Não disponibilizar informações pessoais em sites de relacionamento e adotar ferramentas tecnológicas que coíbam o acesso ao computador são atitudes simples e recomendadas pelo delegado Demétrius Gonzaga de Oliveira, titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), como forma de garantir segurança aos usuários da internet. Oliveira, apontado como um dos maiores especialistas do país sobre o tema, fez uma exposição nesta terça-feira (9), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, sobre os chamados “crimes cibernéticos”.
A apresentação foi proposta pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB). “Todo e qualquer crime hoje passa pela internet. Desde a pequena extorsão até os atos mais complexos”, alertou o parlamentar. Para Praczyk, que defende a ampliação de investimentos no Nuciber, é importante conscientizar a sociedade sobre o assunto.
O Núcleo, um órgão da Polícia Civil do Paraná, foi implantado em 2006 e é considerado, atualmente, referência no Brasil e até no exterior. Atende, mensalmente, milhares de casos, os mais diversos possíveis. “Registramos 100% de acerto no rastreamento e na identificação dos crimes que investigamos”, revelou o delegado.
Legislação - O deputado Praczyk esteve visitando o órgão no começo deste ano e verificou in-loco as dificuldades enfrentadas pelo Núcleo. Disse que já pediu ao Governo do Estado a destinação de uma verba para o reaparelhamento e melhorias diversas no Nuciber: “O objetivo é melhorar ainda mais o trabalho tão elogiado em todo o país”, frisou.
Além do aperfeiçoamento da infraestrutura, outro aspecto fundamental, segundo Oliveira, é a criação de bases para o avanço e modernização do sistema jurídico. Essa questão está em debate na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara Federal.
O delegado, inclusive, participou de uma audiência pública sobre os atuais desafios da lei perante esta nova modalidade de criminalidade. “Esse esforço resultará não somente na criação e aperfeiçoamento de dispositivos legais de combate a cibercrimes mas, acima de tudo, vai garantir a própria evolução do ordenamento jurídico”, explicou.
Neste momento, os deputados federais analisam o projeto de lei nº 84, de 1999, que trata dos crimes cometidos na internet e estabelece penalidades para estes. Conforme Oliveira, “a importância da participação de um representante da Secretaria da Segurança do Estado do Paraná, qualificado na área de cibercrimes, foi apontar lacunas jurídicas até então não consideradas, além de chamar atenção para graves riscos e vulnerabilidades tecnológicas que devem ser sanadas antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016”.