“Parece que a vocação para chupinhar está se estendendo na Assembléia Legislativa”. A afirmativa foi feita pelo deputado Mauro Moraes (PMDB) que teve há pouco tempo, alguns projetos copiados. Segundo o parlamentar, o plágio acontece da seguinte maneira: os membros das comissões, que têm acesso aos projetos e devem dar seus pareceres, acabam arquivando determinadas proposições, sem avisar ao autor que tipo de reparação poderia ser feito, para que o projeto tramitasse normalmente. “Desta maneira, o mesmo projeto, com autor diferente, aparece em plenário, desta vez sem os entraves anteriores”, criticou.Moraes afirma que a prática já aconteceu, também, com outros deputados. O último acontecimento belicoso diz respeito à proposta de instituição do título honorífico Mérito Policial, apresentado por Mauro Moraes, visando homenagear os policiais militares e civis, por seus atos de bravura. Pois bem, passando pelas comissões o projeto recebe parecer contrário, alegando que a matéria deveria ser feita através de Projeto de Resolução. Mas a questão vai mais longe e, novamente, o deputado Hermes Fonseca arquiva o projeto de autoria de Mauro Moraes, classificando-o de inconstitucional e reapresentando-o de maneira idêntica, assinado por ele próprio e outros membros da Comissão de Legislação e Justiça. O projeto do deputado peemedebista foi copiado integralmente, retirando-se apenas a homenagem prestada à Guarda Municipal, como se os valores destes homens não merecessem a referida homenagem.TrâmitesSegundo Moraes, nenhuma Casa de Leis recebe um projeto e pede seu arquivamento por problema técnico, sem antes prestar esclarecimentos do problema, ao autor da proposição, quando, então, feita a reparação, o projeto é reapresentado em forma de Projeto de Resolução assinado pelos próprios membros da comissão. “Entendo que projetos parecidos podem ser apresentados ao mesmo tempo, e quando isso ocorre, são anexados e voltam com nova redação para votação, podendo aparecer diferentes autores, o que não se configura como problema”, garantiu Moraes, que afirmou que a importância dos projetos apresentados não se restringe a sua autoria, mas sim ao conteúdo, e à sua aprovação em benefício da população. “Mas quando se usa de má fé, é intolerável e tal atitude não pode ser admitida em nenhum órgão legislador”, finalizou.Salário RegionalO caso mais discutido e que causou maior estranheza ao deputado Mauro Moraes diz respeito à proposição de um salário mínimo regional ao governador Requião, que apresentado pelo parlamentar do PMDB, em 2004, acabou sendo arquivado pelo então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hermes Fonseca, “como inconstitucional por propor aumento aos servidores públicos, questão não competente ao Legislativo”. “O parecer de inconstitucionalidade dado pelo petista, não tem nada há ver com o projeto de salário mínimo por mim apresentado, depois de amplo debate com os sindicalistas e presidentes das centrais . Ou seja, não tem cabimento”, critica Moraes, que se revolta ainda mais quando vê o mesmo projeto, que havia sido arquivado, ter sido hasteado como bandeira pelo mesmo deputado Hermes Fonseca, autor do arquivamento, para depois dizer que transmitiu a idéia verbalmente ao governador. “É plágio demais”, conclui Moraes.Jornalista responsável Suman Gaertner GeenenTel.: (41) 33504029imprensa@mauromoraes.com.brwww.mauromoraes.com.br