Deputado Elio Rusch (dem)

A sessão da Assembléia Legislativa do Paraná, realizada nesta quarta-feira(12) contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Isto motivou os parlamentares a discutir questões de infra-estrutura. O deputado estadual Elio Rusch (DEM), líder da Oposição, colocou em pauta a questão da produção e exportação de energia . Ele lembrou que “o nosso Estado tem grande representatividade econômica, além de ser o maior gerador de energia do País”. Elio Rusch nota que “o nosso Estado produz mais de 131 milhões de megawatts/hora(mW/h) e utiliza apenas 25 milhões de mW/h, exportando os outros 106 milhões de mW/h . Isto ao custo de 40 dólares resultaria numa receita superior a 9 bilhões de reais e um ICMS de pelo menos R$ 1,2 bilhões por ano, considerando que a alíquota interestadual é 12%. Mas não é isto que acontece pois a energia exportada é tributada na ponta do consumo e este dinheiro vai para os cofres dos Estados importadores”. Rusch nota que “quem não produz energia cobra o ICMS e isso representa para estes Estados uma receita de 2,5 bi de ICMS sobre a energia produzida no Paraná. O nosso Estado e os outros que geram a energia não recebem nada. Para que a gente receba o Paraná receba como compensação é preciso articular a nossa bancada em Brasília, já que está sendo discutida a Reforma Tributária e todos os Estados estão defendendo seu interesses. O Governo Estadual deveria estar acampanhado na Capital Federal. Temos que receber alguma participação relativa a este imposto e corrigir a flagrante injustiça com um Estado que cedeu terras, águas e profissionais para a geração de energia”. INJUSTIÇA Para Elio Rusch “é hora dos representantes do Paraná atuarem de forma decidida para reverte este quadro de injustiça. Não podemos trabalhar e investir para outros ganharem. Deste modo, na redivisão do bolo do ICMS é vital que recebamos uma participação à altura”.