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Liderança do Governo / Liderança do Pmdb

05/05/2009 17h44 | por Zé Beto Maciel/Ronildo Pimentel/Francisco Vitelli / h2foz@hotmail.com – zbm@luizromanelli.com.br – ronipimentel@hotmail.com / (41)9241-2401/(41)3350-4
Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PMDB) e Waldyr Pugliesi (PMDB) participaram nesta terça-feira (5), no Palácio das Araucárias em Curitiba, da entrega simbólica dos cheques aos ativistas políticos presos e perseguidos durante a ditadura militar (1964-1986). Nessa terceira etapa de indenização foram pagos R$ 893 mil – entre R$ 5 mil e R$ 30 mil – para 45 ex-presos políticos.“Eu conheço alguns rostos que são conhecidos há décadas e que pagaram um preço pessoal muito alto por conta de terem mantido a sua postura. Eles não se dobraram, foram coerentes com que acreditavam, enfrentaram a ditadura militar, manifestaram a liberdade de expressão e buscaram os valores que são muito caros a todos nós que acreditamos na democracia”, disse Romanelli.O deputado Pugliesi disse a indenização é uma forma de reparação aos ativistas que integraram a luta contra o arbítrio, à violência, à ditadura e foram sacrificados. “Depois de muitos anos a sociedade brasileira está reconhecendo a validade daquela luta, o direito que eles tinham, como nós todos que batalhamos naquele período, de ficarmos a favor da paz, da democracia, da liberdade, do direito de você construir o seu futuro”.“Toda vez que uma pessoa tem cerceado seus direitos de liberdade e de cidadania, tudo o que você possa fazer adiante não irá, de forma alguma, ressarcir, do ponto de vista material e psicológico, os prejuízos que ela teve. Mas, indenizar aqueles que lutaram em favor do Brasil e da democracia, é uma forma de reparar, mesmo que parcialmente, os prejuízos causados pelo regime ditatorial”, disse o vice-governador Orlando Pessuti.VALOR SIMBÓLICO - O vice-governador, o corregedor e ouvidor estadual Luiz Carlos Delazari – que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos; e o procurador-geral do Estado, Carlos Marés; conduziram o ato realizado no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias.Na solenidade, Romanelli, Pugliesi, Pessuti, Delazari e Marés entregaram cheques a Maria Botelho, viúva de Firmino Botelho (R$ 30 mil); a Clóvis Villattore (R$ 30 mil); a Enéas Pereira Rodrigues (R$ 10 mil); a Celestino Jacinto Gomes (R$ 30 mil), e a Edith Cunha Sobieray, viúva de João Nelson Sobieray (R$ 20 mil).As indenizações, segundo Delazari, têm valor simbólico. “Por meio delas, o Estado reconhece sua culpa, por ter agido com força desprezando a lei. Isso, em parte, satisfaz os indenizados”, observou. Carlos Marés, que integrou a comissão, reforçou que o ato é simbólico. “Evidentemente não é uma indenização no sentido de compensar todos os danos causados às pessoas que sofreram com a ditadura militar, pois eles são incalculáveis. Mas, dessa forma, o ente Estado pede desculpas através do seu erário”, completou.COMISSÃO – Delazari definiu os trabalhos da comissão que analisou os requerimentos de reparação financeira como valorosos. Além dele e de Marés, fizeram parte do grupo o secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin; o médico Gerson Zafalon Martins, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR); Maria das Graças Espíndola Correa, da área de direitos humanos; o representante dos ex-presos políticos, José Ferreira Lopes e o juiz aposentado Elísio Eduardo Marques.Também assistiram à cerimônia o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Stênio Sales Jacob; o secretário especial para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira Almeida; o padre José Aparecido Pinto, capelão do Palácio das Araucárias, sede atual do governo estadual, e os deputados estaduais Nereu Moura e Artagão de Mattos Leão Júnior, ambos do PMDB.REUNIÕES – A Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos definiu os pareceres de indenização em reuniões realizadas em 2008, na sede da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seog), localizada na capital paranaense. As atividades foram regidas pela lei número 15.671, de 2007, de autoria de Pugliesi. Ela prorrogou os efeitos de uma lei anterior, a 11.255, de 1995.A sessão de instalação da comissão ocorreu em 7 de abril de 2008, quando foi aberto um prazo de 60 dias para que os pedidos de indenização fossem protocolados na Secretaria Especial. Os requerimentos puderam ser feitos pelos próprios ex-presos ou por seus herdeiros, desde que acompanhados de provas documentais ou do depoimento de testemunhas. Ao todo, foram recebidos 84 processos.Neles, as pessoas afirmavam ter sido presas em delegacias e outros prédios do governo do Estado de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. No período de prisão, elas sofreram torturas físicas e psicológicas, que resultaram em seqüelas. Avaliados o tempo de prisão e as seqüelas, entre outros aspectos especificados pela legislação, foram aprovadas 45 indenizações, cujos valores variaram de R$ 5 mil (mínimo) a R$ 30 mil (máximo).Liderança do Governo/Liderança do PMDBDeputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB)Deputado Waldyr Pugliesi

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