Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (26) Diversos deputados se alternaram na tribuna, a maioria abordando a tumultuada votação das medidas de ajuste fiscal na Câmara Municipal de Curitiba.

26/06/2017 17h49 | por Jaime S. Martins e Nádia Fontana.
Direto da Tribuna.

Direto da Tribuna.Créditos: Arte: Vinícius Leme.

Direto da Tribuna.

Guarda Mirim – O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da Oposição, fez nesta segunda-feira (26) um relato sobre a visita realizada à escola da Guarda Mirim do Paraná – Centro de Integração Comunitária Diva Pereira Gomes, em Curitiba – que desenvolve um programa de aprendizagem gratuito, destinado a adolescentes. “Qual é o problema dessa escola? Os alunos estão sem alimentação adequada desde maio”, declarou. O parlamentar pediu para que o Governo adote medidas urgentes a fim de resolver essa situação e sugeriu que seja feito, por exemplo, um remanejamento da merenda com outras instituições, para que os estudantes possam receber alimentação adequada no período em que permanecerem na escola.

 

Aniversário – O deputado Fernando Scanavaca (PDT) usou a tribuna para parabenizar a cidade de Umuarama pelos 62 anos de fundação, comemorados neste dia 26. Scanavaca, que já foi prefeito do município, disse que era uma honra poder comemorar o seu próprio aniversário no mesmo dia do da "Capital da Amizade". Destacou que Umuarama é hoje a maior cidade do Noroeste do Paraná, e que é uma "cidade que se diferencia da maioria dos municípios e dá exemplo para o Paraná pela diversidade na economia", se destacando em diversos setores, como saúde, educação, agropecuária e comércio.  

 

Noroeste – O deputado Claudio Palozi (PSC) falou sobre a mobilização e o esforço das lideranças do Noroeste do estado, “que estão empenhadas em conquistar melhorias para fomentar o emprego e trazer avanços para a região”. Informou que participou de uma reunião, que aconteceu recentemente na sede regional da OAB, para discutir formas de restauração e duplicação da rodovia PR-323, importante ligação entre os municípios dessa área do estado. Também enalteceu a importância de Umuarama, que está completando nesta segunda-feira (26) seu 62º aniversário, parabenizando o município pela data festiva.

 

Segurança – A onda de criminalidade que atingiu a comarca de Marechal Cândido Rondon foi abordada pelo deputado Ademir Bier (PMDB). Ele relatou uma reunião ocorrida na última semana entre sociedade civil organizada e o comando das polícias Militar e Civil, para entenderem o que está ocorrendo e que resultou no aumento dos casos de furtos, roubos e sequestros na região. Após a reunião foram elencados três pontos que precisam ser revistos: o repasse financeiro para a Companhia da PM, que atualmente passa pelo Batalhão de Toledo; a necessidade de melhor equipar as polícias (armas, equipamentos e viaturas); e a considerada principal, que é alterar a legislação e permitir que os policiais que integram o Batalhão de Fronteira possam fazer o atendimento às ocorrências comunicadas através do 190 da Polícia Militar. O deputado encaminhará ofício ao secretário de Segurança Pública para que tome providências.  

 

Licença – O deputado Schiavinato (PP) ocupou a tribuna para falar sobre um projeto de lei em debate na Assembleia, que propõe que as mães paranaenses, que são servidoras públicas, possam permanecer até seis meses junto aos filhos caso estes necessitem de um tratamento de saúde prolongado. “Com essa medida oferecemos uma tranquilidade a mais a esta criança, a esta família, que terá um acompanhamento da mãe num momento tão delicado”, observou. Ele explicou que a legislação em vigor permite que as funcionárias públicas possam, atualmente, usufruir de uma licença de três meses, para atender a uma situação de doença na família.

 

Liderança – O deputado Hussein Bakri (PSD) usou a tribuna para informar que está deixando a liderança do PSD na Alep, função que será desempenhada pelo deputado Marcio Nunes. A troca, segundo Bakri, ocorre segundo entendimento dos deputados do partido sobre a necessidade de se fazer um rodízio na liderança. O deputado segue como vice-líder do Governo na Alep e presidente da Comissão de Educação. Disse que irá se dedicar mais aos trabalhos da Comissão, inclusive com visitas às escolas do estado para ver a situação delas e também para vistoriar as obras de construção de algumas unidades que estariam atrasadas. Aproveitou o espaço para relatar que na última semana esteve, juntamente com o governador Beto Richa, na posse do novo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, em Porto Alegre.  

