29/10/2008 14h32 | por Zé Beto Maciel/Luiz Filho/Daniel Abreu/Casemiro Linarth/Roberto Salomão / h2foz@hotmail.com – contato@luizromanelli.com.br – daniel@luizromanelli.com.
Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados.Primeiro: queria saudar a todos os servidores públicos que comparecem nesta tarde, no dia 28 de outubro, a data do servidor público. Hoje pela manhã, quando fiz a visita às instalações daquela barraca que recepcionou quem veio principalmente do interior, eu disse que ser servidor público é um grande orgulho para qualquer pessoa, porque se não fosse o servidor público não conseguiríamos ter os avanços nas políticas públicas.Queria dizer, senhor presidente, deputada Luciana Rafagnin, ao Heitor que representou aqui o fórum das entidades, claro eu como desenquadrado, como disse o Heitor, sei do drama das pessoas que entraram no Estado e por conta de uma legislação extremamente complexa, acabam impedidos de ter uma progressão funcional.Primeiro, queria dizer a todos que ser desenquadrado significa reconhecer que quem é desenquadrado é porque estudou, é porque progrediu na vida, é porque teve a capacidade de lutar e avançar. Por isso que eu, como muitos que estão aqui, que são os desenquadrados sabemos o quanto se tem que lutar para corrigir esta profunda distorção da Constituição de 88. Ora até a Constituição de 88 nós tínhamos um regime de contrato e de seleção do servidor público que era muito diferente do que ele é hoje e nós vivemos ainda um período de transição. Nosso Governo já conseguiu avançar. Nós temos dois grandes exemplos que são absolutamente fundamentais para estabelecer o cargo único que é o que resolve de fato esta situação, é o plano de cargos e salários do Iapar e é o plano de cargos e salários dos técnicos das universidades. São dois bons exemplos que mostram que é possível, sim, com o estudo que está sendo realizado pela Secretaria de Administração e pela Procuradoria Geral do Estado que possamos avançar nisso. Aliás, a comissão que esteve hoje conversando com a secretária da Administração em exercício, a doutora Regina Gubert, pode ouvir dela e da doutora Siomara, da PGE, justamente aquilo que está acontecendo e é um compromisso da secretária Maria Marta que, como todos sabem, se houve neste Estado alguém, algum secretário ou secretária de Administração que tivesse um sentimento à favor do servidor público. Essa pessoa é a secretária da Administração, Maria Marta. E ela tem o compromisso de resolver até que se possa ter uma solução essa situação que envolve os servidores, especialmente a questão dos enquadrados.Ainda há um outro tema que foi debatido aqui que o Heitor já antecipou à todos, mas o governador Requião no dia 11 de novembro vai assinar justamente essa reivindicação que envolve a promoção e progressão dos servidores públicos do Estado do Paraná. Está atrasado isso aqui? Está atrasado sim, mas no dia 11 de novembro o governador assina o decreto e a secretária Regina Gubert, eu conversava com ela ali enquanto o Heitor falava, ela me garantia que na parte operacional a Secretaria de Administração está preparada para poder enfrentar o desafio mesmo pegando o final de ano para que os efeitos financeiros possam estar acontecendo para os servidores.Quero ainda falar sobre outro tema que foi aqui tratado: a questão das gratificações. Não tenho dúvida que este é um tema complexo e nós temos que avançar. Avançar como? Temos que fazer uma grande revisão do nosso plano de cargos e salários. É isso que vai fazer e possibilitar que possamos ter esses avanços que sejam definitivos que incorporem na aposentadoria dos servidores.São políticas que os senhores e senhoras sabem que desde 2003 o Governo do Estado do Paraná vem promovendo uma série de ações e investimentos voltados ao funcionalismo público estadual porque considera os servidores públicos um elo essencial entre o Estado e o cidadão. Como todos sabem houve um tempo em que o servidor público no Estado do Paraná não era tratado com respeito. Era aquele período do chamado neoliberalismo onde as pessoas não interessavam, especialmente, os servidores públicos, se criavam as estruturas paralelas, se terceirizavam serviços, não se promoviam concursos públicos para prover os cargos e os servidores de carreira eram deixados de lado. Vocês servidores sabem muito bem o que aconteceu durante este período. Eu não vou ler o que preparei o que aconteceu de 2003 para cá, as inúmeras ações, mas todos nós sabemos que avançamos muito, quero dizer, senhor presidente, que estes avanços são fruto de uma visão que tem o nosso governador Roberto Requião. O governador Roberto Requião tem tido a capacidade e a sensibilidade de poder reconhecer a importância que cada um dos servidores e servidoras têm no Estado do Paraná. Do quanto é importante ganhar salário, para poder promover melhor qualidade de vida para sua família. E nós sabemos que o governador, sensível do jeito que é, muitas vezes enfrentou a área fazendária que dizia “não dá para dar o reajuste!” E o Roberto Requião dava um murro na mesa e dizia: “dá, sim! E nós vamos promover o reajuste”. E fez tantas coisas boas neste período.Por isso, fico feliz em poder aqui, companheiros deputados do PMDB, da nossa base, do PT, de outros partidos que integram a nossa base, dizer que neste dia 28 de outubro nós temos, sim, o que comemora. Fiquei muito feliz em ouvir aqui as palavras do Heitor, representando os servidores públicos. Quantas e quantas vezes nós pudemos receber os servidores, aqui, claro que com um rol de reivindicações, do Fórum dos Servidores Públicos. Mas, nós sabemos o quanto pudemos avançar nestes últimos anos. E sabemos que este nosso governo tem compromisso de avançar ainda mais.Por isso, vejo o governo hoje, que recebeu a comissão dos servidores no Palácio. Entendo que tivemos, num determinado momento, e temos que superar isto por conta de algumas manifestações que o Sindisaude fez com um certo acirramento, nesta discussão, mas eu já disse inclusive ao Sindisaude, pessoalmente – eu não posso assumir esta condição, no nome do governo – mas, entendo que se há uma área que temos que trabalhar, na construção do plano de cargos e salários, é da área da saúde. É uma área específica e temos que avançar, para poder construir um plano de cargos e salários que possa representar este segmento dos servidores públicos.Quero dizer, para concluir, que a preocupação que temos é de poder continuar avançando. Este dia 28 de outubro, se num passado recente a data trazia à tona apenas desrespeito e desconsideração do Estado para com os funcionários, hoje é de reflexão, de luta sim, mas, sobretudo, de comemoração. E comemoração das conquistas, do resgate do valor, da dignidade dos trabalhadores. Era isto. Muito obrigado.