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Liderança do Governo

29/09/2009 17h34 | por Zé Beto Maciel/Francisco Vitelli / H2foz@hotmail.com – Contato@luizromanelli.com.br / 41-9241-2401/3350-4191 / Www.luizromanelli.com.br
Senhor Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Quero parabenizar vossa excelência, deputado Antonio Anibelli (PMDB), e a todos os outros que, efetivamente, publicamente, mesmo as vezes não comparecendo pessoalmente, mas puderam apoiar a Parada da Diversidade. Eu mesmo manifestei apoio por meio de uma nota do nosso gabinete, porque entendo que, numa sociedade tão marcada por diferenças iguais as nossas, é necessário que possamos ter uma postura pública responsável e sermos extremamente tolerantes do ponto de vista da diversidade. Numa reunião, deputado Marcelo Rangel (PPS), em que 120 mil, num domingo (27), em Curitiba, demonstra o grau de amadurecimento da sociedade curitibana e paranaense. Então, aos que compareceram meus parabéns e aos que não compareceram, mas apoiaram, penso eu que a sociedade demonstra muita maturidade. Senhor presidente, nessa questão que invoca a própria maturidade, queria convidar aqui a todos os parlamentares, especialmente o deputado Stéphanes Júnior (PMDB), além do deputado Antonio Belinati (PP) e a todos os outros parlamentares (naturalmente, estarei presente), a comparecerem, amanhã (29), à escola de governo, a reunião semanal da escola de Governo, quando o governador Requião sancionará a lei antifumo do nosso estado, o estado do Paraná, senhor presidente, na minha avaliação, por decisão soberana desta Casa, por uma grande e imensa maioria, em uma parte da lei a totalidade, e em uma outra por uma manifestação muito expressiva, maiúscula mesmo, de 36 parlamentares, pudemos aprovar uma lei moderna que regulamenta a utilização do fumo, do tabaco nos ambientes fechados de uso coletivo, sejam privados ou públicos. É uma luta antiga dos anti-tabagistas para que pudéssemos ter uma lei igual a essa, e amanhã (29) a sanção da lei fará com que possamos abrir o prazo de 60 dias quando o poder executivo fará a regulamentação dessa lei moderna, importante, e que ao mesmo tempo, segundo as manifestações que tenho recebido, com forte apoiamento da opinião pública. Queria aqui, manifestar agradecimento especialmente a duas entidades: a Associação de Combate ao Tabagismo, que foi absolutamente importante do ponto de vista da articulação de toda a sociedade para a aprovação dessa lei, aqui, na Assembléia Legislativa, e do Instituto Nacional do Câncer, que demonstra o acerto da aprovação que fizemos de ter essa lei voltada na sua integridade e vetando a existência de ambiente onde os fumantes possam quase que ficar em uma câmara de gás ardente aspirando a própria fumaça não só produzida, mas por outros. Todos sabem que a fumaça é particulada no ar e tem seis vezes mais componentes, especialmente o alcatrão, que é altamente cancerígeno. Por isso, que sabemos que os fumódromos seriam um grande prejuízo á saúde das pessoas, aliás, são um grande prejuízo.Vamos ter grandes avanços. Já se mobilizam, e muito interessante verificar isso, justamente os donos de bares, restaurantes, casas noturnas, já estão começando a se preparar para dizer: “olha, felizmente vai acabar o cigarro nesses ambientes”. E sabemos que especialmente as mulheres vão poder sair de casa de banho tomado, cheirosas, e vão poder voltar da mesma forma, ou seja, não vão ter que voltar para casa com aquele cheiro horrível no cabelo e na roupa, muitas vezes tem que deixar de lado de fora por causa do mau cheiro do cigarro que é tão forte nesses ambientes. Vamos ter, indiscutivelmente, um grande avanço do ponto de vista dos costumes, mas que envolvem fundamentalmente a saúde pública, é uma mudança conceitual da nossa sociedade. Penso que a essa altura, até aqueles que defenderam a posição contrária estão aliviados sabendo que teremos aqui essa lei importante e que é esse um grande avanço para a sociedade paranaense. Por isso, fica aqui o meu convite a todas as senhoras e a todos os senhores deputados e deputadas, a todas as entidades da sociedade civil organizada que se engajaram firmemente nesse processo, queria aqui publicamente reconhecer os esforços que foram feitos pelos profissionais que integram a Secretaria de Estado da Educação ; a Comissão municipal de Tabagismo, especialmente o doutor João, ao doutor Jaime, queria, aqui, reconhecer a doutora Margareth Mattos, nossa Procuradora Regional do Trabalho, da 9ª Região; o doutor Honorato Sancler, nosso Procurador do Meio Ambiente; a doutora Zilda Arns – Presidente da Pastoral da Criança e dos Idosos ; pessoas que estiveram ao lado do doutor Macedo – Presidente da Associação Médica do Paraná ; do presidente do Conselho Regional de Medicina, e todos, enfim, as entidades, personalidades, que estiveram à frente dessa luta, eu diria que foi uma guerra santa que travamos para que tivéssemos essa lei aprovada e que ela pudesse estar sendo sancionada. Indiscutivelmente é um grande feito. Para nós que lutamos, para podermos melhorar ainda mais a qualidade de vida do povo, é um avanço importante que estamos tendo. Creio que avanços iguais a esses marcam uma época, são paradigmas que vamos firmando. A nossa sociedade avança muito. O País está crescendo de uma forma extraordinária, principalmente, naquilo que é a cidadania, através de todos os mecanismos que permitam a participação popular e o controle social. No caso do parlamento, quando recebemos os grupos de pressão, os lobistas, a favor ou contra, de uma forma que possamos todos promover um debate em elevado nível, discutindo temas como eles têm que ser debatidos, com as paixões que são próprias. Mas fundamentalmente sempre pensando aqui na questão que envolve o interesse público. Sabemos nós que temos muito que avançar. Indiscutivelmente, a aprovação que esta casa fez da lei anti-fumo é um marco importante, do ponto de vista do combate ao tabagismo. Mais do que isso haverá uma redução significativa de consumidores, no estado do Paraná. Gerações serão poupadas de doenças respiratórias e vasculares. Diminuiremos o número de pessoas com câncer, especialmente, de pulmão, porque haverá a grande redução de pessoas que são fumantes. O mau exemplo do fumante, que formar do ponto de vista gestual e comportamental, um padrão de vida gestual e comportamental, um padrão para outras pessoas, especialmente, as mais jovens, com a nova lei isso terá um fim. Porque as pessoas daqui para frente para poderem fumar, se estiverem em uma casa noturna, terão que ir à calçada ou ao estacionamento. É claro, que isso muda comportamento. Penso que a lei é dura, mas forma um caráter de prevenção geral. Sabemos que toda norma legal tem que ter esse caráter, para poder garantir que as pessoas vão cumpri-la. Ao mesmo, aqueles que forem infratores, sejam eles responsáveis por estabelecimentos públicos ou comerciais, poderão ser multados em até R$ 5,8 mil. Porque não é mais possível que se verifique, por exemplo, em uma escola pública um professor que fuma próximo aos alunos, dando um mau exemplo, como em tantos outros locais. A partir dessa lei, certamente, teremos uma modificação muito forte dos costumes e nos exemplos que temos visto. Por isso, presidente e demais deputados, o dia 29 de setembro, amanhã, é um dia importantíssimo para que possamos avanças na nossa luta contra o tabagismo.Obrigado a todos.

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