Deputados cobram respostas da concessionária após grave acidente na BR 277

03/08/2020 17h45 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Deputados repercutem na sessão plenária da Assembleia Legislativa o grave acidente ocorrido na rodovia BR-277 em São José dos Pinhais.

Deputados repercutem na sessão plenária da Assembleia Legislativa o grave acidente ocorrido na rodovia BR-277 em São José dos Pinhais.Créditos: Luciomar Castilho/Alep

Deputados repercutem na sessão plenária da Assembleia Legislativa o grave acidente ocorrido na rodovia BR-277 em São José dos Pinhais.

 Além de analisar nove proposições,  entre elas, em primeira discussão, a  que institui o Circuito Cicloturístico dos Campos Gerais, os  deputados usaram a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (3) para lamentar o grave acidente acontecido na noite de domingo (2) na BR-277, em São José dos Pinhais, no sentido Litoral do Estado. A tragédia causou oito mortes e deixou 22 feridos, envolvendo dezenas de carros, motos e caminhões. De acordo com autoridades, o engavetamento teria sido causado pela falta de visibilidade, resultado de uma queimada e da neblina na região.

 

Todos os parlamentares que abordaram o assunto durante a sessão prestaram condolências às famílias das vítimas. A deputada Mabel Canto (PSC),  os deputados Emerson Bacil (PSL), Galo (PODE) e Subtenente Everton (PSL) lamentaram o ocorrido. O deputado Delegado Recalcatti (PSD) também manifestou seus pesares às famílias e amigos das vítimas. Ele cobrou esclarecimentos sobre o acidente. Já o deputado Luiz Carlos Martins (PP) lembrou que as queimadas são recorrentes na região.

O deputado Goura (PDT) disse que  este é o momento de o Estado passar a fazer um controle mais rigoroso das queimadas.

Ao final da sessão foi aprovado um voto de pesar às famílias das vítimas, proposto pelo deputado Bacil e apoiado pelos demais deputados.

O primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), disse que encaminhou requerimento ao DER e a Agepar, para que investiguem o comportamento da concessionária que administra o trecho.

(Sonora)

Também durante a sessão, o presidente Ademar Traiano (PSDB) anunciou a formação  da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020 que trata da construção da ponte na baía de Guaratuba.

Com o aval  dos deputados integrantes da Comissão, os deputados Nelson Justus (DEM) e Delegado Recalcatti (PSD) foram eleitos presidente e relator, respectivamente, do grupo de trabalho.

A Comissão Especial é formada pelos deputados: Nelson Justus (DEM), Delegado Recalcatti (PSD), Michele Caputo (PSDB), Alexandre Curi (PSB) e Coronel Lee (PSL).

Já como suplentes, foram indicados os deputados: Anibelli Neto (MDB), Mauro Moraes (PSD), Paulo Litro (PSDB), Artagão Júnior (PSB) e Emerson Bacil (PSL).

 A PEC 1/2020 do Poder Executivo tem o objetivo de permitir que o Governo do Estado realize uma concorrência pública para a construção da ponte na baía de Guaratuba.

A proposta altera o artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Paraná, que buscou assegurar a construção da ponte, mas que acabou engessando a forma de pagamento da obra.

A atual redação prevê que a obra seja paga com recursos da cobrança de pedágio durante um prazo de 15 anos. Com a alteração prevista na PEC, o Poder Executivo deixa em aberto à administração pública buscar, dentre as possibilidades que lhe são apresentadas no direito administrativo e dentre as condições de financiamento existentes, aquelas que considerar  mais adequadas para a realização da obra.

Com a mudança, o Governo do Estado poderá promover uma concorrência pública internacional, abrindo a possibilidade de empresas nacionais ou estrangeiras participarem sem precisar cobrar pedágio da população.

Após o parecer emitido pela Comissão Especial, a PEC segue para votação em plenário, quando será necessário o voto favorável de 3/5 dos deputados para a sua aprovação, ou seja, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação.

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