A infraestrutura e os gargalos do Porto de Paranaguá foram discutidos nesta quarta-feira (16) durante reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Além de atualizar informações sobre o andamento do projeto “Porto Sem Papel” de informatização e desburocratização dos despachos portuários, os deputados ouviram as demandas da região que enfrentam problemas na liberação de novos investimentos e conheceram projetos para uma área turística em Paranaguá.

O sistema unificado para operação no porto começou a ser implantado em 2012 e até hoje ainda não atingiu todos os envolvidos no processo. Atualmente, o principal entrave está nas empresas particulares que ainda resistem em adotar o despacho eletrônico. “Nós já fazemos toda a interface com os órgãos federais e estaduais e não fazemos com o privado, e o Porto de Paranaguá é o porto público mais privado do Brasil. Então temos ali grandes empresas que relutam e demoram muito mais do que poderiam. A gente tem discutido isso. Elas acham que vamos interferir nos negócios, nos segredos comerciais e isso não é verdade”, afirmou Lourenço Fregonese, diretor comercial da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina).

Antes da informatização era necessário preencher até 112 formulários com 953 informações para as mais diferentes etapas de liberação das cargas. Dependendo do produto, o período para liberação de uma carga caiu de seis para dois dias e a produtividade do porto aumentou em 33% apenas com a implantação do projeto “Porto Sem Papel”.

Segundo Fregonese, o diálogo tem sido a principal ferramenta no processo de ampliação da informatização. A expectativa da APPA é de que em um ano o porto esteja operando integralmente dentro do sistema e sem papel.

O trabalho desenvolvido pela APPA e a perspectiva de ter o sistema em pleno funcionamento agradou os deputados da comissão, que já deixaram pré-agendado o acompanhamento do projeto. “Há melhorias a serem feitas em diversos segmentos, mas está caminhando. Em doze meses convocaremos a APPA para voltar aqui e nos demonstrar as melhorias que foram feitas”, observou a deputada Maria Victoria (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.

Entraves – O encontro também serviu de oportunidade para que representantes da comunidade de Paranaguá e dos sindicatos dos trabalhadores do porto solicitassem o apoio da Assembleia Legislativa para solucionar os entraves na liberação ambiental de projetos da APPA e também de empresas privadas.

A construção de trincheiras e de viadutos em um dos acessos de Paranaguá já tem projetos e recursos garantidos, por meio de parceria entre a APPA e os governos federal e estadual, mas tudo está parado por falta de licença ambiental. Diariamente circulam por Paranaguá, aproximadamente, sete mil caminhões. A cidade conta com apenas três acessos, sendo que dois deles absorvem o fluxo interno e também do porto. Os cinco quilômetros finais são considerados o principal problema logístico da região. A dificuldade também tem afetado investimentos diretamente ligados com a operação portuária, como a construção de pátios para estacionamento de caminhões e de terminais de containers.

“Tudo isso nos deixa preocupados, porque diminuiu a mão de obra, causa desemprego e o caos que tem se tornado nossa cidade na questão do trânsito. Nessa questão a Assembleia e todos os órgãos e empresas envolvidos temos que nos dar as mãos, achar um caminho e resolver esses problemas para que a cidade cresça também preservando a questão legal e ambiental. Que possam fazer um grande esforço para que tudo se resolva, porque do jeito que está não dá”, afirmou Antonio Ricardo dos Santos, vereador de Paranaguá.

A partir de agora o assunto deve ser tratado de forma conjunta por diferentes comissões da Assembleia Legislativa. “Tomaremos providências para que as coisas caminhem com mais facilidade. As informações são de que já há investimentos, projetos e falta licença ambiental. Faremos um mutirão de diversas comissões em conjunto para solicitar esse licenciamento e viabilizar a logística desses investimentos no Porto de Paranaguá”, confirmou a deputada Maria Victoria.

Produtividade – O Porto de Paranaguá é o maior complexo portuário exportador da produção agrícola do Brasil. Líder na exportação de farelo de soja e óleo vegetal e na importação de fertilizantes. Em 2014, o porto foi responsável pela movimentação de 43 milhões de toneladas de cargas. De lá para cá, os números demonstram queda na produção, que deve ser recuperada até o fim do ano. “As importações e exportações diminuíram de fato não apenas por conta da crise, mas também por conta das obras que estavam caminhando dentro do porto e que atrapalharam um pouco o fluxo de importações e exportações. No entanto, a expectativa é dobrar isso até o próximo ano”, ressaltou a presidente da comissão. 

Turismo – A direção da APPA apresentou o projeto de um complexo turístico anexo ao Porto de Paranaguá. A ideia contempla a construção de um shopping horizontal, uma ponte estaiada, prédios comerciais, marina, área de convivência e lazer para a população e um terminal turístico para cruzeiros marítimos. O projeto é apenas uma proposta para estimular investimentos particulares no porto, já que a estrutura não poderá contar com recursos públicos. Paranaguá registra de cinco a seis atracações de cruzeiros marítimos por ano.

Espanhol – Durante a reunião, a deputada Maria Victoria (PP) informou que a comissão recebeu da Secretaria de Estado da Educação resposta ao questionamento sobre a atuação dos professores de língua espanhola na rede estadual. Segundo a Secretaria, os profissionais estão cedidos ao Celem (Centro de Línguas Estrangeiras Modernas) porque a maioria das instituições opta por lecionar apenas a língua inglesa. Seguindo recomendação da Secretaria, a comissão deve promover uma audiência pública para incentivar o ensino do espanhol.

Também participaram do encontro os deputados Marcio Pauliki (PDT), vice-presidente da comissão, Bernardo Ribas Carli (PSDB) e Chico Brasileiro (PSD).