Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

Ministra Marina Vai Receber Ilhéus de Guaíra

Direitos HumanosMINISTRA MARINA VAI RECEBER ILHÉUS DE GUAÍRA O coordenador geral de regularização fundiária do IBAMA, Boris Alexandre Cezar, anunciou ontem, em reunião com representantes dos ilhéus, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, em Curitiba, que vai suspender imediatamente a negociação que vinha ocorrendo no Paraná de 20 famílias, para retomar a negociação de forma coletiva. Ele recebeu do presidente da Associação, Eduardo Orti, um relatório das ações indenizatórias e garantiu que “não há nenhum problema para o órgão para quem entrou com ação judicial”, considerando que um direito da pessoa ou família que se sentiu prejudicada com a criação do parque.Ele confirmou a audiência com a Ministra Marina Silva e o presidente do IBAMA, Marcos e a criação de um grupo de trabalho para reavaliar o valor das indenizações, visto que esse foi o único ponto de discórdia entre IBAMA e ilhéus. O parâmetro utilizado pelo governo é de R$ 500,00 (quinhentos reais) por hectare enquanto os ilhéus apresentam uma proposta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O Grupo de Trabalho será composto por membros do IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente, Banco do Brasil, CREA e Ministério Público, supervisionado pela Comissão de Direitos Humanos e a Associação dos Ilhéus.Reserva LegalBoris anunciou também a decisão do IBAMA de utilizar a compensação de reserva legal, como forma de pagamento de infração, para possível negociação entre o IBAMA e proprietários ou empresas paranaenses da região. Segundo o projeto piloto, o proprietário ou empresa que não possuir a reserva legal, poderá adquirir área em Ilha Grande e doar ao IBAMA, como forma de compensação. Ao ser informado pelo deputado José Domingos Scarpellini (PSB), de que a ITAIPU Binacional e a COPEL não possuem tais áreas, disse que vai estudar a possibilidade de arrolar as empresas no referido projeto piloto. Informações: Osni Calixto 3350-4072
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação