A coordenadora da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), participou nesta quinta-feira, 24, da abertura do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Sul, realizado em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Durante o evento, a parlamentar, que também lidera o Bloco da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa, destacou a importância do encontro como espaço de articulação coletiva em defesa de uma alimentação escolar saudável, de qualidade e acessível a todos os estudantes.
“A alimentação escolar vai além da nutrição. É uma ferramenta poderosa de justiça social e transformação. Para muitas crianças, a merenda é a única refeição garantida no dia. E por trás dessa refeição, há o cuidado e o carinho das merendeiras, que oferecem não só alimento, mas afeto e educação”, afirmou Luciana.
Ela ressaltou ainda a importância de garantir segurança alimentar nas escolas, bem como a necessidade de fortalecer a agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos nas mesas brasileiras. “Estamos falando de famílias que trabalham todos os dias para produzir alimentos de verdade. No Paraná, são quase 300 mil famílias que dependem diretamente dessa atividade. O importante é garantir qualidade, segurança e geração de empregos no campo.”
O encontro contou com a participação de diversos representantes institucionais, entre eles o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (CAOPJDH). Ele destacou a importância de assegurar recursos orçamentários para a alimentação escolar e a fiscalização de sua aplicação.
“Os conselheiros precisam ser agentes políticos de transformação social, acompanhando as leis orçamentárias e pressionando pela efetiva implementação da alimentação escolar orgânica, conforme estabelecido na lei estadual nº 16.751/2010 de autoria da deputada Luciana Rafagnin, que prevê esse fornecimento nas escolas estaduais até 2030”, declarou.
Também esteve presente o representante da APP-Sindicato e presidente do Conselho Estadual da Alimentação Escolar, José Valdivino de Moraes, que reforçou o caráter fundamental da alimentação escolar como direito das crianças, adolescentes e jovens. “É preciso garantir condições nutricionais adequadas para que possam estudar, aprender e se desenvolver plenamente”, ressaltou.
O evento foi dividido em dois dias de atividades. No dia 24, foram discutidas as políticas de alimentação escolar nos estados da região Sul e em municípios paranaenses. Já no dia 25, serão abordados temas como o papel do nutricionista na gestão escolar; a inserção de conteúdos transversais nas disciplinas escolares; a produção de alimentos saudáveis e orgânicos; os impactos dos agrotóxicos; o papel dos conselheiros; e a construção de uma moção de apoio às emendas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Presenças: Conselheiro do Tribunal de Contas, Maurício Requião de Mello e Silva; superintendente do MDA/Paraná, Leila Aubrift Klenk; e presidente do CONSEA e do Conselho Estadual se Segurança Alimentar e Nutricional, Roseli Pittner; secretário do Tribunal de Contas União no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira; prefeita de Pinhais, Rosa Maria Colombo; presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Santa Catarina, Julia Marchetti; presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul, Ana Lice Bernardi; merendeira e agente educacional, Celina Silva; nutricionista Caroline Opolski Medeiros; representante do Conselho Regional de Nutrição(CRN8), Vanessa Crisostomo Martins, além de representantes da Fetaep, Unicafes Paraná, Fundepar e outras entidades.
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
