Deputada Cida Borghetti (pp)

Deputada Cida Borghetti (PP) defende humanização do sistema prisional paranaense.Um sistema prisional em que os próprios presos tem as chaves das celas, vivem em um ambiente limpo, harmônico, estudam, fazem cursos profissionalizantes e ainda apresenta baixíssimos índices de fuga e 91% de recuperação parece utopia dada a realidade atual do sistema carcerário brasileiro, mas não é. Esse sistema chamado APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, implantado experimentalmente em Itaúna (MG), em 2001, hoje já atende cerca de 1,5 mil presos em 21 unidades prisionais de Minas Gerais e vem se consolidando como uma forma mais humana e até econômica de aprisionamento. Estas informações foram apresentadas na manhã desta quarta-feira (02), na Assembléia Legislativa, em uma audiência pública realizada no Plenarinho da Casa com o tema "Humanização do Sistema Prisional – Método APAC". A audiência foi presidida pela deputada Cida Borghetti (PP) e contou com a participação do desembargador Sérgio Antonio Rezende e do juiz criminal de Itaúna, Paulo Antonio de Carvalho. De acordo com o juiz, o APAC vem ganhando respeito e confiança nas Varas de Execuções Penais de todo país à medida que juízes e desembargadores são convidados a visitar as unidades prisionais onde o sistema foi implantado. "O sistema APAC incentiva o bom comportamento e a ressocialização do preso respeitando o ser humano, dando apoio físico e psicológico e as condições necessárias para que ele trabalhe, desenvolva suas aptidões e possa ser reintegrado a sociedade" disse o juiz Paulo de Carvalho. Segundo dados apresentados por ele, um preso custa para o Estado mensalmente cerca de quatro salários mínimos, enquanto que no sistema APAC o valor cai para R$ 400,00. "No sistema APAC não há policiais e os detentos colaboram na própria segurança e manutenção das cadeias", completou o juiz.No Paraná, o município de Pato Branco é o primeiro do Estado a experimentar esse novo sistema de gerenciamento de presídios. A deputada Cida Borghetti (PP) quer que outras comarcas também implantem o APAC. Ela apresentou requerimento na Assembléia solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça a recomendação para que os juízes das Varas de Execuções Penais liderem a adoção do método APAC. "Espero que Pato Branco seja referência para implantação desse projeto no Paraná assim como Itaúna foi para Minas Gerais", disse o desembargador Sérgio Rezende. "O método APAC, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, trabalha a recuperação do condenado e sua reinserção no convívio social. Parte-se da premissa de que, recuperando o infrator, protegida está a sociedade, prevenindo o surgimento de novas vítimas", afirmou Cida Borghetti.Durante a audiência, foi apresentado dois vídeos. Um deles mostrando as deficiências do sistema carcerário brasileiro e as condições desumanas vividas pelos presos - com cadeias superlotadas, falta de higiene, presos cumprindo pena há vários anos sem terem sido julgados - e outro vídeo que mostra uma realidade bem diferente, onde o APAC já foi implantado e melhorou a condição de vida dos detentos.