulher Criança e Adolescente, está propondo uma frase de advertência em publicações de classificados que possam sugerir a exploração sexual de crianças e adolescentes.Segundo projeto de lei de autoria da deputada, os jornais do Paraná, que publicam colunas de classificados com anúncios de acompanhantes, saunas, massagistas e profissionais do sexo ficam obrigados a publicar, na mesma página, a seguinte advertência: “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Ligue 181 e entre em contato com a Segurança Pública do Paraná.”A iniciativa de Cida Borghetti faz parte de uma mobilização nacional que acontecerá no dia 18 de maio instituído como Dia Nacional de combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com a deputada, neste dia será realizado, na Câmara dos Deputados, ato público de lançamento da campanha com a presença de representantes da Frente Parlamentar, do Comitê Nacional e dos movimentos sociais. Eles se reunirão com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para pedir urgência na votação dos projetos de lei propostos pela CPMI da Exploração Sexual. Esse projetos promovem significativas modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). MudançasEntre as principais mudanças sugeridas pela CPMI está a classificação do estupro e do atentado violento ao pudor como o único tipo penal, cometido também contra os homens e não somente contra as mulheres, como está previsto hoje no Código Penal. A Comissão também propôs a criação do crime de “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”. Segundo Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional, o objetivo da campanha é envolver não apenas os parlamentares federais nessa batalha, mas também os deputados estaduais, fazendo esforços para que cada Assembléia Legislativa aprove, até o dia 18 de maio de 2006, pelo menos um projeto de lei que tenha como foco a defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Ela explica que a iniciativa é um desdobramento das ações desencadeadas no ano passado durante a mobilização em torno da semana do 18 de maio, quando foi lançado o Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência, pelo qual deputados estaduais de todas as regiões do País se comprometeram a adotar uma série de medidas em prol das crianças e dos adolescentes. “Os representantes do Comitê Nacional nos Estados vão trabalhar intensamente junto aos parlamentares para que eles, de fato, priorizem a pauta da infância e da adolescência durante o mês de maio.” Para a deputada Cida Borghetti, o Paraná não pode se omitir nesta importante mobilização.Denise Cristina/ Assessoria de Maringácontato: 44.3225.1151