O deputado estadual Hermes Fonseca fez um emocionante discurso na tribuna da Assembléia Legislativa com o intuito de prestar contas à população paranaense e, em especial à Região Norte do Paraná, que delegou a ele dois mandatos parlamentares. Ao comentar o fim da legislatura, Hermes disse que “a partir desta data darei início a uma nova etapa de um projeto político que represento. Projeto esse que tem como característica no seu DNA o interesse coletivo, de participação popular, o amor pela região que me delegou o mandato parlamentar nos últimos oito anos: o Norte do Paraná, especificamente o Norte Pioneiro”.O deputado afirmou em discurso que não irá dizer adeus porque só pretende dizer até logo. “Digo isso não em função de um exercício de futurologia, mas porque vou continuar na vida pública não por uma vontade pessoal e sim pelos parceiros políticos, pela minha região, pela minha querida Cornélio Procópio e pelo povo paranaense”, frisou. Hermes Fonseca destacou a luta incansável que travou para transformar em realidade o sonho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, que já têm seus campi funcionando em Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio. Também recordou o árduo trabalho pela elevação do status do CEFET a universidade, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Em 1987, quando prefeito de Cornélio Procópio, o deputado Hermes instalou no município uma unidade do CEFET, que desde o ano passado passou a ser um campus. Ele foi o autor da indicação legislativa número 56, ainda em 2003, na Assembléia Legislativa, que ajudou a transformação da antiga escola técnica em Universidade – a primeira do gênero no país e a segunda instituição de ensino superior federal no Paraná.Da tribuna, o parlamentar salientou a aprovação do salário mínimo regional de R$ 437, que colocou o Paraná na vanguarda com o maior piso salarial do país e elevou o poder de compra dos trabalhadores, contrariando os prognósticos de setores que previam a catástrofe econômica. Ele relatou favoravelmente a proposta do governador Roberto Requião e fez o grande debate com a opinião pública que acolheu a proposta inédita.Hermes Fonseca combateu de frente a indústria do pedágio, que, para ele, é um câncer que vem vitimando aos poucos os produtores e elevando o custo Paraná. O parlamentar é um dos poucos deputados que é contra o pedágio por uma questão de princípio. Teve a coragem de vir a público denunciar os desmandos das concessionárias que exploram o pedágio nas rodovias paranaenses. Em diversas vezes, Hermes repetiu que “enquanto houver práticas questionáveis que envolvam a economia do Estado e a segurança da população, estarei voltando ao tema. Queira o “lobby” do pedágio ou não. Não recuarei de minhas convicções sobre os efeitos maléficos que o pedágio causou e ainda causa ao Paraná”, denunciava. Projetos importantesO deputado Hermes foi um dos que mais deixou projetos tramitando na Assembléia Legislativa. De acordo com ele, todos são de interesse da sociedade civil organizada, que foram apresentados depois de debates com várias entidades. Um deles é o que institui o Parlamento Jovem. “A idéia central do projeto em tramitação consiste na eleição de deputados jovens nas escolas e universidades paranaenses”, explica o parlamentar. Outro exemplo de atuação parlamentar voltada às causas populares é o caso do projeto que propõe a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária (ECOS) e a instituição de um selo para os produtos originados nos arranjos produtivos da agricultura familiar, atendendo reivindicação da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e da Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT). Ao criar o Selo de Economia Solidária, o projeto busca instituir um elemento identificador dos empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o consumo ético, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade de culturas, aspecto essencialmente característico do produtor paranaense. O projeto de lei apresentado por Hermes visa centralizar todas as políticas sociais existentes num Conselho de Economia Solidária (CECOS), que seria eleito numa conferência específica, e, que as próprias entidades da sociedade civil organizada e os órgãos públicos ligados ao segmento geririam os recursos e o funcionamento dos programas executados.Hermes Fonseca também não esqueceu de legislar em favor das mulheres paranaenses. Ele fez uma proposição ao governador Roberto Requião propondo a prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias (seis meses) às servidoras públicas do Estado do Paraná e que concede incentivo fiscal às empresas privadas que adotarem o mesmo procedimento. A prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias é uma prerrogativa constitucional exclusiva do governador, a exemplo do salário mínimo regional, que o deputado relatou na Assembléia Legislativa. “Eu deixo a bandeira para que os deputados a levantem bem alto em nome dos avanços sociais, que ainda estão em curso no Paraná”, disse do alto da tribuna sob efusivos aplausos.Compromisso socialConhecido como o “deputado da educação e do salário mínimo regional”, Hermes Fonseca também fora designado para representar os piscicultores. Há mais de uma década pescadores, técnicos das universidades e faculdades da região Norte e a Associações de Piscicultores vinham lutando para conseguirem criar a tilápia em tanque-rede do lado paranaense do Rio Paranapanema. Porém a burocracia dos órgãos ambientais no Estado não permitia. Enquanto do outro lado (paulista) a atividade não só era permitida e, pasmem, era financiada pelos bancos públicos. A atividade parlamentar de Hermes reverteu isso. Para os municípios lindeiros do rio foi um alento. A cadeia produtiva da atividade se estabeleceu no curtíssimo prazo e já estão vindo os frigoríficos de peixe, as fábricas de ração (incorporando a espinha da tilápia), as unidades de artesanato (aproveitamento da pele da tilápia). É sem dúvida, a redenção de muitos municípios e uma questão de justiça para aqueles pequenos proprietários que tiveram suas terras alagadas voltarem ao seu habitat.Democrata por convicção, Hermes defende maior participação popular nas coisas públicas. Para ele, o controle social é fundamental para o aprimoramento da cidadania e para melhorar a obtenção de resultados. E é neste sentido que ele apresentou um projeto de lei - que ainda está tramitando na Assembléia - que garante a instalação do Conselho Estadual dos Direitos do Negro do Paraná. O projeto visa propor, normatizar e fiscalizar a implantação de políticas públicas em defesa da igualdade racial. O projeto foi protocolado em novembro passado durante a semana em que se comemorou a data de Zumbi dos Palmares. O novo Conselho também terá como objetivo o reconhecimento da participação histórica da comunidade negra enquanto agente social de produção de conhecimento, riqueza e preservação das tradições negro-africanas.Visão estratégicaAlém de se preocupar com as questões estaduais, o deputado Hermes Fonseca teve grandiosidade de pensar o Brasil de maneira estratégica participando da União Parlamentares do Mercosul, que desembocou na instalação do “Parlamento do Mercosul”, que terá a sede em Montevidéu. Fazem parte desse conclave: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela. O deputado Hermes fez a proposta para que cinco deputados estaduais escolhidos por meio da União dos Parlamentares do Mercosul e da Unale (União Nacional das Assembléias Legislativas) integrem o novo organismo que está nascendo. O Parlamento do Mercosul funcionará nos mesmos moldes do Parlamento da Comunidade Européia. Será um fato histórico sem precedentes na luta pela integração latino-americana e a concretização de um sonho começado pelo libertador Simon Bolívar. Nas próximas semanas, Hermes Fonseca pretende fazer uma completa prestação de contas do mandato que se encerra em fevereiro.