A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (CRIA) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), realizou na manhã desta quarta-feira (8) a sua primeira reunião de trabalho nesta legislatura. O encontro contou com a participação de representantes de entidades que atuam no setor, como o Ministério Público do Paraná, o Conselho Regional de Psicologia, a OAB/PR, a Delegacia da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. Também participaram as deputadas Cristina Silvestri (PPS) e Cantora Mara Lima (PSDB), e o deputado Marcio Pacheco (PPL), membros da comissão.

Durante a reunião, os parlamentares e representantes das entidades levantaram temas relevantes que serão debatidos ao longo das reuniões do grupo de trabalho e também deram sugestões para incremento do site www.criaparana.com.br, ainda em fase experimental e criado pela comissão para disponibilizar aos interessados notícias, informações sobre a legislação em vigor, links úteis e telefones para contatos com órgãos que atuam na defesa dos direitos de vulneráveis e proporcionar espaço para que a sociedade denuncie agressões ou qualquer tipo de violação de direitos da criança, adolescente e idoso.

Comboio da Cidadania – “Todas as entidades aqui presentes manifestaram o maior interesse em buscar soluções e em fazer valer a legislação referente aos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Era isso que faltava. Abrir a Casa e trazer essas pessoas que estudam e lidam com estes temas diariamente. Nós queremos criar um grande conselho para rodar o estado do Paraná e cumprir a legislação já existente”, afirmou o deputado Paranhos, referindo-se à formação de um verdadeiro “comboio da cidadania”, integrado por deputados e representantes das entidades, para percorrer as principais cidades do estado e fiscalizar como está a estrutura e o atendimento das crianças, adolescentes e idosos.

O presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Paraná (Acampar), José Valmor Martins, sugeriu que, com apoio da Assembleia Legislativa, as câmaras municipais de todo o estado também possam criar comissões permanentes de defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. “Atualmente apenas dez por cento das câmaras do Paraná contam com essa comissão permanente, o que é pouco diante da importância dos temas que precisam ser tratados”, enfatizou.

Participação expressiva – Das entidades convidadas, participaram da reunião o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, José Araújo da Silva; a presidente da Comissão dos Direitos do Idoso da OAB-PR, Rosangela Maria Lucinda; a secretária da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PR, Debora Normaton Sombrio; as procuradoras de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço e Edna de Paula, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente; o coordenador do Colegiado de presidentes dos Conselhos Tutelares de Curitiba, Josimar Lemes da Silva; a titular da Delegacia do Adolescente de Curitiba, delegada Tamara Greshner; a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, Maria Christina dos Santos; o promotor Régis Vicente Sartori, representando o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Ministério Público; a psicóloga Maria Setella Aguiar, representando o Conselho Regional de Psicologia do Paraná; representantes do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná, Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves e Gesler Luiz Budel; as conselheiras Clemencia Maria Ferreira Ribas e Maria Helena Silveira Maciel, representando o Conselho Estadual de Educação; e o presidente da Acampar, José Valmor Martins.

A presença expressiva de representantes de várias entidades acabou impressionando e motivando os deputados presentes. “Nenhuma outra comissão representa tão bem a população quanto essa, porque trata justamente de defender o direito das pessoas mais fragilizadas na sociedade”, comentou o deputado Marcio Pacheco.

“Extremamente importante esse amplo debate promovido pela Assembleia, através da comissão, porque em muitas situações as entidades se sentem muito sozinhas nessa luta”, avaliou Rosana Beraldi Bevervanço. Opinião compartilhada pela procuradora Edna de Paula, para quem “a comissão tem um brilho especial por se dispor a tratar de forma transparente, atraindo a sociedade para um debate que envolve questões polêmicas e complexas”.

Já para o promotor de Justiça Regis Rogério Sartori, “a comissão pode contribuir com uma atuação mais efetiva junto ao Governo para o cumprimento do plano decenal, que são ações já planejadas para os próximos dez anos”.