CIDA PROPÕE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo da deputada é incluir o Paraná na luta pela defesa de crianças e adolescentes brasileiras A deputada estadual Cida Borghetti (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,do Adolescente e da Criança está propondo a Assembléia Legislativa Paraná a criação da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente e a adesão da AL paranaense ao Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência. Tendo a defesa da mulher e da criança como uma das principais bandeiras de seu mandato, Cida protolocou um projeto contendo dados e informações que comprovam que a criação da Frente Parlamentar no Paraná poderá interagir com todo o Brasil com o objetivo de amenizar o problema no país. Cida apresentou um histórico sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que segundo ela, no Brasil começou a ganhar mais força no final da década de 80, quando temas como a violência, o turismo e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a utilização da mão de obra infantil e a pedofilia, passaram a chamar as atenções dos mais variados segmentos da sociedade, exigindo do Parlamento um posicionamento sobre o assunto. Assim foi criado, em 1990, a Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente do Congresso Nacional. “Hoje essa Frente é integrada por 133 deputados e 25 senadores, sob a coordenação da senadora Patrícia Saboya Gomes, no Senado, e das deputadas Maria do Rosário e Telma de Souza na Câmara” conta.Cida acredita na eficácia das Frentes Parlamentares como instrumento de coordenação de estratégias comuns, unindo parlamentares federais, estaduais e municipais, o que certamente promoverá ações capazes de transformar em políticas públicas concretas. Seu projeto contém informações baseadas no relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2005, do Unicef que mostra que cerca de 45% dos de brasileiros entre zero e 17 anos estão vivendo em situação de pobreza. Esse quadro se agrava ainda mais em determinadas regiões, como no Nordeste onde 68% das crianças vivem em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e piora no semi-árido brasileiro, onde os números chegam a 75% e onde concentra 350 mil meninos e meninas entre 10 e 14 anos que não estão nas escolas. A deputada relata também situações de violência contra criança, exploração do trabalho infantil, mortalidade infantil, crianças que não foram registradas, combate a mortalidade materna, o envolvimento de crianças no tráfico de drogas, gravidez precoce e a incidência de DSTs e AIDS que tem crescido nos últimos anos entre os adolescentes.A Frente Parlamentar proposta pela deputada Cida Borghetti passará a criar mecanismos de apoio técnico-político entre o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o Brasil; implantará Frentes Parlamentares da Infância e Adolescência; adotar o Orçamento Criança; fixar estratégias de monitoramento dos recursos orçamentários e fiscalização do cumprimento das respectivas políticas públicas; criar um canal constante de troca de experiências entre as Casas Legislativas; acompanhar de forma sistemática e sincronizada as propostas legislativas de interesse da criança e do adolescente; instituir parcerias e intercâmbios com a sociedade civil na garantia dos direitos infanto-juvenis e apoiar e estabelecer alianças permanentes com os Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. (matéria de responsabilidade do gabinete da deputada Cida Borghetti)Informações: Assessoria de Imprensa 3350-4071