 

Leite – O deputado Wilmar Reichembach (PSC) usou o espaço para destacar a importância de um grande encontro que vai acontecer nesta semana em Francisco Beltrão – Via Tecnológica do Leite – com o objetivo de discutir a cadeia produtiva do leite, enfatizando a importância dessa atividade para a região Sudoeste. Ele também voltou a enfatizar a importância das atividades realizadas em diversas regiões do Paraná, dentro da programação da I Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos. Citou ações promovidas por vários municípios e agradeceu o empenho de todos, especialmente da Secretaria Estadual da Saúde (SESA).

 

Servidores municipais – O deputado Professor Lemos (PT) disse que usava a tribuna para “denunciar o massacre promovido pelo prefeito Rafael Greca (de Curitiba) contra os servidores municipais”. O parlamentar criticou as medidas de ajustes fiscais propostas pela Prefeitura de Curitiba, em votação da Câmara de Vereadores, dizendo que “o fundo da previdência dos funcionários municipais não pode sofrer alterações”. Acrescentou que os direitos à progressão na carreira do serviço público, por exemplo, não podem ser mudados. “O servidor público está, neste momento, sendo humilhado, maltratado”, frisou. Lemos criticou ainda as pensões pagas às viúvas de governadores e senadores: “Temos que acabar com esses privilégios”.

 

Servidores municipais II – O deputado Requião Filho (PMDB) disse que esteve junto aos servidores municipais de Curitiba durante protesto contra a votação dos projetos de ajuste fiscal da Prefeitura de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (26), e criticou o grande aparato policial destacado para a ocasião. Disse que não havia decisão judicial para cercar o local de votação e questionou se prefeitos do interior também poderiam solicitar efetivo semelhante, na hipótese da votação de algum projeto polêmico. Disse que o pacote de ajuste fiscal não prejudica apenas os servidores e sim toda a população curitibana, que necessita de atendimento nos postos de saúde e também os alunos das escolas municipais.  

 

Servidores municipais III – O deputado Anibelli Neto (PMDB) usou o horário da liderança do partido para prestar solidariedade aos servidores municipais de Curitiba. Disse estar indignado com o que considerou "mais um capítulo triste na história da política" e lamentou que o prefeito Rafael Greca não esteja fazendo o que prometeu em campanha. Usou o espaço para solicitar ao presidente Ademar Traiano (PSDB) que coloque em votação o PL 50/2017, que libera a venda e consumo de cerveja nos estádios de futebol. Lembrou que o projeto já passou por todas as comissões temáticas da Alep e está pronto para ser analisado em Plenário. Ressaltou não acreditar que "a bebida incite à violência" nos estádios.

 

Servidores municipais IV – O deputado Tadeu Veneri (PT) voltou a usar a tribuna, no horário das lideranças, para questionar as afirmações do Governo do Estado “que diz que está com as contas em dia”. Ele também criticou as medidas de ajuste fiscal propostas pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e lamentou os confrontos ocorridos na manhã desta segunda-feira (26), envolvendo servidores municipais de Curitiba e a Polícia Militar do Paraná (PMPR). Encerrou seu pronunciamento falando sobre possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) em obras executadas pela Sanepar na região do Litoral.

 

Servidores municipais V – O líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), criticou o “tom” usado pelos deputados de oposição, que condenaram a atuação da Polícia Militar durante a votação dos projetos de ajuste fiscal proposto pela Prefeitura de Curitiba. O deputado disse que os policiais estavam ao redor da Ópera de Arame para garantir a realização da sessão da Câmara de Vereadores, pois os “Parlamentos precisam funcionar”. Disse que, como é sabido por todos, os Estados brasileiros enfrentam uma crise muito grande e que durante a campanha de 2016 para a Prefeitura, o então prefeito Gustavo Fruet dizia que “a cidade ficaria ingovernável em 2017, e ele certamente sabia o que falava”. Relatou ainda que, quando o prefeito Rafael Greca assumiu, se deparou com um rombo, na ordem de R$ 2 bilhões, e que a “Prefeitura vive uma situação complicadíssima – ou faz o ajuste, ou a cidade para”, colocando em risco até mesmo o pagamento de salários dos servidores.

 

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